Protocolo Integrado - Governo Federal

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Protocolo:
04994000063201051
Data de Produção:
12/02/2010
Espécie:
REQUERIMENTO
Identificação:
false
Assunto:
REQUERIMENTO DIVERSOS
?Protocolos Relacionados:
04994000365200724

Interessados

Identificação	Nome
	LUZIA ROSA DE JESUS

Histórico

Data:
29/06/2015 17:51:53
Unidade:
CONSULTORIA JURIDICA DA UNIAO/GO - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. DEVOLVIDO PELA CJU-GO. APOS ANALISE. Destinatário: SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO EM GOIÁS - SPU/GO - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
09/09/2014 17:51:00
Unidade:
GABINETE DA GRPU GO - GAB/GO/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. PARA PARECER CONFORME COPIA DE OFICIO ANEXO Nº361/2014/SPU/GO, NO FINAL DE CADA PROCESSO. Destinatário: CONSULTORIA JURIDICA DA UNIAO/GO - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
18/07/2014 20:43:04
Unidade:
DIVISÃO DE GESTÃO PATRIMONIAL - DIGEP/GO/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. PARA MANIFESTACAO COMPETENTE DE V.SA., SOLICITO A GENTILEZA DE RESTITUIR O PROCESSO EM QUESTAO, PARA QUE SEJA ADOTADA AS PROVIDENCIAS PERTINENTES AO POSICIONAMENTO EXARADO POR V SA. Destinatário: GABINETE DA GRPU GO - GAB/GO/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
20/05/2014 18:30:33
Unidade:
DIVISÃO DE GESTÃO PATRIMONIAL - DIGEP/GO/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM ANÁLISE. SR.A CHEFE DA DIGEP/SPU/GO, NO INTUITO DE PROSSEGUIR COM A INSTRUCAO PROCESSUAL, CONFORME TRAMITE / PROTOCOLO CPROD Nº 18/ 04994.000365/2007-24, INFORMO A V.SA. QUE JUNTEI AS FLS. 169-170 DO PRESENTE , UMA MINUTA DE OFICIO DIRIGIDO AO PRESIDENTE DA AGENCIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE GOIANIA (AMMA/GYN), A FIM DE RESPONDER AO OFICIO Nº 325/2014 - GAB/AMMA, DE 27/02/2014, A RESPEITO DE INFORMACOES SOBRE A INSTRUCAO DO PRESENTE PROCESSO, REFERENTE A GLEBA Nº 39 DA FAZENDA OLHO D´AGUA, DE PROPRIEDADE DA UNIAO. ESTE PROCESSO FOI RECEBIDO FISICAMENTE CONSTANDO FLS. 168 COMO ULTIMAS.

Data:
07/03/2014 15:33:53
Unidade:
DIVISÃO DE GESTÃO PATRIMONIAL - DIGEP/GO/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. ANEXEI DOCUMENTO DO PROTOCOLO Nº 04994.000169/2014-89 NESTE PROCESSO. GENTILEZA PROVIDENCIAR RESPOSTA AO DOCUMENTO E DAR PROSSEGUIMENTO AO PROCESSO CONFORME SUGERIDO POR ESSE TECNICO AS FLS 150.

Data:
19/02/2014 19:21:07
Unidade:
DIVISÃO DE GESTÃO PATRIMONIAL - DIGEP/GO/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM ANÁLISE. SR.A CHEFE DA DIGEP/SPU/GO, NO INTUITO DE PROSSEGUIR COM A INSTRUCAO PROCESSUAL, CONFORME TRAMITES / PROTOCOLOS CPROD Nº 07, 12 E 16/04994.000365/2007-24, INFORMO A V.SA. QUE JUNTEI AO PRESENTE PROCESSO, AS FLS. 136-149, VIA ORIGINAL DO PARECER Nº 05/2014/DIGEP/SPU/GO, DE 19/02/2014, DOCUMENTO DE MINHA AUTORIA, O QUAL VERSA SOBRE ANALISE PROCESSUAL DO PRESENTE CASO, EM CARATER CONCLUSIVO, RELATIVO A OCUPACAO IRREGULAR DA GLEBA Nº 39, ORIUNDA DA FAZENDA OLHO D´AGUA, EM SILVANIA-GO, DE PROPRIEDADE DA UNIAO, PARA INSTRUCAO NOS TERMOS LEGAL-NORMATIVOS APLICAVEIS, E PARA DECISAO PELA AUTORIDADE COMPETENTE. ASSIM, SUBMETO A APRECIACAO E MANIFESTACAO DE V.SA. EM ESTANDO DE ACORDO COM O TEOR PRESENTE PARECER, RESPEITOSAMENTE SUGIRO QUE SEJA SUBMETIDO A COMPETENTE ANALISE JURIDICA E MANIFESTACAO DA CJU-GO/CGU/AGU E, POSTERIORMENTE, SEJA SUBMETIDO A APRECIACAO E DECISAO DA AUTORIDADE COMPETENTE, TITULAR DESTA SPU/GO, NO INTUITO DE QUE SE MANIFESTE, OU PELA ADOCAO DO SUGERIDO NOS PARAGRAFOS 50-54, OU PELA ADOCAO DO SUGERIDO NOS PARAGRAFOS 61-62, OU AINDA PELA ADOCAO DE MEDIDAS OUTRAS QUE PORVENTURA ENTENDA MAIS APROPRIADAS; RECOMENDO ANALISE CONJUNTA ADICIONAL (SETORES SPU/GO) ACERCA DA APLICABILIDADE DO DISPOSTO NO ART. 10 DA LEI Nº 9636/1998 AO PRESENTE CASO CONCRETO. ESTE PROCESSO FOI RECEBIDO FISICAMENTE CONSTANDO FLS. 135 COMO ULTIMAS.

