Protocolo Integrado - Governo Federal

DocumentoConsulta realizada em 08/15/2025 14:58:40

Protocolo:
04988004073201045
Data de Produção:
12/08/2010
Espécie:
MEMORANDO
Identificação:
false
Assunto:
ENCAMINHA PORTARIA DE AUTORIZACAO DE OUTORGA DE CUEM PARA PUBLICACAO NO DOU
?Protocolos Relacionados:
04988004647200941

Interessados

Identificação	Nome
	SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO PATRIMONIO DA UNIAO DE CEARA - SPU/CE

Histórico

Data:
21/10/2015 16:49:22
Unidade:
SERVIÇO DE IDENTIFICAÇÃO E CONTROLE DE UTILIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO - SEIUP/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. AO ARQUIVO TEMPORARIO. Destinatário: SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO CEARÁ - SPU/CE - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
04/06/2014 12:35:48
Unidade:
DIVISÃO DE IDENTIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO - DIIFI/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. PARA ANALISE E PROVIDENCIAS. Destinatário: SERVIÇO DE DEMARCAÇÃO E CADASTRO - SEDEC/DIIFI/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
21/05/2014 14:11:44
Unidade:
SERVIÇO DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS - SERAF/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. ENCAMINHE-SE A COIFI, PARA REGULARIZACAO CADASTRAL. EM SEGUIDA, A DIREP PARA ATIVACAO DE UTILIZACAO, CONFORME SUGERIDO ACIMA. Destinatário: DIVISÃO DE IDENTIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO - DIIFI/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
21/05/2014 13:52:18
Unidade:
SERVIÇO DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS - SERAF/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. A CHEFIA DO SERAF. SUGIRO ENCAMINHAR ESTE PROCESSO A COIFI OBJETIVANDO A REGULARIZACAO DO CADASTRO DEVENDO POSTERIORMENTE SER ENCAMINHADO A DIREP PARA ATIVACAO DA UTILIZACAO.

Data:
17/01/2014 12:44:50
Unidade:
DIVISÃO DE GESTÃO PATRIMONIAL – DIGEP/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. AO SEAFU PARA PROSSEGUIMENTO. Destinatário: SERVIÇO DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS - SERAF/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
16/01/2014 12:08:53
Unidade:
SERVIÇO DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS - SERAF/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. A CHEFIA DA DIGEP, PARA ANALISE. Destinatário: DIVISÃO DE GESTÃO PATRIMONIAL – DIGEP/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
15/01/2014 18:57:13
Unidade:
SERVIÇO DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS - SERAF/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. A JEANE PARA ENCAMINHAR O PRESENTE PROCESSO A CHEFIA DA DIGEP DESSA SPU/CE, OBJETIVANDO A ASSINATURA DO OFICIO Nº 0020/2014/SEAFU/SPU/CE.

Data:
15/01/2014 13:25:28
Unidade:
DIVISÃO DE GESTÃO PATRIMONIAL – DIGEP/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. DEVOLVIDO CONFORME SOLICITADO. Destinatário: SERVIÇO DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS - SERAF/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
13/01/2014 19:49:11
Unidade:
SERVIÇO DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS - SERAF/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. A LOURANICE PARA: 1º) VERIFICAR SE AS FOLHAS 93 E 94 DO LIVRO 19 JA FOI JUNTADA A VIA DO CONTRATO ASSINADO PELA INTERESSADA E A UNIAO; 2º) REITERAR O OFICIO Nº 591/2013/SEAFU/SPU/CE;. Destinatário: DIVISÃO DE GESTÃO PATRIMONIAL – DIGEP/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
19/11/2013 19:40:17
Unidade:
SERVIÇO DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS - SERAF/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. A JEANE PARA TROCAR A CAPA DESTE PROCESSO E ALTERAR O NOME DO INTERESSADO PARA MARIA APARECIDA DE AGUIAR PEREIRA E JOSE GERARDO PEREIRA

