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DocumentoConsulta realizada em 08/15/2025 13:34:27

  • Protocolo:
  • 04988201585201562
  • Data de Produção:
  • 06/11/2015
  • Espécie:
  • Processo
  • Assunto:
  • Patr.União:INC Aquisição por sucessão/extinção - Incorp Imóvel ex DNER - Fort/Ce Mat. 23.357 1ª Z
  • ?Protocolos Relacionados:
  • 04988001094201602, 05035000988200384

Interessados

Identificação Nome
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Habitacional de Fortaleza - HABITAFOR

Histórico

  • Data:
  • 22/07/2021 14:13:21
  • Unidade:
  • Coordenação/SPU-CE/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 22/07/2021 14:11:59
  • Unidade:
  • Coordenação/SPU-CE/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 23/06/2021 09:00:38
  • Unidade:
  • Coordenação/SPU-CE/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 27/05/2021 10:32:13
  • Unidade:
  • Coordenação/SPU-CE/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Envio de correspondência eletrônica 16078140 (E-mail)

  • Data:
  • 26/05/2021 17:48:46
  • Unidade:
  • Coordenação/SPU-CE/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 26/05/2021 16:54:38
  • Unidade:
  • Coordenação/SPU-CE/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SPU-CE-NUCIP

  • Data:
  • 21/05/2021 18:10:43
  • Unidade:
  • Núcleo de Caracterização e Incorporação/SPU-CE/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 21/05/2021 17:29:45
  • Unidade:
  • Núcleo de Caracterização e Incorporação/SPU-CE/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SPU-CE

  • Data:
  • 21/05/2021 15:26:29
  • Unidade:
  • Superintendência do Patrimônio da União no Ceará/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 05/05/2021 11:48:59
  • Unidade:
  • Coordenação/SPU-CE/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 03/05/2021 09:43:03
  • Unidade:
  • Coordenação/SPU-CE/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Envio de correspondência eletrônica 15443367 (E-mail)

  • Data:
  • 03/05/2021 08:48:56
  • Unidade:
  • Coordenação/SPU-CE/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 30/04/2021 16:29:15
  • Unidade:
  • Coordenação/SPU-CE/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SPU-CE-NUCIP

  • Data:
  • 22/04/2021 09:40:25
  • Unidade:
  • Núcleo de Caracterização e Incorporação/SPU-CE/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 22/04/2021 09:35:46
  • Unidade:
  • Núcleo de Caracterização e Incorporação/SPU-CE/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SPU-CE-COORD

  • Data:
  • 20/04/2021 17:47:39
  • Unidade:
  • Coordenação/SPU-CE/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 15/04/2021 16:52:30
  • Unidade:
  • Coordenação/SPU-CE/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 15/04/2021 16:34:41
  • Unidade:
  • Coordenação/SPU-CE/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Envio de correspondência eletrônica 15076410 (E-mail)

  • Data:
  • 15/04/2021 16:21:17
  • Unidade:
  • Coordenação/SPU-CE/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 15/04/2021 08:28:46
  • Unidade:
  • Coordenação/SPU-CE/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SPU-CE-NUCIP

  • Data:
  • 07/04/2021 15:03:37
  • Unidade:
  • Núcleo de Caracterização e Incorporação/SPU-CE/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 07/04/2021 14:25:34
  • Unidade:
  • Núcleo de Caracterização e Incorporação/SPU-CE/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SPU-CE

  • Data:
  • 06/04/2021 17:09:18
  • Unidade:
  • Superintendência do Patrimônio da União no Ceará/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 20/01/2020 17:26:26
  • Unidade:
  • Coordenação/SPU-CE/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 15/01/2020 17:14:15
  • Unidade:
  • Coordenação/SPU-CE/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 14/01/2020 15:33:24
  • Unidade:
  • Coordenação/SPU-CE/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SPU-CE-NUCIP

  • Data:
  • 09/01/2020 09:01:03
  • Unidade:
  • Núcleo de Caracterização e Incorporação/SPU-CE/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 08/01/2020 16:49:19
  • Unidade:
  • Núcleo de Caracterização e Incorporação/SPU-CE/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SPU-CE-NUREF

  • Data:
  • 04/09/2019 14:27:06
  • Unidade:
  • Núcleo de Regularização Fundiária e Habitação/SPU-CE/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 04/09/2019 12:57:39
  • Unidade:
  • Núcleo de Regularização Fundiária e Habitação/SPU-CE/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SPU-CE

