Protocolo Integrado - Governo Federal

DocumentoConsulta realizada em 08/15/2025 12:56:40

Protocolo:
04988005176200816
Data de Produção:
15/09/2008
Espécie:
PROCESSO
Identificação:
false
Assunto:
INSCRICAO CADIN E DAU
?Protocolos Relacionados:
04988005098200841, 04988003720200968, 103800025229552, 04988201716201510, 04988001909200916, 04988000012201602, 04988003825200917, 04988006400200889

Interessados

Identificação	Nome
	Hospital Pronto Socorro Infantil LTDA (CNPJ: 07.331.903/0001-02)
	Maria Auxiliadora Soares da Silva (CPF: **.113.81-**)
	Hospital Pronto Socorro Infantil LTDA (07.331.903/0001-02)
	Defensoria Pública da União no Ceará - DPU/CE
*31903000*	HOSPITAL LUIZ DE FRANCA
	Comunidade Circovinha à Lagoa do Mel e Travessa Jacobina

Histórico

Data:
10/06/2019 17:11:35
Unidade:
Serviço de Regularização Fundiária/DIDES-SPU-CE/SPU-CE/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
10/06/2019 17:11:13
Unidade:
Serviço de Regularização Fundiária/DIDES-SPU-CE/SPU-CE/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
10/06/2019 14:18:26
Unidade:
Serviço de Regularização Fundiária/DIDES-SPU-CE/SPU-CE/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade COGES-SPU-CE

Data:
10/06/2019 14:18:26
Unidade:
Coordenação de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-CE/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
10/06/2019 14:14:53
Unidade:
Coordenação de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-CE/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
29/05/2019 15:30:09
Unidade:
Coordenação de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-CE/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
29/05/2019 15:29:50
Unidade:
Coordenação de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-CE/SPU/Ministério da Economia
Operação:
POSTAGEM DE NOT. 129/2019 EM 29/05/2019 - BI855410829BR

Data:
29/05/2019 10:35:48
Unidade:
Serviço de Regularização Fundiária/DIDES-SPU-CE/SPU-CE/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
29/05/2019 08:03:43
Unidade:
Coordenação de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-CE/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
28/05/2019 16:58:51
Unidade:
Coordenação de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-CE/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade SEREF-SPU-CE

Data:
24/05/2019 09:29:27
Unidade:
Serviço de Regularização Fundiária/DIDES-SPU-CE/SPU-CE/SPU/Ministério da Economia
Operação:
À servidora Lorena Souza, para enviar à HABITAFOR, via e-mail: cópias de RG;CPF;Certidão de Casamento e/ou de óbito(se houver);comprovante residência;memorial descritivo e planta (se houver), atendendo ao parágrafo único da Cláusula QUARTA do contrato de Cessão, sob regime de CDRU, gratuita, firmado entre a União e o Município de Fortaleza, bem como, enviar Notificação ao interessado comunicando o atual andamento para os procedimentos de reg. fundiária do seu imóvel, conf. modelo SEI 8171955.

Data:
24/05/2019 09:29:14
Unidade:
Serviço de Regularização Fundiária/DIDES-SPU-CE/SPU-CE/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
11/04/2019 09:05:42
Unidade:
Serviço de Regularização Fundiária/DIDES-SPU-CE/SPU-CE/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
11/04/2019 09:05:25
Unidade:
Serviço de Regularização Fundiária/DIDES-SPU-CE/SPU-CE/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
25/05/2018 12:25:34
Unidade:
Serviço de Regularização Fundiária/DIDES-SPU-CE/SPU-CE/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
25/05/2018 12:21:37
Unidade:
Serviço de Regularização Fundiária/DIDES-SPU-CE/SPU-CE/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
25/05/2018 12:21:14
Unidade:
Serviço de Regularização Fundiária/DIDES-SPU-CE/SPU-CE/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
25/05/2018 12:20:42
Unidade:
Serviço de Regularização Fundiária/DIDES-SPU-CE/SPU-CE/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
31/01/2018 17:32:51
Unidade:
Serviço de Regularização Fundiária/DIDES-SPU-CE/SPU-CE/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
31/01/2018 09:26:16
Unidade:
Serviço de Regularização Fundiária/DIDES-SPU-CE/SPU-CE/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
04/08/2017 09:57:25
Unidade:
Serviço de Regularização Fundiária/DIDES-SPU-CE/SPU-CE/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
04/08/2017 09:48:04
Unidade:
Serviço de Regularização Fundiária/DIDES-SPU-CE/SPU-CE/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
31/07/2017 14:15:19
Unidade:
Serviço de Regularização Fundiária/DIDES-SPU-CE/SPU-CE/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
31/07/2017 14:15:10
Unidade:
Serviço de Regularização Fundiária/DIDES-SPU-CE/SPU-CE/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Enquanto aguardamos a manifestação da Procuradoria da União no Estado do Ceará - Grupo Permanente de Combate à Corrupção - GPCC, quanto a solução para o conflito existente nos imóveis da Travessa Jacobina, conclui-se o presente processo nesta Unidade.

