Protocolo Integrado - Governo Federal

DocumentoConsulta realizada em 08/15/2025 06:12:08

Protocolo:
04988004422201291
Data de Produção:
17/07/2012
Espécie:
OFICIO
Identificação:
false
Assunto:
PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 1.15.000.001138/2012-90. SUPOSTO INDICIO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA EM PARCERIA DA P M DE FORTALEZA E ASSOCIACAO DOS BARRAQUEIROS DA BARRA DO CEARA. NOTIFICACAO AO SUPERINTENDENTE DA SPU/CE., A COMPARECER NO DIA 1º DE AGOSTO DE 2012, QUARTA-FEIRA AS 14:00H. AO MPF/PRDC/CE.
?Protocolos Relacionados:
04988006016200703

Interessados

Identificação	Nome
	SUPERINTENDENCIA DO PATRIMONIO DA UNIAO NO ESTADO DO CEARA

Histórico

Data:
25/09/2015 15:11:55
Unidade:
SERVICO DE RECURSOS INTERNOS - SERIN/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. AO ARQUIVO DA SPU/CE, APOS INCLUSAO NO SEI- SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES. Destinatário: SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO CEARÁ - SPU/CE - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
29/04/2015 18:50:10
Unidade:
SERVIÇO DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - SEREF/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. A CHEFIA DA SERIN PARA DIGITALIZACAO E INCLUSAO NO SEI. Destinatário: SERVICO DE RECURSOS INTERNOS - SERIN/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
16/03/2015 20:02:47
Unidade:
SERVIÇO DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - SEREF/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. RETORNA-SE AO SERVIDOR FRANCISCO REIS, PARA DAR CONTINUIDADE A INSTRUCAO PROCESSUAL E RESPONDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA SOBRE O PEDIDO DE CESSAO DA AREA INTEGRAL DENOMINADA ´GRANDE PIRAMBU´ POR PARTE DA HABITAFOR. CONFORME DESPACHO FLH. 2046.

Data:
04/03/2015 13:27:38
Unidade:
SERVIÇO DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - SEREF/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. A CHEFIA DO SEREF COM A INFORMACAO SOLICITADA.

Data:
27/02/2015 14:59:06
Unidade:
SERVIÇO DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - SEREF/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. CONSIDERANDO O PEDIDO DE CESSAO DA AREA INTEGRAL DENOMINADA ´GRANDE PIRAMBU´ POR PARTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DE FORTALEZA - HABITAFOR, ENCAMINHA-SE O PRESENTE PROCESSO A ARQUITETA DEBORA OLIVEIRA, PARA ANALISAR E INFORMAR QUAL E A AREA CEDIDA A PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA PARA IMPLANTACAO DO PROJETO VILA DO MAR. CONFORME DESPACHO FL. 2044.

Data:
03/02/2015 18:01:05
Unidade:
SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO CEARÁ - SPU/CE - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. SOLICITACAO ATENDIDA, A CHEFIA DO SEREF. Destinatário: SERVIÇO DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - SEREF/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
03/02/2015 17:35:15
Unidade:
SERVIÇO DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - SEREF/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. AO SEAPU PARA DESANEXAR O DOCUMENTO 04988.003061/2014-27 DO PROCESSO O 04988.006016/2007-03, EM SEGUIDA RETORNAR AO SEREF. Destinatário: SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO CEARÁ - SPU/CE - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
03/02/2015 13:52:17
Unidade:
SERVIÇO DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - SEREF/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. A CHAFIA DO SEREF. AO TENTAR ATENDER A VOSSA DETERMINACAO, E DESANEXAR O DOCUMENTO 04988.003061/2014-27 DO PROCESSO O 04988.006016/2007-03, CONSTATEI QUE A MINHA HABILITACAO DE DESANEXAR DOCUMENTOS NO CPRODWEB ESTAVA CANCELADA. PARA QUE SE PROCEDA A DESANEXACAO SOLICITADA SUGIRO O ENVIO DO PROCESSO 04988.006016/2007-03, AO PROTOCOLO. POSTERIOR A DESANEXACAO SOLICITADA, SOLICITO ANEXAR OS DOCUMENTOS 04988.003061/2014-27 E 04988.000265/2015-97 AO PROCESSO 10380.002522/95-52, E RETORNA-LO PARA DESPACHO.

Data:
17/07/2014 13:01:09
Unidade:
SERVIÇO DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS - SERAF/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. AO SERVIDOR FRANCISCO REIS, PARA ANALISE E MANIFESTACAO SOBRE AS PROVIDENCIAS SOLICITADAS.

