Protocolo Integrado - Governo Federal

DocumentoConsulta realizada em 08/15/2025 19:52:22

Protocolo:
04988005083201341
Data de Produção:
11/07/2013
Espécie:
OFICIO
Identificação:
false
Assunto:
REFERENTE AO MANDADO DE SEGURANCAAO DO PROCESSO Nº 0801473-05.2013.4.05.8100
?Protocolos Relacionados:
04988002700200546

Interessados

Identificação	Nome
	JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA DA 5º REGIAO SECAO JUDICIARIA DO CEARA 3ª VARA FEDERAL

Histórico

Data:
22/10/2015 12:15:16
Unidade:
SERVIÇO DE IDENTIFICAÇÃO E CONTROLE DE UTILIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO - SEIUP/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. AO ARQUIVO TEMPORARIO. Destinatário: SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO CEARÁ - SPU/CE - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
22/01/2015 11:25:28
Unidade:
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA CE - GAB/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. RETORNA-SE A SEIUP. Destinatário: SERVIÇO DE IDENTIFICAÇÃO E CONTROLE DE UTILIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO - SEIUP/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
19/01/2015 12:26:49
Unidade:
SERVIÇO DE IDENTIFICAÇÃO E CONTROLE DE UTILIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO - SEIUP/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. POR SOLICITACAO DA SERVIDORA LORENA SOUZA. Destinatário: GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA CE - GAB/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
11/11/2014 15:52:30
Unidade:
COORDENAÇÃO DE CARACTERIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO – COCAP/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. A CHEFIA PARA ANALISE E PRONUNCIAMENTO. Destinatário: SERVIÇO DE IDENTIFICAÇÃO E CONTROLE DE UTILIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO - SEIUP/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
29/09/2014 13:10:03
Unidade:
DIVISÃO DE DESTINAÇÃO PATRIMONIAL - DIDES/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. A COCAP RETORNAR APOS CONSULTA DO SERVIDOR DANIEL PORTO. Destinatário: COORDENAÇÃO DE CARACTERIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO – COCAP/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
25/09/2014 17:41:30
Unidade:
DIVISÃO DE DESTINAÇÃO PATRIMONIAL - DIDES/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. RETORNE A COCAP, APOS CONSULTA.

Data:
24/09/2014 13:36:19
Unidade:
DIVISÃO DE DESTINAÇÃO PATRIMONIAL - DIDES/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. POR SOLICITACAO DO SERVIDOR DANIEL PORTO.

Data:
24/09/2014 13:15:19
Unidade:
COORDENAÇÃO DE CARACTERIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO – COCAP/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. A CHEFIA POR SOLICITACAO. Destinatário: DIVISÃO DE DESTINAÇÃO PATRIMONIAL - DIDES/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
01/09/2014 12:32:38
Unidade:
SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO CEARÁ - SPU/CE - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. A CHEFIA DA COCAP, APOS INTERESSADO TER RETIRADO COPIA. Destinatário: COORDENAÇÃO DE CARACTERIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO – COCAP/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
22/08/2014 14:17:59
Unidade:
COORDENAÇÃO DE CARACTERIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO – COCAP/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. A CHEFIA DO SEAPU PARA ENTREGA DAS COPIAS AO INTERESSADO. Destinatário: SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO CEARÁ - SPU/CE - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
07/08/2014 13:05:31
Unidade:
SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO CEARÁ - SPU/CE - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. RETORNA SE A CHEFIA DA COCAP APOS ANALISADO PELO INTERESSADO. Destinatário: COORDENAÇÃO DE CARACTERIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO – COCAP/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
07/08/2014 12:03:25
Unidade:
COORDENAÇÃO DE CARACTERIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO – COCAP/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. A CHEFIA PARA ENTREGA DAS COPIAS. Destinatário: SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO CEARÁ - SPU/CE - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
04/08/2014 12:04:48
Unidade:
DIVISÃO DE IDENTIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO - DIIFI/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. A COCAP, POR SOLICITACAO.

Data:
30/04/2014 13:50:29
Unidade:
SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO CEARÁ - SPU/CE - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
Desarquivamento.

Data:
17/04/2014 14:11:50
Unidade:
SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO CEARÁ - SPU/CE - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
Arquivamento.

