Histórico
- Data:
- 30/04/2015 19:51:14
- Unidade:
- DIVISÃO DE GESTÃO PATRIMONIAL - DIGEP/GO/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
- Operação:
- EM TRÂMITE. SOLICITO ARQUIVAMENTO DESSES PROCESSOS POR NAO CONSTAREM NO PLANEJAMENTO DE PRIORIDADES PARA INSTRUCAO NO 1° SEMESTRE DE 2015. Destinatário: ARQUIVO DA GRPU NO ESTADO DE GOIÁS - ARQUIVO/GO/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.
- Data:
- 09/02/2015 11:59:11
- Unidade:
- COORDENAÇÃO DE GESTÃO ESTRATÉGICA - COGES/SPU/GO - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
- Operação:
- EM TRÂMITE. APOS RESPONDER A QUESTIONAMENTO DO MPF DEVOLVO A DIDES PARA PROXIMAS ACOES. Destinatário: DIVISÃO DE GESTÃO PATRIMONIAL - DIGEP/GO/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.
- Data:
- 23/01/2015 21:25:53
- Unidade:
- DIVISÃO DE GESTÃO PATRIMONIAL - DIGEP/GO/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
- Operação:
- EM TRÂMITE. A COGES/SPU/GO ESTE PROCESSO ACOMPANHA O PROCESSO DE DESTINACAO REFERENTE AO IMOVEL DA RUA 2, CENTRO DE GOIANIA/GO, Nº04994.000480/2012-66. Destinatário: COORDENAÇÃO DE GESTÃO ESTRATÉGICA - COGES/SPU/GO - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.
- Data:
- 03/12/2014 13:48:01
- Unidade:
- DIVISÃO DE GESTÃO PATRIMONIAL - DIGEP/GO/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
- Operação:
- EM TRÂMITE. A SERVIDORA REGINA A PEDIDO.
- Data:
- 03/12/2014 13:12:30
- Unidade:
- GABINETE DA GRPU GO - GAB/GO/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
- Operação:
- EM TRÂMITE. 5041.000054/2003-63 - BUSCAR REGULARIZACAO DO IMOVEL
05041.0001132002-12 - A PEDIDO DA DIGEP (IRANICE). Destinatário: DIVISÃO DE GESTÃO PATRIMONIAL - DIGEP/GO/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.
- Data:
- 18/11/2014 19:13:40
- Unidade:
- DIVISÃO DE IDENTIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO - DIIFI/GO/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
- Operação:
- EM TRÂMITE. SENHOR SUPERINTENDENTE, ENCAMINHAMOS PARA CONHECIMENTO E ENCAMINHAMENTOS QUE CONSIDERAR NECESSARIOS A FISCALIZACAO, VIDE MANIFESTACAO E LAUDO, AS FLS. 422 A 446, REALIZADA NO IMOVEL SITUADO NA AVENIDA GOIAS ESQUINA COM A RUA DOIS.
TAL FISCALIZACAO SE DEU POR SOLICITACAO DO MINISTERIO PUBLICO FEDERAL EM RAZAO DO INQUERITO CIVIL 1.18.000.002271/2010-90.
MAIS UMA VEZ ESTA DICAP ALERTA PARA A URGENCIA EM SE DAR UMA DESTINACAO AO IMOVEL OU PROVIDENCIAR SUA RECUPERACAO/MANUTENCAO E SEGURANCA. Destinatário: GABINETE DA GRPU GO - GAB/GO/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.
- Data:
- 13/11/2014 17:50:52
- Unidade:
- DIVISÃO DE IDENTIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO - DIIFI/GO/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
- Operação:
- EM TRÂMITE. CONFORME SOLICITADO ANEXAMOS RELATORIO INDIVIDUAL DE FISCALIZACAO N 85/2014 VISANDO ATENDER INQUERITO CIVIL 1.18.000.00271/2010-90.
