Protocolo Integrado - Governo Federal

DocumentoConsulta realizada em 08/15/2025 17:40:26

Protocolo:
04988004655200998
Data de Produção:
13/11/2009
Espécie:
PROCESSO
Identificação:
false
Assunto:
CONCESSAO DE USO ESPECIAL PARA FINS DE MORADIA CUEM
?Protocolos Relacionados:
04988004788201260, 04988004075201034, 04988001448201791

Interessados

Identificação	Nome
*69313*	NOEME PEREIRA COSMO
	NOEME PEREIRA COSMO

Histórico

Data:
20/08/2018 14:24:06
Unidade:
Divisão de Receitas Patrimoniais/SPU-CE/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
20/08/2018 12:11:48
Unidade:
Divisão de Receitas Patrimoniais/SPU-CE/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
20/08/2018 12:09:16
Unidade:
Serviço de Regularização Fundiária/DIDES-SPU-CE/SPU-CE/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
20/08/2018 12:09:16
Unidade:
Divisão de Receitas Patrimoniais/SPU-CE/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade SEREF-SPU-CE

Data:
20/08/2018 12:08:50
Unidade:
Serviço de Regularização Fundiária/DIDES-SPU-CE/SPU-CE/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
14/08/2018 08:46:14
Unidade:
Divisão de Receitas Patrimoniais/SPU-CE/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
13/08/2018 15:41:31
Unidade:
Divisão de Receitas Patrimoniais/SPU-CE/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Regime CUEM já não incide cobrança. Não precisa de requerimento de carência.

Data:
27/06/2018 11:10:44
Unidade:
Divisão de Receitas Patrimoniais/SPU-CE/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
29/05/2018 11:46:08
Unidade:
Serviço de Regularização Fundiária/DIDES-SPU-CE/SPU-CE/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
29/05/2018 11:44:21
Unidade:
Serviço de Regularização Fundiária/DIDES-SPU-CE/SPU-CE/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
23/04/2018 10:28:08
Unidade:
Serviço de Regularização Fundiária/DIDES-SPU-CE/SPU-CE/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
16/04/2018 08:54:49
Unidade:
Serviço de Regularização Fundiária/DIDES-SPU-CE/SPU-CE/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
15/04/2018 14:31:31
Unidade:
Divisão de Caracterização e Incorporação/SPU-CE/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
15/04/2018 14:31:31
Unidade:
Serviço de Regularização Fundiária/DIDES-SPU-CE/SPU-CE/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade DICIP-SPU-CE

Data:
06/04/2018 15:36:01
Unidade:
Divisão de Caracterização e Incorporação/SPU-CE/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
06/04/2018 15:30:17
Unidade:
Serviço de Regularização Fundiária/DIDES-SPU-CE/SPU-CE/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
06/04/2018 15:30:17
Unidade:
Divisão de Caracterização e Incorporação/SPU-CE/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade SEREF-SPU-CE

Data:
06/04/2018 15:25:23
Unidade:
Serviço de Regularização Fundiária/DIDES-SPU-CE/SPU-CE/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
02/02/2018 13:15:31
Unidade:
Serviço de Regularização Fundiária/DIDES-SPU-CE/SPU-CE/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
02/02/2018 12:16:38
Unidade:
Serviço de Regularização Fundiária/DIDES-SPU-CE/SPU-CE/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
31/01/2018 17:23:48
Unidade:
Serviço de Regularização Fundiária/DIDES-SPU-CE/SPU-CE/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
31/01/2018 16:10:18
Unidade:
Serviço de Regularização Fundiária/DIDES-SPU-CE/SPU-CE/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
31/01/2018 15:03:10
Unidade:
Serviço de Regularização Fundiária/DIDES-SPU-CE/SPU-CE/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
31/01/2018 12:15:27
Unidade:
Serviço de Regularização Fundiária/DIDES-SPU-CE/SPU-CE/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
26/07/2017 08:14:26
Unidade:
Serviço de Regularização Fundiária/DIDES-SPU-CE/SPU-CE/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
25/07/2017 16:32:21
Unidade:
Serviço de Regularização Fundiária/DIDES-SPU-CE/SPU-CE/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
13/06/2017 17:13:00
Unidade:
Serviço de Regularização Fundiária/DIDES-SPU-CE/SPU-CE/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
13/06/2017 17:11:08
Unidade:
Serviço de Regularização Fundiária/DIDES-SPU-CE/SPU-CE/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
13/06/2017 16:18:43
Unidade:
Serviço de Regularização Fundiária/DIDES-SPU-CE/SPU-CE/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade DICIP-SPU-CE

Data:
29/07/2016 12:43:59
Unidade:
Divisão de Caracterização e Incorporação/SPU-CE/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo Público gerado (autuado em 13/11/2009)

