Protocolo Integrado - Governo Federal

DocumentoConsulta realizada em 04/05/2026 11:59:15

Protocolo:
04988005888201211
Data de Produção:
04/10/2012
Espécie:
OFICIO
Identificação:
false
Assunto:
SOLICITAMOS INFORMACOES SOBRE A DEMARCACAO GEOREFERENCIADA DA AREA DE IMPLANTACAO DO REASSENTAMENTO DENDE, INDICANDO OS TERRENOS DE MARINHA E A AREA ALODIAL, REFERENTS AO ESPOLIO DE ANTONIO MEDEIROS RODRIGUES, INSCRITO COM O RIP Nº 1389.0000.896-60.
?Protocolos Relacionados:
04988001474201213

Interessados

Identificação	Nome
	GOVERNO DO ESTADO DO CEARA SECRETARIA DAS CIDADES

Histórico

Data:
06/04/2015 11:51:17
Unidade:
COORDENAÇÃO DE CARACTERIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO – COCAP/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. POR SOLICITACAO DA CHEFIA DA DIDES. Destinatário: DIVISÃO DE DESTINAÇÃO PATRIMONIAL - DIDES/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
16/12/2014 13:45:49
Unidade:
COORDENAÇÃO DE CARACTERIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO – COCAP/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. A CHEFIA DO SEINC PARA ANALISE E PRONUNCIAMENTO.

Data:
16/12/2014 13:13:26
Unidade:
DIVISÃO DE DESTINAÇÃO PATRIMONIAL - DIDES/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. AO COCAP/SEINC PARA CONHECIMENTO E ADOCAO DE PROVIDENCIAS PERTINENTES A INCORPORACAO DO IMOVEL COM VISTAS A CESSAO PLEITEADA PELO GOVERNO FEDERAL. Destinatário: COORDENAÇÃO DE CARACTERIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO – COCAP/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
24/11/2014 12:23:24
Unidade:
SERVIÇO DE IDENTIFICAÇÃO E CONTROLE DE UTILIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO - SEIUP/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. POR SOLICITACAO DA CHEFIA DA DIDES. Destinatário: DIVISÃO DE DESTINAÇÃO PATRIMONIAL - DIDES/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
19/09/2014 11:59:24
Unidade:
COORDENAÇÃO DE CARACTERIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO – COCAP/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. A CHEFIA POR SOLICITACAO. Destinatário: SERVIÇO DE IDENTIFICAÇÃO E CONTROLE DE UTILIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO - SEIUP/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
04/09/2014 12:35:22
Unidade:
DIVISÃO DE DESTINAÇÃO PATRIMONIAL - DIDES/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. POR SOLICITACAO DO CHEFE COCAP. Destinatário: COORDENAÇÃO DE CARACTERIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO – COCAP/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
30/06/2014 13:52:50
Unidade:
SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO CEARÁ - SPU/CE - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. A CHEFIA. Destinatário: DIVISÃO DE GESTÃO PATRIMONIAL – DIGEP/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
13/06/2014 14:27:17
Unidade:
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA CE - GAB/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. A CHEFIA DO SEAAD, OFICIO Nº 0585/2014-DIGEP/SPU/CE/MP DEVIDAMENTE ASSINADO PELO SUPERINTENDENTE. Destinatário: SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO CEARÁ - SPU/CE - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
13/06/2014 12:32:54
Unidade:
DIVISÃO DE GESTÃO PATRIMONIAL – DIGEP/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. AO SUPERINTENDENTE ASSINAR O OFICIO 585/DIGEP/CE/SPU. Destinatário: GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA CE - GAB/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
27/05/2014 18:48:11
Unidade:
SERVIÇO DE RECEITAS PATRIMONIAIS – SEREP/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. PARA CONHECIMENTO ANALISE E PROVIDENCIAS. Destinatário: DIVISÃO DE GESTÃO PATRIMONIAL – DIGEP/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
20/05/2014 18:23:35
Unidade:
SERVIÇO DE RECEITAS PATRIMONIAIS – SEREP/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. POR SOLICITACAO

