Protocolo Integrado - Governo Federal

DocumentoConsulta realizada em 08/15/2025 03:51:45

Protocolo:
04988004633200928
Data de Produção:
06/11/2009
Espécie:
PROCESSO
Identificação:
false
Assunto:
CONCESSAO DE USO ESPECIAL PARA FINS DE MORADIA CUEM
?Protocolos Relacionados:
04988008626201381, 04988003102201051, 04988008817201343, 04988004070201010, 04988001448201791

Interessados

Identificação	Nome
	SPU-CE
*40430*	PORFIRIO AVILAR TEIXEIRA
	PORFIRIO AVILAR TEIXEIRA

Histórico

Data:
13/09/2018 17:18:33
Unidade:
Divisão de Caracterização e Incorporação/SPU-CE/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
28/05/2018 15:30:47
Unidade:
Serviço de Regularização Fundiária/DIDES-SPU-CE/SPU-CE/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
28/05/2018 15:24:48
Unidade:
Serviço de Regularização Fundiária/DIDES-SPU-CE/SPU-CE/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
25/05/2018 12:38:36
Unidade:
Divisão de Receitas Patrimoniais/SPU-CE/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
25/05/2018 12:38:36
Unidade:
Serviço de Regularização Fundiária/DIDES-SPU-CE/SPU-CE/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade DIREP-SPU-CE

Data:
25/05/2018 09:26:02
Unidade:
Divisão de Receitas Patrimoniais/SPU-CE/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
25/05/2018 09:22:46
Unidade:
Divisão de Receitas Patrimoniais/SPU-CE/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade SEREF-SPU-CE

Data:
25/05/2018 09:22:46
Unidade:
Serviço de Regularização Fundiária/DIDES-SPU-CE/SPU-CE/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
23/05/2018 15:09:04
Unidade:
Serviço de Regularização Fundiária/DIDES-SPU-CE/SPU-CE/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
23/05/2018 15:06:48
Unidade:
Divisão de Receitas Patrimoniais/SPU-CE/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
23/05/2018 15:06:48
Unidade:
Serviço de Regularização Fundiária/DIDES-SPU-CE/SPU-CE/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade DIREP-SPU-CE

Data:
09/05/2018 10:20:28
Unidade:
Divisão de Receitas Patrimoniais/SPU-CE/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
09/05/2018 09:47:43
Unidade:
Coordenação de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-CE/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
09/05/2018 09:47:43
Unidade:
Divisão de Receitas Patrimoniais/SPU-CE/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade COGES-SPU-CE

Data:
25/04/2018 16:15:13
Unidade:
Coordenação de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-CE/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
25/04/2018 16:11:14
Unidade:
Divisão de Receitas Patrimoniais/SPU-CE/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
25/04/2018 16:11:14
Unidade:
Coordenação de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-CE/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade DIREP-SPU-CE

Data:
16/04/2018 15:24:26
Unidade:
Divisão de Receitas Patrimoniais/SPU-CE/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
16/04/2018 15:06:33
Unidade:
Divisão de Receitas Patrimoniais/SPU-CE/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade SEREF-SPU-CE

Data:
16/04/2018 15:06:33
Unidade:
Serviço de Regularização Fundiária/DIDES-SPU-CE/SPU-CE/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
12/04/2018 09:51:25
Unidade:
Serviço de Regularização Fundiária/DIDES-SPU-CE/SPU-CE/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
02/02/2018 13:15:41
Unidade:
Serviço de Regularização Fundiária/DIDES-SPU-CE/SPU-CE/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
02/02/2018 12:03:37
Unidade:
Serviço de Regularização Fundiária/DIDES-SPU-CE/SPU-CE/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
31/01/2018 17:36:25
Unidade:
Serviço de Regularização Fundiária/DIDES-SPU-CE/SPU-CE/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
31/01/2018 16:09:33
Unidade:
Serviço de Regularização Fundiária/DIDES-SPU-CE/SPU-CE/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
31/01/2018 15:01:58
Unidade:
Serviço de Regularização Fundiária/DIDES-SPU-CE/SPU-CE/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
31/01/2018 11:50:05
Unidade:
Serviço de Regularização Fundiária/DIDES-SPU-CE/SPU-CE/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
13/06/2017 16:26:30
Unidade:
Serviço de Regularização Fundiária/DIDES-SPU-CE/SPU-CE/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
13/06/2017 16:25:04
Unidade:
Serviço de Regularização Fundiária/DIDES-SPU-CE/SPU-CE/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
13/06/2017 16:18:08
Unidade:
Serviço de Regularização Fundiária/DIDES-SPU-CE/SPU-CE/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade DICIP-SPU-CE

