Protocolo Integrado - Governo Federal

DocumentoConsulta realizada em 08/15/2025 19:12:29

Protocolo:
04994000115200794
Data de Produção:
16/05/2007
Espécie:
REPRESENTAÇÃO
Identificação:
false
Assunto:
PERMUTA ENTRE A UNIAO E O MUNICIPIO DE GOIANIA/GO, DO IMOVEL SITUADO NA RUA 25-A, AREA Nº 01, DA QUADRA 63-A, NO SETOR AEROPORTO, EM GOIANIA/GO, PELO IMOVEL SITUADO NA AV. PL-2, QD. G, LOTE Nº 5, DO PARQUE LOZANDES, EM GOIANIA/GO.
?Protocolos Relacionados:
04994000275200571, 04994000069201533

Interessados

Identificação	Nome
	Prefeitura de Goiânia
	GERENCIA REGIONAL DO PATRIMONIO DA UNIAO NO ESTADO DE GOIAS
	SEMAS/Goiânia - Secretaria Municipal de Assistencia Social
	MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL
	SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO EM GOIÁS - SPU-GO.
	Municipio de Goiânia - GO

Histórico

Data:
26/07/2023 15:29:01
Unidade:
Secretaria do Patrimônio da União
Operação:
Recebido por meio do Tramita GOV.BR

Data:
26/07/2023 15:26:51
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União em Goiás (legado SEI-MP)
Operação:
Enviado por meio do Tramita GOV.BR

Data:
16/05/2018 09:36:40
Unidade:
Divisão de Destinação/SPU-GO/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
16/02/2018 17:59:25
Unidade:
Divisão de Destinação/SPU-GO/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
16/02/2018 17:59:22
Unidade:
Divisão de Destinação/SPU-GO/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
09/12/2016 10:32:00
Unidade:
Seção de Atendimento ao Público/DIREP-SPU-GO/SPU-GO/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
09/12/2016 10:23:26
Unidade:
Seção de Atendimento ao Público/DIREP-SPU-GO/SPU-GO/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
07/10/2016 17:52:59
Unidade:
Divisão de Destinação/SPU-GO/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
07/10/2016 14:22:00
Unidade:
Divisão de Destinação/SPU-GO/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade SEAPU-SPU-GO

Data:
07/10/2016 14:22:00
Unidade:
Seção de Atendimento ao Público/DIREP-SPU-GO/SPU-GO/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
07/10/2016 14:10:25
Unidade:
Seção de Atendimento ao Público/DIREP-SPU-GO/SPU-GO/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo Público gerado (autuado em 16/05/2007)

Data:
23/02/2015 13:03:43
Unidade:
APOIO DA GRPU NO ESTADO DE GOIÁS - APOIO/GO/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. CONCLUIDO. Destinatário: ARQUIVO DA GRPU NO ESTADO DE GOIÁS - ARQUIVO/GO/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
23/02/2015 12:55:00
Unidade:
DIVISÃO DE GESTÃO PATRIMONIAL - DIGEP/GO/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. DEVOLVO APOS PESQUISA REALIZADA NOS PROCESSOS, PARA ARQUIVAMENTO. Destinatário: APOIO DA GRPU NO ESTADO DE GOIÁS - APOIO/GO/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
18/02/2015 19:40:19
Unidade:
ARQUIVO DA GRPU NO ESTADO DE GOIÁS - ARQUIVO/GO/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. CONFORME SOLICITACAO VERBAL DESTA CHEFIA, ENCAMINHA-SE OS AUTOS. Destinatário: DIVISÃO DE GESTÃO PATRIMONIAL - DIGEP/GO/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
10/02/2015 11:41:24
Unidade:
SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO EM GOIÁS - SPU/GO - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. PROCESSO CONCLUIDO. Destinatário: ARQUIVO DA GRPU NO ESTADO DE GOIÁS - ARQUIVO/GO/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
10/02/2015 11:13:28
Unidade:
ARQUIVO DA GRPU NO ESTADO DE GOIÁS - ARQUIVO/GO/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. PARA DEXANEXAR DOCUMENTOS E ANEXAR NO NOVO PROCESSO DE DESTINACAO DO IMOVEL. Destinatário: SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO EM GOIÁS - SPU/GO - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
09/02/2015 17:54:00
Unidade:
DIVISÃO DE GESTÃO PATRIMONIAL - DIGEP/GO/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. SEGUE PARA ARQUIVAMENTO E ABERTURA DE NOVO PROCESSO. Destinatário: ARQUIVO DA GRPU NO ESTADO DE GOIÁS - ARQUIVO/GO/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
20/01/2015 18:12:17
Unidade:
DIVISÃO DE GESTÃO PATRIMONIAL - DIGEP/GO/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. A SERVIDORA ALICE PARA CONHECIMENTO CONFORME DESPACHO DA FOLHA 146