Data:
19/05/2014 12:41:45
Unidade:
SERVIÇO DE RECEITAS PATRIMONIAIS – SEREP/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. RETORNE-SE PARA ANALISE

Data:
14/05/2014 12:17:59
Unidade:
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA CE - GAB/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. A DIREP, POR SOLICITACAO. Destinatário: SERVIÇO DE RECEITAS PATRIMONIAIS – SEREP/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
06/05/2014 19:55:47
Unidade:
SERVIÇO DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS - SERAF/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. RETORNE-SE AO GABINETE DESTA SUPERINTENDENCIA PARA DEVOLUCAO A EQUIPE DE AUDITORIA DA CGU. Destinatário: GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA CE - GAB/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
06/05/2014 14:38:14
Unidade:
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA CE - GAB/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. AO TECNICO FRANCISCO REIS POR SOLICITACAO, POSTERIORMENTE DEVOLVER PARA ENCAMINHAR PARA CGU. Destinatário: SERVIÇO DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS - SERAF/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
17/04/2014 14:16:40
Unidade:
SERVIÇO DE RECEITAS PATRIMONIAIS – SEREP/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. AO GABINETE , EM ATENDIMENTO A SOLICITACAO DE AUDITORIA N.201405687/07, DE 15/04/2014. Destinatário: GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA CE - GAB/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
16/04/2014 15:21:55
Unidade:
SERVIÇO DE RECEITAS PATRIMONIAIS – SEREP/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. P ANALISE

