Protocolo Integrado - Governo Federal

DocumentoConsulta realizada em 08/15/2025 12:55:36

Protocolo:
04988005741200918
Data de Produção:
28/10/2009
Espécie:
OFICIO
Identificação:
false
Assunto:
REF OF 1300/2009/SERAFPA 04988.002209/2009-49
?Protocolos Relacionados:
04988002209200949

Interessados

Identificação	Nome
	FRANCISCO EDMAR DE OLIVEIRA

Histórico

Data:
07/10/2015 18:17:42
Unidade:
SERVIÇO DE IDENTIFICAÇÃO E CONTROLE DE UTILIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO - SEIUP/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. AO ARQUIVO TEMPORARIO. Destinatário: SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO CEARÁ - SPU/CE - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
10/11/2014 14:49:01
Unidade:
COORDENAÇÃO DE CARACTERIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO – COCAP/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. A CHEFIA PARA ANALISE E PRONUNCIAMENTO. Destinatário: SERVIÇO DE IDENTIFICAÇÃO E CONTROLE DE UTILIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO - SEIUP/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
06/10/2014 20:23:15
Unidade:
SERVIÇO DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - SEREF/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. A COCAP, PARA ALTERACAO DO REGIME DE UTILIZACAO PARA CUEM. Destinatário: COORDENAÇÃO DE CARACTERIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO – COCAP/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
01/08/2014 18:36:24
Unidade:
SERVIÇO DE RECEITAS PATRIMONIAIS – SEREP/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. CONFORME ANALISE A SITUACAO NAO PERMITE CANCELAMENTO. Destinatário: SERVIÇO DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS - SERAF/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
30/07/2014 18:23:09
Unidade:
SERVIÇO DE RECEITAS PATRIMONIAIS – SEREP/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. PARA ANALISE E PROVIDENCIAS

Data:
22/05/2014 18:59:34
Unidade:
SERVIÇO DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS - SERAF/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. RETORNA-SE A DIREP PARA INCLUSAO DA UTILIZACAO. Destinatário: SERVIÇO DE RECEITAS PATRIMONIAIS – SEREP/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
22/05/2014 17:42:00
Unidade:
SERVIÇO DE RECEITAS PATRIMONIAIS – SEREP/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. CONFORME PROPOSICAO. Destinatário: SERVIÇO DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS - SERAF/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
05/02/2014 11:51:40
Unidade:
SERVIÇO DE RECEITAS PATRIMONIAIS – SEREP/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. PARA INCLUSAO DE UTILIZACAO DO RIP.

Data:
04/02/2014 19:24:21
Unidade:
DIVISÃO DE IDENTIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO - DIIFI/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. A DIREP CONFORME SOLICITADO. Destinatário: SERVIÇO DE RECEITAS PATRIMONIAIS – SEREP/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
04/02/2014 18:24:14
Unidade:
SERVIÇO DE DEMARCAÇÃO E CADASTRO - SEDEC/DIIFI/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. RIPS REATIVADOS E ATUALIZADOS. A CHEFIA COIFI, PARA CIENCIA. APOS, A DIREP, PARA INCLUSAO DA UTILIZACAO. Destinatário: DIVISÃO DE IDENTIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO - DIIFI/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
22/01/2014 15:26:56
Unidade:
DIVISÃO DE IDENTIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO - DIIFI/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. A CHEFIA PARA ATUALIZACAO CADASTRAL. Destinatário: SERVIÇO DE DEMARCAÇÃO E CADASTRO - SEDEC/DIIFI/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
08/01/2014 17:57:03
Unidade:
SERVIÇO DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS - SERAF/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. A CHEFIA DA COIFI, PARA REGULARIZACAO DO CADASTRO. Destinatário: DIVISÃO DE IDENTIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO - DIIFI/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
08/01/2014 17:29:08
Unidade:
SERVIÇO DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS - SERAF/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. A JEANE PARA: 1º) INICIALMENTE, ESCANEAR A MATRICULA, JUNTAR COPIA DA MATRICULA AO CONTRATO DO SR. FRANCISCO EDMAR DE OLIVEIRA, E ARQUIVA-LOS EM PASTA APROPRIADA PARA FUTURA ENTREGA; 2º) POSTERIORMENTE, ENCAMINHAR O PRESENTE PROCESSO A COIFI PARA REGULARIZACAO DO CADASTRO E EM SEGUIDA DEVERA IR A DIREP PARA ATIVACAO DA UTILIZACAO.

