Protocolo Integrado - Governo Federal

DocumentoConsulta realizada em 04/05/2026 12:01:40

Protocolo:
04988006611201206
Data de Produção:
29/10/2012
Espécie:
OFICIO
Identificação:
false
Assunto:
REFERENTE PROCESSO N°04988001474/2012-13
?Protocolos Relacionados:
04988001474201213

Interessados

Identificação	Nome
	GOVERNO DO ESTADO DO CEARA SECRETARIA DAS CIDADES

Histórico

Data:
06/04/2015 11:51:17
Unidade:
COORDENAÇÃO DE CARACTERIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO – COCAP/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. POR SOLICITACAO DA CHEFIA DA DIDES. Destinatário: DIVISÃO DE DESTINAÇÃO PATRIMONIAL - DIDES/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
16/12/2014 13:45:49
Unidade:
COORDENAÇÃO DE CARACTERIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO – COCAP/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. A CHEFIA DO SEINC PARA ANALISE E PRONUNCIAMENTO.

Data:
16/12/2014 13:13:26
Unidade:
DIVISÃO DE DESTINAÇÃO PATRIMONIAL - DIDES/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. AO COCAP/SEINC PARA CONHECIMENTO E ADOCAO DE PROVIDENCIAS PERTINENTES A INCORPORACAO DO IMOVEL COM VISTAS A CESSAO PLEITEADA PELO GOVERNO FEDERAL. Destinatário: COORDENAÇÃO DE CARACTERIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO – COCAP/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
24/11/2014 12:23:24
Unidade:
SERVIÇO DE IDENTIFICAÇÃO E CONTROLE DE UTILIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO - SEIUP/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. POR SOLICITACAO DA CHEFIA DA DIDES. Destinatário: DIVISÃO DE DESTINAÇÃO PATRIMONIAL - DIDES/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
19/09/2014 11:59:24
Unidade:
COORDENAÇÃO DE CARACTERIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO – COCAP/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. A CHEFIA POR SOLICITACAO. Destinatário: SERVIÇO DE IDENTIFICAÇÃO E CONTROLE DE UTILIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO - SEIUP/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
04/09/2014 12:35:22
Unidade:
DIVISÃO DE DESTINAÇÃO PATRIMONIAL - DIDES/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. POR SOLICITACAO DO CHEFE COCAP. Destinatário: COORDENAÇÃO DE CARACTERIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO – COCAP/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
30/06/2014 13:52:50
Unidade:
SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO CEARÁ - SPU/CE - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. A CHEFIA. Destinatário: DIVISÃO DE GESTÃO PATRIMONIAL – DIGEP/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
13/06/2014 14:27:17
Unidade:
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA CE - GAB/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. A CHEFIA DO SEAAD, OFICIO Nº 0585/2014-DIGEP/SPU/CE/MP DEVIDAMENTE ASSINADO PELO SUPERINTENDENTE. Destinatário: SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO CEARÁ - SPU/CE - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
13/06/2014 12:32:54
Unidade:
DIVISÃO DE GESTÃO PATRIMONIAL – DIGEP/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. AO SUPERINTENDENTE ASSINAR O OFICIO 585/DIGEP/CE/SPU. Destinatário: GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA CE - GAB/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
27/05/2014 18:48:11
Unidade:
SERVIÇO DE RECEITAS PATRIMONIAIS – SEREP/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. PARA CONHECIMENTO ANALISE E PROVIDENCIAS. Destinatário: DIVISÃO DE GESTÃO PATRIMONIAL – DIGEP/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
20/05/2014 18:23:35
Unidade:
SERVIÇO DE RECEITAS PATRIMONIAIS – SEREP/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. POR SOLICITACAO

Data:
19/05/2014 12:41:45
Unidade:
SERVIÇO DE RECEITAS PATRIMONIAIS – SEREP/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. RETORNE-SE PARA ANALISE

