Protocolo Integrado - Governo Federal

DocumentoConsulta realizada em 08/15/2025 06:02:26

Protocolo:
04988004796201044
Data de Produção:
12/08/2011
Espécie:
PROCESSO
Identificação:
false
Assunto:
REGULARIZACAO DE IMOVELRIP 13890006667-22
?Protocolos Relacionados:
04988000094201687, 04988201686201533, 000307800943442, 04988001448201791

Interessados

Identificação	Nome
	LUIZ THOMAZ DE AQUINO
	FRANCISCA LIANDRA BARBOSA DA SILVA
	Luiz Thomaz de Aquino
	1- Cordenção de Regularização Fundiária - COREF/SPU/MT
	FRANCISCA LIANDA PICCI

Histórico

Data:
02/07/2020 16:30:36
Unidade:
Núcleo de Caracterização e Incorporação/SPU-CE/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
19/06/2020 17:41:47
Unidade:
Núcleo de Caracterização e Incorporação/SPU-CE/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
19/06/2020 15:29:27
Unidade:
Núcleo de Caracterização e Incorporação/SPU-CE/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade SPU-CE-NUREP

Data:
18/06/2020 15:58:42
Unidade:
Núcleo de Receitas Patrimoniais/SPU-CE/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
18/06/2020 11:35:40
Unidade:
Núcleo de Receitas Patrimoniais/SPU-CE/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade SPU-CE-NUCIP

Data:
17/06/2020 14:16:16
Unidade:
Núcleo de Caracterização e Incorporação/SPU-CE/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
20/02/2020 16:47:11
Unidade:
Núcleo de Destinação Patrimonial/SPU-CE/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
12/02/2020 08:24:43
Unidade:
Núcleo de Destinação Patrimonial/SPU-CE/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade SPU-CE-NUCIP

Data:
12/02/2020 08:20:06
Unidade:
Núcleo de Caracterização e Incorporação/SPU-CE/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
10/02/2020 16:51:33
Unidade:
Núcleo de Caracterização e Incorporação/SPU-CE/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade SPU-GABIN

Data:
10/02/2020 16:50:36
Unidade:
Gabinete/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
10/02/2020 17:45:03
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União no Ceará/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
10/02/2020 16:44:59
Unidade:
Gabinete/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade EXTERNO

Data:
10/02/2020 16:44:54
Unidade:
NÃO enviar processos - Unidade exclusiva para integrações do sistema/Ministério da Economia
Operação:
Processo Público gerado (autuado em 14/12/2015 00:00:00)

Data:
10/02/2020 17:42:40
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União no Ceará/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Enviar NUCIP/SPU-CE

Data:
10/02/2020 17:44:46
Unidade:
Gabinete da SPU
Operação:
Recebido por meio do Tramita GOV.BR

Data:
10/02/2020 17:43:55
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União no Ceará
Operação:
Enviado por meio do Tramita GOV.BR

Data:
21/01/2020 12:58:19
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União no Ceará/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
02/12/2019 13:28:08
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União no Ceará/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade SEDIF-SPU

Data:
02/12/2019 13:28:08
Unidade:
Serviço de Documentação e Informação/CGADM-SPU/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
02/12/2019 13:27:58
Unidade:
Serviço de Documentação e Informação/CGADM-SPU/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Realizada a desanexação, restituo para fins de barramento ou inclusão manual no SEI Economia.

Data:
02/12/2019 13:28:08
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União no Ceará/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade SEDIF-SPU

Data:
02/12/2019 13:28:08
Unidade:
Serviço de Documentação e Informação/CGADM-SPU/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
02/12/2019 13:27:58
Unidade:
Serviço de Documentação e Informação/CGADM-SPU/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Realizada a desanexação, restituo para fins de barramento ou inclusão manual no SEI Economia.

Data:
02/12/2019 10:22:41
Unidade:
Serviço de Documentação e Informação/CGADM-SPU/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Processo 04988.201686/2015-33 desanexado.Necessidade de envio de barramento.

