Protocolo Integrado - Governo Federal

DocumentoConsulta realizada em 08/15/2025 06:13:30

Protocolo:
04988007191201277
Data de Produção:
03/12/2012
Espécie:
MEMORANDO
Identificação:
false
Assunto:
REGULARIZACAO DE IMOVEL EX-RFFSA - FORTALEZA L-TR-0252-S, NBP 1020015-17, TTD 7005 FRANCISCA ILACIETE LAMEU TIMBO CPF- 210.634.863-00
?Protocolos Relacionados:
04988201243201542, 04988000192201886, 04988001448201791

Interessados

Identificação	Nome
	SPU-CE
	Francisca Ilaciete Lameu Timbó
	FRANCISCA ILACIETE LAMEU TIMBO

Histórico

Data:
23/02/2021 20:08:25
Unidade:
Núcleo de Caracterização e Incorporação/SPU-CE/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
02/10/2020 08:25:04
Unidade:
Núcleo de Caracterização e Incorporação/SPU-CE/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
02/10/2020 08:22:32
Unidade:
Núcleo de Caracterização e Incorporação/SPU-CE/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade SPU-CE-NUREF

Data:
28/09/2020 15:28:14
Unidade:
Núcleo de Caracterização e Incorporação/SPU-CE/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
28/09/2020 14:57:53
Unidade:
Núcleo de Caracterização e Incorporação/SPU-CE/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade SPU-CE-NUDEP

Data:
25/09/2020 11:15:32
Unidade:
Núcleo de Regularização Fundiária e Habitação/SPU-CE/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
25/09/2020 08:02:12
Unidade:
Núcleo de Regularização Fundiária e Habitação/SPU-CE/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade SPU-CE-NUFIS

Data:
25/09/2020 08:01:23
Unidade:
Núcleo de Fiscalização/SPU-CE/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
24/09/2020 16:23:15
Unidade:
Núcleo de Fiscalização/SPU-CE/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade SPU-CE-NUCIP

Data:
18/03/2020 10:21:22
Unidade:
Núcleo de Destinação Patrimonial/SPU-CE/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
10/03/2020 12:27:25
Unidade:
Núcleo de Destinação Patrimonial/SPU-CE/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade SPU-CE-NUREP

Data:
20/02/2020 08:38:20
Unidade:
Núcleo de Caracterização e Incorporação/SPU-CE/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
19/02/2020 17:03:28
Unidade:
Núcleo de Caracterização e Incorporação/SPU-CE/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade SPU-CE-NUREP

Data:
06/02/2020 10:48:58
Unidade:
Núcleo de Receitas Patrimoniais/SPU-CE/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
06/02/2020 10:32:48
Unidade:
Núcleo de Receitas Patrimoniais/SPU-CE/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade SPU-CE-NUGES

Data:
06/02/2020 10:08:19
Unidade:
Núcleo de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-CE/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
06/02/2020 10:07:47
Unidade:
Núcleo de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-CE/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade SPU-CE-NUCIP

Data:
06/02/2020 10:07:28
Unidade:
Núcleo de Caracterização e Incorporação/SPU-CE/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
03/12/2019 12:03:10
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União no Ceará/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
02/12/2019 11:59:25
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União no Ceará/SPU/Ministério da Economia
Operação:
TRAMITAR A NUCIP SPU CE

Data:
02/12/2019 11:59:20
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União no Ceará/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
02/12/2019 11:02:15
Unidade:
Núcleo de Caracterização e Incorporação/SPU-CE/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade SPU-GABIN

Data:
02/12/2019 11:01:23
Unidade:
Gabinete/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
02/12/2019 11:00:38
Unidade:
Gabinete/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade EXTERNO

Data:
02/12/2019 11:00:35
Unidade:
NÃO enviar processos - Unidade exclusiva para integrações do sistema/Ministério da Economia
Operação:
Processo Público gerado (autuado em 03/12/2012 00:00:00)

Data:
02/12/2019 11:59:25
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União no Ceará/SPU/Ministério da Economia
Operação:
TRAMITAR A NUCIP SPU CE

Data:
02/12/2019 11:59:20
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União no Ceará/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
02/12/2019 10:15:21
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União no Ceará/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade SEDIF-SPU

Data:
02/12/2019 10:15:21
Unidade:
Serviço de Documentação e Informação/CGADM-SPU/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
02/12/2019 10:15:11
Unidade:
Serviço de Documentação e Informação/CGADM-SPU/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Realizado a desanexação, restituo o presente processo para realização do barramento ou inclusão manual no SEI/ME.