Data:
14/05/2014 12:17:59
Unidade:
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA CE - GAB/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. A DIREP, POR SOLICITACAO. Destinatário: SERVIÇO DE RECEITAS PATRIMONIAIS – SEREP/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
06/05/2014 19:55:47
Unidade:
SERVIÇO DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS - SERAF/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. RETORNE-SE AO GABINETE DESTA SUPERINTENDENCIA PARA DEVOLUCAO A EQUIPE DE AUDITORIA DA CGU. Destinatário: GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA CE - GAB/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
06/05/2014 14:38:14
Unidade:
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA CE - GAB/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. AO TECNICO FRANCISCO REIS POR SOLICITACAO, POSTERIORMENTE DEVOLVER PARA ENCAMINHAR PARA CGU. Destinatário: SERVIÇO DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS - SERAF/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
17/04/2014 14:16:40
Unidade:
SERVIÇO DE RECEITAS PATRIMONIAIS – SEREP/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. AO GABINETE , EM ATENDIMENTO A SOLICITACAO DE AUDITORIA N.201405687/07, DE 15/04/2014. Destinatário: GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA CE - GAB/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
16/04/2014 15:21:55
Unidade:
SERVIÇO DE RECEITAS PATRIMONIAIS – SEREP/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. P ANALISE

Data:
15/04/2014 16:13:38
Unidade:
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA CE - GAB/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. A CHEFIA DA DIREP, POR SOLICITACAO. Destinatário: SERVIÇO DE RECEITAS PATRIMONIAIS – SEREP/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
14/04/2014 17:46:47
Unidade:
DIVISÃO DE GESTÃO PATRIMONIAL – DIGEP/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. A SUPERINTENDENCIA PROPONDO ERNCAMINHAMENTO DOS AUTOS A CJU. Destinatário: GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA CE - GAB/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
11/04/2014 10:32:31
Unidade:
SERVIÇO DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS - SERAF/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. A CHEFIA DA DIGEP, PARA ANALISE E PRONUNCIAMENTO. Destinatário: DIVISÃO DE GESTÃO PATRIMONIAL – DIGEP/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
10/04/2014 14:42:21
Unidade:
SERVIÇO DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS - SERAF/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. CONCLUSAO 31. DE TODO O EXPOSTO ENTENDEMOS QUE: A) AINDA EXITEM PENDENCIAS A SEREM SANADAS RELATIVAS A “INCORPORACAO” E A “RACIONALIDADE DE USO”; B) A RECOMENDACAO DO MINISTERIO PUBLICO FEDERAL A SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE (SEUMA), PARA QUE ADOTE PROVIDENCIAS PARA COIBIR DANOS AMBIENTAIS EM AREA DO RIO COCO, EM DECORRENCIA DO PROJETO DE URBANIZACAO DA COMUNIDADE DO DENDE, SOLICITANDO INCLUSIVE A ANULACAO DE LICENCAS AMBIENTAIS PREVIAS DA SEUMA E ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL COMPLETO SOBRE A AREA, EXIGE DESSA SPU/CE UMA INTERVENCAO JUNTO AO MPF PARA QUE CONHECA OS MOTIVOS DESSA SOLICITACAO E REDEFINA SUA POSICAO EM PERMANECER ACEITANDO OU NAO AS LICENCAS AMBIENTAIS PREVIAS DA SEUMA ACOSTADO A FOLHA 82; C) QUANTO AO REGIME MAIS ADEQUADO A CESSAO, ENTENDEMOS SER O DE “CESSAO EM CONDICOES ESPECIAIS, COM ENCARGOS”, POIS POSSIBILITARA DEFINIR E FISCALIZAR AS OBRIGACOES DO CESSIONARIO, DEVENDO SER FORMALIZADA EM CONTRATO, CONTENDO CLAUSULAS RELATIVAS A “FINALIDADE DE SUA REALIZACAO”, AO “PRAZO PARA SEU CUMPRIMENTO”, AOS “DETALHES RELATIVOS A IMPLANTACAO DO PROJETO”, A “OBRIGATORIEDADE PARA PROMOCAO JUNTO AO PATRIMONIO DA UNIAO DA REGULARIZACAO FUNDIARIA DE TODOS OS OCUPANTES”, E “TORNAR-SE-A NULA, INDEPENDENTEMENTE DE ATO ESPECIAL, SE AO IMOVEL, NO TODO OU EM PARTE, VIER A SER DADA APLICACAO DIVERSA DA PREVISTA NO ATO AUTORIZATIVO E CONSEQUENTE TERMO OU CONTRATO”, ENTRE OUTRAS QUE ESTA SPU/CE, JULGAR IMPORTANTES; D) A CESSAO AO ESTADO CEARA E POSTERIORMENTE AOS OCUPANTES EM REGIME DE CDRU GRATUITA, DEVERA TER SUA LICITACAO DISPENSADA OBSERVANDO-SE O QUE ESTABELECE A LEI 9.636, NOS SEUS ART. 18. $6º E ART. 19. E SER SUBMETIDA A RATIFICACAO DA SRA. SECRETARIA DO PATRIMONIO DA UNIAO; E) POR TRATAR-SE DE PROJETO DE PROVISAO HABITACIONAL, EM TERRAS DA UNIAO, OS BENEFICIARIOS, APOS O RECEBIMENTO DE SEUS IMOVEIS DEVERAO REGULARIZAR SUAS OCUPACOES JUNTO AO PATRIMONIO DA UNIAO, EM REGIME DE CDRU GRATUITA POR TRATAREM-SE DE FAMILIAS CARENTES, NOS TERMOS DA LEGISLACAO ACOSTADA A ESTA NOTA TECNICA. NOS CASOS EM QUE NAO FOR ATENDIMENTO O PRINCIPIO RELATIVO A POBREZA DEFINIDO NO DECRETO-LEI NO 1.876/1981, A CDRU DEVERA SER ONEROSA; F) A POBREZA, NO CASO DA REGULARIZACAO DOS OCUPANTES, DEVERA SER RECONHECIDA SEGUNDO PARAMETROS ESTABELECIDOS NO DECRETO-LEI NO 1.876, DE 15 DE JULHO DE 1981, ART. 1O, § 2O; G) TENDO EM VISTA A AREA E LOCALIZACAO DO PROJETO E DA COMPETENCIA DO SR. SUPERINTENDENTE DO PATRIMONIO DA UNIAO NO CEARA, A ASSINATURA DO CONTRATO E AUTORIZACAO DA CESSAO, CONSOANTE PORTARIAS Nº 40/2009 E Nº 200/2010; H) TENDO EM VISTA O QUE ESTABELECE O ATO REGIMENTAL Nº 3, DE 10 DE JANEIRO DE 2002, ART. 3º, INCISO V, ITEM A E B, DEVERA A CJU, POSICIONAR-SE SOBRE A REGULARIDADE DO FEITO, EM RELACAO AS MINUTAS DE PORTARIA E CONTRATO, ANTES QUE SEJAM ASSINADOS E PUBLICADOS. A CONSIDERACAO SUPERIOR.