Data:
23/06/2014 12:20:03
Unidade:
DIVISÃO DE GESTÃO PATRIMONIAL – DIGEP/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. AO SEAFU PARA ANALISE E PR5OVIDENCIAS PARA FINS DE CANCELAMENTO DO CONTRATO DE CESSAO COM O GOVERNO DO ESTADO. Destinatário: SERVIÇO DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS - SERAF/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
23/05/2014 13:46:53
Unidade:
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA CE - GAB/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. A CHEFIA DA DIGEP, POR SOLICITACAO. Destinatário: DIVISÃO DE GESTÃO PATRIMONIAL – DIGEP/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
17/04/2014 13:13:44
Unidade:
SERVIÇO DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS - SERAF/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. AO GABINETE/SPU/CE, EM ATENDIMENTO A SOLICITACAO DE AUDITORIA Nº 201405687/07, DE 15/04/2014. Destinatário: GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA CE - GAB/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
17/04/2014 13:01:54
Unidade:
DIVISÃO DE GESTÃO PATRIMONIAL – DIGEP/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. A CHEFIA POR SOLICITACAO. Destinatário: SERVIÇO DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS - SERAF/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
09/08/2013 11:44:39
Unidade:
SERVIÇO DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS - SERAF/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. A CHEFIA DA DIGEP, PARA VERIFICACAO DA INFORMACAO A FOLHA 2014 E ATENDIMENTO DO OFICIO ACOSTADO A FOLHA 1974. Destinatário: DIVISÃO DE GESTÃO PATRIMONIAL – DIGEP/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
08/08/2013 13:06:02
Unidade:
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA CE - GAB/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. AO CHEFE DO SEAFU PARA PROSSEGUIMENTO. Destinatário: SERVIÇO DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS - SERAF/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
07/08/2013 18:04:59
Unidade:
DIVISÃO DE GESTÃO PATRIMONIAL – DIGEP/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. A SUPERINTENDENCIA PARTA APRECIACAO E ASSINATURA DOS DOCS. Destinatário: GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA CE - GAB/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
02/08/2013 13:58:25
Unidade:
SERVIÇO DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS - SERAF/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. INICIALMENTE A DIGEP COMO OFICIO Nº 774/2013/SEAFU/SPU/CE, PARA CONHECIMENTO E ENVIO AO GABINETE PARA ASSINATURA DO SR. SUPERINTENDENTE, POSTERIORMENTE, RETORNAR A DIGEP PARA VERIFICACAO DA INFORMACAO A FOLHA 2014 E ATENDIMENTO DO OFICIO ACOSTADO A FOLHA 1974. Destinatário: DIVISÃO DE GESTÃO PATRIMONIAL – DIGEP/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
01/08/2013 18:10:19
Unidade:
SERVIÇO DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS - SERAF/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. A CHEFIA DO SERAF, ACOSTAMOS MINUTA DO OFICIO E COPIA DO MEMORIAL DESCRITIVO DA AREA CEDIDA AO MUNICIPIO DE FORTALEZA PARA IMPLANTACAO DO PROJETO VILA DO MAR.

Data:
01/08/2013 14:19:32
Unidade:
SERVIÇO DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS - SERAF/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. A SERVIDORA, PARA ATENDER, OFICIO Nº 1592/2013 - PROJUR - HABITAFOR.

Data:
30/07/2013 12:13:46
Unidade:
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA CE - GAB/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. A CHEFIA DO SERAF OS PROCESSOS ACIMA E OFICIO DE Nº 720/2013/SERAF/SPU/CE,DEVIDAMENTE ASSINADOS PELO SR. SUPERINTENDENTE. Destinatário: SERVIÇO DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS - SERAF/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
26/07/2013 19:21:28
Unidade:
DIVISÃO DE GESTÃO PATRIMONIAL – DIGEP/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. A SUPERINTENDENCIA PARA ASSINATURA DE OFICIO. Destinatário: GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA CE - GAB/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
24/07/2013 16:10:29
Unidade:
SERVIÇO DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS - SERAF/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. DE ACORDO. A CHEFIA DA DIGEP, CONFORME INFORMACAO Nº 023/2013/DSPO/SERAF/SPU/CE E OFICIO Nº 720/2013/SEAFU/SPU/CE. Destinatário: DIVISÃO DE GESTÃO PATRIMONIAL – DIGEP/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
23/07/2013 13:19:51
Unidade:
SERVIÇO DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS - SERAF/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. AO CHEFE SUBSTITUTO COM INFORMACOES SOLICITADAS.

Data:
15/07/2013 17:40:36
Unidade:
SERVIÇO DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS - SERAF/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. PARA ANALISE E PROVIDENCIAS.