Data:
29/07/2016 12:34:14
Unidade:
Divisão de Caracterização e Incorporação/SPU-CE/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo Público gerado (autuado em 06/11/2009)

Data:
07/10/2015 18:17:42
Unidade:
SERVIÇO DE IDENTIFICAÇÃO E CONTROLE DE UTILIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO - SEIUP/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. AO ARQUIVO TEMPORARIO. Destinatário: SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO CEARÁ - SPU/CE - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
10/11/2014 14:42:48
Unidade:
COORDENAÇÃO DE CARACTERIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO – COCAP/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. A CHEFIA PARA ANALISE E PRONUNCIAMENTO. Destinatário: SERVIÇO DE IDENTIFICAÇÃO E CONTROLE DE UTILIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO - SEIUP/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
06/10/2014 20:23:15
Unidade:
SERVIÇO DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - SEREF/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. A COCAP, PARA ALTERACAO DO REGIME DE UTILIZACAO PARA CUEM. Destinatário: COORDENAÇÃO DE CARACTERIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO – COCAP/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
01/08/2014 18:36:24
Unidade:
SERVIÇO DE RECEITAS PATRIMONIAIS – SEREP/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. CONFORME ANALISE A SITUACAO NAO PERMITE CANCELAMENTO. Destinatário: SERVIÇO DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS - SERAF/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
30/07/2014 18:23:09
Unidade:
SERVIÇO DE RECEITAS PATRIMONIAIS – SEREP/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. PARA ANALISE E PROVIDENCIAS

Data:
22/05/2014 18:56:09
Unidade:
SERVIÇO DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS - SERAF/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. RETORNA-SE A DIREP PARA INCLUSAO DA UTILIZACAO. Destinatário: SERVIÇO DE RECEITAS PATRIMONIAIS – SEREP/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
22/05/2014 17:33:30
Unidade:
SERVIÇO DE RECEITAS PATRIMONIAIS – SEREP/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. CONFORME PROPOSICAO. Destinatário: SERVIÇO DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS - SERAF/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
05/02/2014 11:51:40
Unidade:
SERVIÇO DE RECEITAS PATRIMONIAIS – SEREP/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. PARA INCLUSAO DE UTILIZACAO DO RIP.

Data:
04/02/2014 19:24:21
Unidade:
DIVISÃO DE IDENTIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO - DIIFI/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. A DIREP CONFORME SOLICITADO. Destinatário: SERVIÇO DE RECEITAS PATRIMONIAIS – SEREP/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
04/02/2014 18:24:14
Unidade:
SERVIÇO DE DEMARCAÇÃO E CADASTRO - SEDEC/DIIFI/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. RIPS REATIVADOS E ATUALIZADOS. A CHEFIA COIFI, PARA CIENCIA. APOS, A DIREP, PARA INCLUSAO DA UTILIZACAO. Destinatário: DIVISÃO DE IDENTIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO - DIIFI/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
22/01/2014 15:26:56
Unidade:
DIVISÃO DE IDENTIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO - DIIFI/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. A CHEFIA PARA ATUALIZACAO CADASTRAL. Destinatário: SERVIÇO DE DEMARCAÇÃO E CADASTRO - SEDEC/DIIFI/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
15/01/2014 12:54:34
Unidade:
SERVIÇO DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS - SERAF/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. A CHEFIA DA COIFI, PARA REGULARIZACAO DO CADASTRO. Destinatário: DIVISÃO DE IDENTIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO - DIIFI/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
09/01/2014 17:40:26
Unidade:
SERVIÇO DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS - SERAF/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. A JEANE PARA: 1º) INICIALMENTE, JUNTAR AS FOLHAS 91 E 92 DO LIVRO 19 A VIA DO CONTRATO ASSINADO PELA INTERESSADA E A UNIAO; 2º) ATUALIZAR O NOME DO INTERESSADO NO CPRODWEB; 3º) ESCANEAR A MATRICULA E JUNTAR UMA COPIA A VIA DO CONTRATO ASSINADO ENTRE O SR. PORFIRIO AVILAR TEIXEIRA, E A UNIAO E ARQUIVA-LOS EM PASTA APROPRIADA PARA FUTURA ENTREGA; 4º) FINALMENTE, ENCAMINHAR O PRESENTE PROCESSO A COIFI PARA REGULARIZACAO DO CADASTRO E EM SEGUIDA DEVERA IR A DIREP PARA ATIVACAO DA UTILIZACAO.

Data:
17/12/2013 17:29:03
Unidade:
SERVIÇO DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS - SERAF/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
Protocolo 04988008817201343 foi anexado.