Data:
20/03/2014 13:09:38
Unidade:
SERVIÇO DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS - SERAF/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. PARA ANALISE E INFORMAR QUAL O REGIME DE CESSAO MAIS APROPRIADO.

Data:
18/03/2014 13:30:43
Unidade:
DIVISÃO DE GESTÃO PATRIMONIAL – DIGEP/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. AO CHEFE DA SERAF PARA PROSSEGUIMENTO DA INSTRUCAO DO PEDIDO DE CESSAO DA AREA DO GOVERNO DO ESTADO. Destinatário: SERVIÇO DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS - SERAF/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
14/03/2014 13:23:17
Unidade:
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA CE - GAB/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. A CHEFIA DA DIGEP, OFICIO Nº 0250/2014-DIGEP/SPU/CE/MP DEVIDAMENTE ASSINADO PELO SUPERINTENDENTE. Destinatário: DIVISÃO DE GESTÃO PATRIMONIAL – DIGEP/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
13/03/2014 19:24:06
Unidade:
DIVISÃO DE GESTÃO PATRIMONIAL – DIGEP/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. A SUPERINTENDENCIA PROPONDO ASSINATURA OF. 250/2014/DIGEP/SPU/CE. Destinatário: GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA CE - GAB/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
26/02/2014 13:09:20
Unidade:
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA CE - GAB/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. A CHEFIA DA DIGEP, PARA ANALISE. Destinatário: DIVISÃO DE GESTÃO PATRIMONIAL – DIGEP/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
25/02/2014 16:50:29
Unidade:
DIVISÃO DE GESTÃO PATRIMONIAL – DIGEP/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. AO SR. SUPERINTENDENTE PARA CIENCIA DA ANULACAO DA CERTIDAO. Destinatário: GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA CE - GAB/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
10/02/2014 18:28:14
Unidade:
DIVISÃO DE IDENTIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO - DIIFI/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. A DIGEP CONFORME PROPOSTO PARA DAR PROSSEGUIMENTO AO FEITO. Destinatário: DIVISÃO DE GESTÃO PATRIMONIAL – DIGEP/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
10/02/2014 11:37:21
Unidade:
SERVIÇO DE DEMARCAÇÃO E CADASTRO - SEDEC/DIIFI/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. 1. O IMOVEL OBJETO DE INCORPORACAO ESTA INSERIDO EM PARTE DA AREA DO RIP N. 13890000896-60 E TRANSCRICOES N. 48948 E 30234; 2. A MATRICULA N. 79436 ESTA EM DUPLICIDADE DE REGISTRO COM A TRANSCRICAO N. 48948; 3. SUGIRO CANCELAR A CERTIDAO N. 021/2011/COIFI/SPU/CE, POR APRESENTAR ERRO DE LOCACAO E ENCAMINHAR A DIGEP PARA MANIFESTAR-SE SOBRE OS DEMAIS QUESTIONAMENTOS DO CARTORIO DO 1º OFICIO DE REGISTRO DE IMOVEIS DE FORTALEZA. Destinatário: DIVISÃO DE IDENTIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO - DIIFI/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
06/02/2014 17:06:04
Unidade:
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA CE - GAB/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. AO TECNICO DANIEL PORTO BARBOSA POR SOLICITACAO. Destinatário: SERVIÇO DE DEMARCAÇÃO E CADASTRO - SEDEC/DIIFI/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
06/02/2014 13:04:08
Unidade:
DIVISÃO DE IDENTIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO - DIIFI/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. AO SR. SUPERINTENDENTE PARA ASSINATURA DO OFICIO Nº126/2014-SEDE/SPU/CE/MP/DPB. Destinatário: GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA CE - GAB/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
06/02/2014 12:33:15
Unidade:
SERVIÇO DE DEMARCAÇÃO E CADASTRO - SEDEC/DIIFI/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. PARA OFICIAR O CARTOIO DA 1ª ZONA DE FORTALEZA, SOLICITANDO COPIA DA MATRUCULA N. 79436 E TRANSCRICAO N. 48948. Destinatário: DIVISÃO DE IDENTIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO - DIIFI/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
04/02/2014 18:41:27
Unidade:
DIVISÃO DE IDENTIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO - DIIFI/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. AO TEC. PARA ANALISE E PRONUNCIAMENTO. Destinatário: SERVIÇO DE DEMARCAÇÃO E CADASTRO - SEDEC/DIIFI/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
23/01/2014 10:57:39
Unidade:
SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO CEARÁ - SPU/CE - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. NOVO VOLUME ABERTO, RETORNA SE A CHEFIA DA COIFI. Destinatário: DIVISÃO DE IDENTIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO - DIIFI/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
21/01/2014 19:22:14
Unidade:
DIVISÃO DE IDENTIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO - DIIFI/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. AO NAP PARA ABERTURA DO SEGUNDO VOLUME. Destinatário: SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO CEARÁ - SPU/CE - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
21/01/2014 18:37:08
Unidade:
SERVIÇO DE DEMARCAÇÃO E CADASTRO - SEDEC/DIIFI/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. ENCAMINHO PARA ABERTURA DO 2º VOLUME. Destinatário: DIVISÃO DE IDENTIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO - DIIFI/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
21/01/2014 13:41:25
Unidade:
DIVISÃO DE IDENTIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO - DIIFI/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. AO ENG. PARA ANALISE E PRONUNCIAMENTO. Destinatário: SERVIÇO DE DEMARCAÇÃO E CADASTRO - SEDEC/DIIFI/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
21/01/2014 13:16:15
Unidade:
DIVISÃO DE IDENTIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO - DIIFI/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. COM A INFORMACAO 001/2014.