Data:
02/12/2019 10:14:51
Unidade:
Serviço de Documentação e Informação/CGADM-SPU/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Processo 04988.201243/2015-42 desanexado.Necessidade de envio de barramento.

Data:
02/12/2019 10:14:51
Unidade:
Serviço de Documentação e Informação/CGADM-SPU/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Alterado nível de acesso geral para Público

Data:
02/12/2019 10:14:43
Unidade:
Serviço de Documentação e Informação/CGADM-SPU/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
02/12/2019 09:42:42
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União no Ceará/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
02/12/2019 09:42:42
Unidade:
Serviço de Documentação e Informação/CGADM-SPU/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade SPU-CE

Data:
02/12/2019 09:42:31
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União no Ceará/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Tendo em vista a existência de processo anexado, encaminha-se a SEDIF.

Data:
02/12/2019 09:42:26
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União no Ceará/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
02/12/2019 09:28:47
Unidade:
Divisão de Caracterização e Incorporação/SPU-CE/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
02/12/2019 09:28:47
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União no Ceará/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade DICIP-SPU-CE

Data:
02/12/2019 10:15:21
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União no Ceará/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade SEDIF-SPU

Data:
02/12/2019 10:15:21
Unidade:
Serviço de Documentação e Informação/CGADM-SPU/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
02/12/2019 10:15:11
Unidade:
Serviço de Documentação e Informação/CGADM-SPU/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Realizado a desanexação, restituo o presente processo para realização do barramento ou inclusão manual no SEI/ME.

Data:
02/12/2019 10:14:51
Unidade:
Serviço de Documentação e Informação/CGADM-SPU/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Alterado nível de acesso geral para Público

Data:
02/12/2019 10:14:51
Unidade:
Serviço de Documentação e Informação/CGADM-SPU/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Processo 04988.201243/2015-42 desanexado.Necessidade de envio de barramento.

Data:
02/12/2019 10:14:43
Unidade:
Serviço de Documentação e Informação/CGADM-SPU/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
02/12/2019 12:00:33
Unidade:
Gabinete da SPU
Operação:
Recebido por meio do Tramita GOV.BR

Data:
02/12/2019 12:00:00
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União no Ceará
Operação:
Enviado por meio do Tramita GOV.BR

Data:
02/12/2019 09:42:42
Unidade:
Serviço de Documentação e Informação/CGADM-SPU/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade SPU-CE

Data:
02/12/2019 09:42:42
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União no Ceará/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
02/12/2019 09:42:31
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União no Ceará/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Tendo em vista a existência de processo anexado, encaminha-se a SEDIF.

Data:
02/12/2019 09:42:26
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União no Ceará/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
02/12/2019 09:28:47
Unidade:
Divisão de Caracterização e Incorporação/SPU-CE/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
02/12/2019 09:28:47
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União no Ceará/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade DICIP-SPU-CE

Data:
18/05/2018 13:21:44
Unidade:
Divisão de Caracterização e Incorporação/SPU-CE/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
18/05/2018 11:27:22
Unidade:
Divisão de Destinação/SPU-CE/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
18/05/2018 11:27:22
Unidade:
Divisão de Caracterização e Incorporação/SPU-CE/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade DIDES-SPU-CE

Data:
03/04/2018 16:44:54
Unidade:
Divisão de Receitas Patrimoniais/SPU-CE/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
03/04/2018 15:50:33
Unidade:
Divisão de Receitas Patrimoniais/SPU-CE/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
04/01/2018 17:00:03
Unidade:
Divisão de Destinação/SPU-CE/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
À servidora Rubenita para análise.