Data:
02/12/2019 10:22:30
Unidade:
Serviço de Documentação e Informação/CGADM-SPU/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
02/12/2019 09:51:05
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União no Ceará/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
02/12/2019 09:51:05
Unidade:
Serviço de Documentação e Informação/CGADM-SPU/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade SPU-CE

Data:
02/12/2019 09:50:53
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União no Ceará/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Tendo em vista a existência de processo anexado, encaminha-se a SEDIF.

Data:
02/12/2019 09:50:48
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União no Ceará/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
02/12/2019 09:28:47
Unidade:
Divisão de Caracterização e Incorporação/SPU-CE/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
02/12/2019 09:28:46
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União no Ceará/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade DICIP-SPU-CE

Data:
02/12/2019 10:22:41
Unidade:
Serviço de Documentação e Informação/CGADM-SPU/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Processo 04988.201686/2015-33 desanexado.Necessidade de envio de barramento.

Data:
02/12/2019 10:22:30
Unidade:
Serviço de Documentação e Informação/CGADM-SPU/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
02/12/2019 09:51:05
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União no Ceará/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
02/12/2019 09:51:05
Unidade:
Serviço de Documentação e Informação/CGADM-SPU/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade SPU-CE

Data:
02/12/2019 09:50:53
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União no Ceará/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Tendo em vista a existência de processo anexado, encaminha-se a SEDIF.

Data:
02/12/2019 09:50:48
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União no Ceará/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
02/12/2019 09:28:47
Unidade:
Divisão de Caracterização e Incorporação/SPU-CE/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
02/12/2019 09:28:46
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União no Ceará/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade DICIP-SPU-CE

Data:
20/12/2017 14:45:39
Unidade:
Divisão de Caracterização e Incorporação/SPU-CE/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
20/12/2017 12:45:10
Unidade:
Divisão de Receitas Patrimoniais/SPU-CE/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
20/12/2017 12:45:10
Unidade:
Divisão de Caracterização e Incorporação/SPU-CE/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade DIREP-SPU-CE

Data:
20/12/2017 12:44:23
Unidade:
Divisão de Receitas Patrimoniais/SPU-CE/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
20/12/2017 11:34:51
Unidade:
Divisão de Receitas Patrimoniais/SPU-CE/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade SEAPU-SPU-CE

Data:
20/12/2017 11:34:51
Unidade:
Seção de Atendimento ao Público/DIREP-SPU-CE/SPU-CE/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
20/12/2017 11:10:36
Unidade:
Seção de Atendimento ao Público/DIREP-SPU-CE/SPU-CE/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
20/12/2017 11:00:21
Unidade:
Divisão de Receitas Patrimoniais/SPU-CE/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
20/12/2017 11:00:21
Unidade:
Seção de Atendimento ao Público/DIREP-SPU-CE/SPU-CE/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade DIREP-SPU-CE

Data:
20/12/2017 11:00:10
Unidade:
Divisão de Receitas Patrimoniais/SPU-CE/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
07/10/2016 13:11:12
Unidade:
Coordenação de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-CE/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
06/10/2016 19:46:29
Unidade:
Coordenação de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-CE/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
13/07/2016 14:19:43
Unidade:
Serviço de Recursos Internos/SPU-CE/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
13/07/2016 14:19:43
Unidade:
Coordenação de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-CE/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade SERIN-SPU-CE

Data:
22/01/2016 13:09:32
Unidade:
Serviço de Recursos Internos/SPU-CE/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
22/01/2016 10:59:44
Unidade:
Seção de Atendimento ao Público/SPU-CE/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
21/01/2016 18:06:42
Unidade:
Seção de Atendimento ao Público/SPU-CE/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
13/01/2016 17:39:59
Unidade:
Seção de Atendimento ao Público/SPU-CE/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
13/01/2016 17:37:54
Unidade:
Seção de Atendimento ao Público/SPU-CE/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
13/01/2016 17:20:04
Unidade:
Coordenação de Caracterização do Patrimônio/SPU-CE/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
13/01/2016 17:20:04
Unidade:
Serviço de Recursos Internos/SPU-CE/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade COCAP-SPU-CE

