Protocolo Integrado - Governo Federal

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DocumentoConsulta realizada em 08/15/2025 15:42:21

Protocolo:
04988201646201591
Data de Produção:
16/11/2015
Espécie:
Processo
Assunto:
Patr.União:INC Aquisição por sucessão/extinção - Incorp Imóvel ex DNER - Fort/Ce Mat. 1.917 2ª Z
?Protocolos Relacionados:
04988001094201602, 05035000988200384

Interessados

Identificação	Nome
	Secretaria Municipal de Desenvolvimento Habitacional de Fortaleza - HABITAFOR
	2º Ofício de Registro de Imóveis de Fortaleza
	Superintendência do Patrimônio da União no Ceará - SPU-CE
	União

Histórico

Data:
23/09/2020 10:22:24
Unidade:
Núcleo de Regularização Fundiária e Habitação/SPU-CE/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
21/09/2020 09:37:40
Unidade:
Núcleo de Regularização Fundiária e Habitação/SPU-CE/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
10/06/2020 14:52:22
Unidade:
Núcleo de Regularização Fundiária e Habitação/SPU-CE/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
10/06/2020 14:52:07
Unidade:
Núcleo de Regularização Fundiária e Habitação/SPU-CE/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
10/06/2020 11:24:23
Unidade:
Núcleo de Regularização Fundiária e Habitação/SPU-CE/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade SPU-CE-COORD

Data:
10/06/2020 09:25:52
Unidade:
Coordenação/SPU-CE/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
10/06/2020 09:24:33
Unidade:
Coordenação/SPU-CE/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade SPU-CE-NUREF

Data:
10/06/2020 08:46:15
Unidade:
Núcleo de Regularização Fundiária e Habitação/SPU-CE/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
08/01/2020 10:04:33
Unidade:
Núcleo de Regularização Fundiária e Habitação/SPU-CE/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
08/01/2020 10:04:09
Unidade:
Núcleo de Regularização Fundiária e Habitação/SPU-CE/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
08/01/2020 09:59:42
Unidade:
Núcleo de Regularização Fundiária e Habitação/SPU-CE/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
11/09/2019 10:25:31
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União no Ceará/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Sobrestamento.Migração para o SEI Economia.

Data:
10/09/2019 10:24:29
Unidade:
Núcleo de Regularização Fundiária e Habitação/SPU-CE/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo Restrito gerado (autuado em 16/11/2015), Informação Pessoal (Art. 31 da Lei nº 12.527/2011)

Data:
09/09/2019 15:03:02
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União no Ceará/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
09/09/2019 10:14:52
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União no Ceará/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
09/09/2019 10:08:04
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União no Ceará/SPU/Ministério da Economia
Operação:
ENCAMINHAR PARA O SPU-CE-NEREF.

Data:
04/09/2019 15:14:18
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União no Ceará/SPU/Ministério da Economia
Operação:
ENCAMINHAR PARA O SPU-CE-NEREF.

Data:
04/09/2019 09:57:18
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União no Ceará/SPU/Ministério da Economia
Operação:
ENCAMINHAR PARA O SPU-CE-NEREF.

Data:
04/09/2019 09:57:01
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União no Ceará/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
04/09/2019 09:24:24
Unidade:
Serviço de Regularização Fundiária/DIDES-SPU-CE/SPU-CE/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
04/09/2019 09:24:24
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União no Ceará/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade SEREF-SPU-CE

Data:
04/09/2019 09:24:11
Unidade:
Serviço de Regularização Fundiária/DIDES-SPU-CE/SPU-CE/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
11/06/2019 16:07:27
Unidade:
Serviço de Regularização Fundiária/DIDES-SPU-CE/SPU-CE/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
20/05/2019 15:14:18
Unidade:
Serviço de Regularização Fundiária/DIDES-SPU-CE/SPU-CE/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
10/04/2019 13:10:07
Unidade:
Serviço de Regularização Fundiária/DIDES-SPU-CE/SPU-CE/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
07/01/2019 09:53:29
Unidade:
Serviço de Regularização Fundiária/DIDES-SPU-CE/SPU-CE/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
02/01/2019 16:20:07
Unidade:
Serviço de Regularização Fundiária/DIDES-SPU-CE/SPU-CE/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade DIDES-SPU-CE

Data:
02/01/2019 16:20:07
Unidade:
Serviço de Regularização Fundiária/DIDES-SPU-CE/SPU-CE/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade DIDES-SPU-CE

