Protocolo Integrado - Governo Federal

DocumentoConsulta realizada em 08/15/2025 12:02:33

Protocolo:
04988005592201292
Data de Produção:
20/09/2012
Espécie:
DESPACHO
Identificação:
false
Assunto:
REGULARIZACAO DE IMOVEL EX-RFFSA, CAMOCIM L-TC-0109-A, NBP 1020008/7, TTD 418/2009 CNPJ - 09.470.014/0001-43
?Protocolos Relacionados:
04988000043201060, 04988200779201541, 10154154560201900, 04988006512201488, 04988000469201871, 04988001460201704, 04988000122201747

Interessados

Identificação	Nome
*70014000*	PESCANAVE PESCA E EXPORT LTDA
	PESCANAVE SA PESCA E EXPORTA
	PESCANAVE - PESCA E EXPORTAÇÃO S/A

Histórico

Data:
21/12/2021 10:58:42
Unidade:
Coordenação/SPU-CE/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
16/11/2021 09:11:48
Unidade:
Coordenação/SPU-CE/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
11/11/2021 15:03:49
Unidade:
Núcleo de Receitas Patrimoniais/SPU-CE/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
11/11/2021 14:53:28
Unidade:
Núcleo de Receitas Patrimoniais/SPU-CE/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade SPU-CE

Data:
11/11/2021 12:54:55
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União no Ceará/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
11/11/2021 12:43:44
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União no Ceará/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade SPU-CE-NUREP

Data:
11/11/2021 12:43:44
Unidade:
Coordenação/SPU-CE/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade SPU-CE-NUREP

Data:
30/08/2021 16:36:13
Unidade:
Núcleo de Receitas Patrimoniais/SPU-CE/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
30/08/2021 12:22:35
Unidade:
Núcleo de Receitas Patrimoniais/SPU-CE/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade SPU-CE-COORD

Data:
27/08/2021 10:18:14
Unidade:
Coordenação/SPU-CE/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
05/08/2021 07:53:50
Unidade:
Coordenação/SPU-CE/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
30/07/2021 07:42:06
Unidade:
Coordenação/SPU-CE/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
29/07/2021 18:06:02
Unidade:
Coordenação/SPU-CE/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade SPU-CE-NUREP

Data:
23/08/2019 16:38:24
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União no Ceará/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Sobrestamento.MIGRAÇÃO SEI/MP PARA SEI/ME

Data:
23/08/2019 15:42:34
Unidade:
Núcleo de Receitas Patrimoniais/SPU-CE/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo Público gerado

Data:
13/08/2019 14:24:22
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União no Ceará/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
13/08/2019 13:46:30
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União no Ceará/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
13/08/2019 13:43:06
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União no Ceará/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Retornar para SPU-CE-NUREP

Data:
07/08/2019 16:29:06
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União no Ceará/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
07/08/2019 16:13:07
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União no Ceará/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
07/08/2019 16:09:23
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União no Ceará/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Após Barramento, retornara para SPU-CE-NUREP

Data:
07/08/2019 16:03:50
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União no Ceará/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
07/08/2019 16:03:17
Unidade:
Divisão de Receitas Patrimoniais/SPU-CE/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
07/08/2019 16:03:17
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União no Ceará/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade DIREP-SPU-CE

Data:
07/08/2019 16:02:56
Unidade:
Divisão de Caracterização e Incorporação/SPU-CE/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
07/08/2019 16:02:49
Unidade:
Divisão de Caracterização e Incorporação/SPU-CE/SPU/Ministério da Economia
Operação:
PROCESSO ENCERRADO PARA BARRAMENTO A PEDIDO DA SERVIDORA IVANILDA (DIDES)

Data:
11/07/2019 10:23:58
Unidade:
Divisão de Receitas Patrimoniais/SPU-CE/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Encaminhar para BARRAMENTO.

Data:
11/07/2019 10:17:31
Unidade:
Divisão de Receitas Patrimoniais/SPU-CE/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Encaminhado para BARRAMENTO.

Data:
16/07/2018 16:08:06
Unidade:
Divisão de Destinação/SPU-CE/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
16/07/2018 16:07:43
Unidade:
Divisão de Destinação/SPU-CE/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
27/03/2018 14:43:52
Unidade:
Divisão de Receitas Patrimoniais/SPU-CE/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
26/03/2018 11:02:30
Unidade:
Divisão de Destinação/SPU-CE/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
26/03/2018 11:02:30
Unidade:
Divisão de Receitas Patrimoniais/SPU-CE/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade DIDES-SPU-CE

Data:
26/03/2018 10:45:04
Unidade:
Divisão de Receitas Patrimoniais/SPU-CE/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
26/03/2018 09:58:01
Unidade:
Divisão de Destinação/SPU-CE/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
26/03/2018 08:00:05
Unidade:
Divisão de Receitas Patrimoniais/SPU-CE/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade DICIP-SPU-CE

Data:
19/12/2017 08:04:04
Unidade:
Divisão de Caracterização e Incorporação/SPU-CE/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
18/12/2017 18:18:06
Unidade:
Divisão de Caracterização e Incorporação/SPU-CE/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade DIDES-SPU-CE

Data:
18/12/2017 18:18:06
Unidade:
Divisão de Destinação/SPU-CE/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
14/12/2017 16:54:40
Unidade:
Divisão de Destinação/SPU-CE/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
À servidora Rubenita para análise.