Data:
15/04/2014 16:13:38
Unidade:
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA CE - GAB/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. A CHEFIA DA DIREP, POR SOLICITACAO. Destinatário: SERVIÇO DE RECEITAS PATRIMONIAIS – SEREP/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
14/04/2014 17:46:47
Unidade:
DIVISÃO DE GESTÃO PATRIMONIAL – DIGEP/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. A SUPERINTENDENCIA PROPONDO ERNCAMINHAMENTO DOS AUTOS A CJU. Destinatário: GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA CE - GAB/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
11/04/2014 10:32:31
Unidade:
SERVIÇO DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS - SERAF/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. A CHEFIA DA DIGEP, PARA ANALISE E PRONUNCIAMENTO. Destinatário: DIVISÃO DE GESTÃO PATRIMONIAL – DIGEP/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
10/04/2014 14:42:21
Unidade:
SERVIÇO DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS - SERAF/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. CONCLUSAO 31. DE TODO O EXPOSTO ENTENDEMOS QUE: A) AINDA EXITEM PENDENCIAS A SEREM SANADAS RELATIVAS A “INCORPORACAO” E A “RACIONALIDADE DE USO”; B) A RECOMENDACAO DO MINISTERIO PUBLICO FEDERAL A SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE (SEUMA), PARA QUE ADOTE PROVIDENCIAS PARA COIBIR DANOS AMBIENTAIS EM AREA DO RIO COCO, EM DECORRENCIA DO PROJETO DE URBANIZACAO DA COMUNIDADE DO DENDE, SOLICITANDO INCLUSIVE A ANULACAO DE LICENCAS AMBIENTAIS PREVIAS DA SEUMA E ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL COMPLETO SOBRE A AREA, EXIGE DESSA SPU/CE UMA INTERVENCAO JUNTO AO MPF PARA QUE CONHECA OS MOTIVOS DESSA SOLICITACAO E REDEFINA SUA POSICAO EM PERMANECER ACEITANDO OU NAO AS LICENCAS AMBIENTAIS PREVIAS DA SEUMA ACOSTADO A FOLHA 82; C) QUANTO AO REGIME MAIS ADEQUADO A CESSAO, ENTENDEMOS SER O DE “CESSAO EM CONDICOES ESPECIAIS, COM ENCARGOS”, POIS POSSIBILITARA DEFINIR E FISCALIZAR AS OBRIGACOES DO CESSIONARIO, DEVENDO SER FORMALIZADA EM CONTRATO, CONTENDO CLAUSULAS RELATIVAS A “FINALIDADE DE SUA REALIZACAO”, AO “PRAZO PARA SEU CUMPRIMENTO”, AOS “DETALHES RELATIVOS A IMPLANTACAO DO PROJETO”, A “OBRIGATORIEDADE PARA PROMOCAO JUNTO AO PATRIMONIO DA UNIAO DA REGULARIZACAO FUNDIARIA DE TODOS OS OCUPANTES”, E “TORNAR-SE-A NULA, INDEPENDENTEMENTE DE ATO ESPECIAL, SE AO IMOVEL, NO TODO OU EM PARTE, VIER A SER DADA APLICACAO DIVERSA DA PREVISTA NO ATO AUTORIZATIVO E CONSEQUENTE TERMO OU CONTRATO”, ENTRE OUTRAS QUE ESTA SPU/CE, JULGAR IMPORTANTES; D) A CESSAO AO ESTADO CEARA E POSTERIORMENTE AOS OCUPANTES EM REGIME DE CDRU GRATUITA, DEVERA TER SUA LICITACAO DISPENSADA OBSERVANDO-SE O QUE ESTABELECE A LEI 9.636, NOS SEUS ART. 18. $6º E ART. 19. E SER SUBMETIDA A RATIFICACAO DA SRA. SECRETARIA DO PATRIMONIO DA UNIAO; E) POR TRATAR-SE DE PROJETO DE PROVISAO HABITACIONAL, EM TERRAS DA UNIAO, OS BENEFICIARIOS, APOS O RECEBIMENTO DE SEUS IMOVEIS DEVERAO REGULARIZAR SUAS OCUPACOES JUNTO AO PATRIMONIO DA UNIAO, EM REGIME DE CDRU GRATUITA POR TRATAREM-SE DE FAMILIAS CARENTES, NOS TERMOS DA LEGISLACAO ACOSTADA A ESTA NOTA TECNICA. NOS CASOS EM QUE NAO FOR ATENDIMENTO O PRINCIPIO RELATIVO A POBREZA DEFINIDO NO DECRETO-LEI NO 1.876/1981, A CDRU DEVERA SER ONEROSA; F) A POBREZA, NO CASO DA REGULARIZACAO DOS OCUPANTES, DEVERA SER RECONHECIDA SEGUNDO PARAMETROS ESTABELECIDOS NO DECRETO-LEI NO 1.876, DE 15 DE JULHO DE 1981, ART. 1O, § 2O; G) TENDO EM VISTA A AREA E LOCALIZACAO DO PROJETO E DA COMPETENCIA DO SR. SUPERINTENDENTE DO PATRIMONIO DA UNIAO NO CEARA, A ASSINATURA DO CONTRATO E AUTORIZACAO DA CESSAO, CONSOANTE PORTARIAS Nº 40/2009 E Nº 200/2010; H) TENDO EM VISTA O QUE ESTABELECE O ATO REGIMENTAL Nº 3, DE 10 DE JANEIRO DE 2002, ART. 3º, INCISO V, ITEM A E B, DEVERA A CJU, POSICIONAR-SE SOBRE A REGULARIDADE DO FEITO, EM RELACAO AS MINUTAS DE PORTARIA E CONTRATO, ANTES QUE SEJAM ASSINADOS E PUBLICADOS. A CONSIDERACAO SUPERIOR.

Data:
20/03/2014 13:09:38
Unidade:
SERVIÇO DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS - SERAF/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. PARA ANALISE E INFORMAR QUAL O REGIME DE CESSAO MAIS APROPRIADO.