Data:
15/07/2013 12:11:26
Unidade:
SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO CEARÁ - SPU/CE - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. NOVO VOLUME ABERTO, RETORNA SE A CHEFIA DO SERAF. Destinatário: SERVIÇO DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS - SERAF/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
15/07/2013 11:49:29
Unidade:
SERVIÇO DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS - SERAF/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. AO NAP PARA ABERTURA DE NOVO VOLUME. Destinatário: SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO CEARÁ - SPU/CE - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
21/05/2013 12:22:17
Unidade:
SERVIÇO DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS - SERAF/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. A SERVIDORA ACIMA, PARA ANALISE DA PARTE TECNICA, CONFORME DESPACHO NA FL. 1962 (VERSO).

Data:
21/05/2013 11:53:57
Unidade:
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA CE - GAB/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. A CHEFIA DO SERAF O PROCESSO ACIMA E OFICIO DE Nº 490/2013/SEAFU/SPU/CE, DEVIDAMENTE ASSINADO PELO SR. SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO. Destinatário: SERVIÇO DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS - SERAF/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
20/05/2013 14:37:46
Unidade:
DIVISÃO DE GESTÃO PATRIMONIAL – DIGEP/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. AO SUPERINTENDENTE PARA ASSINAR O OFICIO 490/2013/SEAFU/SPU/CE. Destinatário: GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA CE - GAB/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
20/05/2013 13:33:53
Unidade:
SERVIÇO DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS - SERAF/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. A CHEFIA DA DIGEP, REFERENTE AO DOC. 04988.00004564/2012-58 P.A. Nº 1.15.000.001420/2012-77. Destinatário: DIVISÃO DE GESTÃO PATRIMONIAL – DIGEP/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
09/05/2013 19:09:13
Unidade:
SERVIÇO DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS - SERAF/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. AO CHEFE SUBSTITUTO DO SEAFU PARA CONHECIMENTO E ANALISE DO DESPACHO DE FLS.1963-1965.

Data:
03/05/2013 11:31:45
Unidade:
SERVIÇO DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS - SERAF/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. AO SERVIDOR ACIMA, PARA ANALISE E MANIFESTACAO QUANTO DO DOCUMENTO CITADO ACIMA (FLS 1696) E RESPOSTA AO MPF, NA FORMA PROPOSTA.

Data:
02/05/2013 12:26:44
Unidade:
DIVISÃO DE GESTÃO PATRIMONIAL – DIGEP/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. AO SERAF PARA ANALISE DO DOCUMENTO 04988.004564/2012-58. Destinatário: SERVIÇO DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS - SERAF/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
11/04/2013 12:31:30
Unidade:
DIVISÃO DE GESTÃO PATRIMONIAL – DIGEP/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. ENCAMINHADO EXTRATO P PUBLICACAO CF AUTORIZACAO FLS.1960

Data:
10/04/2013 12:32:11
Unidade:
DIVISÃO DE GESTÃO PATRIMONIAL – DIGEP/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. A SERVIDORA INES PARA PUBLICACAO DO EXTRATO DE CESSAO

Data:
09/04/2013 19:55:54
Unidade:
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA CE - GAB/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. A CHEFIA DA DIGEP OS PROCESSOS ACIMA DEVIDAMENTE ASSINADOS PELO SR. SUPERINTENDENTE. Destinatário: DIVISÃO DE GESTÃO PATRIMONIAL – DIGEP/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
09/04/2013 12:35:41
Unidade:
DIVISÃO DE GESTÃO PATRIMONIAL – DIGEP/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. AO SUPERINTENDENTE PARA ASSINAR O OFICIO 279/2013/DIGEP/SPU/CE E EXTRATO DE CONTRATO DE CESSAO. Destinatário: GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA CE - GAB/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
08/04/2013 18:39:24
Unidade:
DIVISÃO DE GESTÃO PATRIMONIAL – DIGEP/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. ELABORAMOS EXTRATO DE CESSAO E SUGERIMOS ENCAMIMNAHMENTO AO GABINETE PARA COLHER ASSINATURA DA AUTORIZACAO PARA PUBLICACAO NO DOU

Data:
08/04/2013 15:04:19
Unidade:
DIVISÃO DE GESTÃO PATRIMONIAL – DIGEP/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. A SERVIDORA INES PARA PROVIDENCIAR PUBLICACAO DO EXTRATO DE CONTRATO DE CESSAO

Data:
21/11/2012 17:24:06
Unidade:
DIVISÃO DE GESTÃO PATRIMONIAL – DIGEP/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. A CHEFIA DA DIGEP, APOS ATENDIMENTO DE DESPACHO DA MESMA

Data:
06/11/2012 12:53:17
Unidade:
DIVISÃO DE GESTÃO PATRIMONIAL – DIGEP/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. A SERVIDORA ANA ELISA PARA PROSSEGUIMENTO