  • Data:
  • 04/09/2019 12:55:34
  • Unidade:
  • Superintendência do Patrimônio da União no Ceará/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 04/09/2019 09:01:24
  • Unidade:
  • Superintendência do Patrimônio da União no Ceará/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SPU-GABIN

  • Data:
  • 04/09/2019 08:58:18
  • Unidade:
  • Gabinete/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 04/09/2019 08:56:19
  • Unidade:
  • Superintendência do Patrimônio da União no Ceará/SPU/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 04/09/2019 08:56:02
  • Unidade:
  • Gabinete/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade EXTERNO

  • Data:
  • 04/09/2019 08:55:46
  • Unidade:
  • NÃO enviar processos - Unidade exclusiva para integrações do sistema/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo Público gerado (autuado em 06/11/2015 00:00:00)

  • Data:
  • 04/09/2019 08:47:23
  • Unidade:
  • Superintendência do Patrimônio da União no Ceará/SPU/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 04/09/2019 08:46:57
  • Unidade:
  • Superintendência do Patrimônio da União no Ceará/SPU/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEREF-SPU-CE

  • Data:
  • 04/09/2019 08:46:57
  • Unidade:
  • Serviço de Regularização Fundiária/DIDES-SPU-CE/SPU-CE/SPU/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 04/09/2019 08:46:39
  • Unidade:
  • Serviço de Regularização Fundiária/DIDES-SPU-CE/SPU-CE/SPU/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 04/09/2019 08:55:44
  • Unidade:
  • Gabinete da SPU
  • Operação:
  • Recebido por meio do Tramita GOV.BR

  • Data:
  • 04/09/2019 08:49:10
  • Unidade:
  • Superintendência do Patrimônio da União no Ceará
  • Operação:
  • Enviado por meio do Tramita GOV.BR

  • Data:
  • 01/03/2018 10:55:36
  • Unidade:
  • Serviço de Regularização Fundiária/DIDES-SPU-CE/SPU-CE/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 01/03/2018 09:39:33
  • Unidade:
  • Serviço de Regularização Fundiária/DIDES-SPU-CE/SPU-CE/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 06/02/2018 15:38:04
  • Unidade:
  • Serviço de Regularização Fundiária/DIDES-SPU-CE/SPU-CE/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 01/02/2018 09:22:25
  • Unidade:
  • Serviço de Regularização Fundiária/DIDES-SPU-CE/SPU-CE/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 05/09/2016 13:13:58
  • Unidade:
  • Divisão de Caracterização e Incorporação/SPU-CE/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 02/09/2016 19:47:26
  • Unidade:
  • Divisão de Caracterização e Incorporação/SPU-CE/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 22/08/2016 17:36:26
  • Unidade:
  • Divisão de Destinação/SPU-CE/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 22/08/2016 17:36:26
  • Unidade:
  • Divisão de Caracterização e Incorporação/SPU-CE/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DIDES-SPU-CE

  • Data:
  • 22/08/2016 17:32:26
  • Unidade:
  • Divisão de Destinação/SPU-CE/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 22/08/2016 13:57:33
  • Unidade:
  • Divisão de Destinação/SPU-CE/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEREF-SPU-CE

  • Data:
  • 22/08/2016 13:57:33
  • Unidade:
  • Serviço de Regularização Fundiária/DIDES-SPU-CE/SPU-CE/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 31/05/2016 13:02:21
  • Unidade:
  • Serviço de Habitação e Regularização Fundiária/DIDES-SPU-CE/SPU-CE/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 16/05/2016 12:35:57
  • Unidade:
  • Serviço de Incorporação de Imóveis/COCAP-SPU-CE/SPU-CE/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 16/05/2016 12:10:26
  • Unidade:
  • Serviço de Habitação e Regularização Fundiária/DIDES-SPU-CE/SPU-CE/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DIDES-SPU-CE

  • Data:
  • 16/05/2016 12:10:26
  • Unidade:
  • Divisão de Destinação Patrimonial/SPU-CE/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 16/05/2016 12:09:35
  • Unidade:
  • Divisão de Destinação Patrimonial/SPU-CE/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 13/05/2016 14:13:29
  • Unidade:
  • Serviço de Incorporação de Imóveis/COCAP-SPU-CE/SPU-CE/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 13/05/2016 13:36:54
  • Unidade:
  • Serviço de Incorporação de Imóveis/COCAP-SPU-CE/SPU-CE/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 13/05/2016 13:36:54
  • Unidade:
  • Divisão de Destinação Patrimonial/SPU-CE/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEINC-SPU-CE

