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Protocolo:
04988200616201568
Data de Produção:
03/06/2015
Espécie:
Processo
Assunto:
Patr.União Gestão de Bens Imóveis (outros) - OFICIO 144/2015
?Protocolos Relacionados:
04988001385201773, 04988001295201430

Interessados

Identificação	Nome
	PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ

Histórico

Data:
26/10/2022 16:46:30
Unidade:
Gabinete da SPU
Operação:
Recebido por meio do Tramita GOV.BR

Data:
26/10/2022 16:39:36
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União no Ceará
Operação:
Enviado por meio do Tramita GOV.BR

Data:
01/07/2021 09:53:44
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União no Ceará/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
01/07/2021 09:52:33
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União no Ceará/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade DIDES-SPU-CE

Data:
01/07/2021 09:52:33
Unidade:
Divisão de Destinação/SPU-CE/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
28/09/2018 17:03:24
Unidade:
Divisão de Caracterização e Incorporação/SPU-CE/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
28/09/2018 17:03:24
Unidade:
Divisão de Caracterização e Incorporação/SPU-CE/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
22/09/2017 10:18:57
Unidade:
Divisão de Caracterização e Incorporação/SPU-CE/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
18/08/2017 08:24:33
Unidade:
Divisão de Destinação/SPU-CE/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
25/07/2016 18:11:19
Unidade:
Serviço de Identificação e Controle de Utilização do Patrimônio/COCAP-SPU-CE (DSTV)/SPU-CE/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
25/07/2016 18:11:19
Unidade:
Divisão de Caracterização e Incorporação/SPU-CE/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade SEIUP-SPU-CE (DSTV)

Data:
05/11/2015 12:58:27
Unidade:
Serviço de Identificação e Controle de Utilização do Patrimônio/COCAP-SPU-CE/SPU-CE/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade COCAP-SPU-CE

Data:
05/11/2015 12:58:27
Unidade:
Coordenação de Caracterização do Patrimônio/SPU-CE/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
05/11/2015 12:56:27
Unidade:
Coordenação de Caracterização do Patrimônio/SPU-CE/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
04/11/2015 19:39:15
Unidade:
Coordenação de Caracterização do Patrimônio/SPU-CE/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade DIDES-SPU-CE

Data:
04/11/2015 19:39:15
Unidade:
Divisão de Destinação Patrimonial/SPU-CE/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
22/10/2015 13:03:26
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União no Ceará/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
22/10/2015 12:26:12
Unidade:
Divisão de Destinação Patrimonial/SPU-CE/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
À servidora Regiane, para providências quanto à publicação da Portaria.

Data:
22/10/2015 12:23:17
Unidade:
Divisão de Destinação Patrimonial/SPU-CE/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
22/10/2015 11:59:31
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União no Ceará/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
22/10/2015 11:51:13
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União no Ceará/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade DIDES-SPU-CE

Data:
22/10/2015 11:51:13
Unidade:
Divisão de Destinação Patrimonial/SPU-CE/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
20/10/2015 19:11:31
Unidade:
Divisão de Destinação Patrimonial/SPU-CE/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
À servidora Regiane, para prosseguir com a instrução processual, observado o Parecer Jurídico nº 551/2015/TC/CJU-CE/CGU/AGU.

Data:
20/10/2015 19:06:01
Unidade:
Divisão de Destinação Patrimonial/SPU-CE/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
07/10/2015 11:03:56
Unidade:
Divisão de Destinação Patrimonial/SPU-CE/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
28/09/2015 12:40:26
Unidade:
Divisão de Destinação Patrimonial/SPU-CE/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
À chefia, segue Ofício nº12411 para assinatura do sr. Superintendente.

Data:
25/09/2015 18:04:49
Unidade:
Divisão de Destinação Patrimonial/SPU-CE/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
A Servidora Regiane Brígido para elaborar ofício à CJU de reenvio do processo para analise da portaria de autorização de obra, com os esclarecimentos solicitados.

