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  • Protocolo:
  • 04994000118201376
  • Data de Produção:
  • 18/02/2013
  • Espécie:
  • DECLARAÇÃO
  • Identificação:
  • false
  • Assunto:
  • DECLARACAO
  • ?Protocolos Relacionados:
  • 04994000622201023

Interessados

Identificação Nome
LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA

Histórico

  • Data:
  • 09/02/2015 20:42:41
  • Unidade:
  • DIVISÃO DE IDENTIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO - DIIFI/GO/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. AO SERVIDOR MARCELO TERUHIKO URAMOTO MATSUMOTO PARA CONHECIMENTO DA SOLICITACAO FEITA PELA CHEFE DA DIDES, ATENTANDO PARA A SOLICITACAO DE INCLUSAO NO PLANO DE VISTORIAS PARA FINS DE CARACTERIZACAO E IDENTIFICACAO, BEM COMO NO PLANO DE INCORPORACAO DE IMOVEIS, VEZ QUE ESTA DIVISAO DE CARACTERIZACAO DO PATRIMONIO - DICAP, POR CARENCIA DE SERVIDORES E PELA ALTERACAO IMPLEMENTADA ATRAVES DA IN 01 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2014, ONDE ESTABELECE QUE OS PRAZOS DE VALIDADE DAS AVALIACOES DOS IMOVEIS DA UNIAO SERAO DE 12 (DOZE) MESES ESTARA AINDA MAIS SOBRECARREGADA DE AFAZERES DURANTE ESSE EXERCICIO. LOGICAMENTE, TEREMOS QUE ELABORAR UM PLANO DE CARACTERIZACAO DOS IMOVEIS DA EXTINTA RFFSA, MAS ESTA ATIVIDADE DEVERA SER REALIZADA POR OUTROS (EMPRESA CONTRATADA OU INTERESSADOS), VEZ A NOSSA INCAPACIDADE EM ASSIM O PROCEDER. QUANTO AS DEMAIS OBSERVACOES, CONTIDAS NO MESMO DESPACHO DA DIDES, SOLICITO QUE SEJAM ANALISADAS A LUZ DAS LEGISLACOES CITADAS QUANTO AOS CRITERIOS A SEREM ADOTADOS E OS PRAZOS A SEREM CUMPRIDOS, SUGERINDO ENCAMINHAMENTOS.
  • Data:
  • 09/02/2015 14:09:37
  • Unidade:
  • DIVISÃO DE GESTÃO PATRIMONIAL - DIGEP/GO/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. MEDIANTE REUNIAO REALIZADA COM O TITULAR DA SPU/GO EM 05/02/2015, ENCAMINHO DE ORDEM, A V.SA., OS PRESENTES PROTOCOLOS CPROD, PARA CONHECIMENTO E PARA INCLUSAO NO PLANO DE VISTORIAS PARA FINS DE CARACTERIZACAO E IDENTIFICACAO, BEM COMO NO PLANO DE INCORPORACAO DE IMOVEIS ORIUNDOS DA EX-RFFSA, E, SEJA POSTERIORMENTE ENCAMINHADO AO ARQUIVO DESTA SPU/GO, PARA FUTURA INSTRUCAO. RECORDO DA NECESSIDADE DE OBSERVANCIA DAS ORIENTACOES PRESENTES NO MEMORANDO Nº 2032/DEINC/SPU/MP, DE 25/09/2013, ENVOLVENDO IDENTIFICACAO, CARACTERIZACAO, INCLUSIVE COM DISTINCAO DE EVENTUAIS PARCELAS OPERACIONAL E NAO OPERACIONAL, DEMARCACAO, EVENTUAL DESMEMBRAMENTO E REGISTRO IMOBILIARIO, INCORPORACAO AO PATRIMONIO DA UNIAO, OU ENCAMINHAMENTO AO DNIT (PARA INCORPORACAO), CONFORME O CASO. ALERTO PARA A EXISTENCIA DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS PROPRIOS AUTUADOS COM AMPARO NAS VIAS ORIGINAIS DOS TERMOS DE TRANSFERENCIA Nº 799/2011, 982/2011, 999/2011, 1148/2012, O QUE IMPLICA NA DUPLICACAO/ MULTIPLICACAO DOS PROTOCOLOS 04994.000346/2011-84, 04994.000787/2011-86, 04994.000803/2011-31 E 