Protocolo Integrado - Governo Federal

DocumentoConsulta realizada em 08/16/2025 05:07:46

Protocolo:
04988004699200918
Data de Produção:
06/11/2009
Espécie:
PROCESSO
Identificação:
false
Assunto:
CONCESSAO DE USO ESPECIAL PARA FINS DE MORADIA CUEM
?Protocolos Relacionados:
04988001058201479, 04988003890201248, 19739119325202100, 04988201198201526

Interessados

Identificação	Nome
	SERVICO DE REGULARIZACAO FUNDIARIA
	Aila Maria Paiva Silva
	Jose Evaldo Souza Silva

Histórico

Data:
04/01/2022 14:57:27
Unidade:
Coordenação-Geral de Habitação e Regularização Fundiária/SPU-DEDES/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
04/01/2022 14:43:20
Unidade:
Coordenação-Geral de Habitação e Regularização Fundiária/SPU-DEDES/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade SPU-GABIN-PUBLICACOES

Data:
04/01/2022 08:22:18
Unidade:
Coordenação/SPU-CE/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
03/01/2022 17:49:54
Unidade:
Demandas para publicação de matérias no Diário Oficial da União/SPU-GABIN/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
03/01/2022 17:24:10
Unidade:
Demandas para publicação de matérias no Diário Oficial da União/SPU-GABIN/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade SPU-CE-COORD

Data:
03/01/2022 09:20:13
Unidade:
Coordenação/SPU-CE/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
03/01/2022 08:55:17
Unidade:
Coordenação/SPU-CE/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade SPU-CE-NUREF

Data:
30/11/2021 17:00:09
Unidade:
Coordenação/SPU-CE/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
17/11/2021 17:24:02
Unidade:
Coordenação/SPU-CE/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Envio de correspondência eletrônica 20339777 (E-mail)

Data:
17/11/2021 16:52:31
Unidade:
Coordenação/SPU-CE/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
17/11/2021 15:43:55
Unidade:
Coordenação/SPU-CE/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade SPU-CE-NUREF

Data:
12/11/2021 06:09:31
Unidade:
Núcleo de Regularização Fundiária e Habitação/SPU-CE/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
11/11/2021 16:19:05
Unidade:
Núcleo de Regularização Fundiária e Habitação/SPU-CE/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade SPU-CE-COORD

Data:
11/11/2021 16:17:00
Unidade:
Coordenação/SPU-CE/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
27/10/2021 15:59:07
Unidade:
Núcleo de Regularização Fundiária e Habitação/SPU-CE/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
27/10/2021 14:10:21
Unidade:
Núcleo de Regularização Fundiária e Habitação/SPU-CE/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade SPU-CE-COORD

Data:
27/10/2021 14:08:14
Unidade:
Coordenação/SPU-CE/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
22/10/2021 15:07:15
Unidade:
Núcleo de Regularização Fundiária e Habitação/SPU-CE/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
22/10/2021 13:35:26
Unidade:
Núcleo de Regularização Fundiária e Habitação/SPU-CE/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade SPU-CE-NUCIP

Data:
04/10/2021 09:43:59
Unidade:
Núcleo de Caracterização e Incorporação/SPU-CE/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
04/10/2021 09:41:22
Unidade:
Núcleo de Caracterização e Incorporação/SPU-CE/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade SPU-CE-NUREF

Data:
15/09/2021 17:11:21
Unidade:
Núcleo de Regularização Fundiária e Habitação/SPU-CE/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
15/09/2021 16:45:50
Unidade:
Núcleo de Regularização Fundiária e Habitação/SPU-CE/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade SPU-CE-COORD

Data:
15/09/2021 11:12:35
Unidade:
Coordenação/SPU-CE/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
31/08/2021 09:52:45
Unidade:
Coordenação/SPU-CE/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
27/08/2021 07:47:10
Unidade:
Coordenação/SPU-CE/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Envio de correspondência eletrônica 18275701 (E-mail)

Data:
26/08/2021 14:33:41
Unidade:
Coordenação/SPU-CE/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
26/08/2021 11:40:52
Unidade:
Coordenação/SPU-CE/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade SPU-CE-NUREF

Data:
30/07/2021 19:56:00
Unidade:
Núcleo de Regularização Fundiária e Habitação/SPU-CE/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
30/07/2021 17:25:34
Unidade:
Núcleo de Regularização Fundiária e Habitação/SPU-CE/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade SPU-CE-COORD

