Portal do Governo Brasileiro

DocumentoConsulta realizada em 08/15/2025 13:30:52

  • Protocolo:
  • 04988201767201533
  • Data de Produção:
  • 03/12/2015
  • Espécie:
  • Processo
  • Assunto:
  • Patr.União:INC Aquisição por sucessão/extinção - Incorp Imóvel ex DNER - Fort/Ce Mat. 4.095 6ª Z
  • ?Protocolos Relacionados:
  • 04988001094201602, 05035000988200384

Interessados

Identificação Nome
CARTORIO DE REGISTRO DE IMOVEIS DA 6ª ZONA DA COMARCA DE FORTALEZA
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Habitacional de Fortaleza - HABITAFOR
Superintendência do Patrimônio da União no Ceará - SPU-CE
União

Histórico

  • Data:
  • 25/09/2020 16:13:02
  • Unidade:
  • Núcleo de Regularização Fundiária e Habitação/SPU-CE/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 21/09/2020 11:20:43
  • Unidade:
  • Núcleo de Regularização Fundiária e Habitação/SPU-CE/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 10/06/2020 14:49:42
  • Unidade:
  • Núcleo de Regularização Fundiária e Habitação/SPU-CE/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 10/06/2020 14:49:27
  • Unidade:
  • Núcleo de Regularização Fundiária e Habitação/SPU-CE/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 10/06/2020 11:24:23
  • Unidade:
  • Núcleo de Regularização Fundiária e Habitação/SPU-CE/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SPU-CE-COORD

  • Data:
  • 10/06/2020 10:14:22
  • Unidade:
  • Coordenação/SPU-CE/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 10/06/2020 09:39:07
  • Unidade:
  • Coordenação/SPU-CE/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SPU-CE-NUREF

  • Data:
  • 10/06/2020 09:38:28
  • Unidade:
  • Núcleo de Regularização Fundiária e Habitação/SPU-CE/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 08/01/2020 10:31:02
  • Unidade:
  • Núcleo de Regularização Fundiária e Habitação/SPU-CE/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 11/09/2019 10:33:54
  • Unidade:
  • Superintendência do Patrimônio da União no Ceará/SPU/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Sobrestamento.Migração para o SEI Econimia.

  • Data:
  • 10/09/2019 10:35:40
  • Unidade:
  • Núcleo de Regularização Fundiária e Habitação/SPU-CE/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo Restrito gerado (autuado em 03/12/2015), Informação Pessoal (Art. 31 da Lei nº 12.527/2011)

  • Data:
  • 09/09/2019 10:17:39
  • Unidade:
  • Superintendência do Patrimônio da União no Ceará/SPU/Ministério da Economia
  • Operação:
  • ENCAMINHAR PARA O SPU-CE-NEREF.

  • Data:
  • 04/09/2019 15:29:38
  • Unidade:
  • Superintendência do Patrimônio da União no Ceará/SPU/Ministério da Economia
  • Operação:
  • ENCAMINHAR PARA O SPU-CE-NEREF.

  • Data:
  • 04/09/2019 10:24:39
  • Unidade:
  • Serviço de Incorporação de Imóveis/COCAP-SPU-CE (DSTV)/SPU-CE/SPU/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 04/09/2019 10:24:15
  • Unidade:
  • Serviço de Incorporação de Imóveis/COCAP-SPU-CE (DSTV)/SPU-CE/SPU/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 04/09/2019 10:23:00
  • Unidade:
  • Superintendência do Patrimônio da União no Ceará/SPU/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 04/09/2019 09:32:35
  • Unidade:
  • Superintendência do Patrimônio da União no Ceará/SPU/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEREF-SPU-CE

  • Data:
  • 04/09/2019 09:32:35
  • Unidade:
  • Serviço de Regularização Fundiária/DIDES-SPU-CE/SPU-CE/SPU/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 04/09/2019 09:31:40
  • Unidade:
  • Serviço de Regularização Fundiária/DIDES-SPU-CE/SPU-CE/SPU/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 11/06/2019 16:06:58
  • Unidade:
  • Serviço de Regularização Fundiária/DIDES-SPU-CE/SPU-CE/SPU/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 20/05/2019 16:42:02
  • Unidade:
  • Serviço de Regularização Fundiária/DIDES-SPU-CE/SPU-CE/SPU/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 10/04/2019 13:13:00
  • Unidade:
  • Serviço de Regularização Fundiária/DIDES-SPU-CE/SPU-CE/SPU/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 21/12/2018 11:20:02
  • Unidade:
  • Serviço de Regularização Fundiária/DIDES-SPU-CE/SPU-CE/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 21/12/2018 11:20:02
  • Unidade:
  • Serviço de Regularização Fundiária/DIDES-SPU-CE/SPU-CE/SPU/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 21/12/2018 10:51:54
  • Unidade:
  • Divisão de Caracterização e Incorporação/SPU-CE/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 21/12/2018 10:51:54
  • Unidade:
  • Divisão de Caracterização e Incorporação/SPU-CE/SPU/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 21/12/2018 10:51:54
  • Unidade:
  • Serviço de Regularização Fundiária/DIDES-SPU-CE/SPU-CE/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DICIP-SPU-CE