Data:
02/01/2019 16:20:07
Unidade:
Divisão de Destinação/SPU-CE/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
02/01/2019 16:20:07
Unidade:
Divisão de Destinação/SPU-CE/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
02/01/2019 16:14:03
Unidade:
Divisão de Destinação/SPU-CE/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
02/01/2019 16:14:03
Unidade:
Divisão de Destinação/SPU-CE/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
21/12/2018 09:38:58
Unidade:
Divisão de Caracterização e Incorporação/SPU-CE/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
21/12/2018 09:38:33
Unidade:
Divisão de Caracterização e Incorporação/SPU-CE/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
21/12/2018 09:36:24
Unidade:
Divisão de Caracterização e Incorporação/SPU-CE/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
21/12/2018 09:35:13
Unidade:
Divisão de Caracterização e Incorporação/SPU-CE/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
19/12/2018 15:58:03
Unidade:
Serviço de Regularização Fundiária/DIDES-SPU-CE/SPU-CE/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
19/12/2018 12:56:52
Unidade:
Serviço de Regularização Fundiária/DIDES-SPU-CE/SPU-CE/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade DICIP-SPU-CE

Data:
19/12/2018 12:56:52
Unidade:
Divisão de Caracterização e Incorporação/SPU-CE/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
18/12/2018 16:59:07
Unidade:
Divisão de Caracterização e Incorporação/SPU-CE/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
18/12/2018 16:54:51
Unidade:
Serviço de Regularização Fundiária/DIDES-SPU-CE/SPU-CE/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
18/12/2018 16:54:51
Unidade:
Divisão de Caracterização e Incorporação/SPU-CE/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade SEREF-SPU-CE

Data:
18/12/2018 16:54:36
Unidade:
Serviço de Regularização Fundiária/DIDES-SPU-CE/SPU-CE/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Á chefia da DICIP, na forma proposta no despacho (SEI 7555928), processo nº 04988.001094/2016-02.

Data:
18/12/2018 16:54:25
Unidade:
Serviço de Regularização Fundiária/DIDES-SPU-CE/SPU-CE/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
03/10/2018 16:44:35
Unidade:
Serviço de Regularização Fundiária/DIDES-SPU-CE/SPU-CE/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
03/10/2018 16:44:35
Unidade:
Serviço de Regularização Fundiária/DIDES-SPU-CE/SPU-CE/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
12/07/2018 09:07:48
Unidade:
Serviço de Regularização Fundiária/DIDES-SPU-CE/SPU-CE/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
29/05/2018 13:20:32
Unidade:
Serviço de Regularização Fundiária/DIDES-SPU-CE/SPU-CE/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
29/05/2018 07:59:33
Unidade:
Serviço de Regularização Fundiária/DIDES-SPU-CE/SPU-CE/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
01/03/2018 09:42:39
Unidade:
Serviço de Regularização Fundiária/DIDES-SPU-CE/SPU-CE/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
01/03/2018 09:38:48
Unidade:
Serviço de Regularização Fundiária/DIDES-SPU-CE/SPU-CE/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
01/03/2018 09:37:04
Unidade:
Serviço de Regularização Fundiária/DIDES-SPU-CE/SPU-CE/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
01/03/2018 09:34:41
Unidade:
Serviço de Regularização Fundiária/DIDES-SPU-CE/SPU-CE/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
06/02/2018 15:38:11
Unidade:
Serviço de Regularização Fundiária/DIDES-SPU-CE/SPU-CE/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
01/02/2018 10:17:40
Unidade:
Serviço de Regularização Fundiária/DIDES-SPU-CE/SPU-CE/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
29/01/2018 16:36:50
Unidade:
Serviço de Regularização Fundiária/DIDES-SPU-CE/SPU-CE/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
02/06/2016 13:08:37
Unidade:
Serviço de Habitação e Regularização Fundiária/DIDES-SPU-CE/SPU-CE/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
16/05/2016 12:09:23
Unidade:
Serviço de Habitação e Regularização Fundiária/DIDES-SPU-CE/SPU-CE/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade DIDES-SPU-CE

Data:
16/05/2016 12:09:23
Unidade:
Divisão de Destinação Patrimonial/SPU-CE/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
16/05/2016 12:08:20
Unidade:
Divisão de Destinação Patrimonial/SPU-CE/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
13/05/2016 13:41:44
Unidade:
Serviço de Incorporação de Imóveis/COCAP-SPU-CE/SPU-CE/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
13/05/2016 13:41:44
Unidade:
Divisão de Destinação Patrimonial/SPU-CE/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade SEINC-SPU-CE

Data:
13/05/2016 13:38:59
Unidade:
Serviço de Incorporação de Imóveis/COCAP-SPU-CE/SPU-CE/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
25/04/2016 19:37:55
Unidade:
Serviço de Incorporação de Imóveis/COCAP-SPU-CE/SPU-CE/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
04/04/2016 19:20:16
Unidade:
Serviço de Incorporação de Imóveis/COCAP-SPU-CE/SPU-CE/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
04/04/2016 18:49:13
Unidade:
Serviço de Incorporação de Imóveis/COCAP-SPU-CE/SPU-CE/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade COCAP-SPU-CE

Data:
04/04/2016 18:49:13
Unidade:
Coordenação de Caracterização do Patrimônio/SPU-CE/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
04/04/2016 18:48:26
Unidade:
Coordenação de Caracterização do Patrimônio/SPU-CE/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
29/03/2016 18:43:03
Unidade:
Coordenação de Caracterização do Patrimônio/SPU-CE/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
28/03/2016 13:12:17
Unidade:
Coordenação de Caracterização do Patrimônio/SPU-CE/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Ciência no processo