Data:
30/07/2021 16:24:08
Unidade:
Coordenação/SPU-CE/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Alterado nível de acesso geral para Restrito

Data:
30/07/2021 16:21:04
Unidade:
Coordenação/SPU-CE/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
15/07/2021 08:16:45
Unidade:
Coordenação/SPU-CE/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
02/07/2021 07:43:26
Unidade:
Coordenação/SPU-CE/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Envio de correspondência eletrônica 16921527 (E-mail)

Data:
02/07/2021 07:34:48
Unidade:
Coordenação/SPU-CE/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
01/07/2021 17:46:25
Unidade:
Coordenação/SPU-CE/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade SPU-CE-NUREF

Data:
28/06/2021 11:07:15
Unidade:
Núcleo de Regularização Fundiária e Habitação/SPU-CE/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
28/06/2021 11:04:54
Unidade:
Núcleo de Regularização Fundiária e Habitação/SPU-CE/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade SPU-DEDES-CGREF

Data:
23/06/2021 13:53:47
Unidade:
Coordenação-Geral de Habitação e Regularização Fundiária/SPU-DEDES/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
23/06/2021 11:46:53
Unidade:
Coordenação-Geral de Habitação e Regularização Fundiária/SPU-DEDES/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade SPU-CE-NUREF

Data:
30/04/2020 12:35:56
Unidade:
Núcleo de Regularização Fundiária e Habitação/SPU-CE/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
30/04/2020 12:32:45
Unidade:
Núcleo de Regularização Fundiária e Habitação/SPU-CE/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade SPU-CE

Data:
30/04/2020 12:32:45
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União no Ceará/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
30/04/2020 07:54:34
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União no Ceará/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
30/04/2020 06:53:15
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União no Ceará/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade SPU-GABIN

Data:
30/04/2020 06:52:11
Unidade:
Gabinete/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
29/04/2020 21:29:44
Unidade:
Gabinete/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade EXTERNO

Data:
29/04/2020 21:29:28
Unidade:
NÃO enviar processos - Unidade exclusiva para integrações do sistema/Ministério da Economia
Operação:
Processo Público gerado (autuado em 06/11/2009 00:00:00)

Data:
29/04/2020 21:25:35
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União no Ceará/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Encaminhar a SEREF-SPU-CE.

Data:
29/04/2020 21:16:36
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União no Ceará/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
29/04/2020 18:52:00
Unidade:
Serviço de Regularização Fundiária/DIDES-SPU-CE/SPU-CE/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
29/04/2020 18:52:00
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União no Ceará/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade SEREF-SPU-CE

Data:
29/04/2020 21:28:16
Unidade:
Gabinete da SPU
Operação:
Recebido por meio do Tramita GOV.BR

Data:
29/04/2020 21:19:04
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União no Ceará
Operação:
Enviado por meio do Tramita GOV.BR

Data:
07/08/2019 09:36:21
Unidade:
Serviço de Regularização Fundiária/DIDES-SPU-CE/SPU-CE/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
12/04/2019 09:15:13
Unidade:
Serviço de Regularização Fundiária/DIDES-SPU-CE/SPU-CE/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
07/01/2019 11:58:37
Unidade:
Serviço de Regularização Fundiária/DIDES-SPU-CE/SPU-CE/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
04/01/2019 15:38:55
Unidade:
Serviço de Regularização Fundiária/DIDES-SPU-CE/SPU-CE/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade COGES-SPU-CE

Data:
04/01/2019 15:38:55
Unidade:
Coordenação de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-CE/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
04/01/2019 15:38:06
Unidade:
Coordenação de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-CE/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
17/12/2018 15:17:08
Unidade:
Coordenação de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-CE/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
17/12/2018 15:16:53
Unidade:
Coordenação de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-CE/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
POSTAGEM DE NOT. 316 EM 17/12/2018 - BI646479828BR

Data:
14/12/2018 11:25:03
Unidade:
Serviço de Regularização Fundiária/DIDES-SPU-CE/SPU-CE/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
13/12/2018 17:38:40
Unidade:
Serviço de Regularização Fundiária/DIDES-SPU-CE/SPU-CE/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade DICIP-SPU-CE

Data:
13/12/2018 17:38:40
Unidade:
Divisão de Caracterização e Incorporação/SPU-CE/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
13/12/2018 14:51:17
Unidade:
Coordenação de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-CE/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
13/12/2018 11:11:26
Unidade:
Divisão de Caracterização e Incorporação/SPU-CE/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
13/12/2018 11:10:38
Unidade:
Divisão de Caracterização e Incorporação/SPU-CE/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade SEREF-SPU-CE