Data:
03/06/2013 16:41:36
Unidade:
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA CE - GAB/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. A CHEFIA DO SERAF OS PROCESSOS ACIMA E OFICIOS DE Nº 524/525/526/527/529/2013/SEAFU/SPU/CE, DEVIDAMENTE ASSINADOS PELO SR. SUPERINTENDENTE. Destinatário: SERVIÇO DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS - SERAF/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
31/05/2013 14:08:16
Unidade:
SERVIÇO DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS - SERAF/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. AO SUPERINTENDENTE DA SPU/CE, PARA A ASSINATURA DO OFICIO Nº 527/2013/SEAFU/SPU/CE, DE 31 DE MAIO DE 2013. Destinatário: GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA CE - GAB/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
20/08/2012 13:54:10
Unidade:
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA CE - GAB/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. RETORNAMOS O PROCESSO ACIMA,DEVIDAMENTE AUTORIZADO A PUBLICACAO DO EXTRATO DE CONTRATO( FL.115). Destinatário: SERVIÇO DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS - SERAF/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
17/08/2012 13:01:12
Unidade:
SERVIÇO DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS - SERAF/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. AO GABINETE/SPU/CE, PARA ASSINATURA DO SR. SUPERINTENDENTE AUTORIZANDO A PUBLICACAO DO EXTRATO DE CONTRATO. Destinatário: GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA CE - GAB/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
16/08/2012 18:52:43
Unidade:
SERVIÇO DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS - SERAF/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. A CHEFIA DO SEAFU PARA PROVIDENCIAR COLHER A ASSINATURA DO SUPERINTENDENTE NO EXTRATO DE CONTRATO DE CUEM (FL.115).

Data:
14/08/2012 13:56:18
Unidade:
SERVIÇO DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS - SERAF/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. RETORNE AO SERVIDOR, APOS PARECER DA CJU, PARA ANEXAR EXTRATO DE CONTRATO PUBLICADO NO DOU.

Data:
10/08/2012 15:31:04
Unidade:
SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO CEARÁ - SPU/CE - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. A CHEFIA DO SEAFU, ENCAMINHANDO OFICIO. Destinatário: SERVIÇO DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS - SERAF/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
10/08/2012 15:08:47
Unidade:
NÚCLEO DE ASSESSORAMENTO JURIDICO DA ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO NO CEARÁ - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. ENCAMINHADO ATRAVES DO OFICIO N°693/2012/CJU-CE/CGU/AGU. Destinatário: SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO CEARÁ - SPU/CE - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
19/07/2012 15:15:50
Unidade:
SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO CEARÁ - SPU/CE - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. ENCAMINHA-SE AO NAJ ATRAVES DO OFICIO N°979/2012/SEAFU/SPU/CE/MP. Destinatário: NÚCLEO DE ASSESSORAMENTO JURIDICO DA ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO NO CEARÁ - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
19/07/2012 15:15:50
Unidade:
SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO CEARÁ - SPU/CE - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. ENCAMINHA-SE AO NAJ ATRAVES DO OFICIO N°979/2012/SEAFU/SPU/CE/MP. Destinatário: NÚCLEO DE ASSESSORAMENTO JURIDICO DA ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO NO CEARÁ.

Data:
19/07/2012 14:18:09
Unidade:
SERVIÇO DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS - SERAF/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. AO APOIO CONFORME OFICIOS 978/2012/SEAFU/SPU/CE/MP, OFICIOS 979/2012/SEAFU/SPU/CE/MP E OFICIOS 980/2012/SEAFU/SPU/CE/MP, PARA ENCAMINHAMENTO A COORDENADORIA JURIDICA DA UNIAO. Destinatário: SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO CEARÁ - SPU/CE - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
18/07/2012 19:53:39
Unidade:
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA CE - GAB/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. RETORNAMOS OS PROCESSOS ACIMA E OS OFICIOS 978/979/980 DEVIDAMENTE ASSINADOS PLO SR. SUPERINTENDENTE. Destinatário: SERVIÇO DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS - SERAF/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
18/07/2012 18:40:03
Unidade:
SERVIÇO DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS - SERAF/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. AO GABINETE, REFERENTE AO PROCESSO Nº 04988.002209/2009-49. Destinatário: GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA CE - GAB/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
18/07/2012 13:46:09
Unidade:
SERVIÇO DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS - SERAF/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. AO CHEFE SUBSTITUTO DO SEAFU PARA CONHECIMENTO DA MINUTA DO OFICIO QUE ENCAMINHA ESTE PROCESSO A CJU PARA ANALISE DA NECESSIDADE DOS PROCEDIMENTOS LICITATORIOS NESTA CUEM.

Data:
16/07/2012 19:43:13
Unidade:
SERVIÇO DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS - SERAF/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. AO SERVIDOR JONDYSON BONIFACIO, PARA MINUTAR OFICIO A SER ENCAMINHADO A CJU.

Data:
16/07/2012 13:39:04
Unidade:
SERVIÇO DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS - SERAF/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. AO CHEFE SUBSTITUTO DO SEAFU PARA ENCAMINHAR A CJU PARA APRECIACAO DA NECESSIDADE OU NAO DOS PROCEDIMENTOS LICITATORIOS

Data:
05/06/2012 18:03:31
Unidade:
SERVIÇO DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS - SERAF/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. ENCAMINHE-SE O PRESENTE PROCESSO AO SERVIDOR FRANCISCO JONDYSON, PARA PROSSEGUIMENTO DA INSTRUCAO PROCESSUAL.

