Protocolo Integrado - Governo Federal

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Protocolo:
04988006707201266
Data de Produção:
01/11/2012
Espécie:
REQUERIMENTO
Identificação:
false
Assunto:
ISENCAO 1999 ATE 2012 - RIP 1389000945524.
?Protocolos Relacionados:
04988010315200491

Interessados

Identificação	Nome
*88192*	NEHEMIAS MARQUES FREITAS

Histórico

Data:
09/10/2015 12:59:17
Unidade:
SERVIÇO DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - SEREF/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. PARA ARQUIVAMENTO. Destinatário: SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO CEARÁ - SPU/CE - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
05/09/2014 14:20:38
Unidade:
SERVIÇO DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - SEREF/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. A CHEFIA DO SEREF PARA ENCAMINHAR AO SETOR DE RECEITAS PATRIMONIAIS, SALVO MELHOR JUIZO.

Data:
04/09/2013 13:52:02
Unidade:
SERVIÇO DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS - SERAF/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. ANEXAMOS PLANTAS, MEMORIAL DESCRITIVO, FOTOGRAFIA, CONFORME SOLICITADO. AO SERVIDOR PARA PROSSEGUIR.

Data:
23/07/2013 19:40:18
Unidade:
SERVIÇO DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS - SERAF/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. A DEBORA PARA ANALISAR, VIRIFICANDO A DUPLICIDADE DE ENDERECOS, E JUNTAR AO PROCESSO: 1º)-A PLANTA DE SITUACAO E DE LOCALIZACAO DO TERRENO, COM AREAS(DO TERRENO E BENFEITORIAS), DIMENSOES RELATIVAS AS TESTADAS FRONTAIS, LATERAIS E FUNDOS, CONFINANTES, INDICACAO DE NORTE, QUADRA E LOTE; 2º)-FOTOGRAFIAS; 3º)-O MEMORIAL DESCRITIVO E 4º)-INFORMAR SE ESTE IMOVEL LOCALIZA-SE EM ZEIS (ZONA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL) OU DENTRO DA AREA TRATADA NA PORTARIA MPOG SPU Nº 198, DE 07 DE AGOSTO DE 2006, QUE A DECLARA DE INTERESSE PUBLICO TENDO EM VISTA SER NECESSARIA A EXECUCAO DE PROJETO SOCIAL DE REGULARIZACAO URBANISTICA E FUNDIARIA, NO PIRAMBU. EM SEGUIDA, AO JONDYSON PARA ENTREVISTA SOCIAL E SUA INSTRUCAO, JUNTANDO AO PROCESSO: 1º)-A RELACAO PARA VERIFICACAO DE DOCUMENTACAO E PROCEDIMENTOS ADOTADOS NA CONCESSAO, QUE DEVERA ESTAR AFIXADA NA CAPA DO PROCESSO; 2º)-A NOTA TECNICA CONTENDO RELATORIO CIRCUNSTANCIADO RELATIVO A DOCUMENTACAO CONSTANTE DO MESMO E A INDICACAO DO INSTRUMENTO APROPRIADO A CONCESSAO; 3º)-A LEGISLACAO CONCERNENTE AO INSTRUMENTO DE CONCESSAO PROPOSTO; 4º)-A MINUTA DA PORTARIA AUTORIZATIVA DA CONCESSAO; 5º)-A MINUTA DO CONTRATO RELATIVO AO INSTRUMENTO DE CONCESSAO SUGERIDO (CDRU, CUEM OU TAU) E 6º)-A MINUTA DE OFICIO ENCAMINHANDO ESTE PROCESSO A CJU. FINALMENTE, ENVIA-LO A CONSULTORIA-JURIDICA DA UNIAO NO ESTADO DO CEARA - CJU, EM ATENDIMENTO A DETERMINACAO CONSTANTE DO ATO REGIMENTAL Nº 3, DE 10 DE ABRIL DE 2002, ART. 3º, V, PARA PRONUNCIAMENTO SOBRE A REGULARIDADE DO FEITO, INCLUSIVE SOBRE A DISPENSA OU NAO DE LICITACAO.

Data:
23/07/2013 18:35:16
Unidade:
SERVIÇO DE RECEITAS PATRIMONIAIS – SEREP/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. PARA ANALISE/ PROCEDIMENTO DE REGULARIZACAO. Destinatário: SERVIÇO DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS - SERAF/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
26/03/2013 13:31:38
Unidade:
SERVIÇO DE RECEITAS PATRIMONIAIS – SEREP/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. A CHEFIA DA DIREP, COM BASE NO ART. 10 DA INSTRUCAO NORMATIVA N° 05 DE 24/08/2010, BEM COMO CONSIDERANDO A AUTORIZACAO DO SUPERINTENDENTE DO PATRIMONIO DA UNIAO NO ESTADO DO CEARA, CONFORME FOLHA 37, IMPLEMENTOU-SE A CONDICAO DE CARENTE PARA O(S) EXERCICIO(S) DE 1999, 2007, 2008, 2009, 2010 E 2012, RELATIVO(S) AO IMOVEL INSCRITO SOB O RIP N° 1389. 0009455-24, CONFORME COPIA ABAIXO DA PAGINA DO SISTEMA INTEGRADO DE ADMINISTRACAO PATRIMONIAL - SIAPA. SUGERE-SE, ENTAO, ENVIAR ESTE PROCESSO AO SETOR COMPETENTE PARA ANEXACAO DO AVISO DE RECEBIMENTO, CONFORME DESPACHO NA FOLHA 37. EM SEGUIDA, REMETER ESTE PROCESSO AO SETOR RESPONSAVEL PELO SERVICO DE REGULARIZACAO FUNDIARIA PARA ANALISE DA CONCESSAO DE USO ESPECIAL PARA FINS DE MORADIA - CUEM - OU OUTRO INSTRUMENTO DE REGULARIZACAO FUNDIARIA. NA HIPOTESE DA CUEM OU OUTRO INSTRUMENTO DE REGULARIZACAO FUNDIARIA NAO SER CONFERIDO AO INTERESSADO, SOLICITA-SE ENVIAR ESTE PROCESSO A DIVISAO DE RECEITAS PATRIMONIAIS PARA DAR SEGUIMENTO A ANALISE.