Data:
13/12/2018 09:58:58
Unidade:
Coordenação de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-CE/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade SEREF-SPU-CE

Data:
13/12/2018 09:58:58
Unidade:
Coordenação de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-CE/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade SEREF-SPU-CE

Data:
26/10/2018 08:49:18
Unidade:
Serviço de Regularização Fundiária/DIDES-SPU-CE/SPU-CE/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
16/10/2018 07:48:24
Unidade:
Coordenação de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-CE/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
16/10/2018 07:48:24
Unidade:
Serviço de Regularização Fundiária/DIDES-SPU-CE/SPU-CE/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade COGES-SPU-CE

Data:
16/10/2018 07:40:23
Unidade:
Coordenação de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-CE/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Remoção de sobrestamento

Data:
26/09/2018 17:08:21
Unidade:
Coordenação de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-CE/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Sobrestamento.Sobrestado processo para análise da CJU/CE.Ofício 85230 (7089518) Assinado por: CLÁUDIO GERMANO DIOGO DE SIQUEIRA CRUZ / Superintendente.

Data:
26/09/2018 17:06:38
Unidade:
Coordenação de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-CE/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
26/09/2018 17:06:22
Unidade:
Coordenação de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-CE/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
26/09/2018 17:02:41
Unidade:
Divisão de Caracterização e Incorporação/SPU-CE/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
26/09/2018 17:02:33
Unidade:
Divisão de Caracterização e Incorporação/SPU-CE/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Estou encerrando o presente processo nesta Unidade, a pedido da COGES/SPU/CE(Sergio) para possibilidade de acesso externo à CJU/CE.

Data:
26/09/2018 15:31:04
Unidade:
Coordenação de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-CE/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
26/09/2018 14:34:10
Unidade:
Serviço de Regularização Fundiária/DIDES-SPU-CE/SPU-CE/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
26/09/2018 14:34:10
Unidade:
Coordenação de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-CE/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade SEREF-SPU-CE

Data:
13/09/2018 09:16:49
Unidade:
Serviço de Regularização Fundiária/DIDES-SPU-CE/SPU-CE/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
31/01/2018 15:20:50
Unidade:
Serviço de Regularização Fundiária/DIDES-SPU-CE/SPU-CE/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
01/09/2016 19:20:17
Unidade:
Serviço de Regularização Fundiária/DIDES-SPU-CE/SPU-CE/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
01/09/2016 19:11:09
Unidade:
Serviço de Regularização Fundiária/DIDES-SPU-CE/SPU-CE/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade SEAPU-SPU-CE

Data:
01/09/2016 19:11:09
Unidade:
Seção de Atendimento ao Público/DIREP-SPU-CE/SPU-CE/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
01/09/2016 19:04:30
Unidade:
Seção de Atendimento ao Público/DIREP-SPU-CE/SPU-CE/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
01/09/2016 19:03:44
Unidade:
Seção de Atendimento ao Público/DIREP-SPU-CE/SPU-CE/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade SEREF-SPU-CE

Data:
01/09/2016 19:03:44
Unidade:
Serviço de Regularização Fundiária/DIDES-SPU-CE/SPU-CE/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
01/09/2016 19:02:23
Unidade:
Serviço de Regularização Fundiária/DIDES-SPU-CE/SPU-CE/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Ao SEAPU, para juntada de resposta do Cartório do 3º Ofício de Imóveis de Fortaleza.

Data:
05/08/2016 13:22:29
Unidade:
Divisão de Caracterização e Incorporação/SPU-CE/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
04/08/2016 18:16:11
Unidade:
Coordenação de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-CE/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
29/07/2016 13:28:35
Unidade:
Divisão de Caracterização e Incorporação/SPU-CE/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade COGES-SPU-CE

Data:
14/07/2016 17:46:56
Unidade:
Coordenação de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-CE/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Ofício nº 39150/2016-MP, de 4 de julho de 2016 (2073048), enviado pelos correios dia 14/07/2016, aguardando AR.

Data:
14/07/2016 14:46:56
Unidade:
Coordenação de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-CE/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Ofício nº 39150/2016-MP, de 4 de julho de 2016 (2073048), enviado pelos correios dia 14/07/2016, aguardando AR.