Data:
06/12/2013 14:18:37
Unidade:
SERVIÇO DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS - SERAF/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
Protocolo 04988008626201381 foi anexado.

Data:
03/12/2013 19:51:56
Unidade:
SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO CEARÁ - SPU/CE - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. A CHEFIA DO SERAF PARA CIENCIA E PROVIDENCIA. Destinatário: SERVIÇO DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS - SERAF/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
08/11/2013 17:35:59
Unidade:
SERVIÇO DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS - SERAF/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. A CHEFIA DO SEAAD, PARA ENCAMINHAR PROCESSO A CJU/CE. Destinatário: SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO CEARÁ - SPU/CE - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
06/11/2013 16:04:46
Unidade:
SERVIÇO DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS - SERAF/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. TENDO EM VISTA A DETERMINACAO DA SRA. CHEFE DO SERAF, ACOSTADA A FOLHA 102, JUNTEI AO PRESENTE PROCESSO: -A) O EXTRATO PUBLICADO EM 27 DE OUTUBRO DE 2010, NO DOU Nº 206, FOLHA 145 (FOLHA 103); -B) O ATO REGIMENTAL Nº 3, DE 2002, ART. 3º, INCISO V, ITEM A E B, QUE TRATA DO POSICIONAMENTO DA CJU, SOBRE A REGULARIDADE DO FEITO, PARTICULARMENTE, NO QUE TANGE, AS PORTARIA Nº 015, DE 12 DE JULHO DE 2010 E CONTRATO DE CUEM ACOSTADOS AS FOLHAS DE 80 E 93, E PUBLICADOS, RESPECTIVAMENTE, NOS DOU Nº 156, FOLHA 91, DE 16 DE AGOSTO DE 2010 E Nº 206, FOLHA 145, DE 27 DE OUTUBRO DE 2010 (FOLHAS 87 E DE 103 A 106); -C) O OFICIO.1209.2013 - SEAFU - CJU ENCAMINHA PROCESSO DE CUEM, PARA ENCAMINHAMENTO DO PRESENTE PROCESSO A CJU E O OFICIO.1210.2013 - SEAFU - CART 3º OFICIO REG IMOVEIS-04988.004633.2009-28 PARA SOLICITACAO DE DESMEMBRAMENTO DO IMOVEL, EM NOME DA UNIAO.

Data:
08/02/2013 16:00:05
Unidade:
SERVIÇO DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS - SERAF/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE.

Data:
28/06/2012 11:42:43
Unidade:
SERVIÇO DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS - SERAF/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. A SERVIDORA NAIARA COLARES, CONCESSAO DE USO ESPECIAL PARA FINS DE MORADIA - CUEM INDIVIDUAL.

Data:
08/06/2012 13:25:27
Unidade:
SERVIÇO DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS - SERAF/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. 8.DESTA FEITA, INFORMAMOS QUE COM O FITO DE OBTERMOS SUBSIDIOS PARA A CONTINUIDADE DA INSTRUCAO PROCESSUAL PARA CASOS ANALOGOS, PROPUSEMOS CONSULTA A CJU – CONSULTORIA JURIDICA DA UNIAO, TENDO EM VISTA A DEMANDA POR ORIENTACOES QUE EMBASEM JURIDICAMENTE A INTERPRETACAO DO INSTITUTO JURIDICO DO DIREITO SUBJETIVO A MORADIA OU OUTRO MAIS APROPRIADO PARA FUNDAMENTAR A INEXIGIBILIDADE OU DISPENSA DE LICITACAO EM CONCESSOES DE USO ESPECIAL PARA FINS DE MORADIA, QUANDO PREENCHIDOS OS REQUISITOS DA MP Nº 2.220, DE 4 DE SETEMBRO DE 2001, A EXEMPLO DO CASO EM TELA, TENDO EM VISTA A IMPLEMENTACAO DE TAL ROTINA NOS PROCEDIMENTOS DE REGULARIZACAO FUNDIARIA NESTE SEAFU A PARTIR DESTE. PROPOMOS O SEU SOBRESTAMENTO NO ENTENDIMENTO DA NECESSIDADE DE PARECER JURIDICO RETRO QUE EMBASE A APLICACAO AO CASO, SUBSIDIANDO A CONTINUIDADE DA SUA INSTRUCAO PROCESSUAL. A CONSIDERACAO SUPERIOR.

Data:
22/05/2012 17:32:22
Unidade:
SERVIÇO DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS - SERAF/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. ENCAMINHE-SE O PRESENTE PROCESSOS A SERVIDORA NAIARA COLARES, PARA PROSSEGUIMENTO DA INSTRUCAO PROCESSUAL.