Data:
20/12/2013 13:10:02
Unidade:
DIVISÃO DE GESTÃO PATRIMONIAL - DIGEP/GO/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. AO SERVIDOR ERICK FAGUNDES RIBEIRO.

Data:
05/11/2013 12:38:05
Unidade:
APOIO DA GRPU NO ESTADO DE GOIÁS - APOIO/GO/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. APOS FEITAS AS ANEXACOES, PEDIDAS PELO SUPERINTENDENTE DA SPU/GO, DEVOLVEMOS OS PROCESSOS A DIGEP/GO PARA AS DEVIDAS PROVIDENCIAS. Destinatário: DIVISÃO DE GESTÃO PATRIMONIAL - DIGEP/GO/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
04/11/2013 17:51:53
Unidade:
APOIO DA GRPU NO ESTADO DE GOIÁS - APOIO/GO/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
Anexado ao Protocolo: 04994000365200724

Data:
01/11/2013 13:10:20
Unidade:
DIVISÃO DE GESTÃO PATRIMONIAL - DIGEP/GO/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. AO APOIO PARA PORVIDENCIAS. Destinatário: APOIO DA GRPU NO ESTADO DE GOIÁS - APOIO/GO/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
18/10/2013 18:54:36
Unidade:
DIVISÃO DE GESTÃO PATRIMONIAL - DIGEP/GO/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM ANÁLISE. SR.A CHEFE DA DIGEP/SPU/GO (SUBSTITUTA), NO INTUITO DE PROSSEGUIR COM A INSTRUCAO PROCESSUAL, CONFORME TRAMITES / PROTOCOLOS CPROD Nº 07/04994.000365/2007-24 E 11/04994.000063/2010-51, INFORMO A V.SA. QUE REALIZEI JUNTADA AO PROCESSO Nº 04994.000063/2010-51 DA SEGUINTE DOCUMENTACAO: I) AS FLS. 104, MINUTA DE OFICIO DIRIGIDO AO 1º CRI DE SILVANIA-GO, SOLICITANDO CERTIDOES DE INTEIRO TEOR REFERENTES AS GLEBAS 02, 03, 06, 08, 09, 12, 13, 19, 26, 34, 35, 36 E 39 ORIUNDAS DO DESMEMBRAMENTO DA FAZENDA OLHO D´AGUA, NAQUELA LOCALIDADE; II) AS FLS. 105, MINUTA DE DESPACHO AO GAB/SPU/GO, SOLICITANDO AO SPU/GO AUTORIZAR E DETERMINAR JUNTADA POR ANEXACAO NOS TERMOS DOS ITENS ´5.3´ E ´5.3.1´ DA PORTARIA NORMATIVA SLTI/MPOG Nº 05, DE 19/12/2002; III) AS FLS. 106, MINUTA DE DESPACHO AUTORIZATIVO E DETERMINATIVO DO SPU/GO, PELA JUNTADA POR ANEXACAO DOS PROTOCOLOS SUPRAIDENTIFICADOS NOS TERMOS DOS ITENS ´5.3´ E ´5.3.1´ DA PORTARIA NORMATIVA SLTI/MPOG Nº 05, DE 19/12/2002; IV) AS FLS. 107, MINUTA DE DESPACHO AO SETOR DE APOIO, SOLICITANDO REALIZAR A JUNTADA POR ANEXACAO DOS PROTOCOLOS SUPRAIDENTIFICADOS NOS TERMOS DOS ITENS ´5.3´ E ´5.3.1´ DA PORTARIA NORMATIVA SLTI/MPOG Nº 05, DE 19/12/2002, EM CONFORMIDADE COM A AUTORIZACAO/DETERMINACAO DO SPU/GO, PARA PROSSEGUIMENTO DA INSTRUCAO PROCESSUAL. ESTE PROCESSO FOI RECEBIDO FISICAMENTE CONSTANDO FLS. 103 COMO ULTIMAS.