Data:
14/01/2014 19:15:17
Unidade:
DIVISÃO DE IDENTIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO - DIIFI/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. AO ENG. PARA ANALISE DO MESMO

Data:
09/01/2014 18:49:25
Unidade:
DIVISÃO DE GESTÃO PATRIMONIAL – DIGEP/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. RETORNA A COIFI PARA ATENDER ESCLARECIMENTOS DO CARTORIO A PARTIR DE DUVIDAS QUANTO A CERTIDAO 021/2011/COIFI/SPU/CE, DE 13/05/2011 QUE SERVIU DE REFERENCIA PARA A MATRICULA Nº 79.436. Destinatário: DIVISÃO DE IDENTIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO - DIIFI/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
27/12/2013 13:06:09
Unidade:
DIVISÃO DE IDENTIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO - DIIFI/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. DE ORDEM, COM A INFORMACAO 291/2013. Destinatário: DIVISÃO DE GESTÃO PATRIMONIAL – DIGEP/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
19/12/2013 18:19:57
Unidade:
DIVISÃO DE IDENTIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO - DIIFI/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. AO ENG. PARA ANALISE E PRONUNCIAMENTO OBSERVANDO PRAZO

Data:
17/12/2013 11:27:33
Unidade:
DIVISÃO DE GESTÃO PATRIMONIAL – DIGEP/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. AO COIFI PARA ANALISE DO DOCUMENTO AS FLS.229 EM CARATER DE URGENCIA POR ENVOLVER POSSIVEL PERDA DE RECURSOS JUNTO A CEF PARA EXECUCAO DO PROJETO. Destinatário: DIVISÃO DE IDENTIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO - DIIFI/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
16/12/2013 13:25:59
Unidade:
DIVISÃO DE IDENTIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO - DIIFI/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. A CHEFIA POR SOLICITACAO. Destinatário: DIVISÃO DE GESTÃO PATRIMONIAL – DIGEP/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
01/11/2013 14:59:41
Unidade:
DIVISÃO DE IDENTIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO - DIIFI/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. AO ENG. PARA ANALISE /PRESTAR ESCLERECIMENTOS

Data:
25/10/2013 13:41:32
Unidade:
SERVIÇO DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS - SERAF/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. A CHEFIA DA COIFI, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS. Destinatário: DIVISÃO DE IDENTIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO - DIIFI/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
11/10/2013 16:22:22
Unidade:
DIVISÃO DE GESTÃO PATRIMONIAL – DIGEP/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. A CHEFIA DO SEAFU, PARA ANALISE DA DOCUMENTACAO SOLICITADA. Destinatário: SERVIÇO DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS - SERAF/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
27/08/2013 18:07:39
Unidade:
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA CE - GAB/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. A CHEFIA DA DIGEP,OFICIO Nº861/2013 DEVIDAMENTE ASSINADO PELO SUPERINTENDENTE. Destinatário: DIVISÃO DE GESTÃO PATRIMONIAL – DIGEP/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
23/08/2013 11:57:40
Unidade:
DIVISÃO DE GESTÃO PATRIMONIAL – DIGEP/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. AO SUPERINTENDENTE PARA ASSINAR OS OFICIOS 861 E 863/2013/DIGEP/CE/SPU. Destinatário: GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA CE - GAB/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
22/08/2013 13:05:51
Unidade:
DIVISÃO DE GESTÃO PATRIMONIAL – DIGEP/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. A CHEFIA, SUGERIMOS ENCAMINHAR O PRESENTE PROCESSO AO GABINETE PARA ASSINATURA PELO SR. SUPERINTENDENTE DO TERMO DE INCORPORACAO DAS AREAS DE DOMINIO DA UNIAO.