Data:
20/01/2015 16:15:02
Unidade:
GABINETE DA GRPU GO - GAB/GO/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. A DIGEP/GO. Destinatário: DIVISÃO DE GESTÃO PATRIMONIAL - DIGEP/GO/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
20/01/2015 12:35:40
Unidade:
DIVISÃO DE GESTÃO PATRIMONIAL - DIGEP/GO/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. AO GAB/SPU PARA ANALISAR . Destinatário: GABINETE DA GRPU GO - GAB/GO/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
19/01/2015 17:35:45
Unidade:
DIVISÃO DE GESTÃO PATRIMONIAL - DIGEP/GO/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. SOLICITO TOMAR CONHECIMENTO DO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE E ABRIR OS PROCESSOS PARA DESTINACAO DE FORMA ESPECIFICA.

Data:
19/01/2015 13:59:05
Unidade:
GABINETE DA GRPU GO - GAB/GO/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. CONFORME DESPACHO NAS ULTIMAS FOLHAS. Destinatário: DIVISÃO DE GESTÃO PATRIMONIAL - DIGEP/GO/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
14/01/2015 11:49:19
Unidade:
DIVISÃO DE GESTÃO PATRIMONIAL - DIGEP/GO/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. SEGUEM PROCESSOS RELATIVOS AS DESTINACOES PARA O MUNICIPIO DE GOIANIA, CONFORME SOLICITADOS PELO SUPERINTENDENTE. Destinatário: GABINETE DA GRPU GO - GAB/GO/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
03/09/2014 17:20:20
Unidade:
DIVISÃO DE GESTÃO PATRIMONIAL - DIGEP/GO/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. A PEDIDO.

Data:
03/09/2014 17:15:22
Unidade:
DIVISÃO DE GESTÃO PATRIMONIAL - DIGEP/GO/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. A PEDIDO.

Data:
16/06/2014 22:07:10
Unidade:
DIVISÃO DE IDENTIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO - DIIFI/GO/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. SENHORA CHEFE DA DIGEP, INFORMAMOS QUE O IMOVEL FOI VISTORIADO, FISCALIZADO E AVALIADO CONFORME PODE SER VERIFICADO EM PECAS TECNICAS, AS FLS. 71 A 83. O CADASTRO DO RIP IMOVEL 9373.00489.500-6 E DO RIP UTILIZACAO 9373.00490.500-1 FORAM ATUALIZADOS NO SPIUNET, VIDE AS FLS. 84 A 87. ANALISANDO OS AUTOS, NAO TEMOS DUVIDA EM AFIRMAR QUE O IMOVEL CONTINUARA SENDO UTILIZADO RACIONALMENTE PARA O USO A QUE SE ENCONTRA E AO QUAL SE PRETENDE DESTINAR. OUSAMOS SUGERIR QUE SEJA INCLUIDO ENCARGO A PREFEITURA DE GOIANIA, PARA QUE AQUELA APRESENTE AS PECAS TECNICAS NECESSARIAS PARA QUE ESTA SPU/GO SOLICITE A AVERBACAO DA AREA CONSTRUIDA. Destinatário: DIVISÃO DE GESTÃO PATRIMONIAL - DIGEP/GO/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
16/06/2014 19:18:24
Unidade:
DIVISÃO DE IDENTIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO - DIIFI/GO/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. DO: ENGENHEIRO UBIRATAN BUENO FONSECA A CHEFIA DA DIIFI/SPU/GO :MARCIA DAS GRACAS FERNANDES ALVARENGA EFETUEI A VISTORIA/FISCALIZACAO EM 19 DE MAIO DE 2014. ELABOREI LAUDO DE AVALIACAO Nº 040/2014, DE 16/06/2014, COM RELATORIO FOTOGRAFICO. SITUACAO OCUPACIONAL: CONSTA DO SISTEMA SPIUNET IRREGULAR - CESSAO. SITUACAO OCUPACIONAL. OCUPADO IRREGULARMENTE PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - SEMAS (ANTIGA FUMDEC). ESTADO DE CONSERVACAO: NECESSITA REPAROS SIMPLES (ESCALA 3,0 - HOSS HEIDECK) PADRAO DE ACABAMENTO: NORMAL. RECOMENDACAO: A DIGEP/SPU/GO - VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE CONCLUIR A DESTINACAO PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANIA, SOLUCIONANDO O IMPASSE EXISTENTE. VALOR DO TERRENO: R$ R$ 4.693.741,08 (QUATRO MILHOES, SEISCENTOS E NOVENTA TRES MIL, SETECENTOS E QUARENTA E UM REAIS, OITO CENTAVOS). VALOR DA BENFEITORIA: R$ 1.957.594,11 (UM MILHAO, NOVECENTOS E CINQUENTA E SETE MIL, QUINHENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS, ONZE CENTAVOS). VALOR DO IMOVEL: R$ 6.651.335,19 (SEIS MILHOES, SEISCENTOS E CINQUENTA E UM MIL, TREZENTOS E TRINTA E CINCO REAIS, DEZENOVE CENTAVOS)