Data:
18/03/2014 13:30:43
Unidade:
DIVISÃO DE GESTÃO PATRIMONIAL – DIGEP/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. AO CHEFE DA SERAF PARA PROSSEGUIMENTO DA INSTRUCAO DO PEDIDO DE CESSAO DA AREA DO GOVERNO DO ESTADO. Destinatário: SERVIÇO DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS - SERAF/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
14/03/2014 13:23:17
Unidade:
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA CE - GAB/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. A CHEFIA DA DIGEP, OFICIO Nº 0250/2014-DIGEP/SPU/CE/MP DEVIDAMENTE ASSINADO PELO SUPERINTENDENTE. Destinatário: DIVISÃO DE GESTÃO PATRIMONIAL – DIGEP/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
13/03/2014 19:24:06
Unidade:
DIVISÃO DE GESTÃO PATRIMONIAL – DIGEP/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. A SUPERINTENDENCIA PROPONDO ASSINATURA OF. 250/2014/DIGEP/SPU/CE. Destinatário: GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA CE - GAB/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
26/02/2014 13:09:20
Unidade:
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA CE - GAB/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. A CHEFIA DA DIGEP, PARA ANALISE. Destinatário: DIVISÃO DE GESTÃO PATRIMONIAL – DIGEP/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
25/02/2014 16:50:29
Unidade:
DIVISÃO DE GESTÃO PATRIMONIAL – DIGEP/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. AO SR. SUPERINTENDENTE PARA CIENCIA DA ANULACAO DA CERTIDAO. Destinatário: GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA CE - GAB/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
10/02/2014 18:28:14
Unidade:
DIVISÃO DE IDENTIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO - DIIFI/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. A DIGEP CONFORME PROPOSTO PARA DAR PROSSEGUIMENTO AO FEITO. Destinatário: DIVISÃO DE GESTÃO PATRIMONIAL – DIGEP/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
10/02/2014 11:37:21
Unidade:
SERVIÇO DE DEMARCAÇÃO E CADASTRO - SEDEC/DIIFI/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. 1. O IMOVEL OBJETO DE INCORPORACAO ESTA INSERIDO EM PARTE DA AREA DO RIP N. 13890000896-60 E TRANSCRICOES N. 48948 E 30234; 2. A MATRICULA N. 79436 ESTA EM DUPLICIDADE DE REGISTRO COM A TRANSCRICAO N. 48948; 3. SUGIRO CANCELAR A CERTIDAO N. 021/2011/COIFI/SPU/CE, POR APRESENTAR ERRO DE LOCACAO E ENCAMINHAR A DIGEP PARA MANIFESTAR-SE SOBRE OS DEMAIS QUESTIONAMENTOS DO CARTORIO DO 1º OFICIO DE REGISTRO DE IMOVEIS DE FORTALEZA. Destinatário: DIVISÃO DE IDENTIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO - DIIFI/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
06/02/2014 17:06:04
Unidade:
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA CE - GAB/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. AO TECNICO DANIEL PORTO BARBOSA POR SOLICITACAO. Destinatário: SERVIÇO DE DEMARCAÇÃO E CADASTRO - SEDEC/DIIFI/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
06/02/2014 13:04:08
Unidade:
DIVISÃO DE IDENTIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO - DIIFI/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. AO SR. SUPERINTENDENTE PARA ASSINATURA DO OFICIO Nº126/2014-SEDE/SPU/CE/MP/DPB. Destinatário: GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA CE - GAB/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
06/02/2014 12:33:15
Unidade:
SERVIÇO DE DEMARCAÇÃO E CADASTRO - SEDEC/DIIFI/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. PARA OFICIAR O CARTOIO DA 1ª ZONA DE FORTALEZA, SOLICITANDO COPIA DA MATRUCULA N. 79436 E TRANSCRICAO N. 48948. Destinatário: DIVISÃO DE IDENTIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO - DIIFI/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
04/02/2014 18:41:27
Unidade:
DIVISÃO DE IDENTIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO - DIIFI/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. AO TEC. PARA ANALISE E PRONUNCIAMENTO. Destinatário: SERVIÇO DE DEMARCAÇÃO E CADASTRO - SEDEC/DIIFI/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
23/01/2014 10:57:39
Unidade:
SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO CEARÁ - SPU/CE - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. NOVO VOLUME ABERTO, RETORNA SE A CHEFIA DA COIFI. Destinatário: DIVISÃO DE IDENTIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO - DIIFI/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
21/01/2014 19:22:14
Unidade:
DIVISÃO DE IDENTIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO - DIIFI/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. AO NAP PARA ABERTURA DO SEGUNDO VOLUME. Destinatário: SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO CEARÁ - SPU/CE - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
21/01/2014 18:37:08
Unidade:
SERVIÇO DE DEMARCAÇÃO E CADASTRO - SEDEC/DIIFI/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. ENCAMINHO PARA ABERTURA DO 2º VOLUME. Destinatário: DIVISÃO DE IDENTIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO - DIIFI/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
21/01/2014 13:41:25
Unidade:
DIVISÃO DE IDENTIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO - DIIFI/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. AO ENG. PARA ANALISE E PRONUNCIAMENTO. Destinatário: SERVIÇO DE DEMARCAÇÃO E CADASTRO - SEDEC/DIIFI/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
21/01/2014 13:16:15
Unidade:
DIVISÃO DE IDENTIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO - DIIFI/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. COM A INFORMACAO 001/2014.