Data:
14/07/2016 14:09:55
Unidade:
Coordenação de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-CE/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
14/07/2016 11:09:55
Unidade:
Coordenação de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-CE/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
13/07/2016 14:19:28
Unidade:
Serviço de Recursos Internos/SPU-CE/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
13/07/2016 14:19:28
Unidade:
Coordenação de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-CE/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade SERIN-SPU-CE

Data:
13/07/2016 11:19:28
Unidade:
Serviço de Recursos Internos/SPU-CE/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
13/07/2016 11:19:28
Unidade:
Coordenação de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-CE/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade SERIN-SPU-CE

Data:
06/07/2016 18:55:40
Unidade:
Serviço de Recursos Internos/SPU-CE/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
05/07/2016 18:16:06
Unidade:
Serviço de Recursos Internos/SPU-CE/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade SEREF-SPU-CE

Data:
05/07/2016 13:53:52
Unidade:
SERVIÇO DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - SEREF/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. ENCAMINHA-SE O PRESENTE PROCESSO AO ARQUIVO, TENDO EM VISTA QUE O MESMO JA ENCONTRA-SE NO ´SEI´. Destinatário: SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO CEARÁ - SPU/CE - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
29/06/2016 18:32:23
Unidade:
Serviço de Regularização Fundiária/DIDES-SPU-CE/SPU-CE/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo Público gerado (autuado em 06/11/2009)

Data:
24/02/2014 17:50:17
Unidade:
SERVIÇO DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS - SERAF/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
Protocolo 04988001058201479 foi anexado.

Data:
28/01/2014 19:51:36
Unidade:
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA CE - GAB/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. A CHEFIA DO SEAFU, OFICIOS DEVIDAMENTE ASSINADOS PELO SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO. Destinatário: SERVIÇO DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS - SERAF/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
28/01/2014 18:06:54
Unidade:
DIVISÃO DE GESTÃO PATRIMONIAL – DIGEP/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. A SUPERINTENDENCIA ADJUNTA PROPONDO ASSINATURA DOS OFICIOS. Destinatário: GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA CE - GAB/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
24/01/2014 11:39:00
Unidade:
SERVIÇO DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS - SERAF/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. A CHEFIA DA DIGEP, AVERBACAO/DESMEMBRAMENTO DE CONTRATO DE CUEM. Destinatário: DIVISÃO DE GESTÃO PATRIMONIAL – DIGEP/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
15/01/2014 13:19:41
Unidade:
DIVISÃO DE GESTÃO PATRIMONIAL – DIGEP/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. A CHEFIA DO SERAF CONFORME SOLICITADO. Destinatário: SERVIÇO DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS - SERAF/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
13/01/2014 19:37:00
Unidade:
SERVIÇO DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS - SERAF/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. A LOURANICE PARA: 1º) VERIFICAR SE AS FOLHAS 97 E 98 DO LIVRO 19 JA FOI JUNTADA A VIA DO CONTRATO ASSINADO PELA INTERESSADA E A UNIAO; 2º) REITERAR O OFICIO Nº 414/2013/SEAFU/SPU/CE; 3º) ARQUIVAR A VIA DO CONTRATO CONSTANTE DO PROCESSO, NA PASTA APROPRIADA PARA FUTURA ENTREGA AOS INTERESSADOS. Destinatário: DIVISÃO DE GESTÃO PATRIMONIAL – DIGEP/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
03/05/2013 13:16:00
Unidade:
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA CE - GAB/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. A CHEFIA DO SERAF OS PROCESSOS ACIMA E OFICIOS DE Nº 413/414/415/416/417/2013/SEAFU/SPU/CE,DEVIDAMENTE ASSINADO PELO SR. SUPERINTENDENTE. Destinatário: SERVIÇO DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS - SERAF/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
02/05/2013 12:40:48
Unidade:
DIVISÃO DE GESTÃO PATRIMONIAL – DIGEP/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. AO SUPERINTENDENTE PARA ASSINAR OS OFICIOS 413/417/416/415/414/2012/SEAFU/SPU/CE. Destinatário: GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA CE - GAB/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
30/04/2013 19:11:43
Unidade:
SERVIÇO DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS - SERAF/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. A CHEFIA DA DIGEP, AVERBACAO/DESMEMBRAMENTO DE CONTRATO DE CUEM. Destinatário: DIVISÃO DE GESTÃO PATRIMONIAL – DIGEP/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
06/12/2012 16:17:29
Unidade:
SERVIÇO DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS - SERAF/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. A CHEFIA SEAFU, PARA A CONTINUIDADE DE PROCEDIMENTOS. A CONSIDERACAO SUPERIOR

Data:
16/08/2012 18:36:11
Unidade:
SERVIÇO DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS - SERAF/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. RETORNE-SE A NAIARA, PARA ATUALIZAR CONTRATO E COLHER ASSINATURAS PARA PUBLICACAO DE EXTRATO DE CONTRATO.