Data:
05/01/2016 16:52:02
Unidade:
Seção de Atendimento ao Público/SPU-CE/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
05/01/2016 16:51:32
Unidade:
Seção de Atendimento ao Público/SPU-CE/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
05/01/2016 16:21:38
Unidade:
Seção de Atendimento ao Público/SPU-CE/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade COCAP-SPU-CE

Data:
05/01/2016 16:19:37
Unidade:
Coordenação de Caracterização do Patrimônio/SPU-CE/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
05/01/2016 14:20:42
Unidade:
Seção de Atendimento ao Público/SPU-CE/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
05/01/2016 13:20:56
Unidade:
Seção de Atendimento ao Público/SPU-CE/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
05/01/2016 13:20:21
Unidade:
Seção de Atendimento ao Público/SPU-CE/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade SPU-CE

Data:
05/01/2016 13:20:21
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União no Ceará/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
05/01/2016 13:15:09
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União no Ceará/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
05/01/2016 13:12:32
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União no Ceará/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade SEAPU-SPU-CE

Data:
05/01/2016 13:12:32
Unidade:
Seção de Atendimento ao Público/SPU-CE/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
05/01/2016 13:10:57
Unidade:
Seção de Atendimento ao Público/SPU-CE/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
05/01/2016 13:07:21
Unidade:
Coordenação de Caracterização do Patrimônio/SPU-CE/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade SEAPU-SPU-CE

Data:
05/01/2016 13:07:21
Unidade:
Seção de Atendimento ao Público/SPU-CE/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
05/01/2016 13:01:04
Unidade:
Seção de Atendimento ao Público/SPU-CE/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
05/01/2016 13:00:53
Unidade:
Seção de Atendimento ao Público/SPU-CE/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade COCAP-SPU-CE

Data:
05/01/2016 13:00:53
Unidade:
Coordenação de Caracterização do Patrimônio/SPU-CE/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
21/12/2015 18:21:57
Unidade:
Coordenação de Caracterização do Patrimônio/SPU-CE/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
15/12/2015 13:45:39
Unidade:
Divisão de Receitas Patrimoniais/SPU-CE/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
15/12/2015 13:45:39
Unidade:
Coordenação de Caracterização do Patrimônio/SPU-CE/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade DIREP-SPU-CE

Data:
15/12/2015 12:10:31
Unidade:
Divisão de Receitas Patrimoniais/SPU-CE/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Processo 04988.201686/2015-33 anexado

Data:
15/12/2015 12:10:31
Unidade:
Divisão de Receitas Patrimoniais/SPU-CE/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Alterado nível de acesso geral para Público

Data:
14/12/2015 19:43:47
Unidade:
Divisão de Receitas Patrimoniais/SPU-CE/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Processo Público gerado

Data:
29/10/2015 14:43:08
Unidade:
COORDENAÇÃO DE CARACTERIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO – COCAP/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. AO ARQUIVO TEMPORARIO. Destinatário: SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO CEARÁ - SPU/CE - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
15/09/2014 19:11:09
Unidade:
DIVISÃO DE RECEITAS PATRIMONIAIS - DIREP/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. PARA ATUALIZACAO CONFORME PROPOSICAO. Destinatário: COORDENAÇÃO DE CARACTERIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO – COCAP/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
07/08/2014 15:55:17
Unidade:
DIVISÃO DE RECEITAS PATRIMONIAIS - DIREP/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. OK.