Data:
16/11/2010 20:03:08
Unidade:
SERVIÇO DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS - SERAF/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. AO CHEFE DO SERAF PARA PROVIDENCIAR O ENCAMINHAMENTO DEVIDO. POR FIM, INFORMA-SE QUE ENCONTRA-SE AFIXADA NA CAPA DO PROCESSO UMA VIA DO CONTRATO DE CUEM, LIV 19, FLS 66-67, DO CONCESSIONARIO FRANCISCO EDMAR DE OLIVEIRA, PARA SER ENVIADO AO CARTORIO DE REGISTRO DE IMOVEIS.

Data:
15/10/2010 16:31:34
Unidade:
SERVIÇO DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS - SERAF/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. AO JONDYSON BONIFACIO PARA CONVIDAR O OUTORGADO CONCESSIONARIO A COMPARECEREM A ESTA SPU/CE PARA ASSINATURA DO CONTRATO.EM SEGUIDA, JUNTAR A ESTE PROCESSO O EXTRATO DO CONTRATO DE CONCESSAO E O MEMORANDO DE ENCAMINHAMENTO DO MESMO PARA PUBLICACAO DO DIARIO OFICIAL DA UNIAO.

Data:
22/09/2010 14:10:51
Unidade:
SERVIÇO DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS - SERAF/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. AO CHEFE

Data:
01/09/2010 14:24:52
Unidade:
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA CE - GAB/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. A CHEFIA DO SERAF, PARA DEVIDAS PROVIDENCIAS. Destinatário: SERVIÇO DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS - SERAF/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
25/08/2010 19:49:46
Unidade:
SERVIÇO DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS - SERAF/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. AO GABINETA DESSA SPU/CE PARA ASSINATURA DO CONTRATO DE CONCESSAO DE USO ESPECIAL PARA FINS DE MORADIA, NA MODALIDADE DE CUEM INDIVIDUAL, PARA O SR. FRANCISCO EDMAR DE OLIVEIRA. Destinatário: GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA CE - GAB/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
24/08/2010 13:52:40
Unidade:
SERVIÇO DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS - SERAF/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. APOS A JUNTADA DA 4ª VIA DO CONTRATO DE CUEM, LAVRADO NO LIVRO CT 19, FLS.66-67, ENVIA-SE ESTE PROCESSO COM AS 4 VIAS DO CONTRATO DE CUEM AFIXADAS NA CAPA DO PROCESSO. POR FIM, INFORMA-SE QUE O SR. FRANCISCO EDMAR DE OLIVEIRA NAO COMPARECEU A CERIMONIA DE ENTREGA DE TITULOS E ASSINATURA DE CONTRATOS DE CUEM REALIZADA EM 13 DE AGOSTO DE 2010, APESAR DE TER SIDO CONVIDADO TEMPESTIVAMENTE.

Data:
03/08/2010 18:00:38
Unidade:
SERVIÇO DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS - SERAF/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. AO JONDYSON PARA JUNTAR A ESTE PROCESSO A 4ª VIA DO CONTRATO DE CONCESSAO E CONVIDAR O SR. FRANCISCO EDMAR DE OLIVEIRA A COMPARECEREM A ESTA SPU/CE PARA ASSINATURA DO CONTRATO.

Data:
02/08/2010 19:23:58
Unidade:
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA CE - GAB/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. PARA PROVIDENCIAS. Destinatário: SERVIÇO DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS - SERAF/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
30/07/2010 13:59:00
Unidade:
SERVIÇO DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS - SERAF/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. AO GABINETE PARA ANALISE DO CONTRATO DE CUEM(FOLHA 84) E ASSINATURA DA PORTARIA Nº 017, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2009(FOLHA 83), MEMORANDO Nº 314/2009/SERAF/SPU/CE(FOLHA 86), CONFORME DESPACHO Nº 182/2010/SERAF/SPU/CE. Destinatário: GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA CE - GAB/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
04/12/2009 13:51:05
Unidade:
SERVIÇO DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS - SERAF/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. ANEXADO AO PROCESSO A PORTARIA AUTORIZATIVA PARA PUBLICACAO, CONTRATO DEFINITIVO DE CUEM INDIVIDUAL E MEMORANDO DE PUBLICACAO. DESSA FORMA, RETORNE A CHEFIA PARA OS TRAMITES SUBSEQUENTES.

Data:
05/11/2009 18:19:38
Unidade:
SERVIÇO DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS - SERAF/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. JONDYSON

Data:
05/11/2009 17:04:42
Unidade:
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO DE CEARÁ - SPU/CE - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
Anexado ao Protocolo: 04988002209200949

Data:
28/10/2009 11:15:32
Unidade:
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO DE CEARÁ - SPU/CE - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. CHEFIA. Destinatário: SERVIÇO DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS - SERAF/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
28/10/2009 10:47:35
Unidade:
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO DE CEARÁ - SPU/CE - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
CADASTRADO

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