Data:
14/12/2010 17:34:02
Unidade:
SERVIÇO DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS - SERAF/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. AO SR. CHEFE, INFORMANDO A JUNTADA DO RECIBO DE ENTREGA DA COPIA DO CONTRATO CUEM AO SR. PORFIRIO AVILAR TEIXEIRA, FL. 99, DEVIDAMENTE ASSINADO PELO MESMO EM 10/12/2010.

Data:
14/12/2010 17:03:58
Unidade:
SERVIÇO DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS - SERAF/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. POR SOLICITACAO

Data:
08/11/2010 17:42:06
Unidade:
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA CE - GAB/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. A CHEFIA DO SERAF, PARA DEVIDAS PROVIDENCIAS. Destinatário: SERVIÇO DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS - SERAF/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
05/11/2010 17:36:26
Unidade:
SERVIÇO DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS - SERAF/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. REGINA. Destinatário: GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA CE - GAB/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
04/11/2010 19:11:03
Unidade:
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA CE - GAB/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. A CHEFIA DO SERAF, PARA DEVIDAS PROVIDENCIAS. Destinatário: SERVIÇO DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS - SERAF/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
29/10/2010 15:36:53
Unidade:
SERVIÇO DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS - SERAF/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. AO GABINETE DESSA SPU/CE PARA ASSINATURA DO MEMORANDO Nº 425/2010/SERAF/SPU/CE, E DO OFICIO Nº 1552/2010/SPU/CE-SERAF, AMBOS DE 22 DE OUTUBRO DE 2010, OS QUAIS SOLICITAM, RESPECTIVAMENTE, A PUBLICACAO DO EXTRATO DO CONTRATO NO DIARIO OFICIAL DA UNIAO E O DESMEMBRAMENTO EM NOME DA UNIAO, DO IMOVEL TRATADO NESTE PROCESSO E A AVERBACAO NA RESPECTIVA MATRICULA DA CONCESSAO CONSTANTE DO LIVRO Nº 019, FOLHAS 91 E 92, CONFORME CONTRATO ANEXO. Destinatário: GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA CE - GAB/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
28/10/2010 17:50:53
Unidade:
SERVIÇO DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS - SERAF/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. AO SR. CHEFE CONFORME SOLICITADO

Data:
22/10/2010 17:54:52
Unidade:
SERVIÇO DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS - SERAF/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. A NAIARA PARA JUNTAR AO OFICIO 1552/2010/SPU/CE-SERAF, AS COPIAS DAS PLANTAS, DA QUADRA 77, DO LOTE 42 DESTA QUADRA E DO MEMORIAL DESCRITIVO.

Data:
22/10/2010 15:33:01
Unidade:
SERVIÇO DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS - SERAF/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. A CHEFIA, INFORMANDO QUE ENCONTRAM-SE JUNTOS A CAPA DESTE A MINUTA DOEXTRATO DO CONTRATO E O MEMORANDO DE ENVIO DO MESMO A COORDENACAO GERAL DE HABITACAO E REGULARIZACAO FUNDIARIA PARA PUBLICACAO NO DIARIO OFICIAL DA UNIAO, BEM COMO UMA VIA DO CONTRATO E O OFICIO DE ENVIO DA SOLICITACAO DE AVERBACAO DO CONTRATO DE CONCESSAO E DESMEMBRAMENTO DA MATRICULA AO CARTORIO DA 3ª ZONA. FINALMENTE FORAM JUNTOS AO MESMO UMAVIA DO CONTRATO, ANEXADA AO LIVRO CORRESPONDENTE NA DIGEP OUTRA VIA E ENVIADO AO CONCESSIONARIO A ULTIMA VIA.

Data:
19/10/2010 12:57:24
Unidade:
SERVIÇO DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS - SERAF/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. A NAIARA, PARA MINUTAR O EXTRATO DO CONTRATO E O MEMORANDO DE ENVIO DO MESMO A COORDENACAO GERAL DE HABITACAO E REGULARIZACAO FUNDIARIA, PARA PUBLICACAO NO DIARIO OFICIAL DA UNIAO, BEM COMO, O OFICIO DE ENVIO DA SOLICITACAO DE AVERBACAO DO CONTRATO DE CONCESSAO E DESMEMBRAMENTO DA MATRICULA AO CARTORIO DA 3ª ZONA.OUTROSSIM, AS DEMAIS VIAS DO CONTRATO DEVERAM SER ACOSTADO AO PROCESSO, ANEXADAS AO LIVRO CORRESPONDENTE NA DIGEP E ENTREGUE A(O) CONCESSIONARIO.