Data:
21/08/2013 17:49:02
Unidade:
DIVISÃO DE GESTÃO PATRIMONIAL – DIGEP/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. A SERVIDORA PARA ADEQUACAO DAS MINUTAS

Data:
20/08/2013 18:37:22
Unidade:
SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO CEARÁ - SPU/CE - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. A CHEFIA DA DIGEP PARA CIENCIA E PROVIDENCIA. Destinatário: DIVISÃO DE GESTÃO PATRIMONIAL – DIGEP/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
20/08/2013 18:35:10
Unidade:
ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO NO ESTADO DO CEARÁ - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. A SPU/CE. Destinatário: SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO CEARÁ - SPU/CE - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
06/08/2013 12:42:52
Unidade:
SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO CEARÁ - SPU/CE - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. ENCAMINHANDO A AGU/CE ATRAVES DO OFICIO Nº755/2013/DIGEP/SPU/CE. Destinatário: ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO NO ESTADO DO CEARÁ - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
06/08/2013 12:14:33
Unidade:
DIVISÃO DE GESTÃO PATRIMONIAL – DIGEP/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. AO APOIO ADMINISTRATIVO ENCAMINHAR O PROCESSO 04988.001474/2012-13 PARA AGU. Destinatário: SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO CEARÁ - SPU/CE - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
05/08/2013 12:40:27
Unidade:
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA CE - GAB/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. A CHEFIA DA DIGEP O PROCESSO ACIMA E OFICIO DE Nº 755/2013/DIGEP/SPU/CE/MP, DEVIDAMENTE ASSINADO PELO SR. SUPERINTENDENTE. Destinatário: DIVISÃO DE GESTÃO PATRIMONIAL – DIGEP/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
01/08/2013 17:31:18
Unidade:
DIVISÃO DE GESTÃO PATRIMONIAL – DIGEP/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. A SUPERINTENDENCIA PARA ASSINATURA DOS OFICIOS. Destinatário: GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA CE - GAB/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
30/07/2013 13:34:07
Unidade:
DIVISÃO DE GESTÃO PATRIMONIAL – DIGEP/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. A CHEFIA, SUGERIMOS ENCAMINHAR O PRESENTE PROCESSO A CJU/CE PARA VISAR AS MINUTAS DOS TERMOS DE INCORPORACAO DOS IMOVEIS DE DOMINIO DA UNIAO TRATADOS NESTE PROCESSO.

Data:
26/07/2013 15:56:55
Unidade:
DIVISÃO DE GESTÃO PATRIMONIAL – DIGEP/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. A SERVIDORA PARA ATENDER

Data:
23/07/2013 18:14:02
Unidade:
SERVIÇO DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS - SERAF/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. A CHEFIA DA DIGEP, PARA TRATAR DE ENCORPORACAO. Destinatário: DIVISÃO DE GESTÃO PATRIMONIAL – DIGEP/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
23/07/2013 15:15:42
Unidade:
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA CE - GAB/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. A CHEFIA DO SERAF OS PROCESSOS ACIMA DEVIDAMENTE ASSINADOS E OFICIO DE Nº 700/2013/SEAFU/SPU/CE. Destinatário: SERVIÇO DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS - SERAF/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
23/07/2013 12:17:10
Unidade:
DIVISÃO DE GESTÃO PATRIMONIAL – DIGEP/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. AO SUPERINTENDENTE PARA ASSINAR O OFICIO 700/2013/DIGEP/SPU/CE. Destinatário: GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA CE - GAB/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
18/07/2013 18:02:34
Unidade:
SERVIÇO DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS - SERAF/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. A CHEFIA DA DIGEP, CONFORME NOTA TECNICA Nº 008/2013/DSPO/SEAFU/SPU-CE/MP. Destinatário: DIVISÃO DE GESTÃO PATRIMONIAL – DIGEP/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
18/07/2013 14:31:32
Unidade:
SERVIÇO DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS - SERAF/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. A JEANE PARA TARMITAR A CHEFIA DA DIGEP, CONFORME NOTA TECNICA Nº 008/2013/DSPO/SEAFU/SPU-CE/MP, DA LAVRA DA ARQUITETA DEBORA OLIVEIRA.

