Protocolo Integrado - Governo Federal

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Protocolo:
04994000072201476
Data de Produção:
31/01/2014
Espécie:
DENÚNCIA
Identificação:
false
Assunto:
DENUNCIA DE OCUPACAO INDEVIDA EM IMOVEL DA UNIAO
?Protocolos Relacionados:
05041000071200309

Interessados

Identificação	Nome
	DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES EM GOIAS

Histórico

Data:
30/04/2015 19:16:33
Unidade:
DIVISÃO DE GESTÃO PATRIMONIAL - DIGEP/GO/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. SOLICITO ARQUIVAMENTO DESSES PROCESSOS POR NAO CONSTAREM NO PLANEJAMENTO DE PRIORIDADES PARA INSTRUCAO NO 1° SEMESTRE DE 2015. Destinatário: ARQUIVO DA GRPU NO ESTADO DE GOIÁS - ARQUIVO/GO/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
10/09/2014 13:52:35
Unidade:
SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO EM GOIÁS - SPU/GO - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. A DIGEP/GO. Destinatário: DIVISÃO DE GESTÃO PATRIMONIAL - DIGEP/GO/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
10/09/2014 13:30:42
Unidade:
PROCURADORIA DA UNIÃO/GOIAS - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. RESTITUIDO A ESTA SPU/GO PELA PU/GO/AGU. Destinatário: SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO EM GOIÁS - SPU/GO - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
01/08/2014 13:29:01
Unidade:
SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO EM GOIÁS - SPU/GO - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. POR SOLICITACAO DO DR.FABIO ADRIANO MORAIS-ADVOGADO DA UNIAO EM GOIAS. Destinatário: PROCURADORIA DA UNIÃO/GOIAS - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
01/08/2014 13:18:56
Unidade:
DIVISÃO DE GESTÃO PATRIMONIAL - DIGEP/GO/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. PARA ENCAMINHAR ESTE PROCESSO A PU/AGU/GO, POR SOLICITACAO DO DR.FABIO ADRIANO MORAIS AFONSO ADVOGADO DA UNIAO/PU-GO. Destinatário: SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO EM GOIÁS - SPU/GO - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
10/07/2014 20:06:37
Unidade:
DIVISÃO DE GESTÃO PATRIMONIAL - DIGEP/GO/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. SENHORA CHEFE DA DIGEP/SPU-GO, EM RESPOSTA AO VOSSO DESPACHO DE FLS. 208, INFORMO QUE POR SE TRATAR DE DECISAO ADMINISTRATIVA DE AUTORIDADE SUPERIOR FOI ELABORADA MINUTA, PROPOSITIVA, DE RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE FLS. 191/193. A SENHA DE PROTECAO DO ARQUIVO, EM WORD, LHE INFORMEI VERBALMENTE, DEVENDO SER ´SALVO COMO´ A VERSAO FINAL PORQUE A MINUTA ENCONTRA-SE COM SENHA DE GRAVACAO PESSOAL. O ARQUIVO ESTA NO ENDERECO: L:\GP-A-DIGEP-SPU-GNA\TRABALHOS NA DIGEP\PROCESSOS EM ANDAMENTO\JATAI\05041.000071-2013-09 DESOCUPACAO DE IMOVEL CASA ENG DNER\MOE-XXX-10072014-RESPONDE AO REQUERIMENTO DE FLS. 191-193-05041.000071-2003-09.DOC . JA O ARQUIVO EM WORD COM A MINUTA PROPOSITIVA DE RESPOSTA AO OFICIO 1.361/2014-DGP/PU-GO/AGU, DE FLS. 202, CUJA SENHA DE PROTECAO TAMBEM LHE INFORMEI VERBALMENTE, DEVERA TAMBEM SER ´SALVO COMO´ A SUA VERSAO FINAL PORQUE TAMBEM ESTA COM SENHA DE GRAVACAO PESSOAL. ESTE ARQUIVO ENCONTRA-SE EM: L:\GP-A-DIGEP-SPU-GNA\TRABALHOS NA DIGEP\PROCESSOS EM ANDAMENTO\JATAI\05041.000071-2013-09 DESOCUPACAO DE IMOVEL CASA ENG DNER\MOE-XX-AGU-RESPONDE OFICIO AS FLS. 202-05041.000071-2003-09-OCUPACAO IRREGULAR DE IMOVEL EM JATAI.DOC A DISPOSICAO, RESPEITOSAMENTE O TECNICO.