Data:
17/04/2013 20:06:39
Unidade:
DIVISÃO DE GESTÃO PATRIMONIAL – DIGEP/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. A CHEFIA SERAF PARA CONHECIMENTO E MANIFESTACAO. Destinatário: SERVIÇO DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS - SERAF/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
15/04/2013 11:49:41
Unidade:
SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO CEARÁ - SPU/CE - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. A CHEFIA DA DIGEP. Destinatário: DIVISÃO DE GESTÃO PATRIMONIAL – DIGEP/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
15/04/2013 11:44:39
Unidade:
NÚCLEO DE ASSESSORAMENTO JURIDICO DA ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO NO CEARÁ - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. SPU. Destinatário: SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO CEARÁ - SPU/CE - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
02/04/2013 13:33:14
Unidade:
DIVISÃO DE GESTÃO PATRIMONIAL – DIGEP/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. AO SR. COORDENADOR PROPONDO ANALISE E MANIFESTACAO QUANTO AOS PROCEDIMENTOS PARA FINS DE REGULARIZACAO FUNDIARIA. Destinatário: NÚCLEO DE ASSESSORAMENTO JURIDICO DA ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO NO CEARÁ.

Data:
02/04/2013 13:33:14
Unidade:
DIVISÃO DE GESTÃO PATRIMONIAL – DIGEP/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. AO SR. COORDENADOR PROPONDO ANALISE E MANIFESTACAO QUANTO AOS PROCEDIMENTOS PARA FINS DE REGULARIZACAO FUNDIARIA. Destinatário: NÚCLEO DE ASSESSORAMENTO JURIDICO DA ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO NO CEARÁ - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
02/04/2013 13:25:29
Unidade:
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA CE - GAB/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. A CHEFIA DA DIGEP O PROCESSO ACIMA DEVIDAMENTE ASSINADO PELO SR. SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO. Destinatário: DIVISÃO DE GESTÃO PATRIMONIAL – DIGEP/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
01/04/2013 17:14:09
Unidade:
DIVISÃO DE GESTÃO PATRIMONIAL – DIGEP/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. AO SR SUPERINTENDENTE PARA ASSINATURA DE DOCUMENTOS. Destinatário: GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA CE - GAB/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
22/03/2013 19:26:42
Unidade:
SERVIÇO DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS - SERAF/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. A CHEFIA DA DIGEP PARA ENCAMINHAMENTO A CJU ATRAVES DO OFICIO Nº 228/2013/SEAFU/SPU/CE/MP, DE 22/03/2013. Destinatário: DIVISÃO DE GESTÃO PATRIMONIAL – DIGEP/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
30/10/2012 17:11:41
Unidade:
SERVIÇO DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS - SERAF/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. 5. DESTA FEITA, CONFORME PROVIDENCIAS DA SOLICITACAO DESTA CHEFIA CONTIDA AS FLS.103, SUBMETEM-SE OS AUTOS A PARECER DA CJU DE CONFORMIDADE COM O ATO REGIMENTAL NO03, DE 10 DE ABRIL DE 2002, ART. 3O, INCISO V, ITEM A, VISANDO MANIFESTACAO ACERCA DA REGULARIDADE/LEGALIDADE DA CONCESSAO AOS INTERESSADOS E SEU CONTRATO DE CONCESSAO DE USO ESPECIAL PARA FINS DE MORADIA-CUEM JA DEVIDAMENTE ASSINADO E JUNTO AO PRESENTE AS FLS. (81 A 82 VERSO) DE MODO A SUBSIDIAR A CONVALIDACAO DOS ATOS EXPEDIDOS, OU A SUA NULIDADE, SE FOR O CASO E, POSTERIORMENTE, AOS DEMAIS PROCEDIMENTOS DEVIDOS.