Data:
06/11/2012 11:17:48
Unidade:
DIVISÃO DE GESTÃO PATRIMONIAL – DIGEP/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
Anexado ao Protocolo: 04988006016200703

Data:
23/10/2012 17:12:53
Unidade:
DIVISÃO DE IDENTIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO - DIIFI/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. A DIGEP, ATENDIDA A SOLICITACAO. Destinatário: DIVISÃO DE GESTÃO PATRIMONIAL – DIGEP/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
15/10/2012 13:17:22
Unidade:
DIVISÃO DE IDENTIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO - DIIFI/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. PESQUISAS SIAPA IMOVEIS OBJETO DE RELATORIO IMOVEIS CONTIDOS NA DO PROJETO VILA DO MAR

Data:
10/09/2012 15:35:27
Unidade:
DIVISÃO DE IDENTIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO - DIIFI/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. AO ENG. CLODOALDO, PARA ANALISE E INFORMACAO.

Data:
05/09/2012 13:50:41
Unidade:
SERVIÇO DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS - SERAF/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. A CHEFIA DA COIFI/SPU/CE, PARA SER ANEXADO AO PROCESSO Nº 04988006016/2007-03. Destinatário: DIVISÃO DE IDENTIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO - DIIFI/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
31/08/2012 13:50:46
Unidade:
SERVIÇO DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS - SERAF/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. O PRESENTE DOCUMENTO FOI ENCAMINHADO ESTE SEAFU SOLICITANDO O COMPARECIMENTO A AUDIENCIA DO DIA 1º DE AGOSTO DE 2012, QUARTA-FEIRA, AS 14:00 H, NA SEDE DA PROCURADORIA DA REPUBLICA. SRA, A RUA JOAO BRIGIDO, 1260, JOAQUIM TAVORA. NA OCASIAO COMPARECERAM A PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE FORTALEZA, A COORDENACAO DO PROJETO VILA DO MAR, O PROJETO VILA DO MAR, A SPU/CE E O DENUNCIANTE PROVOCADOR DA AUDIENCIA SR. ADAUTO LEITAO DE ARAUJO JUNIOR. CONFORME TERMO DE AUDIENCIA Nº. 34/2012, ANEXO, FOI SOLICITADO A SPU/CE A VISTORIA NA AREA DO PROJETO VILA DO MAR PARA IDENTIFICAR OS PERMISSIONARIOS DAQUELES QUIOSQUES TENDO EM VISTA A DENUNCIA DO SR. ADAUTO DE A DISTRIBUICAO DOS MESMOS FOI FEITA COM “PRIVILEGIOS” E QUE A UMA DAS BARRACAS ESTAVA DESTINADA A ASSOCIACAO DOS BARRAQUEIROS. A PREFEITURA DE FORTALEZA FORNECEU-NOS COPIA DOS “TERMOS DE PERMISSAO DE USO” DOS QUIOSQUES DE Nº 01 A 33. EM VISTORIA REALIZADA NO LOCAL CONSTATAMOS A DISTRIBUICAO DAS BARRACAS CONFORME RELATORIO ANEXO. QUANTO AOS “TERMOS DE AUTORIZACAO USO” FICOU A DUVIDA QUANTO SUA REGULARIDADE. PROPONHO, PARA CORRETA DEFINICAO DA SITUACAO DOS QUIOSQUES DO PROJETO VILA DO MAR, JUNTO A ESTA SPU/CE, QUE ESTE DOCUMENTO 04988.004422/2012-91 SEJA JUNTADO AO PROCESSO QUE TRATA DAQUELA CESSAO A PREFEITURA DE FORTALEZA, E ANALISADO QUANTO A REGULARIDADE DOS “TERMO DE PERMISSAO DE USO DE Nº 01 A 33, ANEXAS. A SRA. CHEFE DO SEAFU.

Data:
26/07/2012 16:13:45
Unidade:
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA CE - GAB/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. ENCAMINHAMOS OFICIO DE Nº 4861/2012/MPF/PRDC/CE, PARA CONHECIMENTO E INDICACAO DE SERVIDOR A AUDIENCIA. Destinatário: SERVIÇO DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS - SERAF/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
23/07/2012 19:30:48
Unidade:
SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO CEARÁ - SPU/CE - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. AO GAB/SPU/CE PARA CONHECIMENTO. Destinatário: GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA CE - GAB/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
23/07/2012 11:42:05
Unidade:
SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO CEARÁ - SPU/CE - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. AO SUPERINTENDENTE P/CONHECIMENTO.

Data:
23/07/2012 11:36:33
Unidade:
SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO CEARÁ - SPU/CE - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
CADASTRADO. TRAMITE AUTOMATICO DE CADASTRO

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