Protocolo Integrado - Governo Federal

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Protocolo:
04994000054201061
Data de Produção:
05/02/2010
Espécie:
OFICIO
Identificação:
false
Assunto:
SOLICITACAO DE CERTIDAO IMOVEL UMA AREA DE TERRAS URBANA SITUADA NO SETOR NORTE,QUADRA 11,NESTA CIDADA, RUA 04 (RUA ITAGIBA DURVAL DA SILVA)
?Protocolos Relacionados:
04994000110200923

Interessados

Identificação	Nome
	DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADAS DE RODAGEM

Histórico

Data:
29/04/2015 20:17:50
Unidade:
DIVISÃO DE GESTÃO PATRIMONIAL - DIGEP/GO/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. SOLICITO ARQUIVAMENTO DESSES PROCESSOS POR NAO CONSTAREM NO PLANEJAMENTO DE PRIORIDADES PARA INSTRUCAO NO 1 SEMESTRE DE 2015. Destinatário: ARQUIVO DA GRPU NO ESTADO DE GOIÁS - ARQUIVO/GO/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
23/02/2015 15:20:52
Unidade:
DIVISÃO DE GESTÃO PATRIMONIAL - DIGEP/GO/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. A CHEFIA DA DIDES CONFORME PARECER ANTERIOR

Data:
28/11/2013 19:17:38
Unidade:
DIVISÃO DE GESTÃO PATRIMONIAL - DIGEP/GO/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. SRA. CHEFE DA DIGEP/SPU/GO, EM ATENDIMENTO AO VOSSO DESPACHO, FLS. 139, PARA PROSSEGUIR NA INSTRUCAO PROCESSUAL, SUBMETEMOS A APRECIACAO DE VOSSA SENHORIA PARA ENCAMINHAMENTO JUNTO AO SUPERINTENDENTE, CASO V. S.A ENTENDA COMO OPORTUNO E CONVENIENTE: - AS FLS. 140, MINUTA PARA AUTORIZACAO PELO SUPERINTENDENTE DO PROSSEGUIMENTO DO PLEITO DE CESSAO DE USO GRATUITO DO IMOVEL A PREFEITURA DE CRISTALINA/GO PARA INSTALAR O ´COMPLEXO DE LAZER PARA JUVENTUDE´; E - AS FLS. 141, MINUTA DE OFICIO PARA A PREFEITURA DE CRISTALINA/GO ENCAMINHAR AS DOCUMENTACOES NECESSARIAS COMPLEMENTARES. PELO EXPOSTO, SUBMETO O PRESENTE A APRECIACAO SUPERIOR.

Data:
27/11/2013 19:42:35
Unidade:
DIVISÃO DE GESTÃO PATRIMONIAL - DIGEP/GO/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. 1. MOVEL DA UNIAO, INCORPORADO AO PATRIMONIO DA UNIAO EM DECORRENCIA DA EXTINCAO DO DNER, POR IMPOSICAO DO ARTIGO 102-A, DA LEI Nº 10.223/2001, COM A REDACAO DADA PELA MPV Nº2.217-3/2001, DE 04 DE SETEMBRO D4E 2001, SITUADO NA QUADRA 11, ENTRE AS RUAS ITAGIBA DURVAL DA SILVA, RIO GRANDE DO SUL, RUA JOSE RODRIGUES DE QUEIROZ E PEDRO FERREIRA DA SILVA, MUNICIPIO DE CRISTALINA/GO, TERRENO COM 9.169,54M². 2. ANEXAMOS OS DOCUMENTOS COM PROTOCOLOS NºS 04994.000746/2013-51, 04994.000918/2013-97 E 04994.001033/2013-13, NESTE PROCESSO, OS QUAIS ENCAMINHAM DOCUMENTOS SOLICITADOS POR ESTA SPU/GO A PREFEITURA DE CRISTALINA. 3. SOLICITO REALIZAR PROVIDENCIAS AFETAS A DIGEP, REFERENTE AO ANDAMENTO DESTE PROCESSO ADMINISTRATIVO, RELATIVOS A DOCUMENTACAO DO IMOVEL E INSTRUCAO PROCESSUAL, NECESSARIOS AO ATENDIMENTO DO PLEITO, CONFORME PRECONIZA LEI 9.636/1998 E DECRETO-LEI Nº 9670/46, VISANDO DAR UMA FUNCAO SOCIAL AO IMOVEL DA UNIAO, O QUAL E, TAMBEM UM PATRIMONIO DA SOCIEDADE.