Data:
27/06/2012 12:04:37
Unidade:
SERVIÇO DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS - SERAF/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. CONCESSAO DE USO ESPECIAL PARA FINS DE MORADIA - CUEM INDIVIDUAL.

Data:
08/06/2012 13:28:51
Unidade:
SERVIÇO DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS - SERAF/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. 8.DESTA FEITA, INFORMAMOS QUE COM O FITO DE OBTERMOS SUBSIDIOS PARA A CONTINUIDADE DA INSTRUCAO PROCESSUAL PARA CASOS ANALOGOS, PROPUSEMOS CONSULTA A CJU – CONSULTORIA JURIDICA DA UNIAO, TENDO EM VISTA A DEMANDA POR ORIENTACOES QUE EMBASEM JURIDICAMENTE A INTERPRETACAO DO INSTITUTO JURIDICO DO DIREITO SUBJETIVO A MORADIA OU OUTRO MAIS APROPRIADO PARA FUNDAMENTAR A INEXIGIBILIDADE OU DISPENSA DE LICITACAO EM CONCESSOES DE USO ESPECIAL PARA FINS DE MORADIA, QUANDO PREENCHIDOS OS REQUISITOS DA MP Nº 2.220, DE 4 DE SETEMBRO DE 2001, A EXEMPLO DO CASO EM TELA, TENDO EM VISTA A IMPLEMENTACAO DE TAL ROTINA NOS PROCEDIMENTOS DE REGULARIZACAO FUNDIARIA NESTE SEAFU A PARTIR DESTE. PROPOMOS O SEU SOBRESTAMENTO NO ENTENDIMENTO DA NECESSIDADE DE PARECER JURIDICO RETRO QUE EMBASE A APLICACAO AO CASO, SUBSIDIANDO A CONTINUIDADE DA SUA INSTRUCAO PROCESSUAL. A CONSIDERACAO SUPERIOR.

Data:
22/05/2012 17:32:22
Unidade:
SERVIÇO DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS - SERAF/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. ENCAMINHE-SE O PRESENTE PROCESSOS A SERVIDORA NAIARA COLARES, PARA PROSSEGUIMENTO DA INSTRUCAO PROCESSUAL.

Data:
08/11/2010 17:42:06
Unidade:
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA CE - GAB/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. A CHEFIA DO SERAF, PARA DEVIDAS PROVIDENCIAS. Destinatário: SERVIÇO DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS - SERAF/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
05/11/2010 17:36:26
Unidade:
SERVIÇO DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS - SERAF/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. REGINA. Destinatário: GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA CE - GAB/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
04/11/2010 19:06:07
Unidade:
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA CE - GAB/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. A CHEFIA DO SERAF, PARA DEVIDAS PROVIDENCIAS. Destinatário: SERVIÇO DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS - SERAF/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
29/10/2010 15:56:57
Unidade:
SERVIÇO DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS - SERAF/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. AO GABINETE DESSA SPU/CE PARA ASSINATURA DO MEMORANDO Nº 426/2010/SERAF/SPU/CE, E DO OFICIO Nº 1551/2010/SPU/CE-SERAF, AMBOS DE 22 DE OUTUBRO DE 2010, OS QUAIS SOLICITAM, RESPECTIVAMENTE, A PUBLICACAO DO EXTRATO DO CONTRATO NO DIARIO OFICIAL DA UNIAO E O DESMEMBRAMENTO EM NOME DA UNIAO, DO IMOVEL TRATADO NESTE PROCESSO E A AVERBACAO NA RESPECTIVA MATRICULA DA CONCESSAO CONSTANTE DO LIVRO Nº 019, FOLHAS 93 E 94, CONFORME CONTRATO ANEXO. Destinatário: GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA CE - GAB/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
28/10/2010 17:41:52
Unidade:
SERVIÇO DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS - SERAF/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. AO SR. CHEFE CONFORME SOLICITADO

Data:
22/10/2010 18:41:47
Unidade:
SERVIÇO DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS - SERAF/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. A NAIARA PARA JUNTAR AO OFICIO 1551/2010/SPU/CE-SERAF, AS COPIAS DAS PLANTAS, DA QUADRA 77, DOS LOTES 23 E 24 DESTA QUADRA E DO MEMORIAL DESCRITIVO.