Data:
24/07/2014 18:14:10
Unidade:
SERVIÇO DE RECEITAS PATRIMONIAIS – SEREP/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. PARA PROSSEGUIR

Data:
23/07/2014 18:16:06
Unidade:
SERVIÇO DE DEMARCAÇÃO E CADASTRO - SEDEC/DIIFI/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. A DIREP PARA DAR PROSSEGUIMENTO. Destinatário: SERVIÇO DE RECEITAS PATRIMONIAIS – SEREP/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
18/06/2014 17:55:32
Unidade:
DIVISÃO DE IDENTIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO - DIIFI/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. PARA ANALISE E PROVIDENCIAS. Destinatário: SERVIÇO DE DEMARCAÇÃO E CADASTRO - SEDEC/DIIFI/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
31/12/2013 12:04:34
Unidade:
SERVIÇO DE RECEITAS PATRIMONIAIS – SEREP/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. PARA AVALIACAO DA PROPOSTA. Destinatário: DIVISÃO DE IDENTIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO - DIIFI/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
30/12/2013 17:49:20
Unidade:
SERVIÇO DE RECEITAS PATRIMONIAIS – SEREP/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. COIFI

Data:
26/12/2013 13:54:00
Unidade:
SERVIÇO DE DEMARCAÇÃO E CADASTRO - SEDEC/DIIFI/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. A DIREP, COM PROPOSICOES. Destinatário: SERVIÇO DE RECEITAS PATRIMONIAIS – SEREP/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
26/12/2013 13:21:16
Unidade:
DIVISÃO DE IDENTIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO - DIIFI/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. A CHEFIA PARA PROSSEGUIMENTO. Destinatário: SERVIÇO DE DEMARCAÇÃO E CADASTRO - SEDEC/DIIFI/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
20/12/2013 13:06:26
Unidade:
SERVIÇO DE RECEITAS PATRIMONIAIS – SEREP/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. A COIFI PARA PROCEDIMENTOS PROPOSTOS. Destinatário: DIVISÃO DE IDENTIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO - DIIFI/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
19/12/2013 20:04:52
Unidade:
SERVIÇO DE RECEITAS PATRIMONIAIS – SEREP/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. PROSSEGUIR

Data:
17/12/2013 18:52:34
Unidade:
SERVIÇO DE RECEITAS PATRIMONIAIS – SEREP/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. P/ PROVIDENCIAS

Data:
17/12/2013 17:43:24
Unidade:
SERVIÇO DE DEMARCAÇÃO E CADASTRO - SEDEC/DIIFI/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. A DIREP, PARA INCLUSAO DE NOMES E CPFS ENCONTRADOS. NO CASO DO PROCESSO N 04988.004765/2010-93, PARA CANBCELAMENTO DE DEBITOS E UTILIZACAO, CONFORME AUTORIZADO PELO SR SUPERINTENDENTE. Destinatário: SERVIÇO DE RECEITAS PATRIMONIAIS – SEREP/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
09/10/2013 14:38:19
Unidade:
DIVISÃO DE IDENTIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO - DIIFI/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. POR SOLICITACAO DA CHEFIA. Destinatário: SERVIÇO DE DEMARCAÇÃO E CADASTRO - SEDEC/DIIFI/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
10/10/2012 12:15:53
Unidade:
DIVISÃO DE IDENTIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO - DIIFI/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. PARA ANALISE QUANTO A NOTA TECNICA DO TECNICO FRANCISCO.

Data:
06/08/2012 15:50:36
Unidade:
SERVIÇO DE RECEITAS PATRIMONIAIS – SEREP/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. A CHEFIA DA COIFI. Destinatário: DIVISÃO DE IDENTIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO - DIIFI/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
02/12/2011 18:04:23
Unidade:
SERVIÇO DE RECEITAS PATRIMONIAIS – SEREP/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. AO CHEFE DA DIREP/SPU/CE

Data:
28/11/2011 12:33:49
Unidade:
SERVIÇO DE RECEITAS PATRIMONIAIS – SEREP/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE.