Data:
04/07/2012 20:25:09
Unidade:
DIVISÃO DE GESTÃO PATRIMONIAL - DIGEP/GO/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
PARA REVISÃO. SR.(A) CHEFE DA DIGEP/SPU/GO, EM ATENDIMENTO AO DESPACHO ANTERIOR, DE FLS. 51, TRAMITE 29/29 DO CPROD, SUBMETO A APRECIACAO COMPETENTE, AS FLS 52/54, DESPACHO, CONTENDO: I - AS FLS. 52/53, RESUMO DA ANALISE DO CONTEUDO DOS AUTOS; E II - AS FLS. 53/54, EM ATENDIMENTO AO VOSSO DESPACHO DE FLS. 51, PARA PROSSEGUIR NA INSTRUCAO PROCESSUAL, ISTO E, CASO VOSSA SENHORIA ENTENDA COMO PERTINENTES, OS SEGUINTES ENCAMINHAMENTOS: A) AS FLS. 55, MINUTA DE DESPACHO AO SUPERINTENDENTE/SPU/GO PARA CONHECIMENTO DO PLEITO DE FLS. 50 E AUTORIZACAO PARA PROSSEGUIMENTO DA INSTRUCAO PROCESSUAL DE DESTINACAO DO IMOVEL: DE CESSAO DE USO GRATUITO PARA DOACAO COM ENCARGO; B) AS FLS. 56/57, MINUTA DE OFICIO A PREFEITURA DE CRISTALINA/GO EM RESPOSTA AO PLEITO DE FLS. 50, SOLICITANDO DOCUMENTACOES COMPLEMENTARES PARA SUBSIDIAR O PROCESSO DE FORMALIZACAO DA DOACAO COM ENCARGO; C) AS FLS. 58, MINUTA DE DESPACHO A DIIFI/SPU/GO PARA PROVIDENCIAS DO QUE AINDA NAO CONSTA DOS AUTOS, RELATIVO AO QUE FOR DE SUA COMPETENCIA; D) AS FLS. 59, MINUTA DE DESPACHO A DIIFI, PARA PROVIDENCIAS COMPLEMENTARES APOS O RECEBIMENTO DAS INFORMACOES SOLICITADAS AO INTERESSADO, FLS. 56/57; E) AS FLS. 60, MINUTA DE OFICIO AO CARTORIO DE REGISTRO DE IMOVEIS DE CRISTALINA/GO PARA SOLICITAR AS CERTIDOES VINTENARIA, NEGATIVAS DE ONUS, GRAVAMES E DE DISTRIBUICAO DE ACOES REAIS E REIPERSECUTORIAS DO IMOVEL; F) AS FLS. 61, MINUTA DE MEMORANDO AO ORGAO CENTRAL DA SPU EM BRASILIA/DF, PARA SOLICITAR DOCUMENTACOES E EVENTUAIS PROCEDIMENTOS EXISTENTES PARA SUBSIDIAR INSTRUCAO PROCESSUAL REFERENTE A DOACAO DE IMOVEL DE PROPRIEDADE DA UNIAO. PELO EXPOSTO, SUBMETO O DESPACHO DE FLS. 52/54 A APRECIACAO COMPETENTE E AGUARDO ORIENTACAO DE V.SA. RELATIVA AS MINUTAS APRESENTADAS AS FLS. 55/61.