Data:
08/02/2017 17:22:43
Unidade:
Divisão de Receitas Patrimoniais/SPU-CE/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
08/02/2017 17:22:29
Unidade:
Divisão de Receitas Patrimoniais/SPU-CE/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Débitos enviados a DAU. Conclusão temporária nessa DIREP até novas demandas.

Data:
06/02/2017 16:15:01
Unidade:
Divisão de Destinação/SPU-CE/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
06/02/2017 11:09:31
Unidade:
Divisão de Destinação/SPU-CE/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade DIREP-SPU-CE

Data:
20/01/2017 11:14:44
Unidade:
Divisão de Receitas Patrimoniais/SPU-CE/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
19/01/2017 14:46:28
Unidade:
Divisão de Caracterização e Incorporação/SPU-CE/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
19/01/2017 14:46:28
Unidade:
Divisão de Receitas Patrimoniais/SPU-CE/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade DICIP-SPU-CE

Data:
17/01/2017 14:13:33
Unidade:
Divisão de Caracterização e Incorporação/SPU-CE/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
05/01/2017 16:19:25
Unidade:
Divisão de Receitas Patrimoniais/SPU-CE/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
05/01/2017 16:19:25
Unidade:
Divisão de Caracterização e Incorporação/SPU-CE/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade DIREP-SPU-CE

Data:
05/01/2017 16:19:13
Unidade:
Divisão de Receitas Patrimoniais/SPU-CE/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
À DIDIP para atender despacho 2985020

Data:
22/12/2016 23:24:23
Unidade:
Divisão de Receitas Patrimoniais/SPU-CE/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
14/06/2016 18:54:59
Unidade:
Divisão de Receitas Patrimoniais/SPU-CE/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
14/06/2016 18:54:11
Unidade:
Divisão de Receitas Patrimoniais/SPU-CE/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
14/06/2016 18:52:42
Unidade:
Divisão de Receitas Patrimoniais/SPU-CE/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
14/06/2016 18:52:05
Unidade:
Divisão de Receitas Patrimoniais/SPU-CE/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
26/01/2016 18:11:19
Unidade:
Divisão de Destinação Patrimonial/SPU-CE/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Remoção de sobrestamento

Data:
13/10/2015 01:45:03
Unidade:
Divisão de Destinação Patrimonial/SPU-CE/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Sobrestamento.AGUARDAR CONSULTA AO OC. RFFSA.

Data:
13/10/2015 01:44:35
Unidade:
Divisão de Destinação Patrimonial/SPU-CE/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
14/07/2015 00:39:46
Unidade:
Divisão de Destinação Patrimonial/SPU-CE/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
14/07/2015 00:37:13
Unidade:
Divisão de Destinação Patrimonial/SPU-CE/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
03/07/2015 14:16:58
Unidade:
Divisão de Destinação Patrimonial/SPU-CE/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade DIREP-SPU-CE

Data:
03/07/2015 14:16:58
Unidade:
Divisão de Receitas Patrimoniais/SPU-CE/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
03/07/2015 13:09:56
Unidade:
Divisão de Receitas Patrimoniais/SPU-CE/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Ciência no processo

Data:
01/07/2015 14:19:40
Unidade:
DIVISÃO DE RECEITAS PATRIMONIAIS - DIREP/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. PROCESSO DIGITALIZADO, PASSANDO A TRAMITAR DIGITALMENTE NO SISTEMA SEI. PORTANTO, ARQUIVAR O PROCESSO FISICO. Destinatário: SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO CEARÁ - SPU/CE - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
30/06/2015 19:55:34
Unidade:
Divisão de Receitas Patrimoniais/SPU-CE/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Processo Público gerado (autuado em 20/09/2012)

Data:
13/04/2015 19:21:47
Unidade:
DIVISÃO DE RECEITAS PATRIMONIAIS - DIREP/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
Protocolo 04988006512201488 foi anexado.

Data:
23/01/2015 18:09:18
Unidade:
DIVISÃO DE RECEITAS PATRIMONIAIS - DIREP/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. A SERVIDORA VIVIANE FURTADO PARA ANALISE E PROVIDENCIAS EM RELACAO AO MEMORANDO CIRCULAR Nº 172/CGCOB/SPU, NOTA TECNICA Nº 784/CGCOB/SPU/MP E MEMORANDO CIRCULAR Nº 09/CGCOB/SPU/MP.