Data:
07/10/2015 17:36:03
Unidade:
SERVIÇO DE IDENTIFICAÇÃO E CONTROLE DE UTILIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO - SEIUP/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. AO ARQUIVO TEMPORARIO. Destinatário: SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO CEARÁ - SPU/CE - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
18/06/2014 17:55:32
Unidade:
DIVISÃO DE IDENTIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO - DIIFI/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. PARA ANALISE E PROVIDENCIAS. Destinatário: SERVIÇO DE DEMARCAÇÃO E CADASTRO - SEDEC/DIIFI/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
20/05/2014 20:18:44
Unidade:
SERVIÇO DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS - SERAF/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. A COIFI PARA REGULARIZACAO DO CADASTRO, CONFORME FOLHA 129. Destinatário: DIVISÃO DE IDENTIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO - DIIFI/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
08/01/2014 20:17:42
Unidade:
SERVIÇO DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS - SERAF/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. A JEANE PARA: 1º) JUNTAR AS FOLHAS 112 E 113 DO LIVRO 19 A VIA DO CONTRATO ASSINADO PELA INTERESSADA E A UNIAO; 2º) ATUALIZAR O NOME DO INTERESSADO NO CPRODWEB; 3º) ESCANEAR A MATRICULA E JUNTAR UMA COPIA A VIA DO CONTRATO ASSINADO ENTRE A SRA. NOEME PEREIRA COSMO E A UNIAO E ARQUIVA-LOS EM PASTA APROPRIADA PARA FUTURA ENTREGA; 4º) FINALMENTE, ENCAMINHAR O PRESENTE PROCESSO A COIFI PARA REGULARIZACAO DO CADASTRO E EM SEGUIDA DEVERA IR A DIREP PARA ATIVACAO DA UTILIZACAO.

Data:
20/09/2013 16:19:19
Unidade:
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA CE - GAB/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. OFICIO Nº 1003/2013/SEAFU/SPU/CE DEVIDAMENTE ASSINADO PELO SUPERINTENDENTE. Destinatário: SERVIÇO DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS - SERAF/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
19/09/2013 18:28:45
Unidade:
DIVISÃO DE GESTÃO PATRIMONIAL – DIGEP/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. AO SUPERINTENDENTE, PARA ASSINATURA DO OFICIO Nº 1003/2013/SEAFU/SPU/CE. Destinatário: GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA CE - GAB/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
19/09/2013 12:40:46
Unidade:
SERVIÇO DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS - SERAF/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. A CHEFIA DA DIGEP, AVERBACAO/DESMEMBRAMENTO DE CONTRATO DE CUEM. Destinatário: DIVISÃO DE GESTÃO PATRIMONIAL – DIGEP/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
18/09/2013 13:59:11
Unidade:
SERVIÇO DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS - SERAF/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. A CHEFIA DO SEAFU PARA ENCAMINHAR AO CRI, CONFORME DESPACHO DE FLS.121

Data:
09/10/2012 16:55:35
Unidade:
SERVIÇO DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS - SERAF/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. AO ARQUIVO TEMPORARIO POR AUTORIZACAO DO SERVIDOR FRANCISCO JONDYSON.

Data:
31/08/2012 17:25:28
Unidade:
SERVIÇO DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS - SERAF/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. PARA ARQUIVO TEMPORARIO AO SERVIDOR FRANCISCO JONDYSON FERREIRA BONIFACIO DA SILVA.

Data:
14/08/2012 13:56:18
Unidade:
SERVIÇO DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS - SERAF/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. RETORNE AO SERVIDOR, APOS PARECER DA CJU, PARA ANEXAR EXTRATO DE CONTRATO PUBLICADO NO DOU.

Data:
08/08/2012 19:17:16
Unidade:
SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO CEARÁ - SPU/CE - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. A CHEFIA DO SEAFU, PARA ANALISE DE OFICIO, APOS TER ANEXADO O DOCUMENTO. Destinatário: SERVIÇO DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS - SERAF/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
08/08/2012 19:14:09
Unidade:
SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO CEARÁ - SPU/CE - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
Protocolo 04988004788201260 foi anexado.

Data:
08/08/2012 19:10:50
Unidade:
NÚCLEO DE ASSESSORAMENTO JURIDICO DA ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO NO CEARÁ - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. AO NAP PARA PROVIDENCIAS. Destinatário: SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO CEARÁ - SPU/CE - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
19/07/2012 15:20:06
Unidade:
SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO CEARÁ - SPU/CE - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. ENCAMINHA-SE AO NAJ ATRAVES DO OFICIO N°980/2012/SEAFU/SPU/CE/MP. Destinatário: NÚCLEO DE ASSESSORAMENTO JURIDICO DA ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO NO CEARÁ - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
19/07/2012 15:20:06
Unidade:
SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO CEARÁ - SPU/CE - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. ENCAMINHA-SE AO NAJ ATRAVES DO OFICIO N°980/2012/SEAFU/SPU/CE/MP. Destinatário: NÚCLEO DE ASSESSORAMENTO JURIDICO DA ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO NO CEARÁ.