Data:
20/03/2013 19:42:10
Unidade:
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA CE - GAB/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. AUTORIZADA DA ISENCAO DO PAGAMENTO DA TAXA DE OCUPACAO OU FORO DO(S) EXERCICIO(S) DE 1999, 2007, 2008, 2009, 2010 E 2012, DO IMOVEL LOCALIZADO NA RUA VITOR MEIRELES, 71, CRISTO REDENTOR, FORTALEZA-CE, CADASTRADO SOB O RIP N° 1389.0009455-24, E DA NOTIFICACAO DO REQUERENTE DESTA DECISAO, COM BASE NO ART. 5°, § 1°, DA INSTRUCAO NORMATIVA N° 5 DE 24/08/2010 E ART. 26 DA LEI N° 9.784 DE 29/01/1999, PELO SUPERINTENDENTE DO PATRIMONIO DA UNIAO NO ESTADO DO CEARA, A DIREP PARA PROSEGUIMENTO DO FEITO. Destinatário: SERVIÇO DE RECEITAS PATRIMONIAIS – SEREP/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
12/03/2013 12:43:16
Unidade:
SERVIÇO DE RECEITAS PATRIMONIAIS – SEREP/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. A CHEFIA DA DIREP, SUGERE-SE O ENVIO DESTE PROCESSO AO GAB/SPU/CE PARA APRECIACAO PELO SUPERINTENDENTE DO PATRIMONIO DA UNIAO NO ESTADO DO CEARA E, NA HIPOTESE DE ANUENCIA, AUTORIZACAO DA ISENCAO DO PAGAMENTO DA TAXA DE OCUPACAO OU FORO DO(S) EXERCICIO(S) DE 1999, 2007, 2008, 2009, 2010 E 2012, DO IMOVEL LOCALIZADO NA RUA VITOR MEIRELES, 71, CRISTO REDENTOR, FORTALEZA-CE, CADASTRADO SOB O RIP N° 1389.0009455-24, E DA NOTIFICACAO DO REQUERENTE DESTA DECISAO, COM BASE NO ART. 5°, § 1°, DA INSTRUCAO NORMATIVA N° 5 DE 24/08/2010 E ART. 26 DA LEI N° 9.784 DE 29/01/1999. Destinatário: GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA CE - GAB/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
15/02/2013 12:06:36
Unidade:
SERVIÇO DE RECEITAS PATRIMONIAIS – SEREP/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. A TEC NATALIA P/ CONTINUIDADE DE ANALISE

Data:
28/12/2012 14:30:31
Unidade:
SERVIÇO DE RECEITAS PATRIMONIAIS – SEREP/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. ENVIAR AO ARQUIVO TEMPORARIO.

Data:
19/12/2012 12:43:24
Unidade:
SERVIÇO DE RECEITAS PATRIMONIAIS – SEREP/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. A TEC NATALIA P/ CONTINUIDADE DE ANALISE

Data:
23/11/2012 13:31:04
Unidade:
SERVIÇO DE RECEITAS PATRIMONIAIS – SEREP/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. ENVIAR AO ARQUIVO TEMPORARIO.

Data:
16/11/2012 11:41:51
Unidade:
SERVIÇO DE RECEITAS PATRIMONIAIS – SEREP/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. A TECNICA NATALIA PARA ANALISE DE CARENCIA

Data:
08/11/2012 15:04:37
Unidade:
SERVIÇO DE RECEITAS PATRIMONIAIS – SEREP/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
Anexado ao Protocolo: 04988010315200491

Data:
01/11/2012 17:54:37
Unidade:
SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO CEARÁ - SPU/CE - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. A CHEFIA DA DIREP P/ANALISE. Destinatário: SERVIÇO DE RECEITAS PATRIMONIAIS – SEREP/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
01/11/2012 17:52:50
Unidade:
SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO CEARÁ - SPU/CE - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
CADASTRADO. TRAMITE AUTOMATICO DE CADASTRO

As informações exibidas nas consultas são de responsabilidade dos órgãos integrantes da solução Protocolo Integrado. Para consulta ao teor dos documentos públicos deste processo, entrar em contato diretamente com o órgão responsável pelo mesmo.