Data:
24/11/2014 19:43:01
Unidade:
DIVISÃO DE RECEITAS PATRIMONIAIS - DIREP/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. EM ATENCAO AO DESPACHO DO CHEFE DA DIREP AS FLS. 123, INFORMAMOS QUE O PROCESSO DE INSCRICAO NA DAU ENCONTRA-SE EM ANDAMENTO NA PGFN/CE, CONFORME CONSULTA AO CPROD. DESSA FORMA, EM RESPOSTA AOS DESPACHOS DA SEINC AS FLS. 88, SUGERIMOS SOLICITAR INFORMACOES DETALHADAS A PGFN/CE ACERCA DA ATUAL SITUACAO DA INSCRICAO NA DIVIDA ATIVA DA UNIAO. A CONSIDERACAO SUPERIOR.

Data:
22/09/2014 16:34:31
Unidade:
DIVISÃO DE RECEITAS PATRIMONIAIS - DIREP/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. PARA CONHECIMENTO E PROVIDENCIAS

Data:
19/09/2014 18:00:48
Unidade:
COORDENAÇÃO DE CARACTERIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO – COCAP/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. A DIREP PARA INFORMAR A SITUACAO DO PROCESSO NA DAU E, APOS, RETORNE A ESTE SEINC PARA AGENDAMENTO DE VISTORIA NO IMOVEL. Destinatário: DIVISÃO DE RECEITAS PATRIMONIAIS - DIREP/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
19/09/2014 14:27:27
Unidade:
COORDENAÇÃO DE CARACTERIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO – COCAP/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. ELABORADA INFORMACAO 002/SEINC/COCAP/SPU/CE - TAAL

Data:
10/09/2014 18:35:51
Unidade:
COORDENAÇÃO DE CARACTERIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO – COCAP/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. PARA ANALISAR E INFORMAR SOBRE O CONTRATO VISTO TER SIDO A DIVIDA ENVIADA A DAU.

Data:
08/09/2014 17:56:36
Unidade:
DIVISÃO DE RECEITAS PATRIMONIAIS - DIREP/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. A SEINC , CONSIDERANDO O ENCERRAMENTO DOS TRABALHOS POR PARTE DESTA DIVISAO. Destinatário: COORDENAÇÃO DE CARACTERIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO – COCAP/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
21/02/2013 14:20:13
Unidade:
SERVIÇO DE RECEITAS PATRIMONIAIS – SEREP/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. EM ATENDIMENTO AO DESPACHO DO CHEFE DA DIREP AS FLS. 64, FORAM REALIZADOS OS DEVIDOS PROCEDIMENTOS PARA ENCAMINHAMENTO DOS DEBITOS PARA A DIVIDA ATIVA DA UNIAO, DE ACORDO COM O MEMORANDO-CIRCULAR Nº 80/CGCOB/SPU, TAIS COMO: • OFICIO Nº 116/2013-DIREP/SPU/CE/MP, DE 20/02/2013, ENCAMINHANDO DOSSIE A PGFN/CE PARA FINS DE INSCRICAO DOS DEBITOS NA D.A.U., • DEMONSTRATIVO DE DEBITOS DETALHADOS, COM A INDICACAO DAS PRESTACOES DEVEDORAS E NAO PRESCRITAS, • ANEXACAO DE COPIA DO CONTRATO/TERMO PARTICULAR DA PERMISSAO DE USO ENTRE A EXTINTA RFFSA E A EMPRESA PESCANAVE E SEUS ADITIVOS. • ANEXACAO DE COPIA DO EDITAL DE NOTIFICACAO Nº 10/2012, DE 04/09/2012. EM SEGUIDA, SEGUINDO O ITEM 19 DO MANUAL DE GESTAO DE RECEITAS PATRIMONIAIS DO SISTEMA SARP, VERSAO 1.1, FORAM ENCERRADAS AS PRESTACOES DE L-213 03/2008 A L-265 07/2012 A SEREM INSCRITAS NA DAU, CONFORME HISTORICO DO SARP AS FLS. 65 A 69. DESSA FORMA, PROPONHO ENVIAR AO GAB/SPU/CE PARA ASSINATURA DO OFICIO Nº 116/2013-DIREP/SPU/CE/MP PELO SUPERINTENDENTE, NA SEQUENCIA, AO PROTOCOLO PARA CADASTRAMENTO DO PROCESSO DE INSCRICAO NA DAU Nº 04988.500001/2013-77 E, EM SEGUIDA, RETORNAR A ESSA DIREP.

Data:
18/02/2013 12:00:43
Unidade:
SERVIÇO DE RECEITAS PATRIMONIAIS – SEREP/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. A TEC. VIVIANE P/ ANALISE E MANIFESTACAO

Data:
24/09/2012 13:24:00
Unidade:
DIVISÃO DE GESTÃO PATRIMONIAL – DIGEP/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. AO DIREP PARA AS PROVIDENCIAS DEVIDAS. Destinatário: SERVIÇO DE RECEITAS PATRIMONIAIS – SEREP/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
21/09/2012 11:01:19
Unidade:
SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO CEARÁ - SPU/CE - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. A CHEFIA DA DIGEP P/ ANALISE E PROVIDENCIA. Destinatário: DIVISÃO DE GESTÃO PATRIMONIAL – DIGEP/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
20/09/2012 18:08:03
Unidade:
SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO CEARÁ - SPU/CE - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
CADASTRADO. TRAMITE AUTOMATICO DE CADASTRO

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