Data:
18/09/2013 19:08:22
Unidade:
DIVISÃO DE GESTÃO PATRIMONIAL - DIGEP/GO/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. AO SERVIDOR ERICK,POR SOLICITACAO

Data:
18/09/2013 14:39:41
Unidade:
DIVISÃO DE IDENTIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO - DIIFI/GO/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. APOS ANEXACAO DE DOCUMENTOS PERTINENTES AOS RESPECTIVOS PROCESSOS, RESTITUO OS PRESENTES PROCESSOS A DIGEP/SPU/GO PARA CONTINUIDADE. Destinatário: DIVISÃO DE GESTÃO PATRIMONIAL - DIGEP/GO/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
11/09/2013 14:45:12
Unidade:
DIVISÃO DE IDENTIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO - DIIFI/GO/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. A CHEFIA DIIFI/SPU/GO, ATENDIDA AS SOLICITACOES, ENCAMINHO OS PRESENTE PROCESSOS PARA APRECIACAO E PROSSEGUIMENTO. POR FIM, COLOCO-ME A DISPOSICAO PARA EVENTUAIS ESCLARECIMENTOS OU EXECUCAO DE ATIVIDADES QUE POR VENTURA ESSA CHEFIA VENHA DETERMINAR.

Data:
05/08/2013 20:48:15
Unidade:
DIVISÃO DE IDENTIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO - DIIFI/GO/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. AO SERVIDOR MARCELO MATSUMOTO PARA ANEXAR DOCUMENTACAO ADQUIRIDA QUANDO DE FISCALIZACAO AO IMOVEL, BEM COMO, SUGERIR ENCAMINHAMENTOS E/OU PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE DAR ANDAMENTO AO PROCESSO DE REGULARIZACAO/DESTINACAO PARA O IMOVEL.

Data:
02/07/2013 12:08:35
Unidade:
ARQUIVO DA GRPU NO ESTADO DE GOIÁS - ARQUIVO/GO/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. PARA ANEXAR DOCUMENTOS CONFORME NOIFICACAO FEITA PELA DIIFI/GO. Destinatário: DIVISÃO DE IDENTIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO - DIIFI/GO/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
18/04/2012 21:09:52
Unidade:
DIVISÃO DE IDENTIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO - DIIFI/GO/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. AGUARDANDO RESPOSTA A NOTIFICACOES. Destinatário: ARQUIVO DA GRPU NO ESTADO DE GOIÁS - ARQUIVO/GO/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
02/09/2011 18:51:31
Unidade:
GABINETE DA GRPU GO - GAB/GO/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. DESPACHO DE SR CLOVIS NOS PROCESSO RELACIONADO CONFORME: 04994.000085/2010-11 PG 10 - 04994.000084/2010-77 PG 13 - 04994.000064/2010-04 PG 78 - 04994.000063/2010-51 PG 11 - 04994.000038/2010-99 PG 17 -. Destinatário: DIVISÃO DE IDENTIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO - DIIFI/GO/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
12/05/2011 14:43:14
Unidade:
DIVISÃO DE GESTÃO PATRIMONIAL - DIGEP/GO/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. AO SENHOR SUPERINTENDENTE PARA CONHECIMENTO, CONFORME DESPACHO FLS. 10. Destinatário: GABINETE DA GRPU GO - GAB/GO/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
11/03/2010 17:51:03
Unidade:
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO DE GOIÁS - SPU/GO - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. Destinatário: DIVISÃO DE GESTÃO PATRIMONIAL - DIGEP/GO/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
23/02/2010 18:11:24
Unidade:
APOIO DA GRPU NO ESTADO DE GOIÁS - APOIO/GO/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. Destinatário: SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO DE GOIÁS - SPU/GO - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
23/02/2010 17:26:55
Unidade:
DIVISÃO DE GESTÃO PATRIMONIAL - DIGEP/GO/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. PARA FORMAR PROCESSO. Destinatário: APOIO DA GRPU NO ESTADO DE GOIÁS - APOIO/GO/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
12/02/2010 17:04:44
Unidade:
SERVIÇO DE RECEITAS PATRIMONIAIS - SEREP/GO/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. PARA ANALISE E POSICIONAMENTO QUANTO A POSSE DO IMOVEL DA EX-RFFSA, LOCALIZADO NO MUNICIPIO DE SILVANIA. Destinatário: DIVISÃO DE GESTÃO PATRIMONIAL - DIGEP/GO/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
12/02/2010 12:33:37
Unidade:
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO DE GOIÁS - SPU/GO - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. Destinatário: SERVIÇO DE RECEITAS PATRIMONIAIS - SEREP/GO/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
12/02/2010 12:28:23
Unidade:
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO DE GOIÁS - SPU/GO - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
CADASTRADO

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