Data:
21/10/2011 13:36:14
Unidade:
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA CE - GAB/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. PARA AS PROVIDENCIAS. Destinatário: SERVIÇO DE RECEITAS PATRIMONIAIS – SEREP/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
18/10/2011 14:18:05
Unidade:
DIVISÃO DE IDENTIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO - DIIFI/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. AO SUPERINTENDENTE. Destinatário: GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA CE - GAB/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
17/10/2011 20:09:54
Unidade:
DIVISÃO DE IDENTIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO - DIIFI/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. NOTA TECNICA Nº 013/FDCSR/COIFI/SPU-CE/MP ASSUNTO: IDENTIFICACAO REFERENCIA: PROCESSO/DOCUMENTO Nº 04988.004796/2010-44. SUMARIO EXECUTIVO 1. A FOLHA 04, O SR. CHEFE DA DIREP, SOLICITA DESTA COIFI A VISTORIA AO IMOVEL CADASTRADO NESTA SPU/CE COM RIP 1389 0006667-22, TENDO EM VISTA A IDENTIFICACAO DO OCUPANTE, A CONFIRMACAO DA OCUPACAO INDEVIDA E A APLICACAO DA MULTA/INDENIZACAO PREVISTA NA LEI 9.636, DE 15 DE MAIO DE 1998, ART. 10, PARAGRAFO UNICO. ART. 10. CONSTATADA A EXISTENCIA DE POSSES OU OCUPACOES EM DESACORDO COM O DISPOSTO NESTA LEI, A UNIAO DEVERA IMITIR-SE SUMARIAMENTE NA POSSE DO IMOVEL, CANCELANDO-SE AS INSCRICOES EVENTUALMENTE REALIZADAS. PARAGRAFO UNICO. ATE A EFETIVA DESOCUPACAO, SERA DEVIDA A UNIAO INDENIZACAO PELA POSSE OU OCUPACAO ILICITA, CORRESPONDENTE A 10% (DEZ POR CENTO) DO VALOR ATUALIZADO DO DOMINIO PLENO DO TERRENO, POR ANO OU FRACAO DE ANO EM QUE A UNIAO TENHA FICADO PRIVADA DA POSSE OU OCUPACAO DO IMOVEL, SEM PREJUIZO DAS DEMAIS SANCOES CABIVEIS. 2. A FOLHA 05, O SR. CHEFE DA COIFI, DETERMINA A IDENTIFICACAO DO OCUPANTE DO IMOVEL, DEVENDO SER COLHIDA O NOME DO OCUPANTE, O RESPECTIVO CPF OU CNPJ E O ENDERECO COMPLETO. ANALISE 3. ATENDENDO A DETERMINACAO DO SR. CHEFE DESSA COIFI, PROCEDI VISTORIA A RUA MANUEL GACELHA, 230, BARRA DO CEARA, FORTALEZA/CE E IDENTIFIQUEI A SRA. MARIA DARIMAR BARBOSA DA SILVA, COMO ATUAL OCUPANTE DO IMOVEL. A OCUPANTE E APARENTEMENTE, DE BAIXA RENDA. CONCLUSAO 4. FACE AO RELATADO, PROPONHO AO SR. COORDENADOR DESSA COIFI, PLEITEAR JUNTO AO SR. SUPERINTENDENTE AUTORIZACAO PARA AS ALTERACOES NO SIAPA, NECESSARIAS A IDENTIFICACAO CORRETA DO CPF E DO NOME DO OCUPANTE. 5. APOS ESSA IDENTIFICACAO, ANTES QUE SE APLIQUE QUALQUER MULTA, SUGIRO O ENVIO DESSE PROCESSO AO SERAF PARA QUE SEJA ANALISADA A POSSIBILIDADE DE REGULARIZACAO FUNDIARIA DO IMOVEL. A CONSIDERACAO SUPERIOR.

Data:
08/09/2011 11:55:30
Unidade:
DIVISÃO DE IDENTIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO - DIIFI/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. VISTORIAR PARA INDENTIFICACAO DO IMOVEL

Data:
19/08/2011 13:20:21
Unidade:
SERVIÇO DE RECEITAS PATRIMONIAIS – SEREP/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. A CHEFIA DA COIFI. Destinatário: DIVISÃO DE IDENTIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO - DIIFI/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
16/08/2011 16:58:33
Unidade:
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO DE CEARÁ - SPU/CE - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. A CHEFIA DO SEREP. Destinatário: SERVIÇO DE RECEITAS PATRIMONIAIS – SEREP/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
12/08/2011 17:41:08
Unidade:
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO DE CEARÁ - SPU/CE - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
CADASTRADO

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