Data:
22/05/2014 15:05:09
Unidade:
DIVISÃO DE IDENTIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO - DIIFI/GO/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. AO SERVIDOR UBIRATAN BUENO FONSECA PARA VISTORIAR, FISCALIZAR, AVALIAR O IMOVEL E EMITIR RELATORIO INFORMANDO A CONDICAO FISICA E OCUPACIONAL DO IMOVEL VISANDO ATUALIZACAO CADASTRAL NO SPIUNET.

Data:
20/05/2014 12:12:52
Unidade:
DIVISÃO DE GESTÃO PATRIMONIAL - DIGEP/GO/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. CONFORME SOLICITACAO DA CHEFIA DA DIIFI, ENCAMINHO A PEDIDO. Destinatário: DIVISÃO DE IDENTIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO - DIIFI/GO/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
18/06/2013 12:38:27
Unidade:
DIVISÃO DE GESTÃO PATRIMONIAL - DIGEP/GO/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. CONCLUIDA A PESQUISA, RETORNA-SE OS AUTOS A CHEFIA DA DIGEP.

Data:
17/06/2013 14:05:22
Unidade:
DIVISÃO DE GESTÃO PATRIMONIAL - DIGEP/GO/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. PARA CONSULTA E DEVOLUCAO POSTERIOR

Data:
04/06/2013 12:14:04
Unidade:
GABINETE DA GRPU GO - GAB/GO/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. CONFORME DESPACHO NA PAGINA 57. Destinatário: DIVISÃO DE GESTÃO PATRIMONIAL - DIGEP/GO/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
08/05/2013 14:43:19
Unidade:
DIVISÃO DE GESTÃO PATRIMONIAL - DIGEP/GO/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. EM ATENDIMENTO, ENCAMINHO PROCESSO PARA DEFINICAO DA DESTINACAO, CONFORME REUNIAO DIA 09/05/2013 NESTA SPU/GO. Destinatário: GABINETE DA GRPU GO - GAB/GO/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
29/04/2013 14:26:36
Unidade:
DIVISÃO DE GESTÃO PATRIMONIAL - DIGEP/GO/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. EM CUMPRIMENTO AO MEMO CIRCULAR Nº 49/CGREG/DEINF/SPU DE 14 DE MARCO DE 2013, E DESPACHO DA CHEFIA DA DIGEP, FOI REALIZADA VISTORIA NO IMOVEL E PREENCHIMENTO DAS CELULAS DA PLANILHA.

Data:
11/04/2013 20:57:07
Unidade:
DIVISÃO DE GESTÃO PATRIMONIAL - DIGEP/GO/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. PARA RELACIONAR OS RESPECTIVOS IMOVEIS, OS QUAIS ADVINDOS DA EXTINTA LBA, INFORMANDO SOBRE A SUA SIUACAO FISICA-OCUPACIONAL E PREENCHER AS CELULAS DA TABELA ANEXA, PARA ATENDER ASSIM, O MEMORANDO CIRCULAR Nº49/CGREG/DEINC/SPU DE 14/03/2013, E OBSERVAR AS RECOMENDACOES DA DIIFI CONTIDA NA VISTORIA E AVALIACAO TECNICA DE CADA PROCESSO E REALIZAR O SOLICITADO AO QUE COMPETE ESTA DIGEP .