1. MOTIVACAO: VISTORIA DE IMOVEL VISANDO ATENDER AO INQUERITO CIVIL Nº 1.18.000.002271/2010-90 - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PROCURADORIA DA REPUBLICA EM GOIAS;
2. ENDERECO COMPLETO DO IMOVEL :
• LOGRADOURO: AVENIDA GOIAS, ESQUINA COM A RUA 02, Nº 249;
• COMPLEMENTO: QUADRA 03, LOTES 20-27;
• BAIRRO: SETOR CENTRAL;
• MUNICIPIO: GOIANIA UF: GO
3. DESCRICAO DO IMOVEL:
A. DADOS DO TERRENO: CONFORME CERTIDOES DE REGISTRO (FLS. 201-222, PROCESSO Nº 05041.000113/2002-12), O TERRENO POSSUI 293,50 METROS QUADRADOS E AS SEGUINTES MEDIDAS E CONFRONTACOES:
REFERENCIA DIMENSOES CONFRONTACAO
FRENTE 13,00 METROS CONFRONTANDO COM A AVENIDA GOIAS
CHANFRO: 7,07 METROS CHANFRO AVENIDA GOIAS/RUA 02
FUNDO: 18,00 METROS CONFRONTANDO COM O LOTE 18
LADO DIREITO: 17,00 METROS CONFRONTANDO COM O LOTE 25
LADO ESQUERDO: 12,00 METROS CONFRONTANDO COM A RUA 02
B. DADOS DA BENFEITORIA: A BENFEITORIA E UMA EDIFICACAO COM O NOME DE ´EDIFICIO SENADOR JOAO VILAS BOAS´, COM 13 PAVIMENTOS, SENDO SUBSOLO (MATRICULA 113.149), TERREO (MATRICULA 113.150), SOBRELOJA (MATRICULA 113.151), 2º ANDAR (MATRICULA 113.152), 3º ANDAR (MATRICULA 113.153), 4º ANDAR (MATRICULA 113.154), 5º ANDAR (MATRICULA 113.155), 6º ANDAR (MATRICULA 113.156), 7º ANDAR (MATRICULA 46.553), 8º ANDAR (MATRICULA 46.554), 9º ANDAR (MATRICULA 113.157), 10º ANDAR (MATRICULA 113.158) E 11º ANDAR (MATRICULA 113.159), CONSTRUCAO COM IDADE APARENTE SUPERIOR A 25 ANOS, ESTRUTURA EM CONCRETO ARMADO, FECHAMENTO EM ALVENARIA, ESQUADRIAS METALICAS. CERTIDOES EXPEDIDAS PELO CRI/1ª CIRCUNSCRICAO DE GOIANIA, LIVRO 1-E E 2, FOLHAS 142-F, FICHA 01. AREA CONSTRUIDA TOTAL CONFORME CERTIDOES DO CRI 1ª CIRCUNSCRICAO E DE 3.246,50 METROS QUADRADO.
4. PROPRIETARIO DO IMOVEL:
UNIAO.
5. VISTORIA/FISCALIZACAO:
O IMOVEL FOI VISTORIADO/FISCALIZADO NO DIA 23 DE OUTUBRO DE 2014.
6. SITUACAO FISICO-OCUPACIONAL:
EM UMA PRIMEIRA TENTATIVA PARA INGRESSAR NO IMOVEL A EQUIPE DICAP/SPU/GO (21/10/2014) NAO CONSEGUIU ABRIR A FECHADURA EXISTENTE COM AS CHAVES FORNECIDAS PELA DIDES/SPU/GO, TENDO EM VISTA A TROCA DE UMA DAS FECHADURAS, SENDO QUE A OUTRA FECHADURA, APESAR DE GIRAR A CHAVE, NAO ABRIA POR QUE APARENTEMENTE ESTAVA TRAVADA PELO LADO INTERNO;
EM UMA SEGUNDA TENTATIVA (23/10/2014), CONTANDO COM O CONCURSO DE UM PROFISSIONAL REGULARMENTE ESTABELECIDO (CHAVEIRO), A EQUIPE DICAP/SPU/GO CONSEGUIU ENTRAR E REALIZAR O TRABALHO DE VISTORIA PREDIAL.
ABAIXO RELATAMOS A SITUACAO ENCONTRADA:
O ESTADO DO IMOVEL E DE ABANDONO.
FORAM RETIRADAS AS CABINES DOS ELEVADORES E SEUS ACESSORIOS. FORAM RETIRADOS DIVERSOS MATERIAIS DE CONSTRUCAO (PORTAS, JANELAS, ETC).
O IMOVEL NECESSITA REFORMA GERAL, NAO TENDO CONDICOES DE HABITABILIDADE NO PRESENTE MOMENTO (DATA DA VISTORIA).
NAO EXISTE MANUTENCAO PREDIAL.
O IMOVEL NAO FOI AINDA DESTINADO (ALIENADO). TAL SITUACAO PERSISTE DESDE SEU INGRESSO PARA ESTA UG 170199.