Data:
16/07/2013 14:01:37
Unidade:
SERVIÇO DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS - SERAF/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. A CHEFIA SUBSTITUTA DO SEAFU, NOTA TECNICA PARA DISP, MINUTA DA PORTARIA E MINUTA DOS OFICIOS.

Data:
10/07/2013 18:35:48
Unidade:
SERVIÇO DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS - SERAF/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. PARA ANALISE E PROVIDENCIAS.

Data:
09/07/2013 11:41:59
Unidade:
SERVIÇO DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS - SERAF/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. PARA ANALISE E PROVIDENCIAS QUANTO A DECLARACAO DE INTERESSE PUBLICO DA AREA, OBJETO DE CESSAO PARA O GOVERNO DO ESTADO DO CEARA PARA IMPLANTACAO DO PROJETO DENDE.

Data:
05/07/2013 16:30:36
Unidade:
SERVIÇO DE RECEITAS PATRIMONIAIS – SEREP/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. A CHEFIA SEAFU PARA OS PROCEDIMENTOS PERTINENTES. Destinatário: SERVIÇO DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS - SERAF/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
28/05/2013 12:24:01
Unidade:
DIVISÃO DE GESTÃO PATRIMONIAL – DIGEP/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. AO SERVIDOR CORREIA PARA AS PROVIDENCIAS NECESSARIAS AO CANCELAMENTO DA UTILIZACAO DO IMOVEL. Destinatário: SERVIÇO DE RECEITAS PATRIMONIAIS – SEREP/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
27/05/2013 13:20:46
Unidade:
DIVISÃO DE GESTÃO PATRIMONIAL – DIGEP/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. A CHEFIA, SUGERINDO PRIMEIRAMENTE O ENCAMINHAMENTO DESTE A DIREP PARA INFORMAR SOBRE O CANCELAMENTO DO RIP 1389.0000896-60, QUE ABRANGE A AREA DO PROJETO.

Data:
22/05/2013 14:55:01
Unidade:
DIVISÃO DE GESTÃO PATRIMONIAL – DIGEP/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. A SERVIDORA MARLUCE PARA ANALISE

Data:
21/05/2013 18:11:50
Unidade:
SERVIÇO DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS - SERAF/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. A CHEFIA DA DIGEP, ENCAMINHE-SE O PRESENTE PROCESSO A DIGEP DESSA SPU/CE PARA PRONUNCIAMENTO DA CHEFIA. Destinatário: DIVISÃO DE GESTÃO PATRIMONIAL – DIGEP/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
20/05/2013 20:39:00
Unidade:
SERVIÇO DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS - SERAF/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. CONCLUSAO 5. FACE AO RELATADO, ENTENDO QUE OS PROCEDIMENTOS PENDENTES SAO DA ALCADA DA SUPERINTENDENCIA DO PATRIMONIO DA UNIAO NO CEARA, DEVENDO SEREM ENCAMINHADOS NA SEGUINTE ORDEM: A) INICIALMENTE, A DIGEP PARA PROMOVER A INCORPORACAO DESSE IMOVEL E A JUNTAR AO PROCESSO DA MATRICULA DO CARTORIO DE REGISTRO DE IMOVEIS; B) EM SEGUIDA, AO SEAFU PARA DECLARACAO DA AREA DE INTERESSE PUBLICO; C) FINALMENTE, A COIFI PARA PRONUNCIAMENTO SOBRE A RACIONALIDADE DE USO DO PROJETO E O CADASTRAMENTO DA AREA NO SIAPA; 6. APOS O ATENDIMENTO DOS PROCEDIMENTOS PROPOSTOS ACIMA, RETORNAR ESTE PROCESSO AO SEAFU PARA QUE SEJA ACOSTADO AO MESMO O PARECER CONCLUSIVO E A MINUTA DO CONTRATO DE CESSAO A SER SUBMETIDO PREVIAMENTE A CJU EM CUMPRIMENTO AO ATO REGIMENTAL Nº 3, DE 10 DE JANEIRO DE 2002, ART. 3º, INCISO V, ITEM A E B. A CONSIDERACAO SUPERIOR.