Data:
18/10/2010 12:14:49
Unidade:
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA CE - GAB/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. A CHEFIA DO SERAF, PARA DEVIDAS PROVIDENCIAS. Destinatário: SERVIÇO DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS - SERAF/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
15/10/2010 13:07:25
Unidade:
SERVIÇO DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS - SERAF/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. AO GABINETE DESTA SPU/CE PARA ASSINATURA DO CONTRATO DE CONCESSAO DE USO ESPECIAL PARA FINS DE MORADIA – CUEM, PARA O SR. PORFIRIO AVILAR TEIXEIRA, CONFORME LIVRO DE CONTRATOS 19 E FOLHA 91. Destinatário: GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA CE - GAB/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
22/09/2010 14:10:51
Unidade:
SERVIÇO DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS - SERAF/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. AO CHEFE

Data:
21/09/2010 19:04:28
Unidade:
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO DE CEARÁ - SPU/CE - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
Protocolo 04988004070201010 foi anexado.

Data:
19/08/2010 19:11:41
Unidade:
SERVIÇO DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS - SERAF/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. 1.INFORMO QUE JUNTEI A ESTE PROCESSO O CONTRATO DE CONCESSAO DE CUEM DEVIDAMENTE ASSINADO EM 4 (QUATRO) VIAS.2.SUGERINDO ENCAMINHAMENTO POR PARTE DESSA CHEFIA SERAF, SR. FRANCISCO REIS, AOS PROCEDIMENTOS PERTINENTES

Data:
19/08/2010 19:07:13
Unidade:
SERVIÇO DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS - SERAF/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. TRAMITADO POR ENGANO, DESSA FORMA, RETORNE A SERVIDORA NAIRA COLARES

Data:
19/08/2010 14:29:01
Unidade:
SERVIÇO DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS - SERAF/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. 1.INFORMO QUE JUNTEI A ESTE PROCESSO O CONTRATO DE CONCESSAO DE CUEM DEVIDAMENTE ASSINADO EM 4 (QUATRO) DUAS VIAS.2.SUGERINDO ENCAMINHAMENTO POR PARTE DESSA CHEFIA SERAF AOS PROCEDIMENTOS DEVIDOS

Data:
11/08/2010 20:02:12
Unidade:
SERVIÇO DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS - SERAF/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. A NAIARA PARA JUNTAR A ESTE PROCESSO O CONTRATO DE CONCESSAO, EM 4(QUATRO) VIAS E CONVIDAR O OUTORGADO CONCESSIONARIO A COMPARECEREM A ESTA SPU/CE PARA ASSINATURA DO MESMO.

Data:
10/08/2010 17:29:33
Unidade:
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA CE - GAB/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. PARA AS PROVIDENCIAS. Destinatário: SERVIÇO DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS - SERAF/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
06/08/2010 14:50:49
Unidade:
SERVIÇO DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS - SERAF/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. AO GABINETE DESSA SPU/CE PARA ASSINATURA DO MEMORANDO Nº 283/2010/SERAF/SPU/CE E DA PORTARIA Nº 015, DE 12 DE JULHO DE 2010, CONFORME NOTA TECNICA Nº 014/2010/NCVB/SERAF/SPU-CE/SPU/MP E DESPACHOS Nº 189/2010/SERAF/SPU/CE. Destinatário: GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA CE - GAB/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
07/07/2010 14:17:16
Unidade:
SERVIÇO DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS - SERAF/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. A CONSIDERACAO SUPERIOR. NOTA TECNICA N. 014/2010/NCVB/SERAF/SPU-CE/SPU/MP: CONCESSAO DE USO ESPECIAL PARA FINS DE MORADIA - CUEM - INTERESSADO: PORFIRIO AVILAR TEIXEIRA

Data:
05/07/2010 19:24:10
Unidade:
SERVIÇO DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS - SERAF/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
Protocolo 04988003102201051 foi anexado.

Data:
09/02/2010 13:38:09
Unidade:
SERVIÇO DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS - SERAF/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. PARA PROSSEGUIMENTO CONFORME DESPACHO CHEFIA.

Data:
18/11/2009 19:49:27
Unidade:
SERVIÇO DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS - SERAF/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. PATRICIA

Data:
06/11/2009 18:53:08
Unidade:
SERVIÇO DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS - SERAF/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
CADASTRADO

As informações exibidas nas consultas são de responsabilidade dos órgãos integrantes da solução Protocolo Integrado. Para consulta ao teor dos documentos públicos deste processo, entrar em contato diretamente com o órgão responsável pelo mesmo.