Data:
29/03/2016 17:20:34
Unidade:
Serviço de Habitação e Regularização Fundiária/DIDES-SPU-CE/SPU-CE/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
29/03/2016 17:05:57
Unidade:
Serviço de Recursos Internos/SPU-CE/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
29/03/2016 17:05:57
Unidade:
Serviço de Habitação e Regularização Fundiária/DIDES-SPU-CE/SPU-CE/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade SERIN-SPU-CE

Data:
28/03/2016 16:51:48
Unidade:
Serviço de Recursos Internos/SPU-CE/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
28/03/2016 13:21:04
Unidade:
Serviço de Recursos Internos/SPU-CE/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade SEREF-SPU-CE

Data:
24/03/2016 11:45:20
Unidade:
Serviço de Habitação e Regularização Fundiária/DIDES-SPU-CE/SPU-CE/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Processo 04988.000012/2016-02 anexado

Data:
24/03/2016 11:45:19
Unidade:
Serviço de Habitação e Regularização Fundiária/DIDES-SPU-CE/SPU-CE/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Alterado nível de acesso geral para Público

Data:
21/03/2016 14:07:12
Unidade:
Serviço de Habitação e Regularização Fundiária/DIDES-SPU-CE/SPU-CE/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Processo 04988.201716/2015-10 anexado

Data:
21/03/2016 14:07:12
Unidade:
Serviço de Habitação e Regularização Fundiária/DIDES-SPU-CE/SPU-CE/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Alterado nível de acesso geral para Público

Data:
21/03/2016 14:02:43
Unidade:
Serviço de Habitação e Regularização Fundiária/DIDES-SPU-CE/SPU-CE/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Processo 04988.001909/2009-16 anexado

Data:
21/03/2016 14:02:42
Unidade:
Serviço de Habitação e Regularização Fundiária/DIDES-SPU-CE/SPU-CE/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Alterado nível de acesso geral para Público

Data:
17/03/2016 18:57:48
Unidade:
Serviço de Habitação e Regularização Fundiária/DIDES-SPU-CE/SPU-CE/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Processo 04988.006400/2008-89 anexado

Data:
17/03/2016 18:57:48
Unidade:
Serviço de Habitação e Regularização Fundiária/DIDES-SPU-CE/SPU-CE/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Alterado nível de acesso geral para Público

Data:
17/03/2016 13:55:51
Unidade:
Serviço de Habitação e Regularização Fundiária/DIDES-SPU-CE/SPU-CE/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Processo Público gerado (autuado em 15/09/2008)

Data:
11/11/2009 11:33:22
Unidade:
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA CE - GAB/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. A CHEFIA DO SERAF, PARA DEVIDAS PROVIDENCIAS. Destinatário: SERVIÇO DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS - SERAF/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
06/11/2009 11:48:53
Unidade:
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO DE CEARÁ - SPU/CE - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. Destinatário: GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA CE - GAB/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
05/11/2009 18:28:13
Unidade:
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA CE - GAB/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. A CHEFIA DO PROTOCOLO, PARA DEVIDAS PROVIDENCIAS CABIVEIS. Destinatário: SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO DE CEARÁ - SPU/CE - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
03/11/2009 13:36:44
Unidade:
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO DE CEARÁ - SPU/CE - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. CONFORME DESPACHO. Destinatário: GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA CE - GAB/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
03/11/2009 12:12:35
Unidade:
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO DE CEARÁ - SPU/CE - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
Apensado ao Protocolo: 04988005098200841

Data:
22/10/2009 11:56:37
Unidade:
SERVIÇO DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS - SERAF/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. Destinatário: SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO DE CEARÁ - SPU/CE - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
31/08/2009 13:50:17
Unidade:
SERVIÇO DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS - SERAF/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. CONFORME DESPACHO

Data:
31/08/2009 13:37:24
Unidade:
SERVIÇO DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS - SERAF/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
Protocolo 04988003825200917 foi anexado.

Data:
24/08/2009 20:54:21
Unidade:
SERVIÇO DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS - SERAF/GRPU/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE.

Data:
18/08/2009 15:00:05
Unidade:
GERÊNCIA REGIONAL DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO ESTADO DE: CE - GRPU/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. AO CHEFE DO SERAF POR SOLICITACAO. Destinatário: SERVIÇO DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS - SERAF/GRPU/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
28/04/2009 15:03:27
Unidade:
SERVIÇO DE RECEITAS PATRIMONIAIS – SEREP/GRPU/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. A CHEFIA DO PROTOCOLO. Destinatário: GERÊNCIA REGIONAL DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO ESTADO DE: CE - GRPU/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
23/04/2009 12:41:48
Unidade:
SERVIÇO DE RECEITAS PATRIMONIAIS – SEREP/GRPU/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. DEBITOS SEM NOTIFICACOES RECEBIDAS

Data:
14/04/2009 18:10:08
Unidade:
SERVIÇO DE RECEITAS PATRIMONIAIS – SEREP/GRPU/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. ANEXADO NOTIFICACOES, ARS E EDITAIS E ENCAMINHADO A ROSANGELA CONFORME DESPACHO DO SR. CHEFE DE SEREP

Data:
10/03/2009 13:36:32
Unidade:
SERVIÇO DE RECEITAS PATRIMONIAIS – SEREP/GRPU/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE.

Data:
23/12/2008 18:15:39
Unidade:
SERVIÇO DE RECEITAS PATRIMONIAIS – SEREP/GRPU/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. ANALISE QUANTO A CADUCIDADE E CANCELAMENTO DA OCUPACAO.

Data:
15/09/2008 13:44:17
Unidade:
GERÊNCIA REGIONAL DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO ESTADO DE: CE - GRPU/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. AO CHEFE. Destinatário: SERVIÇO DE RECEITAS PATRIMONIAIS – SEREP/GRPU/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
15/09/2008 13:41:28
Unidade:
GERÊNCIA REGIONAL DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO ESTADO DE: CE - GRPU/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
CADASTRADO

As informações exibidas nas consultas são de responsabilidade dos órgãos integrantes da solução Protocolo Integrado. Para consulta ao teor dos documentos públicos deste processo, entrar em contato diretamente com o órgão responsável pelo mesmo.