Data:
12/03/2013 19:38:22
Unidade:
SERVIÇO DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS - SERAF/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. PARA ANALISE DA DOCUMENTACAO APRESENTADA PELO GOVERNO DO ESTADO.

Data:
11/03/2013 13:55:20
Unidade:
DIVISÃO DE GESTÃO PATRIMONIAL – DIGEP/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. AO SERAF PARA ANALISE DA DOCUMENTACAO APRESENTADA AS FLS.81,QUANTO A CESSAO REQUERIDA PELO GOVERNO DO ESTADO DO CEARA,QUE ENVOLVE FAMILIAS DE BAIXA RENDA. Destinatário: SERVIÇO DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS - SERAF/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
10/01/2013 18:01:54
Unidade:
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA CE - GAB/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. A CHEFIA DA DIGEP OS PROCESSOS ACIMA E OFICIOS DE Nº 006/007/2013-DIGEP/SPU/CE/MP;DEVIDAMENTE ASSINADOS PELO SR. SUPERINTENDENTE. Destinatário: DIVISÃO DE GESTÃO PATRIMONIAL – DIGEP/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
10/01/2013 13:28:06
Unidade:
DIVISÃO DE GESTÃO PATRIMONIAL – DIGEP/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. AO SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO PARA ASSINAR O OFICIO 007/2013/DIGEP/SPU/CE. Destinatário: GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA CE - GAB/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
18/12/2012 19:07:07
Unidade:
DIVISÃO DE GESTÃO PATRIMONIAL – DIGEP/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. A CHEFIA DA DIGEP PARA CONHECER E PROVIDENCIAR COMO NECESSARIO.

Data:
05/12/2012 14:06:55
Unidade:
SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO CEARÁ - SPU/CE - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. A CHEFIA POR SOLICITACAO. Destinatário: DIVISÃO DE GESTÃO PATRIMONIAL – DIGEP/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
04/12/2012 13:58:54
Unidade:
DIVISÃO DE GESTÃO PATRIMONIAL – DIGEP/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. A CHEFIA DO APOIO PARA PROSSEGUIR COM O DESPACHO DA CHEFIA DA DIGEP E PROVIDENCIAR A COPIA DESTE PROCESSO. Destinatário: SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO CEARÁ - SPU/CE - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
22/11/2012 13:48:28
Unidade:
DIVISÃO DE GESTÃO PATRIMONIAL – DIGEP/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. A SERVIDORA PARA ELABORACAO DE PLANTA E MEMORIAL DESCRITIVO

Data:
05/11/2012 13:26:12
Unidade:
SERVIÇO DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS - SERAF/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. A CHEFIA DA DIGEP O PROCESSO E DOC. ACIMA CONFORME SOLICITACAO. Destinatário: DIVISÃO DE GESTÃO PATRIMONIAL – DIGEP/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
05/11/2012 13:16:47
Unidade:
SERVIÇO DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS - SERAF/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
Anexado ao Protocolo: 04988001474201213

Data:
05/11/2012 12:07:12
Unidade:
DIVISÃO DE GESTÃO PATRIMONIAL – DIGEP/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. AO SERAF PARA ANEXAR AO PROCESSO 04988.001474/2012-13. Destinatário: SERVIÇO DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS - SERAF/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
31/10/2012 12:44:30
Unidade:
SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO CEARÁ - SPU/CE - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. A CHEFIA DA DIGEP, PARA CIENCIA E PROVIDENCIA. Destinatário: DIVISÃO DE GESTÃO PATRIMONIAL – DIGEP/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
31/10/2012 12:28:47
Unidade:
SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO CEARÁ - SPU/CE - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
CADASTRADO. TRAMITE AUTOMATICO DE CADASTRO

As informações exibidas nas consultas são de responsabilidade dos órgãos integrantes da solução Protocolo Integrado. Para consulta ao teor dos documentos públicos deste processo, entrar em contato diretamente com o órgão responsável pelo mesmo.