Data:
28/06/2012 20:55:22
Unidade:
DIVISÃO DE GESTÃO PATRIMONIAL - DIGEP/GO/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. 1. IMOVEL DA UNIAO, INCORPORADO AO PATRIMONIO DA UNIAO EM DECORRENCIA DA EXTINCAO DO DNER, POR IMPOSICAO DO ARTIGO 102-A, DA LEI Nº 10.223/2001, COM A REDACAO DADA PELA MPV Nº2.217-3/2001, DE 04 DE SETEMBRO D4E 2001, SITUADO NA QUADRA 11, ENTRE AS RUAS ITAGIBA DURVAL DA SILVA, RIO GRANDE DO SUL, RUA JOSE RODRIGUES DE QUEIROZ E PEDRO FERREIRA DA SILVA, MUNICIPIO DE CRISTALINA/GO, TERRENO COM 9.169,54M². 2. ANEXAMOS VIA CPROD O DOCUMENTO COM PROTOCOLO 04994.000277/2012-90, NESTE PROCESSO. 3. SOLICITO REALIZAR PROVIDENCIAS AFETAS A DIGEP, REFERENTE AO ANDAMENTO DESTE PROCESSO ADMINISTRATIVO, RELATIVOS A DOCUMENTACAO DO IMOVEL E AUTORIZACAO, NECESSARIOS AO ATENDIMENTO DO PLEITO, SEGUINDO OS ASPECTOS LEGAIS, AMPARADO NO ART.23 E ART. 31 DA LEI 9.636/1998, CONSIDERANDO QUE NAO HA INTERESSE PUBLICO, ECONOMICO OU SOCIAL EM MANTER O IMOVEL NO DOMINIO DA UNIAO, NEM INCONVENIENCIA QUANTO A PRESERVACAO AMBIENTAL E A DEFESA NACIONAL NO DESAPARECIMENTO DESTE VINCULOS DE PROPRIEDADE, UMA VEZ QUE NO OFICIO Nº059/GP DE 02 DE MAIO DE 2012, DEMONSTRA INTERESSE DO MUNICIPIO EM DAR UMA FUNCAO SOCIAL AO IMOVEL DA UNIAO, O QUAL E, TAMBEM UM PATRIMONIO DA SOCIEDADE. 4. SOLICITAR AO MUNICIPIO DOCUMENTOS COMPLEMENTARES PARA A FORMALIZACAO DA DOACAO COM ENCARGO AO MUNICIPIO, INDICACAO DA FONTE DO RECURSO PARA EXECUCAO DO EMPREENDIMENTO/PROJETO, DECLARACAO DE QUE A FONTE DE RECURSO PARA EXECUCAO DO PROJETO/EMPREENDIMENTO EM QUESTAO E RECURSO PROPRIO, ENTRE OUTROS, CONFORME DETECTADO ANTERIORMENTE AS FLS 12 E 13. 5. SOLICITAR AO CARTORIO INFORMACOES ATUALIZADAS PARA INSTRUCAO PROCESSUAL, DO REFERIDO IMOVEL.

Data:
15/06/2012 19:41:20
Unidade:
APOIO DA GRPU NO ESTADO DE GOIÁS - APOIO/GO/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. FEITA A DESAPENSACAO DESTE DO PROCESSO Nº 04905.000179/2003-13, DEVOLVEMOS O MESMO A DIGEP/GO, CONFORME DESPACHO DA SRA. CHEFE DA DIGEP/GO, REGINA CANDIDA NAVES, AS FLS. 48 E TERMO DE JUNTADA POR DESAPENSACAO DE FLS. 49. Destinatário: DIVISÃO DE GESTÃO PATRIMONIAL - DIGEP/GO/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
15/06/2012 19:09:08
Unidade:
DIVISÃO DE GESTÃO PATRIMONIAL - DIGEP/GO/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. SENHORA CHEFE DO APOIO/SPU/GO, 1. VIMOS NESTA OPORTUNIDADE SOLICITAR A VOSSA SENHORIA A DESAPENSACAO DOS PROCESSOS Nº Nº04905.000179/2003-13 E 04994.000110/2009-23, CONFORME PORTARIA Nº5 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2002, TERMO DE DESAPENSACAO. 2. A SOLICITACAO SE FAZ NECESSARIA PARA QUE A TRAMITACAO DO PROCESSO Nº 04994.000110/2009-23, QUE SE REFERE A DESTINACAO, SIGA INDEPENDENTE, PARA MELHOR INSTRUCAO PROCESSUAL E O REGISTRO NO CPROD DE REFERENCIA AO OBJETO NO MESMO, SANANDO ASSIM OS PROBLEMAS ENCONTRADOS NA TRAMITACAO. 3. ANTERIORMENTE FORAM APENSADOS PARA OBTENCAO DE INFORMACOES SOBRE O IMOVEL EM QUESTAO, NO PROCESSO DE INCORPORACAO, APOS CONSULTA O MESMO SERA ARQUIVADO PARA POSTERIOR CONSULTA. 4. ENCAMINHAR OS REFERIDOS PROCESSOS A ESTA DIGEP/SPU/GO, PARA DARMOS CONTINUIDADE AO PLEITO. Destinatário: APOIO DA GRPU NO ESTADO DE GOIÁS - APOIO/GO/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
07/05/2012 19:14:19
Unidade:
DIVISÃO DE GESTÃO PATRIMONIAL - DIGEP/GO/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. SRA. CHEFE DA DIGEP/SPU/GO, CONFORME SOLICITACAO FEITA VERBALMENTE POR VOSSA SENHORIA NESTA DATA, ESTOU LHE ENCAMINHANDO O PRESENTE PROCESSO PARA CONHECIMENTO.

