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DocumentoConsulta realizada em 08/15/2025 17:42:38

  • Protocolo:
  • 04988201641201569
  • Data de Produção:
  • 16/11/2015
  • Espécie:
  • Processo
  • Assunto:
  • Patr.União:INC Aquisição por sucessão/extinção - Incorp Imóvel ex DNER - Fort/Ce Tr. 35.764 2ª Z
  • ?Protocolos Relacionados:
  • 04988001094201602, 05035000988200384

Interessados

Identificação Nome
Superintendência do Patrimônio da União no Ceará
Superintendencia do Parimonio da União no Ceará - SPU-CE
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Habitacional de Fortaleza - HABITAFOR
Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte - DNIT
Superintendência do Patrimônio da União no Ceará - SPU-CE
Secretaria do Patrimônio da União-SPU/CE
União
Superintendência do Patrimônio da União no Ceará (SPU-CE)

Histórico

  • Data:
  • 23/09/2020 11:43:05
  • Unidade:
  • Núcleo de Regularização Fundiária e Habitação/SPU-CE/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 21/09/2020 09:54:30
  • Unidade:
  • Núcleo de Regularização Fundiária e Habitação/SPU-CE/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 10/06/2020 14:51:09
  • Unidade:
  • Núcleo de Regularização Fundiária e Habitação/SPU-CE/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 10/06/2020 14:50:56
  • Unidade:
  • Núcleo de Regularização Fundiária e Habitação/SPU-CE/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 10/06/2020 11:24:23
  • Unidade:
  • Núcleo de Regularização Fundiária e Habitação/SPU-CE/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SPU-CE-COORD

  • Data:
  • 10/06/2020 09:46:13
  • Unidade:
  • Coordenação/SPU-CE/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 10/06/2020 09:31:53
  • Unidade:
  • Coordenação/SPU-CE/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SPU-CE-NUREF

  • Data:
  • 10/06/2020 09:31:14
  • Unidade:
  • Núcleo de Regularização Fundiária e Habitação/SPU-CE/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 08/01/2020 10:05:23
  • Unidade:
  • Núcleo de Regularização Fundiária e Habitação/SPU-CE/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 08/01/2020 10:04:59
  • Unidade:
  • Núcleo de Regularização Fundiária e Habitação/SPU-CE/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 08/01/2020 10:01:23
  • Unidade:
  • Núcleo de Regularização Fundiária e Habitação/SPU-CE/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 11/09/2019 10:22:02
  • Unidade:
  • Superintendência do Patrimônio da União no Ceará/SPU/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Sobrestamento.Migração para o SEI Economia.

  • Data:
  • 10/09/2019 10:21:32
  • Unidade:
  • Núcleo de Regularização Fundiária e Habitação/SPU-CE/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo Restrito gerado (autuado em 16/11/2015), Informação Pessoal (Art. 31 da Lei nº 12.527/2011)

  • Data:
  • 09/09/2019 15:03:01
  • Unidade:
  • Superintendência do Patrimônio da União no Ceará/SPU/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 09/09/2019 10:14:52
  • Unidade:
  • Superintendência do Patrimônio da União no Ceará/SPU/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 09/09/2019 10:05:46
  • Unidade:
  • Superintendência do Patrimônio da União no Ceará/SPU/Ministério da Economia
  • Operação:
  • ENCAMINHAR PARA O SPU-CE-NEREF.

  • Data:
  • 04/09/2019 15:11:22
  • Unidade:
  • Superintendência do Patrimônio da União no Ceará/SPU/Ministério da Economia
  • Operação:
  • ENCAMINHAR PARA O SPU-CE-NEREF.

  • Data:
  • 04/09/2019 09:51:06
  • Unidade:
  • Superintendência do Patrimônio da União no Ceará/SPU/Ministério da Economia
  • Operação:
  • ENCAMINHAR PARA O SPU-CE-NEREF.

  • Data:
  • 04/09/2019 09:50:52
  • Unidade:
  • Superintendência do Patrimônio da União no Ceará/SPU/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 04/09/2019 09:23:48
  • Unidade:
  • Superintendência do Patrimônio da União no Ceará/SPU/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEREF-SPU-CE