Data:
14/01/2014 19:15:17
Unidade:
DIVISÃO DE IDENTIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO - DIIFI/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. AO ENG. PARA ANALISE DO MESMO

Data:
09/01/2014 18:49:25
Unidade:
DIVISÃO DE GESTÃO PATRIMONIAL – DIGEP/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. RETORNA A COIFI PARA ATENDER ESCLARECIMENTOS DO CARTORIO A PARTIR DE DUVIDAS QUANTO A CERTIDAO 021/2011/COIFI/SPU/CE, DE 13/05/2011 QUE SERVIU DE REFERENCIA PARA A MATRICULA Nº 79.436. Destinatário: DIVISÃO DE IDENTIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO - DIIFI/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
27/12/2013 13:06:09
Unidade:
DIVISÃO DE IDENTIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO - DIIFI/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. DE ORDEM, COM A INFORMACAO 291/2013. Destinatário: DIVISÃO DE GESTÃO PATRIMONIAL – DIGEP/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
19/12/2013 18:19:57
Unidade:
DIVISÃO DE IDENTIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO - DIIFI/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. AO ENG. PARA ANALISE E PRONUNCIAMENTO OBSERVANDO PRAZO

Data:
17/12/2013 11:27:33
Unidade:
DIVISÃO DE GESTÃO PATRIMONIAL – DIGEP/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. AO COIFI PARA ANALISE DO DOCUMENTO AS FLS.229 EM CARATER DE URGENCIA POR ENVOLVER POSSIVEL PERDA DE RECURSOS JUNTO A CEF PARA EXECUCAO DO PROJETO. Destinatário: DIVISÃO DE IDENTIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO - DIIFI/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
16/12/2013 13:25:59
Unidade:
DIVISÃO DE IDENTIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO - DIIFI/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. A CHEFIA POR SOLICITACAO. Destinatário: DIVISÃO DE GESTÃO PATRIMONIAL – DIGEP/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
01/11/2013 14:59:41
Unidade:
DIVISÃO DE IDENTIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO - DIIFI/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. AO ENG. PARA ANALISE /PRESTAR ESCLERECIMENTOS

Data:
25/10/2013 13:41:32
Unidade:
SERVIÇO DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS - SERAF/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. A CHEFIA DA COIFI, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS. Destinatário: DIVISÃO DE IDENTIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO - DIIFI/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
11/10/2013 16:22:22
Unidade:
DIVISÃO DE GESTÃO PATRIMONIAL – DIGEP/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. A CHEFIA DO SEAFU, PARA ANALISE DA DOCUMENTACAO SOLICITADA. Destinatário: SERVIÇO DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS - SERAF/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
27/08/2013 18:07:39
Unidade:
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA CE - GAB/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. A CHEFIA DA DIGEP,OFICIO Nº861/2013 DEVIDAMENTE ASSINADO PELO SUPERINTENDENTE. Destinatário: DIVISÃO DE GESTÃO PATRIMONIAL – DIGEP/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
23/08/2013 11:57:40
Unidade:
DIVISÃO DE GESTÃO PATRIMONIAL – DIGEP/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. AO SUPERINTENDENTE PARA ASSINAR OS OFICIOS 861 E 863/2013/DIGEP/CE/SPU. Destinatário: GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA CE - GAB/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
22/08/2013 13:05:51
Unidade:
DIVISÃO DE GESTÃO PATRIMONIAL – DIGEP/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. A CHEFIA, SUGERIMOS ENCAMINHAR O PRESENTE PROCESSO AO GABINETE PARA ASSINATURA PELO SR. SUPERINTENDENTE DO TERMO DE INCORPORACAO DAS AREAS DE DOMINIO DA UNIAO.