Data:
02/06/2010 17:25:34
Unidade:
GABINETE DA GRPU GO - GAB/GO/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. Destinatário: DIVISÃO DE GESTÃO PATRIMONIAL - DIGEP/GO/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
05/01/2010 11:42:31
Unidade:
DIVISÃO DE GESTÃO PATRIMONIAL - DIGEP/GO/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. AO GABINETE DO SENHOR SUPERINTENDENTE POR SOLICITACAO. Destinatário: GABINETE DA GRPU GO - GAB/GO/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
27/11/2009 12:38:42
Unidade:
GABINETE DA GRPU GO - GAB/GO/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. Destinatário: DIVISÃO DE GESTÃO PATRIMONIAL - DIGEP/GO/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
26/11/2009 10:09:02
Unidade:
DIVISÃO DE GESTÃO PATRIMONIAL - DIGEP/GO/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. Destinatário: GABINETE DA GRPU GO - GAB/GO/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
25/11/2009 17:57:00
Unidade:
DIVISÃO DE GESTÃO PATRIMONIAL - DIGEP/GO/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
PARA PROVIDÊNCIAS. EM ATENDIMENTO AO DESPACHO ANTERIOR, DE FLS. 14, OBJETO DA OS/DIGEP/Nº 481, PARA ANALISE E PROVIDENCIAS, AS FLS. 16, A MINUTA DE PLANILHA, NOS TERMOS SOLICITADOS.

Data:
25/11/2009 15:25:06
Unidade:
DIVISÃO DE GESTÃO PATRIMONIAL - DIGEP/GO/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. ELABORAR MINUTA DE PLANILHA NO EXCELL PARA CONTROLE DO PROCESSO DE PERMIUTA ENTRE A UNIAO E O MUNICIPIO DE GOIANIA/GO, PARA ABRIGAR OS SEGUINTES ORGAOS DA ADMINISTRACAO DIRETA: DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO EM GOIAS-DPU/GO; JUSTICA FEDERAL, CONTROLADORIA GERAL DA UNIAO- CGU/GO; ADVOCACIA GERAL DA UNIAO EM GOIAS; NUCLEO DE ASSESSORAMENTO JURIDICO-NAJ; PROCURADORIA FEDERAL; MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO EM GOIAS E PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS. SUGIRO ALGUNS ITENS PARA COMPOR A PLANILHA:ORGAO INTERESSADO, QUANTOS SEVIDORES;ATIVIDADE DO ORGAO, ETC.PARA GILIZAR NA MONTAGEM DA PLANILHA, SUGIRO ENTRAR EM CONTATO COM OS ORGAOS VIA TELEFONE COM O OBJETIVO DE BUSCAR DADOS;O IMOVEL QUE A UNIAO PLEITEIA JUNTO AO MUNICIPIO, ESTA LOCALIZADO NA AVENIDA PL-2, PARQUE LOZANDES, COM AREA DE APROXIMADAMENTE 50.000M2

Data:
25/09/2009 18:37:18
Unidade:
DIVISÃO DE IDENTIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO - DIIFI/GO/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. APESAR DE CARGA PARA A DIIFI O PROCESSO ENCONTRAVA-SE NA DIGEP DESDE MAIO DE 2007. Destinatário: DIVISÃO DE GESTÃO PATRIMONIAL - DIGEP/GO/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
21/05/2007 15:13:48
Unidade:
SERVIÇO DE GESTÃO PATRIMONIAL - SEGEP/GRPU/GO - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. AVALIACAO. Destinatário: DIVISÃO DE ENGENHARIA E FISCALIZAÇÃO - DIENF/GO/GRPU/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
17/05/2007 15:38:45
Unidade:
GERÊNCIA REGIONAL DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO ESTADO DE: GO - GRPU/GO/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. Destinatário: SERVIÇO DE GESTÃO PATRIMONIAL - SEGEP/GRPU/GO - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
17/05/2007 15:32:59
Unidade:
GERÊNCIA REGIONAL DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO ESTADO DE: GO - GRPU/GO/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
CADASTRADO

As informações exibidas nas consultas são de responsabilidade dos órgãos integrantes da solução Protocolo Integrado. Para consulta ao teor dos documentos públicos deste processo, entrar em contato diretamente com o órgão responsável pelo mesmo.