Data:
10/07/2014 11:47:42
Unidade:
DIVISÃO DE GESTÃO PATRIMONIAL - DIGEP/GO/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. ELABORAR RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE FLS.191/194, CONFORME ORIENTACAO LEGAL E NORMATIVA E, RESPONDER O OFICIO Nº1361/2014-DG/PUGO DA AGU INFORMANDO E SOLICITANDO ORIENTACOES.

Data:
09/07/2014 14:12:28
Unidade:
SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO EM GOIÁS - SPU/GO - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. EM RELACAO AS FLS.191/194, NAO EXISTE NO ARQUIVO DE DOCUMENTOS ENVIADOS ATE A PRESENTE DATA , RESPOSTA AO INTERESSADO DO DOCUMENTO INTITULADO REQUERIMENTO DIVERSOS, SO UM OFICIO ENCAMINHADO EM 03/04/2014, QUE JA SE ENCONTRA ANEXADO AS FLS.180 DESTE PROCESSO. Destinatário: DIVISÃO DE GESTÃO PATRIMONIAL - DIGEP/GO/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
09/07/2014 13:21:42
Unidade:
APOIO DA GRPU NO ESTADO DE GOIÁS - APOIO/GO/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. PARA ATENDER A SOLICITACAO. Destinatário: SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO EM GOIÁS - SPU/GO - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
09/07/2014 13:06:36
Unidade:
SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO EM GOIÁS - SPU/GO - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. CONFORME SOLICITACAO CONTIDA NA FOLHA 205. Destinatário: APOIO DA GRPU NO ESTADO DE GOIÁS - APOIO/GO/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
08/07/2014 15:46:56
Unidade:
DIVISÃO DE GESTÃO PATRIMONIAL - DIGEP/GO/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. A SEAPU E AO SERIN, TRATA-SE O EXPEDIENTE SOBRE A OCUPACAO IRREGULAR, POR PARTE DA SRA. DEBORA JEANE DANTAS BOTACCI, CONFORME DECLARADO PELO DNIT, POR MEIO DO OFICIO Nº 124/2014/SR/GO/DF, DE 31 DE JANEIRO DE 2014, DO IMOVEL DE PROPRIEDADE DA UNIAO, DE INTERESSE PUBLICO E SOLICITACAO DE DESOCUPACAO DO MESMO, REFERENTE DO RIP Nº 9433 00024.500-4, SITUADO NA RUA BENJAMIN CONSTANT, Nº 1300, QUADRA 17, LOTE 02, CENTRO DE JATAI-GO. SOLICITO A GENTILEZA DE REALIZAR AS PROVIDENCIAS AFETAS A ESTA SECAO PARA FINS DE PROSSEGUIMENTO DO PRESENTE PROCESSO, VISANDO RESPOSTA AO OFICIO Nº 1361/2014-DGPU-GO/AGU DE 02 DE JULHO DE 2014, FLS.202. ASSIM QUESTIONO: 1. FOI PROTOCOLADO O DOCUMENTO “REQUERIMENTOS DIVERSOS” (FLS. 191/194)?, SE FOI, GENTILEZA NOS FORNECER O ORIGINAL PROTOCOLADO, CASO NEGATIVO, PROVIDENCIAR O SEU PROTOCOLO. ISSO E QUESTIONADO, POR NAO CONSTAR NO REFERIDO DOCUMENTO, O PROTOCOLO. VISANDO O ATENDIMENTO E FORMALIZACAO DA RESPOSTA A PU-GO/AGU, SOLICITAMOS AINDA A GENTILEZA DE APOS AS PROVIDENCIAS ACIMA SOLICITADAS, ENCAMINHAR ESTE PROCESSO A SERIN, PARA QUE INFORME SE HOUVE RESPOSTA, DESTA SPU/GO, AO “REQUERIMENTOS DIVERSOS”. SOLICITO AINDA AO