  • Data:
  • 04/09/2019 09:23:48
  • Unidade:
  • Serviço de Regularização Fundiária/DIDES-SPU-CE/SPU-CE/SPU/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 04/09/2019 09:23:28
  • Unidade:
  • Serviço de Regularização Fundiária/DIDES-SPU-CE/SPU-CE/SPU/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 11/06/2019 16:07:13
  • Unidade:
  • Serviço de Regularização Fundiária/DIDES-SPU-CE/SPU-CE/SPU/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 20/05/2019 15:28:06
  • Unidade:
  • Serviço de Regularização Fundiária/DIDES-SPU-CE/SPU-CE/SPU/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 10/04/2019 13:09:01
  • Unidade:
  • Serviço de Regularização Fundiária/DIDES-SPU-CE/SPU-CE/SPU/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 21/12/2018 09:38:20
  • Unidade:
  • Divisão de Caracterização e Incorporação/SPU-CE/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 21/12/2018 09:36:51
  • Unidade:
  • Divisão de Caracterização e Incorporação/SPU-CE/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 20/12/2018 16:26:42
  • Unidade:
  • Serviço de Regularização Fundiária/DIDES-SPU-CE/SPU-CE/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 20/12/2018 11:38:42
  • Unidade:
  • Divisão de Caracterização e Incorporação/SPU-CE/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 20/12/2018 11:38:42
  • Unidade:
  • Serviço de Regularização Fundiária/DIDES-SPU-CE/SPU-CE/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DICIP-SPU-CE

  • Data:
  • 18/12/2018 17:43:07
  • Unidade:
  • Divisão de Caracterização e Incorporação/SPU-CE/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 18/12/2018 16:53:53
  • Unidade:
  • Divisão de Caracterização e Incorporação/SPU-CE/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEREF-SPU-CE

  • Data:
  • 18/12/2018 16:53:53
  • Unidade:
  • Serviço de Regularização Fundiária/DIDES-SPU-CE/SPU-CE/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 18/12/2018 16:53:42
  • Unidade:
  • Serviço de Regularização Fundiária/DIDES-SPU-CE/SPU-CE/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Á chefia da DICIP, na forma proposta no despacho (SEI 7555928), processo nº 04988.001094/2016-02.

  • Data:
  • 18/12/2018 16:50:26
  • Unidade:
  • Serviço de Regularização Fundiária/DIDES-SPU-CE/SPU-CE/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 03/10/2018 16:46:19
  • Unidade:
  • Serviço de Regularização Fundiária/DIDES-SPU-CE/SPU-CE/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 03/10/2018 16:46:19
  • Unidade:
  • Serviço de Regularização Fundiária/DIDES-SPU-CE/SPU-CE/SPU/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 12/07/2018 09:06:44
  • Unidade:
  • Serviço de Regularização Fundiária/DIDES-SPU-CE/SPU-CE/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 29/05/2018 13:20:05
  • Unidade:
  • Serviço de Regularização Fundiária/DIDES-SPU-CE/SPU-CE/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 29/05/2018 08:00:27
  • Unidade:
  • Serviço de Regularização Fundiária/DIDES-SPU-CE/SPU-CE/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 01/03/2018 09:42:29
  • Unidade:
  • Serviço de Regularização Fundiária/DIDES-SPU-CE/SPU-CE/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 01/03/2018 09:38:18
  • Unidade:
  • Serviço de Regularização Fundiária/DIDES-SPU-CE/SPU-CE/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 01/03/2018 09:36:42
  • Unidade:
  • Serviço de Regularização Fundiária/DIDES-SPU-CE/SPU-CE/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 01/03/2018 09:32:18
  • Unidade:
  • Serviço de Regularização Fundiária/DIDES-SPU-CE/SPU-CE/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 06/02/2018 15:38:19
  • Unidade:
  • Serviço de Regularização Fundiária/DIDES-SPU-CE/SPU-CE/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 01/02/2018 10:21:36
  • Unidade:
  • Serviço de Regularização Fundiária/DIDES-SPU-CE/SPU-CE/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 29/01/2018 16:36:02
  • Unidade:
  • Serviço de Regularização Fundiária/DIDES-SPU-CE/SPU-CE/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 22/06/2016 20:07:05
  • Unidade:
  • Serviço de Recursos Internos/SPU-CE/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 03/06/2016 12:32:34
  • Unidade:
  • Serviço de Habitação e Regularização Fundiária/DIDES-SPU-CE/SPU-CE/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 16/05/2016 12:08:05
  • Unidade:
  • Serviço de Habitação e Regularização Fundiária/DIDES-SPU-CE/SPU-CE/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DIDES-SPU-CE

  • Data:
  • 16/05/2016 12:08:05
  • Unidade:
  • Divisão de Destinação Patrimonial/SPU-CE/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 16/05/2016 12:07:11
  • Unidade:
  • Divisão de Destinação Patrimonial/SPU-CE/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 13/05/2016 13:47:08
  • Unidade:
  • Divisão de Destinação Patrimonial/SPU-CE/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEINC-SPU-CE