QUANTO AO ITEM B) DA SOLICITACAO DO MINISTERIO PUBLICO - PROCURADORIA DA REPUBLICA EM GOIAS, ONDE E SOLICITADO O LAUDO TECNICO REFERENTE AS CONDICOES DE SEGURANCA DO IMOVEL, NO QUE SE REFERE A:
INFORMAMOS:
I) EXISTENCIA DE INVASORES;
NA VISTORIA FOI DETECTADA OCUPACAO IRREGULAR (INVASAO) POR UMA PESSOA QUE SE DIZ CHAMAR ULISSES BRASILEIRO, CATADOR DE OBJETOS RECICLAVEIS, QUE MORA NO LOCAL (VER RELATORIO FOTOGRAFICO);
NAO EXISTE POSTO DE VIGILANCIA/SEGURANCA PERMANENTE, EXISTINDO A POSSIBILIDADE DE UTILIZACAO DO PREDIO POR MARGINAIS, CONFORME JA OCORREU NO PASSADO (AUTO DE INFRACAO FLS. 277 DO PROCESSO 05041.000113/2002-12 – VOLUME II). TAL SITUACAO E AGRAVADA EM FUNCAO DA RETIRADA DAS JANELAS ESTANDO O IMOVEL VAZADO/ABERTO A ENTRADA DE ELEMENTOS ESTRANHOS (MORADORES DE RUA, MARGINAIS, ETC..).
PORTANTO, O RISCO DE NOVAS INVASOES EXISTE, CASO NAO SEJAM TOMADAS AS PROVIDENCIAS PARA A SEGURANCA DO IMOVEL.
..
- Data:
- 13/11/2014 17:19:01
- Unidade:
- DIVISÃO DE IDENTIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO - DIIFI/GO/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
- Operação:
- EM TRÂMITE. AO SERVIDOR UBIRATAN BUENO FONSECA, PARA ANEXAR O RELATORIO INDIVIDUAL DE Nº 85/2014 E APOS ENCAMINHAR A CHEFE DA DICAP DIRETAMENTE.
- Data:
- 13/11/2014 17:04:41
- Unidade:
- ARQUIVO DA GRPU NO ESTADO DE GOIÁS - ARQUIVO/GO/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
- Operação:
- EM TRÂMITE. POR SOLICITACAO DO SERVIDOR HALLEY. Destinatário: DIVISÃO DE IDENTIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO - DIIFI/GO/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.
- Data:
- 17/09/2014 17:25:54
- Unidade:
- GABINETE DA GRPU GO - GAB/GO/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
- Operação:
- EM TRÂMITE. AO ARQUIVO . Destinatário: ARQUIVO DA GRPU NO ESTADO DE GOIÁS - ARQUIVO/GO/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.
- Data:
- 02/04/2014 16:49:37
- Unidade:
- COORDENAÇÃO DE GESTÃO ESTRATÉGICA - COGES/SPU/GO - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
- Operação:
- EM TRÂMITE. A PEDIDO DO SUPERINTENDENTE PARA CIENCIA DAS RESPOSTAS DA DIGEP/SPU/GO E DIIFI/SPU/GO. Destinatário: GABINETE DA GRPU GO - GAB/GO/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.
- Data:
- 28/03/2014 17:07:26
- Unidade:
- DIVISÃO DE IDENTIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO - DIIFI/GO/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
- Operação:
- EM TRÂMITE. ENCAMINHA MANIFESTACAO DA DIIFI SOBRE OFICIO 1775/PR/GO. Destinatário: COORDENAÇÃO DE GESTÃO ESTRATÉGICA - COGES/SPU/GO - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.
- Data:
- 26/03/2014 13:12:13
- Unidade:
- COORDENAÇÃO DE GESTÃO ESTRATÉGICA - COGES/SPU/GO - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
- Operação:
- EM TRÂMITE. ATENDER AO DESPACHO AS FOLHAS 421 COM QUESTIONAMENTOS DESSA COORDENACAO VISANDO ATENDER AO MPF. POR FAVOR O MAIS BREVE POSSIVEL DEVIDO AOS PRAZOS. Destinatário: DIVISÃO DE IDENTIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO - DIIFI/GO/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.
- Data:
- 25/03/2014 18:12:27
- Unidade:
- COORDENAÇÃO DE GESTÃO ESTRATÉGICA - COGES/SPU/GO - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
- Operação:
- Anexado ao Protocolo: 05041000113200212
- Data:
- 13/03/2014 19:20:54
- Unidade:
- SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO EM GOIÁS - SPU/GO - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
- Operação:
- EM TRÂMITE. A COGES/GO. Destinatário: COORDENAÇÃO DE GESTÃO ESTRATÉGICA - COGES/SPU/GO - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.
- Data:
- 13/03/2014 19:17:14
- Unidade:
- SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO EM GOIÁS - SPU/GO - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
- Operação:
- CADASTRADO. TRAMITE AUTOMATICO DE CADASTRO