Data:
14/06/2016 18:45:37
Unidade:
Divisão de Receitas Patrimoniais/SPU-CE/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
14/06/2016 18:45:14
Unidade:
Divisão de Receitas Patrimoniais/SPU-CE/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
26/01/2016 18:08:44
Unidade:
Divisão de Destinação Patrimonial/SPU-CE/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Remoção de sobrestamento

Data:
13/10/2015 02:13:16
Unidade:
Divisão de Destinação Patrimonial/SPU-CE/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Sobrestamento.AGUARDAR CONSULTA AO OC. RFFSA.

Data:
30/09/2015 12:07:18
Unidade:
Divisão de Destinação Patrimonial/SPU-CE/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Processo 04988.201243/2015-42 anexado

Data:
30/09/2015 12:07:18
Unidade:
Divisão de Destinação Patrimonial/SPU-CE/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Alterado nível de acesso geral para Restrito

Data:
30/09/2015 12:06:32
Unidade:
Divisão de Destinação Patrimonial/SPU-CE/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
25/08/2015 02:41:14
Unidade:
Divisão de Destinação Patrimonial/SPU-CE/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
25/08/2015 02:40:39
Unidade:
Divisão de Destinação Patrimonial/SPU-CE/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
12/08/2015 14:38:53
Unidade:
Divisão de Receitas Patrimoniais/SPU-CE/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
12/08/2015 14:38:53
Unidade:
Divisão de Destinação Patrimonial/SPU-CE/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade DIREP-SPU-CE

Data:
15/07/2015 19:32:07
Unidade:
Divisão de Receitas Patrimoniais/SPU-CE/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Processo Público gerado (autuado em 03/12/2012)

Data:
18/12/2014 13:46:58
Unidade:
DIVISÃO DE RECEITAS PATRIMONIAIS - DIREP/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. PARA CONHECIMENTO E PROVIDENCIAS

Data:
16/12/2014 18:19:24
Unidade:
COORDENAÇÃO DE CARACTERIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO – COCAP/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. PARA CONHECIMENTO E COBRANCAS, SE FOR O CASO. Destinatário: DIVISÃO DE RECEITAS PATRIMONIAIS - DIREP/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
10/12/2014 14:46:31
Unidade:
COORDENAÇÃO DE CARACTERIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO – COCAP/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. ELABORADA INFORMACAO 032/2014 - TAAL, SUGERIDO ENCAMIHAR PARA ARQUIVO TEMPORARIO.

Data:
02/12/2014 20:24:10
Unidade:
COORDENAÇÃO DE CARACTERIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO – COCAP/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. ANALISAR E INFORMAR O SOLICITADO PELA DIREP.

Data:
01/12/2014 17:29:52
Unidade:
DIVISÃO DE RECEITAS PATRIMONIAIS - DIREP/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. A SEINC PARA ANALISAR A SITUACAO DO CONTRATO E VISTORIAR O IMOVEL. Destinatário: COORDENAÇÃO DE CARACTERIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO – COCAP/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
28/11/2014 14:09:41
Unidade:
DIVISÃO DE RECEITAS PATRIMONIAIS - DIREP/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. PROPOMOS ENCAMINHAR O OFICIO Nº 1155/2014/DIREP/SPU/CE/MP, DE 28/11/14, A AGU-CE, CONSULTANDO-A PREVIAMENTE ACERCA DA EXISTENCIA OU NAO DE ACAO JUDICIAL REFERENTE AO CONTRATO L-TR-0252, EM FACE DA NOTA Nº 770/2011-KNN/DPP/PGU/AGU, DE 19/09/11, CONFORME MEMORANDO CIRCULAR Nº 147 CGREG/DEINC-SPU, DE 11/11/11. EM SEGUIDA, ENVIAR AO SEINC/COCAP/SPU/CE PARA ANALISAR A SITUACAO DO CONTRATO E VISTORIAR O IMOVEL, SE NECESSARIO, INFORMANDO A ESSA DIREP SE O CONTRATO ESTA VIGENTE OU FOI ENCERRADO, DE ACORDO COM FLS. 15, PARA QUE POSSAMOS PROSSEGUIR COM OS PROCEDIMENTOS DE COBRANCA. A CONSIDERACAO SUPERIOR.