  • Data:
  • 13/05/2016 13:47:08
  • Unidade:
  • Serviço de Incorporação de Imóveis/COCAP-SPU-CE/SPU-CE/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 13/05/2016 13:43:32
  • Unidade:
  • Serviço de Incorporação de Imóveis/COCAP-SPU-CE/SPU-CE/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 25/04/2016 19:36:29
  • Unidade:
  • Serviço de Incorporação de Imóveis/COCAP-SPU-CE/SPU-CE/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 17/03/2016 17:42:31
  • Unidade:
  • Serviço de Incorporação de Imóveis/COCAP-SPU-CE/SPU-CE/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 17/03/2016 15:44:58
  • Unidade:
  • Coordenação de Caracterização do Patrimônio/SPU-CE/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 17/03/2016 15:44:58
  • Unidade:
  • Serviço de Incorporação de Imóveis/COCAP-SPU-CE/SPU-CE/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade COCAP-SPU-CE

  • Data:
  • 17/03/2016 15:39:27
  • Unidade:
  • Coordenação de Caracterização do Patrimônio/SPU-CE/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 17/03/2016 14:46:02
  • Unidade:
  • Serviço de Identificação e Controle de Utilização do Patrimônio/COCAP-SPU-CE/SPU-CE/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 17/03/2016 14:46:02
  • Unidade:
  • Coordenação de Caracterização do Patrimônio/SPU-CE/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEIUP-SPU-CE

  • Data:
  • 11/03/2016 12:16:35
  • Unidade:
  • Serviço de Identificação e Controle de Utilização do Patrimônio/COCAP-SPU-CE/SPU-CE/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 11/03/2016 12:16:10
  • Unidade:
  • Coordenação de Caracterização do Patrimônio/SPU-CE/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 11/03/2016 12:16:10
  • Unidade:
  • Serviço de Identificação e Controle de Utilização do Patrimônio/COCAP-SPU-CE/SPU-CE/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade COCAP-SPU-CE

  • Data:
  • 10/03/2016 19:21:02
  • Unidade:
  • Coordenação de Caracterização do Patrimônio/SPU-CE/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEINC-SPU-CE

  • Data:
  • 10/03/2016 18:29:39
  • Unidade:
  • Coordenação de Caracterização do Patrimônio/SPU-CE/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEINC-SPU-CE

  • Data:
  • 07/03/2016 18:25:32
  • Unidade:
  • Serviço de Incorporação de Imóveis/COCAP-SPU-CE/SPU-CE/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 07/03/2016 18:00:59
  • Unidade:
  • Serviço de Incorporação de Imóveis/COCAP-SPU-CE/SPU-CE/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade COCAP-SPU-CE

  • Data:
  • 07/03/2016 18:00:59
  • Unidade:
  • Coordenação de Caracterização do Patrimônio/SPU-CE/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 25/02/2016 14:00:10
  • Unidade:
  • Coordenação de Caracterização do Patrimônio/SPU-CE/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEINC-SPU-CE

  • Data:
  • 04/02/2016 19:45:05
  • Unidade:
  • Serviço de Recursos Internos/SPU-CE/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 02/02/2016 13:50:36
  • Unidade:
  • Serviço de Incorporação de Imóveis/COCAP-SPU-CE/SPU-CE/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • Ofício nº 4827/2016-MP impresso e entregue ao SERIN/SPU-CE para expedição.

  • Data:
  • 28/01/2016 18:49:00
  • Unidade:
  • Serviço de Incorporação de Imóveis/COCAP-SPU-CE/SPU-CE/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 25/01/2016 20:12:18
  • Unidade:
  • Serviço de Incorporação de Imóveis/COCAP-SPU-CE/SPU-CE/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SERIN-SPU-CE

  • Data:
  • 25/01/2016 20:12:18
  • Unidade:
  • Serviço de Recursos Internos/SPU-CE/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 25/01/2016 18:42:52
  • Unidade:
  • Serviço de Recursos Internos/SPU-CE/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 25/01/2016 17:18:27
  • Unidade:
  • Serviço de Recursos Internos/SPU-CE/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEINC-SPU-CE

  • Data:
  • 13/01/2016 17:03:41
  • Unidade:
  • Serviço de Incorporação de Imóveis/COCAP-SPU-CE/SPU-CE/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • Ofício SEI nº 26322 impresso e entregue ao SERIN para expedição.

  • Data:
  • 16/11/2015 17:37:00
  • Unidade:
  • Serviço de Incorporação de Imóveis/COCAP-SPU-CE/SPU-CE/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • Processo Público gerado

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