Data:
19/07/2012 14:18:09
Unidade:
SERVIÇO DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS - SERAF/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. AO APOIO CONFORME OFICIOS 978/2012/SEAFU/SPU/CE/MP, OFICIOS 979/2012/SEAFU/SPU/CE/MP E OFICIOS 980/2012/SEAFU/SPU/CE/MP, PARA ENCAMINHAMENTO A COORDENADORIA JURIDICA DA UNIAO. Destinatário: SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO CEARÁ - SPU/CE - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
18/07/2012 19:53:39
Unidade:
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA CE - GAB/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. RETORNAMOS OS PROCESSOS ACIMA E OS OFICIOS 978/979/980 DEVIDAMENTE ASSINADOS PLO SR. SUPERINTENDENTE. Destinatário: SERVIÇO DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS - SERAF/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
18/07/2012 18:37:40
Unidade:
SERVIÇO DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS - SERAF/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. AO SR SUPERINTENDENTE, PARA ASSINATURA DO OFICIO 980/2012/SEAFU/SPU/CE/MP. Destinatário: GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA CE - GAB/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
18/07/2012 13:50:38
Unidade:
SERVIÇO DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS - SERAF/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. AO CHEFE SUBSTITUTO DO SEAFU PARA CONHECIMENTO DA MINUTA DO OFICIO QUE ENCAMINHA ESTE PROCESSO A CJU PARA MANIFESTACAO DA REGULARIDADE DO FEITO, BEM COMO, ANALISAR A NECESSIDADE - OU NAO - DOS PROCEDIMENTOS LICITATORIOS DESTA CUEM.

Data:
16/07/2012 19:43:13
Unidade:
SERVIÇO DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS - SERAF/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. AO SERVIDOR JONDYSON BONIFACIO, PARA MINUTAR OFICIO A SER ENCAMINHADO A CJU.

Data:
09/07/2012 19:22:54
Unidade:
SERVIÇO DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS - SERAF/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. A CHEFIA DO SEAFU, PARA ENCAMINHAR A CJU CONFORME ITEM III DO DESPACHO DE FLS.103.

Data:
05/06/2012 18:25:51
Unidade:
SERVIÇO DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS - SERAF/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. ENCAMINHE-SE O PRESENTE PROCESSO AO SERVIDOR FRANCISCO JONDYSON, PARA PROSSEGUIMENTO DA INSTRUCAO PROCESSUAL.

Data:
22/09/2010 14:10:51
Unidade:
SERVIÇO DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS - SERAF/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. AO CHEFE

Data:
21/09/2010 18:23:25
Unidade:
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO DE CEARÁ - SPU/CE - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
Protocolo 04988004075201034 foi anexado.

Data:
19/08/2010 18:52:51
Unidade:
SERVIÇO DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS - SERAF/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. AO CHEFE DO SERAF, PARA ASSINATURA DAS VIAS DOS CONTRATOS DE CUEM QUE ESTAO AFIXADAS NA CAPA DO PROCESSO.

Data:
11/08/2010 19:29:09
Unidade:
SERVIÇO DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS - SERAF/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. AO JONDYSON PARA JUNTAR A ESTE PROCESSO O CONTRATO DE CONCESSAO, EM 4(QUATRO) VIAS E CONVIDAR A SRA. NOEME PEREIRA COSMO E SEU CONJUGE SR. ANTONIO INACIO COSMO A COMPARECEREM A ESTA SPU/CE PARA ASSINATURA DO MESMO.

Data:
05/08/2010 15:45:08
Unidade:
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA CE - GAB/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. PARA PROVIDENCIAS. Destinatário: SERVIÇO DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS - SERAF/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
04/08/2010 19:26:04
Unidade:
SERVIÇO DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS - SERAF/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. AO GABINETE DESSA SPU/CE PARA ASSINATURA DO MEMORANDO Nº 299/2010/SERAF/SPU/CE E DA PORTARIA Nº 019, DE 30 DE JULHO DE 2010, CONFORME NOTA TECNICA Nº 012/2010/FJFBS/SERAF/GRPU-CE/SPU/MP E DESPACHOS Nº 186/2010/SERAF/SPU/CE. Destinatário: GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA CE - GAB/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
30/07/2010 19:20:44
Unidade:
SERVIÇO DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS - SERAF/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. AO CHEFE DO SERAF, ESTANDO AFIXADO NA CAPA DO PROCESSO, UMA VIA DO CONTRATO DE CUEM LAVRADO NO LIVRO CT 19; FLS.99-100, PORTARIA Nº 019, DE 30 DE JULHO DE 2010 E MEMORANDO DE ENCAMINHAMENTO Nº 299/2010/SERAF/SPU/CE, DE 30 DE JULHO DE 2010.

Data:
15/01/2010 18:40:55
Unidade:
SERVIÇO DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS - SERAF/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. PLANTA, MEMORIAL DESCRITIVO E FOTOGRAFIA

Data:
17/11/2009 13:08:44
Unidade:
SERVIÇO DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS - SERAF/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. DEBORA

Data:
13/11/2009 12:03:34
Unidade:
SERVIÇO DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS - SERAF/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
CADASTRADO

As informações exibidas nas consultas são de responsabilidade dos órgãos integrantes da solução Protocolo Integrado. Para consulta ao teor dos documentos públicos deste processo, entrar em contato diretamente com o órgão responsável pelo mesmo.