  • Data:
  • 21/12/2018 10:51:54
  • Unidade:
  • Serviço de Regularização Fundiária/DIDES-SPU-CE/SPU-CE/SPU/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DICIP-SPU-CE

  • Data:
  • 18/12/2018 17:43:07
  • Unidade:
  • Divisão de Caracterização e Incorporação/SPU-CE/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 18/12/2018 16:59:26
  • Unidade:
  • Serviço de Regularização Fundiária/DIDES-SPU-CE/SPU-CE/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 18/12/2018 16:59:26
  • Unidade:
  • Divisão de Caracterização e Incorporação/SPU-CE/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEREF-SPU-CE

  • Data:
  • 18/12/2018 16:59:15
  • Unidade:
  • Serviço de Regularização Fundiária/DIDES-SPU-CE/SPU-CE/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Á chefia da DICIP, na forma proposta no despacho (SEI 7555928), processo nº 04988.001094/2016-02.

  • Data:
  • 18/12/2018 16:58:58
  • Unidade:
  • Serviço de Regularização Fundiária/DIDES-SPU-CE/SPU-CE/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 03/10/2018 16:41:56
  • Unidade:
  • Serviço de Regularização Fundiária/DIDES-SPU-CE/SPU-CE/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 03/10/2018 16:41:56
  • Unidade:
  • Serviço de Regularização Fundiária/DIDES-SPU-CE/SPU-CE/SPU/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 12/07/2018 10:19:26
  • Unidade:
  • Serviço de Regularização Fundiária/DIDES-SPU-CE/SPU-CE/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 29/05/2018 13:21:06
  • Unidade:
  • Serviço de Regularização Fundiária/DIDES-SPU-CE/SPU-CE/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 29/05/2018 07:59:50
  • Unidade:
  • Serviço de Regularização Fundiária/DIDES-SPU-CE/SPU-CE/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 01/03/2018 11:51:24
  • Unidade:
  • Serviço de Regularização Fundiária/DIDES-SPU-CE/SPU-CE/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 01/03/2018 11:48:36
  • Unidade:
  • Serviço de Regularização Fundiária/DIDES-SPU-CE/SPU-CE/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 06/02/2018 15:39:09
  • Unidade:
  • Serviço de Regularização Fundiária/DIDES-SPU-CE/SPU-CE/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 01/02/2018 10:27:45
  • Unidade:
  • Serviço de Regularização Fundiária/DIDES-SPU-CE/SPU-CE/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 29/01/2018 16:37:42
  • Unidade:
  • Serviço de Regularização Fundiária/DIDES-SPU-CE/SPU-CE/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 30/05/2016 11:31:50
  • Unidade:
  • Serviço de Habitação e Regularização Fundiária/DIDES-SPU-CE/SPU-CE/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 16/05/2016 11:59:52
  • Unidade:
  • Serviço de Habitação e Regularização Fundiária/DIDES-SPU-CE/SPU-CE/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DIDES-SPU-CE

  • Data:
  • 16/05/2016 11:59:52
  • Unidade:
  • Divisão de Destinação Patrimonial/SPU-CE/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 16/05/2016 11:58:49
  • Unidade:
  • Divisão de Destinação Patrimonial/SPU-CE/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 13/05/2016 14:03:31
  • Unidade:
  • Serviço de Incorporação de Imóveis/COCAP-SPU-CE/SPU-CE/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 13/05/2016 14:03:31
  • Unidade:
  • Divisão de Destinação Patrimonial/SPU-CE/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEINC-SPU-CE