Data:
16/08/2012 17:41:10
Unidade:
SERVIÇO DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS - SERAF/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. 3. DESTA FEITA, SUBMETEM-SE OS AUTOS A APRECIACAO SUPERIOR PARA OS ENCAMINHAMENTOS DEVIDOS E, EM HAVENDO CONCORDANCIA COM O PRESENTE, ENCAMINHAR AO SR. SUPERINTENDENTE DESTA SPU-CE (NOMEACAO DOU NO 242, 19 DE DEZEMBRO DE 2011 AS FLS. 77) PARA AUTORIZAR A PUBLICACAO DO EXTRATO DO CONTRATO NO DIARIO OFICIAL DA UNIAO, VIDE MINUTA AS FLS. 89, E SUBMETER A PUBLICACAO DO MESMO.A CONSIDERACAO SUPERIOR.

Data:
25/06/2012 18:14:43
Unidade:
SERVIÇO DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS - SERAF/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. A SERVIDORA NAIARA COLARES, PARA CONTINUIDADE DA INSTRUCAO PROCESSUAL, CONFORME FL. 76, APOS MANIFESTACAO DA CJU.

Data:
22/06/2012 17:44:28
Unidade:
SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO CEARÁ - SPU/CE - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. A CHEFIA DO SERAF, APOS ATENDER OFICIO. Destinatário: SERVIÇO DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS - SERAF/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
21/06/2012 19:39:36
Unidade:
SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO CEARÁ - SPU/CE - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
Protocolo 04988003890201248 foi anexado.

Data:
21/06/2012 19:14:25
Unidade:
NÚCLEO DE ASSESSORAMENTO JURIDICO DA ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO NO CEARÁ - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. AO NAP PARA PROVIDENCIAS. Destinatário: SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO CEARÁ - SPU/CE - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
24/05/2012 19:54:21
Unidade:
SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO CEARÁ - SPU/CE - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. ENCAMINHADO AO NAJ/CE ATRAVES DO OFICIO N° 641/2012/SEAFU/SPU/CE/MP. Destinatário: NÚCLEO DE ASSESSORAMENTO JURIDICO DA ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO NO CEARÁ.

Data:
24/05/2012 19:54:21
Unidade:
SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO CEARÁ - SPU/CE - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. ENCAMINHADO AO NAJ/CE ATRAVES DO OFICIO N° 641/2012/SEAFU/SPU/CE/MP. Destinatário: NÚCLEO DE ASSESSORAMENTO JURIDICO DA ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO NO CEARÁ - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
24/05/2012 17:38:08
Unidade:
SERVIÇO DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS - SERAF/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. A CHEFIA DO APOIO ADMINISTRATIVO, PARA ENVIAR PROCESSOS DE CUEM PARA ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO DE FORTALEZA-CEARA. Destinatário: SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO CEARÁ - SPU/CE - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
24/05/2012 15:37:11
Unidade:
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA CE - GAB/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. RETORNAMOS OS PROCESSOS CUEM ACIMA, PARA QUE SEJA ENCAMINHADO `A CONSULTORIA JURIDICA DA UNIAO, NA FORMA PROPOSTA DA SRA. CHEFE. Destinatário: SERVIÇO DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS - SERAF/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
21/05/2012 13:38:50
Unidade:
DIVISÃO DE GESTÃO PATRIMONIAL – DIGEP/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. AO SUPERINTENDENTE PARA ASSINAR O OFICIO 641/2012/SEAFU/SPU/CE/MP. Destinatário: GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA CE - GAB/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
18/05/2012 12:26:55
Unidade:
SERVIÇO DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS - SERAF/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. A CHEFIA DA DIGEP, PARA CASO MANIFESTE-SE FAVORAVEL, ENCAMINHE OS AUTOS A CONSULTORIA JURIDICA DA UNIAO - CJU, PARA MANIFESTACAO SOBRE A CONSULTA DA SERVIDORA NAIARA, AS FLS . 76. Destinatário: DIVISÃO DE GESTÃO PATRIMONIAL – DIGEP/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
18/05/2012 12:11:55
Unidade:
SERVIÇO DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS - SERAF/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. PARA CASO MANIFESTE-SE FAVORAVEL, ENCAMINHE OS AUTOS A CONSULTORIA JURIDICA DA UNIAO - CJU, PARA MANIFESTACAO SOBRE A CONSULTA DA SERVIDORA NAIARA, AS FLS . 76.