04994.000623/2012-30. RESSALVO A NECESSIDADE DE SE VERIFICAR A EVENTUAL EXISTENCIA DE DEBITOS CONTRATUAIS RELATIVOS A ALIENACAO OU LOCACAO, SITUACAO NA QUAL, CONFORME O CASO, PODE HAVER POSSIBILIDADE DE APLICACAO DE DISPOSITIVOS LEGAL-NORMATIVOS DE CANCELAMENTO PARCIAL OU TOTAL DOS DEBITOS, SE COMPROVADO O ATENDIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS PELO INTERESSADO. Destinatário: DIVISÃO DE IDENTIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO - DIIFI/GO/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.
  • Data:
  • 06/02/2015 19:25:47
  • Unidade:
  • DIVISÃO DE GESTÃO PATRIMONIAL - DIGEP/GO/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. SR.A CHEFE DA DIDES/SPU/GO, EM ATENDIMENTO A SUA DETERMINACAO VERBAL, PROFERIDA NA MANHA DESTA SEXTA-FEIRA, 06/02/2015, TAMBEM DECORRENTE DE DETERMINACAO VERBAL DO SPU/GO, MEDIANTE REUNIAO REALIZADA ENTRE V.SA E O MESMO, ENCAMINHO DE ORDEM, A V.SA., O PRESENTE PROTOCOLO (PROCESSO OU DOCUMENTO), NO INTUITO DE QUE SEJA DADO CONHECIMENTO A DICAP/SPU/GO DA NECESSIDADE PREVIA DE IDENTIFICACAO, CARACTERIZACAO, INCLUSIVE COM DISTINCAO DE EVENTUAIS PARCELAS OPERACIONAL E NAO OPERACIONAL, DEMARCACAO, EVENTUAL DESMEMBRAMENTO E REGISTRO IMOBILIARIO, INCORPORACAO AO PATRIMONIO DA UNIAO, OU ENCAMINHAMENTO AO DNIT (PARA INCORPORACAO), CONFORME O CASO, PARA QUE, SOMENTE ENTAO, EXISTA CONDICOES DE ANALISAR A VIABILIDADE DE SUA DESTINACAO. ASSIM, DE ACORDO COM DETERMINACAO DO TITULAR DA SPU/GO, ENCAMINHO O PRESENTE PARA QUE SEJA DADO CONHECIMENTO A DICAP/SPU/GO, PARA INCLUSAO NO PLANO DE VISTORIAS PARA FINS DE CARACTERIZACAO E IDENTIFICACAO, BEM COMO NO PLANO DE INCORPORACAO DE IMOVEIS ORIUNDOS DA EX-RFFSA, E, SEJA POSTERIORMENTE ENCAMINHADO AO ARQUIVO DESTA SPU/GO, PARA INSTRUCAO FUTURA. NESTA OPORTUNIDADE RESSALVO A NECESSIDADE DE SE VERIFICAR A EVENTUAL EXISTENCIA DE DEBITOS CONTRATUAIS RELATIVOS A ALIENACAO OU LOCACAO, SITUACAO NA QUAL, CONFORME O CASO, PODE HAVER POSSIBILIDADE DE APLICACAO DE DISPOSITIVOS LEGAL-NORMATIVOS DE CANCELAMENTO PARCIAL OU TOTAL DOS DEBITOS, SE COMPROVADO O ATENDIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS PELO INTERESSADO. DE QUALQUER FORMA, REITERO QUE A CARACTERIZACAO E INCORPORACAO DOS IMOVEIS NA FORMA PREVISTA NA LEI Nº 11.483/2007 E NOS NORMATIVOS PERTINENTES, E PORTANTO, CONFORME SEJAM DE FATO NAO OPERACIONAIS, CONSTITUI PRE-REQUISITO A SUA DESTINACAO.
  • Data:
  • 20/05/2013 17:23:53
  • Unidade:
  • DIVISÃO DE GESTÃO PATRIMONIAL - DIGEP/GO/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. CONFORME ORIENTACAO, VIA E0MAIL DA CHEFE DA DIGEP, SRA. REGINA NAVES, A CHEFE SUBSTITUTA - JOSIELMA, ENCAMINHA OS REFERIDO PROCESSOS PARA INSTRUCAO, VISANDO SOLUCOES VIAVEIS LEGALMENTE, PARA SUBSIDIAR A TOMADA DE DECISAO, CONFORME ACORDADO EM REUNIAO COM A FLAVIA, O OBJETIVO E ENCERRAR OS QUE PUDEREM SER ENCERRADOS E OS QUE NAO PUDEREM SUGERIR A SOLUCAO ADEQUADA PARA SEU ANDAMENTO PROMOVENDO O SEU ATENDIMENTO CORRETO QUE SE FIZER NECESSARIO. OS CONTRATOS QUE FOREM CANCELADOS, ENCAMINHAR AO FUNDO CONTINGENTE OS IMOVEIS OBJETO.