  • Data:
  • 13/05/2016 14:02:32
  • Unidade:
  • Serviço de Incorporação de Imóveis/COCAP-SPU-CE/SPU-CE/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 25/04/2016 19:41:36
  • Unidade:
  • Serviço de Incorporação de Imóveis/COCAP-SPU-CE/SPU-CE/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 04/04/2016 19:31:15
  • Unidade:
  • Serviço de Incorporação de Imóveis/COCAP-SPU-CE/SPU-CE/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 04/04/2016 18:43:44
  • Unidade:
  • Coordenação de Caracterização do Patrimônio/SPU-CE/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 04/04/2016 18:43:43
  • Unidade:
  • Serviço de Incorporação de Imóveis/COCAP-SPU-CE/SPU-CE/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade COCAP-SPU-CE

  • Data:
  • 04/04/2016 18:42:35
  • Unidade:
  • Coordenação de Caracterização do Patrimônio/SPU-CE/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 29/03/2016 13:41:08
  • Unidade:
  • Coordenação de Caracterização do Patrimônio/SPU-CE/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 29/03/2016 13:40:43
  • Unidade:
  • Coordenação de Caracterização do Patrimônio/SPU-CE/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 29/03/2016 13:25:09
  • Unidade:
  • Serviço de Identificação e Controle de Utilização do Patrimônio/COCAP-SPU-CE/SPU-CE/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 29/03/2016 13:25:09
  • Unidade:
  • Coordenação de Caracterização do Patrimônio/SPU-CE/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEIUP-SPU-CE

  • Data:
  • 09/03/2016 17:31:31
  • Unidade:
  • Serviço de Identificação e Controle de Utilização do Patrimônio/COCAP-SPU-CE/SPU-CE/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 09/03/2016 16:45:02
  • Unidade:
  • Serviço de Identificação e Controle de Utilização do Patrimônio/COCAP-SPU-CE/SPU-CE/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade COCAP-SPU-CE

  • Data:
  • 09/03/2016 16:45:02
  • Unidade:
  • Coordenação de Caracterização do Patrimônio/SPU-CE/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 09/03/2016 16:32:20
  • Unidade:
  • Coordenação de Caracterização do Patrimônio/SPU-CE/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 09/03/2016 12:18:27
  • Unidade:
  • Coordenação de Caracterização do Patrimônio/SPU-CE/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEINC-SPU-CE

  • Data:
  • 04/03/2016 16:29:59
  • Unidade:
  • Serviço de Incorporação de Imóveis/COCAP-SPU-CE/SPU-CE/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 04/03/2016 13:37:29
  • Unidade:
  • Coordenação de Caracterização do Patrimônio/SPU-CE/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 04/03/2016 13:37:29
  • Unidade:
  • Serviço de Incorporação de Imóveis/COCAP-SPU-CE/SPU-CE/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade COCAP-SPU-CE

  • Data:
  • 17/02/2016 17:14:45
  • Unidade:
  • Coordenação de Caracterização do Patrimônio/SPU-CE/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEINC-SPU-CE

  • Data:
  • 11/02/2016 15:47:17
  • Unidade:
  • Seção de Atendimento ao Público/SPU-CE/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 11/02/2016 15:41:46
  • Unidade:
  • Seção de Atendimento ao Público/SPU-CE/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 11/02/2016 13:23:11
  • Unidade:
  • Seção de Atendimento ao Público/SPU-CE/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEINC-SPU-CE

  • Data:
  • 28/01/2016 18:49:51
  • Unidade:
  • Serviço de Incorporação de Imóveis/COCAP-SPU-CE/SPU-CE/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 21/01/2016 19:32:24
  • Unidade:
  • Serviço de Recursos Internos/SPU-CE/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 21/01/2016 19:32:24
  • Unidade:
  • Serviço de Incorporação de Imóveis/COCAP-SPU-CE/SPU-CE/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SERIN-SPU-CE

  • Data:
  • 21/01/2016 19:28:27
  • Unidade:
  • Serviço de Recursos Internos/SPU-CE/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 21/01/2016 16:55:21
  • Unidade:
  • Serviço de Recursos Internos/SPU-CE/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEINC-SPU-CE

  • Data:
  • 13/01/2016 17:26:34
  • Unidade:
  • Serviço de Incorporação de Imóveis/COCAP-SPU-CE/SPU-CE/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • Ofício SEI nº 27040 impresso e entregue ao SERIN para expedição.

  • Data:
  • 03/12/2015 17:51:19
  • Unidade:
  • Serviço de Incorporação de Imóveis/COCAP-SPU-CE/SPU-CE/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • Processo Público gerado

As informações exibidas nas consultas são de responsabilidade dos órgãos integrantes da solução Protocolo Integrado. Para consulta ao teor dos documentos públicos deste processo, entrar em contato diretamente com o órgão responsável pelo mesmo.