Data:
21/08/2013 17:49:02
Unidade:
DIVISÃO DE GESTÃO PATRIMONIAL – DIGEP/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. A SERVIDORA PARA ADEQUACAO DAS MINUTAS

Data:
20/08/2013 18:37:22
Unidade:
SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO CEARÁ - SPU/CE - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. A CHEFIA DA DIGEP PARA CIENCIA E PROVIDENCIA. Destinatário: DIVISÃO DE GESTÃO PATRIMONIAL – DIGEP/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
20/08/2013 18:35:10
Unidade:
ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO NO ESTADO DO CEARÁ - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. A SPU/CE. Destinatário: SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO CEARÁ - SPU/CE - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
06/08/2013 12:42:52
Unidade:
SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO CEARÁ - SPU/CE - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. ENCAMINHANDO A AGU/CE ATRAVES DO OFICIO Nº755/2013/DIGEP/SPU/CE. Destinatário: ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO NO ESTADO DO CEARÁ - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
06/08/2013 12:14:33
Unidade:
DIVISÃO DE GESTÃO PATRIMONIAL – DIGEP/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. AO APOIO ADMINISTRATIVO ENCAMINHAR O PROCESSO 04988.001474/2012-13 PARA AGU. Destinatário: SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO CEARÁ - SPU/CE - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
05/08/2013 12:40:27
Unidade:
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA CE - GAB/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. A CHEFIA DA DIGEP O PROCESSO ACIMA E OFICIO DE Nº 755/2013/DIGEP/SPU/CE/MP, DEVIDAMENTE ASSINADO PELO SR. SUPERINTENDENTE. Destinatário: DIVISÃO DE GESTÃO PATRIMONIAL – DIGEP/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
01/08/2013 17:31:18
Unidade:
DIVISÃO DE GESTÃO PATRIMONIAL – DIGEP/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. A SUPERINTENDENCIA PARA ASSINATURA DOS OFICIOS. Destinatário: GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA CE - GAB/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
30/07/2013 13:34:07
Unidade:
DIVISÃO DE GESTÃO PATRIMONIAL – DIGEP/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. A CHEFIA, SUGERIMOS ENCAMINHAR O PRESENTE PROCESSO A CJU/CE PARA VISAR AS MINUTAS DOS TERMOS DE INCORPORACAO DOS IMOVEIS DE DOMINIO DA UNIAO TRATADOS NESTE PROCESSO.

Data:
26/07/2013 15:56:55
Unidade:
DIVISÃO DE GESTÃO PATRIMONIAL – DIGEP/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. A SERVIDORA PARA ATENDER

Data:
23/07/2013 18:14:02
Unidade:
SERVIÇO DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS - SERAF/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. A CHEFIA DA DIGEP, PARA TRATAR DE ENCORPORACAO. Destinatário: DIVISÃO DE GESTÃO PATRIMONIAL – DIGEP/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
23/07/2013 15:15:42
Unidade:
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA CE - GAB/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. A CHEFIA DO SERAF OS PROCESSOS ACIMA DEVIDAMENTE ASSINADOS E OFICIO DE Nº 700/2013/SEAFU/SPU/CE. Destinatário: SERVIÇO DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS - SERAF/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
23/07/2013 12:17:10
Unidade:
DIVISÃO DE GESTÃO PATRIMONIAL – DIGEP/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. AO SUPERINTENDENTE PARA ASSINAR O OFICIO 700/2013/DIGEP/SPU/CE. Destinatário: GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA CE - GAB/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
18/07/2013 18:02:34
Unidade:
SERVIÇO DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS - SERAF/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. A CHEFIA DA DIGEP, CONFORME NOTA TECNICA Nº 008/2013/DSPO/SEAFU/SPU-CE/MP. Destinatário: DIVISÃO DE GESTÃO PATRIMONIAL – DIGEP/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
18/07/2013 14:31:32
Unidade:
SERVIÇO DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS - SERAF/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. A JEANE PARA TARMITAR A CHEFIA DA DIGEP, CONFORME NOTA TECNICA Nº 008/2013/DSPO/SEAFU/SPU-CE/MP, DA LAVRA DA ARQUITETA DEBORA OLIVEIRA.