Data:
16/10/2014 17:20:29
Unidade:
DIVISÃO DE RECEITAS PATRIMONIAIS - DIREP/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. P CONHECIMENTO E MANIFESTACAO

Data:
16/10/2014 16:56:10
Unidade:
SERVICO DE RECURSOS INTERNOS - SERIN/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. A CHEFIA POR SOLICITACAO. Destinatário: DIVISÃO DE RECEITAS PATRIMONIAIS - DIREP/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
10/09/2014 16:51:11
Unidade:
DIVISÃO DE RECEITAS PATRIMONIAIS - DIREP/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. CONFORME PROPOSICAO. Destinatário: SERVICO DE RECURSOS INTERNOS - SERIN/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
09/09/2014 18:54:34
Unidade:
DIVISÃO DE RECEITAS PATRIMONIAIS - DIREP/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. CONSIDERANDO QUE A NOTIFICACAO DE DEBITOS NAO FOI ENTREGUE A CONTRATANTE DEVIDO ENDERECO INSUFICIENTE, CONFORME FLS. 46, SUGERIMOS ENVIAR UMA NOVA NOTIFICACAO PARA O ENDERECO CORRETO, RUA DONA MENDINHA, 1118, ALVARO WEYNE, FORTALEZA-CE, CEP 60.336-035. PORTANTO PROPOMOS ENCAMINHAR A REFERIDA NOTIFICACAO PARA A CONTRATANTE. AO CHEFE SUPERIOR

Data:
21/05/2014 17:11:19
Unidade:
SERVIÇO DE RECEITAS PATRIMONIAIS – SEREP/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. P CONHECIMENTO E MANIFESTACAO

Data:
13/08/2013 13:15:29
Unidade:
SERVIÇO DE RECEITAS PATRIMONIAIS – SEREP/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. PROPOMOS ENCAMINHAR NOTIFICACAO DE DEBITOS PARA A CONTRATANTE. APOS, EM ATENDIMENTO AO MEMORANDO CIRCULAR Nº 147 CGREG/DEINC-SPU, SUGERIMOS CONSULTAR A AGU-CE, ACERCA DA EXISTENCIA OU NAO DE ACAO JUDICIAL REFERENTE AO CONTRATO L-TR-0252, EM FACE DA NOTA Nº 770/2011-KNN/DPP/PGU/AGU, DE 19/09/11.

Data:
25/06/2013 14:56:28
Unidade:
SERVIÇO DE RECEITAS PATRIMONIAIS – SEREP/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. A SERVIDORA PARA ANALISE

Data:
05/12/2012 19:19:12
Unidade:
SERVIÇO DE RECEITAS PATRIMONIAIS – SEREP/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. AO CHEFE DA DIREP.

Data:
04/12/2012 11:03:51
Unidade:
SERVIÇO DE RECEITAS PATRIMONIAIS – SEREP/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. ENCAMINHE-SE A TECNICA VIVIANE PARA OS PROCEDIMENTOS PROPOSTOS

Data:
03/12/2012 13:40:52
Unidade:
DIVISÃO DE GESTÃO PATRIMONIAL – DIGEP/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. A DIREP EM ATENDIMENTO A SOLICITACAO DE DOCUMENTOS DA INVENTARIANCA E FORMALIZACAO DE PROCESSOS. Destinatário: SERVIÇO DE RECEITAS PATRIMONIAIS – SEREP/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
03/12/2012 12:32:44
Unidade:
SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO CEARÁ - SPU/CE - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. A CHEFIA DA DIGEP P/ ANALISE. Destinatário: DIVISÃO DE GESTÃO PATRIMONIAL – DIGEP/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
03/12/2012 12:07:50
Unidade:
SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO CEARÁ - SPU/CE - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
CADASTRADO. TRAMITE AUTOMATICO DE CADASTRO

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