Data:
22/10/2010 15:29:10
Unidade:
SERVIÇO DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS - SERAF/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. A CHEFIA, INFORMANDO QUE ENCONTRAM-SE JUNTOS A CAPA DESTE A MINUTA DOEXTRATO DO CONTRATO E O MEMORANDO DE ENVIO DO MESMO A COORDENACAO GERAL DE HABITACAO E REGULARIZACAO FUNDIARIA, PARA PUBLICACAO NO DIARIO OFICIAL DA UNIAO, BEM COMO UMA VIA DO CONTRATO E O OFICIO DE ENVIO DA SOLICITACAO DE AVERBACAO DO CONTRATO DE CONCESSAO E DESMEMBRAMENTO DA MATRICULA AO CARTORIO DA 3ª ZONA. FINALMENTE FORAM JUNTOS AO MESMO UMAVIA DO CONTRATO, ANEXADA AO LIVRO CORRESPONDENTE NA DIGEP OUTRA VIA E ENTREGUE A CONCESSIONARIA A ULTIMA VIA.

Data:
15/10/2010 15:45:12
Unidade:
SERVIÇO DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS - SERAF/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. A NAIARA BORBA, PARA JUNTADA DO ESTRATO DO CONTRATO E DO MEMORANDO DE ENVIO DO MESMO PARA PUBLICACAO NO DIARIO OFICIAL DA UNIAO.

Data:
22/09/2010 14:10:51
Unidade:
SERVIÇO DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS - SERAF/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. AO CHEFE

Data:
21/09/2010 19:41:50
Unidade:
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO DE CEARÁ - SPU/CE - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
Anexado ao Protocolo: 04988004647200941

Data:
20/09/2010 17:02:59
Unidade:
SERVIÇO DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS - SERAF/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. AO WALDENIR PARA ANEXAR ESSE DOCUMENTO AO PROCESSO TRATADO NESSE MEMORANDO.

Data:
31/08/2010 12:33:31
Unidade:
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA CE - GAB/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. PARA CONHECIMENTO E DEMAIS PROVIDENCIAS. Destinatário: SERVIÇO DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS - SERAF/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
30/08/2010 12:27:28
Unidade:
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO DE CEARÁ - SPU/CE - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. AO GAB, PARA CONHECIMENTO E DEVIDAS PROVIDENCIA. Destinatário: GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA CE - GAB/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
24/08/2010 13:14:56
Unidade:
SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. Destinatário: SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO DE CEARÁ - SPU/CE - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
23/08/2010 21:19:22
Unidade:
COORDENAÇÃO-GERAL DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - CGHRF/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. AO APOIO/SPU, ENVIAR PARA SPU/CE, EM CONFORMIDADE COM O DESPACHO DA COORDENADORA-GERAL DE HABITACAO E REGULARIZACAO FUNDIARIA, DATADO DE 16/08/2010, PARA AS PROVIDENCIAS QUE SE FIZEREM NECESSARIAS. Destinatário: SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

Data:
13/08/2010 19:37:44
Unidade:
SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. Destinatário: COORDENAÇÃO-GERAL DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - CGHRF/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
12/08/2010 11:27:14
Unidade:
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO DE CEARÁ - SPU/CE - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. ENCAMINHA-SE A COORDENADORA-GERAL DE HABITACAO E REGULARIZACAO FUNDIARIA/SPU/MP. Destinatário: SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

Data:
12/08/2010 11:26:21
Unidade:
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO DE CEARÁ - SPU/CE - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
CADASTRADO

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