Data:
16/07/2013 14:01:37
Unidade:
SERVIÇO DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS - SERAF/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. A CHEFIA SUBSTITUTA DO SEAFU, NOTA TECNICA PARA DISP, MINUTA DA PORTARIA E MINUTA DOS OFICIOS.

Data:
10/07/2013 18:35:48
Unidade:
SERVIÇO DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS - SERAF/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. PARA ANALISE E PROVIDENCIAS.

Data:
09/07/2013 11:41:59
Unidade:
SERVIÇO DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS - SERAF/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. PARA ANALISE E PROVIDENCIAS QUANTO A DECLARACAO DE INTERESSE PUBLICO DA AREA, OBJETO DE CESSAO PARA O GOVERNO DO ESTADO DO CEARA PARA IMPLANTACAO DO PROJETO DENDE.

Data:
05/07/2013 16:30:36
Unidade:
SERVIÇO DE RECEITAS PATRIMONIAIS – SEREP/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. A CHEFIA SEAFU PARA OS PROCEDIMENTOS PERTINENTES. Destinatário: SERVIÇO DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS - SERAF/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
28/05/2013 12:24:01
Unidade:
DIVISÃO DE GESTÃO PATRIMONIAL – DIGEP/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. AO SERVIDOR CORREIA PARA AS PROVIDENCIAS NECESSARIAS AO CANCELAMENTO DA UTILIZACAO DO IMOVEL. Destinatário: SERVIÇO DE RECEITAS PATRIMONIAIS – SEREP/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
27/05/2013 13:20:46
Unidade:
DIVISÃO DE GESTÃO PATRIMONIAL – DIGEP/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. A CHEFIA, SUGERINDO PRIMEIRAMENTE O ENCAMINHAMENTO DESTE A DIREP PARA INFORMAR SOBRE O CANCELAMENTO DO RIP 1389.0000896-60, QUE ABRANGE A AREA DO PROJETO.

Data:
22/05/2013 14:55:01
Unidade:
DIVISÃO DE GESTÃO PATRIMONIAL – DIGEP/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. A SERVIDORA MARLUCE PARA ANALISE

Data:
21/05/2013 18:11:50
Unidade:
SERVIÇO DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS - SERAF/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. A CHEFIA DA DIGEP, ENCAMINHE-SE O PRESENTE PROCESSO A DIGEP DESSA SPU/CE PARA PRONUNCIAMENTO DA CHEFIA. Destinatário: DIVISÃO DE GESTÃO PATRIMONIAL – DIGEP/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
20/05/2013 20:39:00
Unidade:
SERVIÇO DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS - SERAF/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. CONCLUSAO 5. FACE AO RELATADO, ENTENDO QUE OS PROCEDIMENTOS PENDENTES SAO DA ALCADA DA SUPERINTENDENCIA DO PATRIMONIO DA UNIAO NO CEARA, DEVENDO SEREM ENCAMINHADOS NA SEGUINTE ORDEM: A) INICIALMENTE, A DIGEP PARA PROMOVER A INCORPORACAO DESSE IMOVEL E A JUNTAR AO PROCESSO DA MATRICULA DO CARTORIO DE REGISTRO DE IMOVEIS; B) EM SEGUIDA, AO SEAFU PARA DECLARACAO DA AREA DE INTERESSE PUBLICO; C) FINALMENTE, A COIFI PARA PRONUNCIAMENTO SOBRE A RACIONALIDADE DE USO DO PROJETO E O CADASTRAMENTO DA AREA NO SIAPA; 6. APOS O ATENDIMENTO DOS PROCEDIMENTOS PROPOSTOS ACIMA, RETORNAR ESTE PROCESSO AO SEAFU PARA QUE SEJA ACOSTADO AO MESMO O PARECER CONCLUSIVO E A MINUTA DO CONTRATO DE CESSAO A SER SUBMETIDO PREVIAMENTE A CJU EM CUMPRIMENTO AO ATO REGIMENTAL Nº 3, DE 10 DE JANEIRO DE 2002, ART. 3º, INCISO V, ITEM A E B. A CONSIDERACAO SUPERIOR.