SERIN, NOS FORNECER COPIA DA EVENTUAL RESPOSTA AQUELE REQUERIMENTO COM POSTERIOR DEVOLUCAO DESTE PROCESSO A ESTA DIDES/SPU/GO PARA PROVIDENCIAS SUBSEQUENTES. TENDO EM VISTA O PRAZO EXIGUO DE QUE DISPOMOS, DIA 23/07/2014, ESTIPULADO CONFORME AS FLS. 202, SOLICITO URGENCIA DAS AREAS ENVOLVIDAS, SEAPU E SERIN, PARA QUE NAO PREJUDIQUE O ANDAMENTO DAS TRATATIVAS JUNTO A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO. Destinatário: SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO EM GOIÁS - SPU/GO - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
07/07/2014 13:25:37
Unidade:
DIVISÃO DE GESTÃO PATRIMONIAL - DIGEP/GO/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. SENHORA CHEFE DA DIGEP/SPU-GO, EM ATENDIMENTO AO VOSSO DESPACHO DE FLS. 203: ´ATENDER AO OFICIO Nº 1361/2014-DGP/PU-GO/AGU, BUSCANDO INFORMACOES NECESSARIAS E RESPOSTAS´, INFORMO QUE, DA ANALISE DA DOCUMENTACAO ACOSTADA AOS AUTOS: CONSTATA-SE NAO HAVER DECISAO ADMINISTRATIVA AO ´REQUERIMENTO DIVERSOS´, FLS. 191/194, E QUE NAO CONSTA A ETIQUETA DE PROTOCOLO DO CPROD NO MESMO, E NEM O REGISTRO NAQUELE SISTEMA DE QUE O REQUERIMENTO ENCONTRA-SE ANEXADO A ESTE PROCESSO. PELO EXPOSTO, SALVO MELHOR JUIZO, ESTE TECNICO ENTENDE NECESSARIO O REGISTRO PROTOCOLAR DO REQUERIMENTO PELA AREA COMPETENTE. E, APOS O SEU RECEBIMENTO PELA DIGEP, A ANEXACAO DELE A ESTE PROCESSO, VIA SISTEMA CPROD, BEM COMO A CONSULTA FORMAL A AREA COMPETENTE DESTA SPU-GO PARA PRONUNCIAR SE JA HOUVE RESPOSTA AO REQUERIMENTO, HAJA VISTA QUE PARECE QUE O MESMO NAO FOI TRAMITADO FORMALMENTE O QUE IMPOSSIBILITARIA O SEU RASTREAMENTO PARA FINS DE LOCALIZAR A ORIGEM/EMISSAO DE EVENTUAL RESPOSTA. CONSTATADA A INEXISTENCIA, ATE ESTA DATA, DE RESPOSTA AQUELE REQUERIMENTO, COMO A MESMA SE TRATA DE DECISAO ADMINISTRATIVA, DE CUJO PODER DE DECISAO E DA AUTORIDADE COMPETENTE SUPERIOR, SOLICITO A GENTILEZA DE VOSSA SENHORIA EM INDICAR OS PRESSUPOSTOS DE FATO E DE DIREITO QUE MOTIVARAO A DECISAO E/OU DETERMINAR SE A MINUTA DE RESPOSTA AO REQUERIMENTO DEVERA SER ELABORADA COM BASE EM DECLARACAO DE CONCORDANCIA COM FUNDAMENTOS DE ANTERIORES PARECERES, INFORMACOES, DECISOES OU PROPOSTAS, QUE, NESTE CASO, PODERAO SER PARTE INTEGRANTE DO ATO/RESPOSTA, TAIS COMO OS DOCUMENTOS DE FLS. 145/146, 149, 183 (AMBOS RECEBIDOS DO DNIT) E OS DE FLS. 150, 153/154, 178, 180, 190, 195, 196/197 E 199 (EMITIDOS PELA SPU-GO). UMA VEZ RESPONDIDO O REQUERIMENTO DE FLS. 191/194, INDAGO A VOSSA SENHORIA SE DEVERA SER AGUARDADO EVENTUAL RECURSO DO INTERESSADO, OU SE PODERA SER EMITIDA A MINUTA DE RESPOSTA AO OFICIO Nº 1361/2014-DGP/PU-GO/AGU DA AGU, FLS. 202 ? ISTO PORQUE A AGU REQUER RESPOSTA ATE O DIA 23/07/2014, CONFORME AS FLS. 202. NO AGUARDO DAS MELHORES ORIENTACOES DE VOSSA SENHORIA, RESPEITOSAMENTE, O TECNICO.