  • Data:
  • 17/03/2016 19:55:44
  • Unidade:
  • Serviço de Incorporação de Imóveis/COCAP-SPU-CE/SPU-CE/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 17/03/2016 15:50:49
  • Unidade:
  • Coordenação de Caracterização do Patrimônio/SPU-CE/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 17/03/2016 15:50:49
  • Unidade:
  • Serviço de Incorporação de Imóveis/COCAP-SPU-CE/SPU-CE/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade COCAP-SPU-CE

  • Data:
  • 29/02/2016 14:33:29
  • Unidade:
  • Coordenação de Caracterização do Patrimônio/SPU-CE/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 26/02/2016 19:32:01
  • Unidade:
  • Coordenação de Caracterização do Patrimônio/SPU-CE/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SERIN-SPU-CE

  • Data:
  • 26/02/2016 19:32:01
  • Unidade:
  • Serviço de Recursos Internos/SPU-CE/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 25/02/2016 15:52:29
  • Unidade:
  • Coordenação de Caracterização do Patrimônio/SPU-CE/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 25/02/2016 15:50:47
  • Unidade:
  • Coordenação de Caracterização do Patrimônio/SPU-CE/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 24/02/2016 18:56:04
  • Unidade:
  • Serviço de Recursos Internos/SPU-CE/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 24/02/2016 18:17:38
  • Unidade:
  • Serviço de Incorporação de Imóveis/COCAP-SPU-CE/SPU-CE/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 24/02/2016 18:15:12
  • Unidade:
  • Serviço de Incorporação de Imóveis/COCAP-SPU-CE/SPU-CE/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 24/02/2016 18:11:15
  • Unidade:
  • Serviço de Incorporação de Imóveis/COCAP-SPU-CE/SPU-CE/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 24/02/2016 18:11:15
  • Unidade:
  • Serviço de Recursos Internos/SPU-CE/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEINC-SPU-CE

  • Data:
  • 24/02/2016 18:08:38
  • Unidade:
  • Serviço de Incorporação de Imóveis/COCAP-SPU-CE/SPU-CE/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • Ao SERIN para expedir o Ofício 6058/2016-MP ao DNIT, acompanhado dos documentos anexados.

  • Data:
  • 24/02/2016 14:06:21
  • Unidade:
  • Serviço de Incorporação de Imóveis/COCAP-SPU-CE/SPU-CE/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 24/02/2016 14:02:47
  • Unidade:
  • Superintendência do Patrimônio da União no Ceará/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 24/02/2016 14:02:47
  • Unidade:
  • Serviço de Incorporação de Imóveis/COCAP-SPU-CE/SPU-CE/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SPU-CE

  • Data:
  • 23/02/2016 17:50:15
  • Unidade:
  • Superintendência do Patrimônio da União no Ceará/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 23/02/2016 13:54:14
  • Unidade:
  • Superintendência do Patrimônio da União no Ceará/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade COCAP-SPU-CE

  • Data:
  • 23/02/2016 13:54:14
  • Unidade:
  • Coordenação de Caracterização do Patrimônio/SPU-CE/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 23/02/2016 13:53:41
  • Unidade:
  • Coordenação de Caracterização do Patrimônio/SPU-CE/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • Ciência no processo

  • Data:
  • 17/02/2016 16:08:48
  • Unidade:
  • Coordenação de Caracterização do Patrimônio/SPU-CE/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 15/02/2016 14:08:00
  • Unidade:
  • Serviço de Incorporação de Imóveis/COCAP-SPU-CE/SPU-CE/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 15/02/2016 14:08:00
  • Unidade:
  • Coordenação de Caracterização do Patrimônio/SPU-CE/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEINC-SPU-CE

  • Data:
  • 06/11/2015 13:18:23
  • Unidade:
  • Serviço de Incorporação de Imóveis/COCAP-SPU-CE/SPU-CE/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • Processo Público gerado

As informações exibidas nas consultas são de responsabilidade dos órgãos integrantes da solução Protocolo Integrado. Para consulta ao teor dos documentos públicos deste processo, entrar em contato diretamente com o órgão responsável pelo mesmo.