Data:
16/05/2012 20:06:22
Unidade:
SERVIÇO DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS - SERAF/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. A CHEFIA, EM ATENDIMENTO AO SOLICITADO POR ESTA CHEFIA SEAFU, AS FLS. 74, INFORMAMOS: 1)FORAM CERTIFICADAS AS COPIAS DOS DOCUMENTOS APRESENTADOS PELOS INTERESSADOS, 2) JUNTADA DE DOCUMENTACAO DE QUE O IMOVEL ESTA LOCALIZADO EM AREA URBANA, CONFORME PROCESSO PRINCIPAL DO PIRAMBU, SUGERINDO APENSAR O PROCESSO DO PIRAMBU VISANDO O ATENDIMENTO DESTE ITEM OU TRAMITAR A ESTA SERVIDORA POR SOLICITACAO 3) JUNTADA DA PORTARIA DE NOMEACAO DO ATUAL SUPERINTENDENTE, AS FLS. 75 DESTA FEITA, E VISANDO A CONTINUIDADE DO FEITO, SUGERIMOS CONSULTA AO SETOR COMPETENTE TENDO EM VISTA A DEMANDA POR ORIENTACOES QUE EMBASEM JURIDICAMENTE A INTERPRETACAO DO INSTITUTO JURIDICO DO DIREITO SUBJETIVO A MORADIA OU OUTRO MAIS APROPRIADO PARA FUNDAMENTAR A INEXIGIBILIDADE OU A DISPENSA DE LICITACAO EM CONCESSOES DE USO ESPECIAL PARA FINS DE MORADIA, QUANDO PREENCHIDOS OS REQUISITOS DA MEDIDA PROVISORIA Nº 2.220, DE 4 DE SETEMBRO DE 2001, A EXEMPLO DO CASO EM TELA, TENDO EM VISTA A IMPLEMENTACAO DE TAL ROTINA NOS PROCEDIMENTOS DE REGULARIZACAO FUNDIARIA NESTE SEAFU A PARTIR DESTE. CONSIDERANDO O QUE TECEMOS A SEGUIR E QUE SUBMETEMOS A CONSIDERACAO SUPERIOR.

Data:
27/04/2012 19:19:24
Unidade:
SERVIÇO DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS - SERAF/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. A SERVIDORA NAIARA, PARA PROSSEGUIMENTO DA INSTRUCAO PROCESSUAL , CONFORME DESPACHO AS FLS. 74.

Data:
16/08/2010 18:38:28
Unidade:
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA CE - GAB/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. A CHEFIA DO SERAF, PARA DEVIDAS PROVIDENCIAS. Destinatário: SERVIÇO DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS - SERAF/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
11/08/2010 16:03:51
Unidade:
SERVIÇO DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS - SERAF/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. AO GABINETE DESSA SPU/CE PARA ASSINATURA DO MEMORANDO Nº 332/2010/SERAF/SPU/CE E DA PORTARIA Nº 022, DE 06 DE AGOSTO DE 2010, CONFORME NOTA TECNICA Nº 015/2010/NCVB/SERAF/SPU-CE/SPU/MP E DESPACHOS Nº 197/2010/SERAF/SPU/CE. Destinatário: GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA CE - GAB/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
09/08/2010 19:36:04
Unidade:
SERVIÇO DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS - SERAF/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. NOTA TECNICA 015/2010/NCVB/SERAF/SPU-CE/SPU/MP

Data:
07/06/2010 16:54:51
Unidade:
SERVIÇO DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS - SERAF/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. PLANTA, MEMORIAL DESCRITIVO E FOTO

Data:
18/11/2009 14:12:37
Unidade:
SERVIÇO DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS - SERAF/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. DEBORA

Data:
06/11/2009 18:16:11
Unidade:
SERVIÇO DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS - SERAF/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
CADASTRADO

As informações exibidas nas consultas são de responsabilidade dos órgãos integrantes da solução Protocolo Integrado. Para consulta ao teor dos documentos públicos deste processo, entrar em contato diretamente com o órgão responsável pelo mesmo.