Data:
03/04/2014 14:38:39
Unidade:
SERVIÇO DE DEMARCAÇÃO E CADASTRO - SEDEC/DIIFI/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. RETORNANDO APOS CONSULTA. Despacho em: 30/04/2014 às 16:08: SOLICITADO PELO SUPERINTENDENTE PARA UMA REUNIÃO NA AGU. Destinatário: DIVISÃO DE IDENTIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO - DIIFI/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
03/04/2014 11:36:48
Unidade:
DIVISÃO DE IDENTIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO - DIIFI/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. AO ENG. APOS ABERTURA DO 5º VOLUME. Destinatário: SERVIÇO DE DEMARCAÇÃO E CADASTRO - SEDEC/DIIFI/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
02/04/2014 19:34:28
Unidade:
SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO CEARÁ - SPU/CE - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. A CHEFIA DA COIFI, APOS ABERTURA DE NOVO VOLUME. Destinatário: DIVISÃO DE IDENTIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO - DIIFI/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
02/04/2014 13:42:25
Unidade:
DIVISÃO DE IDENTIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO - DIIFI/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. AO NAP PARA ABERTURA DO 5ºVOLUME. Destinatário: SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO CEARÁ - SPU/CE - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
02/04/2014 13:12:38
Unidade:
SERVIÇO DE DEMARCAÇÃO E CADASTRO - SEDEC/DIIFI/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. PARA ABERTURA DO 5º VOLUME. Destinatário: DIVISÃO DE IDENTIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO - DIIFI/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
01/04/2014 14:39:03
Unidade:
DIVISÃO DE IDENTIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO - DIIFI/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. AO TECNICO DANIEL PORTO BARBOSA POR SOLICITACAO. Destinatário: SERVIÇO DE DEMARCAÇÃO E CADASTRO - SEDEC/DIIFI/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
25/02/2014 17:09:35
Unidade:
SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO CEARÁ - SPU/CE - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. A CHEFIA APOS RETIRADA DE COPIAS COMO SOLICITADO. Destinatário: DIVISÃO DE IDENTIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO - DIIFI/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
25/02/2014 11:46:38
Unidade:
DIVISÃO DE IDENTIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO - DIIFI/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. AO NAP PARA PROVIDENCIAR COPIA AO INTERESSADO EM ATENDIMENTO A SOLICITACAO CONTIDA NO DOC. 04988.000731/204-53, CONFORME AUTORIZACAO DO SR. COORDENADOR. Destinatário: SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO CEARÁ - SPU/CE - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
11/02/2014 19:45:30
Unidade:
SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO CEARÁ - SPU/CE - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. A CHEFIA DA COIFI PARA CIENCIA E PROVIDENCIA. Destinatário: DIVISÃO DE IDENTIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO - DIIFI/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
11/02/2014 19:44:50
Unidade:
ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO NO ESTADO DO CEARÁ - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. A SPU/CE. Destinatário: SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO CEARÁ - SPU/CE - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
07/11/2013 17:08:54
Unidade:
SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO CEARÁ - SPU/CE - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. ENCAMINHANDO A AGU/CE ATRAVES DO OFICIO Nº1216/2013/COIFI. Destinatário: ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO NO ESTADO DO CEARÁ - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
07/11/2013 17:08:54
Unidade:
SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO CEARÁ - SPU/CE - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. ENCAMINHANDO A AGU/CE ATRAVES DO OFICIO Nº1216/2013/COIFI. Destinatário: ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO NO ESTADO DO CEARÁ.

Data:
07/11/2013 17:03:53
Unidade:
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA CE - GAB/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. A CHEFIA DO SEAAD, OFICIO Nº 1216/2013-COIFI/SPU/CE DEVIDAMENTE ASSINADO PELO SUPERINTENDESTE. Destinatário: SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO CEARÁ - SPU/CE - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
01/11/2013 19:13:16
Unidade:
DIVISÃO DE IDENTIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO - DIIFI/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. A SUPERINTENDENCIA COM O PARECER RETRO. Destinatário: GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA CE - GAB/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
01/11/2013 13:48:06
Unidade:
SERVIÇO DE DEMARCAÇÃO E CADASTRO - SEDEC/DIIFI/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. DEVIDO A FALTA DE CLAREZA QUANTO AS IMPLICACOES DO ACORDAO DO TRF-5, SUGIRO CONSULTAR A CONSULTORIA JURIDICA DA UNIAO, SOLICITANDO UM PARECER EXECUTORIO; SUPERADA ESSA PENDENCIA, SUGIRO AINDA NOTIFICAR OS OCUPANTES OU RESPONSAVEIS DOS IMOVEIS ABANDONADOS E/OU EM RUINAS, CONFORME TABELA 5, PARA QUE REALIZEM A DEMOLICAO A SUAS CUSTAS; NA SEQUENCIA, CANCELAR AS UTILIZACOES E RESPECTIVOS RIPS. E, FINDO O PRAZO DA NOTIFICACAO, EFETIVAR A DEMOLICAO DAQUELAS PORVENTURA AINDA EXISTENTES. E AINDA NOTIFICAR OS 146 OCUPANTES RESTANTES PARA RETIRAR OS OBSTACULOS AO ACESSO A PRAIA, PORVENTURA AINDA EXISTENTES. E, FINDO O PRAZO DA NOTIFICACAO, EFETIVAR A RETIRADA. Destinatário: DIVISÃO DE IDENTIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO - DIIFI/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
16/10/2013 11:46:04
Unidade:
DIVISÃO DE IDENTIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO - DIIFI/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. PROVIDENCIADO POR SOLICITACAO DA CHEFIA. Destinatário: SERVIÇO DE DEMARCAÇÃO E CADASTRO - SEDEC/DIIFI/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
01/10/2013 13:47:22
Unidade:
DIVISÃO DE IDENTIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO - DIIFI/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. PARA ANEXAR OS DOCS NºS 04988.003843/2013-85 E 04988.003842/2013-31.