Data:
07/05/2012 18:59:20
Unidade:
ARQUIVO DA GRPU NO ESTADO DE GOIÁS - ARQUIVO/GO/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. TRAMITADO A PEDIDO DO SERVIDOR MAURICIO TUNECA. Destinatário: DIVISÃO DE GESTÃO PATRIMONIAL - DIGEP/GO/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
12/04/2011 14:02:47
Unidade:
DIVISÃO DE IDENTIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO - DIIFI/GO/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. ATUALIZADO CADASTRO - ARQUIVAR. Destinatário: ARQUIVO DA GRPU NO ESTADO DE GOIÁS - ARQUIVO/GO/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
18/10/2010 14:15:41
Unidade:
ARQUIVO DA GRPU NO ESTADO DE GOIÁS - ARQUIVO/GO/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. Destinatário: DIVISÃO DE IDENTIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO - DIIFI/GO/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
18/10/2010 14:06:11
Unidade:
DIVISÃO DE GESTÃO PATRIMONIAL - DIGEP/GO/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. POR SOLICITACAO DA SERVIDORA IRANICE. Destinatário: ARQUIVO DA GRPU NO ESTADO DE GOIÁS - ARQUIVO/GO/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
03/08/2010 12:24:50
Unidade:
ARQUIVO DA GRPU NO ESTADO DE GOIÁS - ARQUIVO/GO/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. Destinatário: DIVISÃO DE GESTÃO PATRIMONIAL - DIGEP/GO/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
02/06/2010 19:23:51
Unidade:
DIVISÃO DE GESTÃO PATRIMONIAL - DIGEP/GO/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. ARQUIVAR CONFORME DESPACHO AS FOLHAS 34. Destinatário: ARQUIVO DA GRPU NO ESTADO DE GOIÁS - ARQUIVO/GO/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
01/06/2010 13:51:55
Unidade:
DIVISÃO DE GESTÃO PATRIMONIAL - DIGEP/GO/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
PARA REVISÃO. EM ATENDIMENTO AO DESPACHO ANTERIOR, DE FLS. 32, OBJETO DA OS/DIGEP/Nº 731, PARA ANALISE E PROVIDENCIAS, AS FLS. 33, A MINUTA DE OFICIO, NOS TERMOS SOLICITADOS.

Data:
01/06/2010 13:29:49
Unidade:
DIVISÃO DE GESTÃO PATRIMONIAL - DIGEP/GO/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. ELABORAR MINUTA DE OFICIO PARA REITERAR OFICIO Nº 170/2009/DIGEP/GRPU/GO, DE 30 DE ABRIL DE 2009. FAVOR ENCAMINHAR COPIA DO OFICIO Nº 170/2009/DIGEP/GRPU/GO. PRAZO DE 20 DIAS PARA RESPOSTA.

Data:
19/04/2010 21:08:53
Unidade:
DIVISÃO DE IDENTIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO - DIIFI/GO/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE LAUDO DE AVALIACAO SOLICITADO. Destinatário: DIVISÃO DE GESTÃO PATRIMONIAL - DIGEP/GO/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
13/04/2010 11:19:20
Unidade:
DIVISÃO DE GESTÃO PATRIMONIAL - DIGEP/GO/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. EM DEVOLUCAO CONFORME DESPACHOS CONSTANTES FLS. 28. Destinatário: DIVISÃO DE IDENTIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO - DIIFI/GO/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
09/02/2010 13:31:37
Unidade:
DIVISÃO DE GESTÃO PATRIMONIAL - DIGEP/GO/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. PARA CONHECIMENTO E PROVIDENCIAS.

Data:
09/02/2010 13:23:34
Unidade:
DIVISÃO DE GESTÃO PATRIMONIAL - DIGEP/GO/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
Anexado ao Protocolo: 04994000110200923

Data:
05/02/2010 18:32:19
Unidade:
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO DE GOIÁS - SPU/GO - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. Destinatário: DIVISÃO DE GESTÃO PATRIMONIAL - DIGEP/GO/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
05/02/2010 18:27:47
Unidade:
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO DE GOIÁS - SPU/GO - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
CADASTRADO

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