  • Data:
  • 19/03/2013 16:50:49
  • Unidade:
  • COORDENAÇÃO DE GESTÃO ESTRATÉGICA - COGES/SPU/GO - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. ESTES PROCESSOS DEVEM SEGUIR ORIENTACAO QUE FOI ACORDADA EM REUNIAO ENTRE AS CHEFIAS DA DIGEP, DIIFI E SEREP, ONDE APOS O TERMINO DOS RELATORIOS DOS TERMOS DE TRANSFERENCIA DA REDE SERA DADO PRIORIDADE AOS PROCESSOS DA CARTEIRA EM SE PROMOVENDO AS VISTORIAS, FICALIZACAO E DEMAIS ACOES NECESSARIAS. Destinatário: DIVISÃO DE GESTÃO PATRIMONIAL - DIGEP/GO/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.
  • Data:
  • 28/02/2013 19:51:24
  • Unidade:
  • DIVISÃO DE IDENTIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO - DIIFI/GO/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. PARA EMITIR ORIENTACOES. Destinatário: COORDENAÇÃO DE GESTÃO ESTRATÉGICA - COGES/SPU/GO - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.
  • Data:
  • 25/02/2013 14:36:45
  • Unidade:
  • SERVIÇO DE RECEITAS PATRIMONIAIS - SEREP/GO/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. PROVIDENCIAR FISCALIZACAO AO IMOVEL. Destinatário: DIVISÃO DE IDENTIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO - DIIFI/GO/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.
  • Data:
  • 20/02/2013 19:29:35
  • Unidade:
  • APOIO DA GRPU NO ESTADO DE GOIÁS - APOIO/GO/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. DEPOIS DE FEITA A APENSACAO DO PROCESSO 04994.000858/2010-60, CONFORME FLS. 43, DEVOLVEMOS O PROCESSO A ESTE SEREP/GO. Destinatário: SERVIÇO DE RECEITAS PATRIMONIAIS - SEREP/GO/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.
  • Data:
  • 20/02/2013 19:07:09
  • Unidade:
  • SERVIÇO DE RECEITAS PATRIMONIAIS - SEREP/GO/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. PROVIDENCIAR JUNTADA POR APENSACAO. Destinatário: APOIO DA GRPU NO ESTADO DE GOIÁS - APOIO/GO/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.
  • Data:
  • 19/02/2013 19:12:36
  • Unidade:
  • SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO EM GOIÁS - SPU/GO - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. A SEREP/SPU/GO. Destinatário: SERVIÇO DE RECEITAS PATRIMONIAIS - SEREP/GO/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.
  • Data:
  • 19/02/2013 19:07:50
  • Unidade:
  • DIVISÃO DE GESTÃO PATRIMONIAL - DIGEP/GO/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • Anexado ao Protocolo: 04994000622201023
  • Data:
  • 19/02/2013 18:26:01
  • Unidade:
  • SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO EM GOIÁS - SPU/GO - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • CADASTRADO. TRAMITE AUTOMATICO DE CADASTRO

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