Data:
05/09/2013 13:10:17
Unidade:
SERVIÇO DE RECEITAS PATRIMONIAIS – SEREP/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. A PEDIDO DO TECNICO. Destinatário: DIVISÃO DE IDENTIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO - DIIFI/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
03/09/2013 17:50:24
Unidade:
DIVISÃO DE IDENTIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO - DIIFI/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. A CHEFIA PARA MANIFESTACAO. Destinatário: SERVIÇO DE RECEITAS PATRIMONIAIS – SEREP/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
05/08/2013 18:23:11
Unidade:
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA CE - GAB/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. A CHEFIA DA DIGEP OS PROCESSOS ACIMA E OFICIO DE Nº 777/2013/COIFI/SPU/CE, DEVIDAMENTE ASSINADO PELO SR. SUPERINTENDENTE. Destinatário: DIVISÃO DE IDENTIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO - DIIFI/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
02/08/2013 14:41:06
Unidade:
DIVISÃO DE IDENTIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO - DIIFI/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. A SUPERINTENDENTE PARA ASSINTURA OF. 777/2013-COIFI-CE. Destinatário: GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA CE - GAB/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
01/08/2013 12:35:49
Unidade:
DIVISÃO DE IDENTIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO - DIIFI/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. PARA ANALISE E MANIFESTACAO

Data:
26/07/2013 18:55:42
Unidade:
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA CE - GAB/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. ENCAMINHAMOS PARA ATENDIMENTO DO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE FLS.758. Destinatário: DIVISÃO DE IDENTIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO - DIIFI/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
26/07/2013 17:10:31
Unidade:
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA CE - GAB/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
Anexado ao Protocolo: 04988002700200546

Data:
23/07/2013 12:20:35
Unidade:
DIVISÃO DE IDENTIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO - DIIFI/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. PARA ASSINATURA DOS OF/710/2013/COIFI/SPU/CE/DPB E OF/711/2013/COIFI/SPU/CE/DPB. Destinatário: GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA CE - GAB/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
22/07/2013 19:10:33
Unidade:
DIVISÃO DE IDENTIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO - DIIFI/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. DOCUMENTO COM PARECER EM ANEXO, EM ATENCAO AO MANDADO DE SEGURANCA Nº Nº 0801473-05.2013.4.05.8100S, COM DESTINO AO CHEFE DA COIFI, SERGIO ROBERTO F. COSTA JR.

Data:
12/07/2013 19:19:44
Unidade:
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA CE - GAB/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. A CHEFIA DA COIFI OFICIO ACIMA PARA PROVIDENCIAS. Destinatário: DIVISÃO DE IDENTIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO - DIIFI/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
11/07/2013 13:55:09
Unidade:
SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO CEARÁ - SPU/CE - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. AO GABINETE, PARA ANALISE DE OFICIO. Destinatário: GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA CE - GAB/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
11/07/2013 13:49:23
Unidade:
SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO CEARÁ - SPU/CE - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
CADASTRADO. TRAMITE AUTOMATICO DE CADASTRO

As informações exibidas nas consultas são de responsabilidade dos órgãos integrantes da solução Protocolo Integrado. Para consulta ao teor dos documentos públicos deste processo, entrar em contato diretamente com o órgão responsável pelo mesmo.