Data:
25/09/2015 17:45:59
Unidade:
Divisão de Destinação Patrimonial/SPU-CE/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
22/09/2015 14:58:21
Unidade:
Divisão de Destinação Patrimonial/SPU-CE/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade SEREF-SPU-CE

Data:
22/09/2015 14:58:21
Unidade:
Serviço de Habitação e Regularização Fundiária/DIDES-SPU-CE/SPU-CE/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
17/09/2015 20:19:40
Unidade:
Serviço de Habitação e Regularização Fundiária/DIDES-SPU-CE/SPU-CE/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
17/09/2015 19:24:21
Unidade:
Serviço de Habitação e Regularização Fundiária/DIDES-SPU-CE/SPU-CE/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade DIDES-SPU-CE

Data:
17/09/2015 19:24:21
Unidade:
Divisão de Destinação Patrimonial/SPU-CE/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
02/09/2015 18:39:35
Unidade:
Divisão de Destinação Patrimonial/SPU-CE/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
02/09/2015 17:48:35
Unidade:
Seção de Atendimento ao Público/SPU-CE/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
02/09/2015 17:48:35
Unidade:
Divisão de Destinação Patrimonial/SPU-CE/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade SEAPU-SPU-CE

Data:
02/09/2015 17:32:31
Unidade:
Seção de Atendimento ao Público/SPU-CE/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
02/09/2015 17:29:59
Unidade:
Seção de Atendimento ao Público/SPU-CE/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade DIDES-SPU-CE

Data:
02/09/2015 17:29:59
Unidade:
Divisão de Destinação Patrimonial/SPU-CE/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
14/08/2015 14:52:10
Unidade:
Divisão de Destinação Patrimonial/SPU-CE/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Ao Engenheiro Daniel Porto para conhecimento recomendações da CJU e continuidade da instrução.

Data:
29/07/2015 12:29:02
Unidade:
Divisão de Destinação Patrimonial/SPU-CE/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
À chefia, seguem Despacho do Superintendente e Ofício nº 587/2015-DIDES/SPU/CE/MP.

Data:
28/07/2015 19:49:26
Unidade:
Divisão de Destinação Patrimonial/SPU-CE/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
À Servidora Regiane Brígido para elaborar despacho e ofício à CJU.

Data:
24/07/2015 14:12:37
Unidade:
Divisão de Destinação Patrimonial/SPU-CE/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
À Servidora Regiane Brígido para análise da documentação apresentada e se não houver necessidade de complementos, elaborar minuta de portaria com fim de apresentação à CJU.

Data:
25/06/2015 14:38:58
Unidade:
Divisão de Destinação Patrimonial/SPU-CE/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Ao Engenheiro Daniel Porto para atender ítem 5 da Nota Técnica 024/2015/ROB/DIDES.

Data:
23/06/2015 14:13:31
Unidade:
Divisão de Destinação Patrimonial/SPU-CE/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
A Servidora Regiane Brígido para instrução com vista à autorização de obra pleiteada.

Data:
15/06/2015 17:03:34
Unidade:
Divisão de Destinação Patrimonial/SPU-CE/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Ao Engenheiro Daniel Porto para averiguar se área de intervenção pertence à União.

Data:
15/06/2015 11:13:31
Unidade:
Divisão de Destinação Patrimonial/SPU-CE/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
11/06/2015 20:06:16
Unidade:
Divisão de Destinação Patrimonial/SPU-CE/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade SEIUP-SPU-CE

Data:
11/06/2015 20:06:16
Unidade:
Serviço de Identificação e Controle de Utilização do Patrimônio/COCAP-SPU-CE/SPU-CE/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
11/06/2015 20:06:04
Unidade:
Serviço de Identificação e Controle de Utilização do Patrimônio/COCAP-SPU-CE/SPU-CE/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
03/06/2015 13:15:53
Unidade:
Seção de Atendimento ao Público/SPU-CE/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
03/06/2015 13:15:53
Unidade:
Serviço de Identificação e Controle de Utilização do Patrimônio/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade SEAPU-SPU-CE

Data:
03/06/2015 12:38:03
Unidade:
Seção de Atendimento ao Público/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Processo Público gerado

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