Data:
28/03/2016 13:11:27
Unidade:
Coordenação de Caracterização do Patrimônio/SPU-CE/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
28/03/2016 12:33:34
Unidade:
Coordenação de Caracterização do Patrimônio/SPU-CE/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade SEIUP-SPU-CE

Data:
28/03/2016 12:33:34
Unidade:
Serviço de Identificação e Controle de Utilização do Patrimônio/COCAP-SPU-CE/SPU-CE/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
09/03/2016 17:33:57
Unidade:
Serviço de Identificação e Controle de Utilização do Patrimônio/COCAP-SPU-CE/SPU-CE/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Encaminhado ao servidor Elias para dar a conformidade

Data:
09/03/2016 17:05:00
Unidade:
Serviço de Identificação e Controle de Utilização do Patrimônio/COCAP-SPU-CE/SPU-CE/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
09/03/2016 16:57:05
Unidade:
Coordenação de Caracterização do Patrimônio/SPU-CE/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
09/03/2016 16:57:05
Unidade:
Serviço de Identificação e Controle de Utilização do Patrimônio/COCAP-SPU-CE/SPU-CE/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade COCAP-SPU-CE

Data:
09/03/2016 16:55:49
Unidade:
Coordenação de Caracterização do Patrimônio/SPU-CE/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
09/03/2016 12:15:41
Unidade:
Coordenação de Caracterização do Patrimônio/SPU-CE/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade SEINC-SPU-CE

Data:
08/03/2016 11:30:28
Unidade:
Serviço de Incorporação de Imóveis/COCAP-SPU-CE/SPU-CE/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
07/03/2016 17:52:26
Unidade:
Serviço de Incorporação de Imóveis/COCAP-SPU-CE/SPU-CE/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade COCAP-SPU-CE

Data:
07/03/2016 17:52:26
Unidade:
Coordenação de Caracterização do Patrimônio/SPU-CE/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
25/02/2016 14:00:38
Unidade:
Coordenação de Caracterização do Patrimônio/SPU-CE/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade SEINC-SPU-CE

Data:
05/02/2016 12:18:22
Unidade:
Serviço de Incorporação de Imóveis/COCAP-SPU-CE/SPU-CE/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
04/02/2016 19:56:20
Unidade:
Serviço de Recursos Internos/SPU-CE/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
04/02/2016 19:56:20
Unidade:
Serviço de Incorporação de Imóveis/COCAP-SPU-CE/SPU-CE/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade SERIN-SPU-CE

Data:
04/02/2016 19:54:25
Unidade:
Serviço de Recursos Internos/SPU-CE/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
02/02/2016 13:53:44
Unidade:
Serviço de Incorporação de Imóveis/COCAP-SPU-CE/SPU-CE/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Ofício nº 4829/2016-MP impresso e entregue ao SERIN/SPU-CE para expedição.

Data:
29/01/2016 17:28:49
Unidade:
Seção de Atendimento ao Público/SPU-CE/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
29/01/2016 17:15:07
Unidade:
Seção de Atendimento ao Público/SPU-CE/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
29/01/2016 17:13:32
Unidade:
Seção de Atendimento ao Público/SPU-CE/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade SEINC-SPU-CE

Data:
29/01/2016 17:13:03
Unidade:
Serviço de Incorporação de Imóveis/COCAP-SPU-CE/SPU-CE/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Por solicitação da SEAPU para anexar documento resposta do CRI

Data:
28/01/2016 18:49:08
Unidade:
Serviço de Incorporação de Imóveis/COCAP-SPU-CE/SPU-CE/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
25/01/2016 19:22:40
Unidade:
Serviço de Recursos Internos/SPU-CE/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
25/01/2016 19:22:40
Unidade:
Serviço de Incorporação de Imóveis/COCAP-SPU-CE/SPU-CE/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade SERIN-SPU-CE

Data:
25/01/2016 18:42:21
Unidade:
Serviço de Recursos Internos/SPU-CE/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
25/01/2016 17:17:58
Unidade:
Serviço de Recursos Internos/SPU-CE/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade SEINC-SPU-CE

Data:
13/01/2016 17:26:59
Unidade:
Serviço de Incorporação de Imóveis/COCAP-SPU-CE/SPU-CE/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Ofício SEI nº 26353 impresso e entregue ao SERIN para expedição.

Data:
16/11/2015 18:34:51
Unidade:
Serviço de Incorporação de Imóveis/COCAP-SPU-CE/SPU-CE/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Processo Público gerado

As informações exibidas nas consultas são de responsabilidade dos órgãos integrantes da solução Protocolo Integrado. Para consulta ao teor dos documentos públicos deste processo, entrar em contato diretamente com o órgão responsável pelo mesmo.