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  • Protocolo:
  • 04988007980201399
  • Data de Produção:
  • 19/11/2013
  • Espécie:
  • Processo
  • Assunto:
  • Cessão de Uso Gratuito - Cessao
  • ?Protocolos Relacionados:
  • 04988201198201526

Interessados

Identificação Nome
Prefeitura Municipal de Fortaleza/CE
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA

Histórico

  • Data:
  • 23/01/2019 15:21:48
  • Unidade:
  • Serviço de Regularização Fundiária/DIDES-SPU-CE/SPU-CE/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade
  • Data:
  • 13/09/2018 12:21:43
  • Unidade:
  • Divisão de Destinação/SPU-CE/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade
  • Data:
  • 13/09/2018 12:21:36
  • Unidade:
  • Divisão de Destinação/SPU-CE/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Ciência no processo
  • Data:
  • 31/07/2018 09:27:01
  • Unidade:
  • Divisão de Destinação/SPU-CE/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade
  • Data:
  • 13/11/2015 18:19:54
  • Unidade:
  • Divisão de Destinação Patrimonial/SPU-CE/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade
  • Data:
  • 13/11/2015 18:19:13
  • Unidade:
  • Divisão de Destinação Patrimonial/SPU-CE/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade
  • Data:
  • 12/11/2015 19:07:17
  • Unidade:
  • Serviço de Habitação e Regularização Fundiária/DIDES-SPU-CE/SPU-CE/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade
  • Data:
  • 08/10/2015 13:04:13
  • Unidade:
  • Divisão de Destinação Patrimonial/SPU-CE/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade
  • Data:
  • 08/10/2015 13:04:13
  • Unidade:
  • Serviço de Habitação e Regularização Fundiária/DIDES-SPU-CE/SPU-CE/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DIDES-SPU-CE
  • Data:
  • 05/05/2015 19:04:53
  • Unidade:
  • SERVICO DE RECURSOS INTERNOS - SERIN/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • ARQUIVADO. ARQUIVAR. Destinatário: SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO CEARÁ - SPU/CE - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.
  • Data:
  • 04/05/2015 14:50:54
  • Unidade:
  • Divisão de Destinação Patrimonial/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • Processo Público gerado (autuado em 19/11/2013)
  • Data:
  • 04/05/2015 15:06:50
  • Unidade:
  • DIVISÃO DE DESTINAÇÃO PATRIMONIAL - DIDES/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. AO SERIN ARQUIVA-LO. Destinatário: SERVICO DE RECURSOS INTERNOS - SERIN/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.
  • Data:
  • 29/09/2014 17:02:37
  • Unidade:
  • SERVIÇO DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - SEREF/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. A DIDES, CONFORME DESPACHO FL. 65. Destinatário: DIVISÃO DE DESTINAÇÃO PATRIMONIAL - DIDES/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.
  • Data:
  • 29/09/2014 12:52:34
  • Unidade:
  • SERVIÇO DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - SEREF/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. A CHEFIA, COM INFORMACOES SOLICITADAS.
  • Data:
  • 17/09/2014 14:21:31
  • Unidade:
  • SERVIÇO DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - SEREF/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. A ARQUITETA DEBORA PARA ANALISAR PLANTAS E MEMORIAL DESCRITIVO APRESENTADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA-PMF E INFORMAR SE A AREA DO PRESENTE PEDIDO DE CESSAO SE ENCONTRA DENTRO DA AREA CORRESPONDENTE A POLIGONAL DO PROJETO VILA DO MAR, TRATADO NO PROCESSO 04988.006016/2007-03.
  • Data:
  • 16/09/2014 12:56:33
  • Unidade:
  • DIVISÃO DE DESTINAÇÃO PATRIMONIAL - DIDES/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. AO SEREF PARA AVERIGUAR SE A AREA PRETENDIDA ESTA INSERIDA NA CESSAO DO PROJETO VILA DO MAR. Destinatário: SERVIÇO DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - SEREF/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.
  • Data:
  • 09/09/2014 18:07:34
  • Unidade:
  • SERVIÇO DE IDENTIFICAÇÃO E CONTROLE DE UTILIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO - SEIUP/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. A DIDES PARA ANALISE E PRONUNCIAMENTO. Destinatário: DIVISÃO DE DESTINAÇÃO PATRIMONIAL - DIDES/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.
  • Data:
  • 05/09/2014 13:30:44
  • Unidade:
  • COORDENAÇÃO DE CARACTERIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO – COCAP/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. CONFORME SOLICITADO. Destinatário: SERVIÇO DE IDENTIFICAÇÃO E CONTROLE DE UTILIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO - SEIUP/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.
  • Data:
  • 03/12/2013 14:01:00
  • Unidade:
  • DIVISÃO DE IDENTIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO - DIIFI/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. AO ENG. PARA ANALISE E PRONUNCIAMENTO.
  • Data:
  • 02/12/2013 15:05:40
  • Unidade:
  • DIVISÃO DE GESTÃO PATRIMONIAL – DIGEP/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. AO COIFI PARA ANALISE DA PARTE TECNICA DA AREA SOLICITADA PARA CESSAO A PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA. Destinatário: DIVISÃO DE IDENTIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO - DIIFI/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.
  • Data:
  • 28/11/2013 18:18:23
  • Unidade:
  • SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO CEARÁ - SPU/CE - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. RETORNANDO A CHEFIA DA DIGEP, APOS TER CONVERTIDO EM PROCESSO. Destinatário: DIVISÃO DE GESTÃO PATRIMONIAL – DIGEP/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.
  • Data:
  • 25/11/2013 13:37:04
  • Unidade:
  • DIVISÃO DE GESTÃO PATRIMONIAL – DIGEP/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. AO PROTOCOLO/NAP PARA CONVERSAO EM PROCESSO. Destinatário: SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO CEARÁ - SPU/CE - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.
  • Data:
  • 22/11/2013 12:16:52
  • Unidade:
  • DIVISÃO DE IDENTIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO - DIIFI/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. A CHEFIA CONFORME SOLICITACAO. Destinatário: DIVISÃO DE GESTÃO PATRIMONIAL – DIGEP/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.
  • Data:
  • 19/11/2013 16:03:33
  • Unidade:
  • SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO CEARÁ - SPU/CE - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. A CHEFIA DA COIFI PARA CIENCIA E PROVIDENCIA. Destinatário: DIVISÃO DE IDENTIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO - DIIFI/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.
  • Data:
  • 19/11/2013 14:55:06
  • Unidade:
  • SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO CEARÁ - SPU/CE - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • CADASTRADO. TRAMITE AUTOMATICO DE CADASTRO

As informações exibidas nas consultas são de responsabilidade dos órgãos integrantes da solução Protocolo Integrado. Para consulta ao teor dos documentos públicos deste processo, entrar em contato diretamente com o órgão responsável pelo mesmo.