Data:
03/07/2014 14:12:47
Unidade:
DIVISÃO DE GESTÃO PATRIMONIAL - DIGEP/GO/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. ATENDER AO OFICIO Nº1361/2014-DGP/PU-GO/AGU, BUSCANDO INFORMACOES NECESSARIAS E RESOSTAS

Data:
03/07/2014 13:53:22
Unidade:
SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO EM GOIÁS - SPU/GO - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. A DIGEP/GO. Destinatário: DIVISÃO DE GESTÃO PATRIMONIAL - DIGEP/GO/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
03/07/2014 13:51:25
Unidade:
ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO NO ESTADO DO GOIÁS - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. AUTOS DE PROCESSO DEVOLVIDO PELA AGU/GO. Destinatário: SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO EM GOIÁS - SPU/GO - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
29/05/2014 13:45:21
Unidade:
SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO EM GOIÁS - SPU/GO - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. PARA PARECER. Destinatário: ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO NO ESTADO DO GOIÁS - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
29/05/2014 13:38:08
Unidade:
DIVISÃO DE GESTÃO PATRIMONIAL - DIGEP/GO/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. ENCAMINHAR A AGU/GO PARA PROVIDENCIAS JURIDICAS. Destinatário: SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO EM GOIÁS - SPU/GO - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
27/03/2014 14:17:39
Unidade:
COORDENAÇÃO DE GESTÃO ESTRATÉGICA - COGES/SPU/GO - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. PARA ESSA DIGEP TOMAR CONHECIMENTO DO PARECER TECNICO DA DIIFI E POSTERIORMENTE DISCUTIR COM O SUPERINTENDENTE ACOES PARA DESOCUPACAO E DESTINACAO DO IMOVEL. Destinatário: DIVISÃO DE GESTÃO PATRIMONIAL - DIGEP/GO/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
26/03/2014 18:03:49
Unidade:
DIVISÃO DE IDENTIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO - DIIFI/GO/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. CONFORME SOLICITADO, AS FLS. 145, ENCAMINHAMOS PARECER TECNICO Nº 009/2014 PARA CONHECIMENTO SUGERINDO, SALVO MELHOR ENTENDIMENTO, QUE OS AUTOS SEJAM ENCAMINHADOS A DIGEP PARA PROVIDENCIAS DE REINTEGRACAO DE POSSE. Destinatário: COORDENAÇÃO DE GESTÃO ESTRATÉGICA - COGES/SPU/GO - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
06/02/2014 18:17:09
Unidade:
DIVISÃO DE IDENTIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO - DIIFI/GO/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. AO SERVIDOR GASPAR SANTANA BEZERRA PARA EMITIR PARECER SOBRE AS CONDICOES FISICA E OCUPACIONAL DO IMOVEL, EM ATENDIMENTO A ´DENUNCIA´, AS FLS. 145 A 149, E NO AMBITO DAS COMPETENCIAS DA DIIFI REAVALIAR O IMOVEL E ATUALIZAR OS DADOS CADASTRAIS NO SPIUNET, TANTO DO RIP IMOVEL QUANTO DO RIP UTILIZACAO, HAJA VISTA O MESMO SE ENCONTRAR SOB A JURISDICAO DESTA SPU/GO.

Data:
04/02/2014 14:30:16
Unidade:
DIVISÃO DE IDENTIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO - DIIFI/GO/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
Anexado ao Protocolo: 05041000071200309

Data:
31/01/2014 12:40:32
Unidade:
SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO EM GOIÁS - SPU/GO - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. DENUNCIA DE OCUPACAO INDEVIDA EM IMOVEL DA UNIAO. Destinatário: DIVISÃO DE IDENTIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO - DIIFI/GO/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
31/01/2014 12:38:41
Unidade:
SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO EM GOIÁS - SPU/GO - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
CADASTRADO. TRAMITE AUTOMATICO DE CADASTRO

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