Data:
12/03/2013 19:38:22
Unidade:
SERVIÇO DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS - SERAF/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. PARA ANALISE DA DOCUMENTACAO APRESENTADA PELO GOVERNO DO ESTADO.

Data:
11/03/2013 13:55:20
Unidade:
DIVISÃO DE GESTÃO PATRIMONIAL – DIGEP/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. AO SERAF PARA ANALISE DA DOCUMENTACAO APRESENTADA AS FLS.81,QUANTO A CESSAO REQUERIDA PELO GOVERNO DO ESTADO DO CEARA,QUE ENVOLVE FAMILIAS DE BAIXA RENDA. Destinatário: SERVIÇO DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS - SERAF/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
10/01/2013 18:01:54
Unidade:
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA CE - GAB/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. A CHEFIA DA DIGEP OS PROCESSOS ACIMA E OFICIOS DE Nº 006/007/2013-DIGEP/SPU/CE/MP;DEVIDAMENTE ASSINADOS PELO SR. SUPERINTENDENTE. Destinatário: DIVISÃO DE GESTÃO PATRIMONIAL – DIGEP/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
10/01/2013 13:28:06
Unidade:
DIVISÃO DE GESTÃO PATRIMONIAL – DIGEP/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. AO SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO PARA ASSINAR O OFICIO 007/2013/DIGEP/SPU/CE. Destinatário: GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA CE - GAB/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
18/12/2012 19:07:07
Unidade:
DIVISÃO DE GESTÃO PATRIMONIAL – DIGEP/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. A CHEFIA DA DIGEP PARA CONHECER E PROVIDENCIAR COMO NECESSARIO.

Data:
05/12/2012 14:06:55
Unidade:
SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO CEARÁ - SPU/CE - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. A CHEFIA POR SOLICITACAO. Destinatário: DIVISÃO DE GESTÃO PATRIMONIAL – DIGEP/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
04/12/2012 13:58:54
Unidade:
DIVISÃO DE GESTÃO PATRIMONIAL – DIGEP/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. A CHEFIA DO APOIO PARA PROSSEGUIR COM O DESPACHO DA CHEFIA DA DIGEP E PROVIDENCIAR A COPIA DESTE PROCESSO. Destinatário: SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO CEARÁ - SPU/CE - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
22/11/2012 13:48:28
Unidade:
DIVISÃO DE GESTÃO PATRIMONIAL – DIGEP/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. A SERVIDORA PARA ELABORACAO DE PLANTA E MEMORIAL DESCRITIVO

Data:
05/11/2012 13:26:12
Unidade:
SERVIÇO DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS - SERAF/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. A CHEFIA DA DIGEP O PROCESSO E DOC. ACIMA CONFORME SOLICITACAO. Destinatário: DIVISÃO DE GESTÃO PATRIMONIAL – DIGEP/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
22/10/2012 18:27:53
Unidade:
SERVIÇO DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS - SERAF/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
Anexado ao Protocolo: 04988001474201213

Data:
19/10/2012 15:32:17
Unidade:
DIVISÃO DE IDENTIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO - DIIFI/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. AO SEAFU, POR SOLICITACAO DA ARQ. DEBORA. Destinatário: SERVIÇO DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS - SERAF/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
09/10/2012 18:08:01
Unidade:
SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO CEARÁ - SPU/CE - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. A CHEFIA DA COIFI, PARA ANALISE E PROVIDENCIAS. Destinatário: DIVISÃO DE IDENTIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO - DIIFI/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
09/10/2012 18:04:08
Unidade:
SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO CEARÁ - SPU/CE - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
CADASTRADO. TRAMITE AUTOMATICO DE CADASTRO

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