Protocolo Integrado - Governo Federal

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Protocolo:
04994000239201237
Data de Produção:
20/04/2012
Espécie:
OFICIO
Identificação:
false
Assunto:
MEMORIAL DESCRITIVO
?Protocolos Relacionados:
04994000309201095

Interessados

Identificação	Nome
	PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTALINA -GO

Histórico

Data:
29/04/2015 20:17:50
Unidade:
DIVISÃO DE GESTÃO PATRIMONIAL - DIGEP/GO/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. SOLICITO ARQUIVAMENTO DESSES PROCESSOS POR NAO CONSTAREM NO PLANEJAMENTO DE PRIORIDADES PARA INSTRUCAO NO 1 SEMESTRE DE 2015. Destinatário: ARQUIVO DA GRPU NO ESTADO DE GOIÁS - ARQUIVO/GO/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
09/02/2015 13:30:45
Unidade:
GABINETE DA GRPU GO - GAB/GO/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. TRAMITADO A PEDIDO DA CHEFE DA DIDES JOSIELMA. Destinatário: DIVISÃO DE GESTÃO PATRIMONIAL - DIGEP/GO/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
05/01/2015 17:35:10
Unidade:
DIVISÃO DE IDENTIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO - DIIFI/GO/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. POR SOLICITACAO DO SENHOR SUPERINTENDENTE. Destinatário: GABINETE DA GRPU GO - GAB/GO/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
20/06/2014 15:44:20
Unidade:
DIVISÃO DE GESTÃO PATRIMONIAL - DIGEP/GO/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. AO SERVIDOR HALLEY DE LIMA MENEZES PARA EM CONJUNTO COM OUTRO SERVIDOR FISCAL DA DIIFI OU DIGEP, EM REGIME DE URGENCIA, ATENDER SOLICITACAO DE FISCALIZACAO, AS FLS. 622. SE NAO FOR POSSIVEL O SEU DESLOCAMENTO, DESTACAR OUTRO SERVIDOR DESTA DIIFI. Destinatário: DIVISÃO DE IDENTIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO - DIIFI/GO/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
25/03/2014 14:33:54
Unidade:
DIVISÃO DE GESTÃO PATRIMONIAL - DIGEP/GO/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. PARA ANEXAR DOCUMENTOS RECEBIDOS DO CARTORIO, REFERENTES A SUA AVERBACAO EM CARTORIO. APOS ANOTACAO NO FIGEST , ENCAMINHAR ESTE PROCESSO AO ARQUIVO.

Data:
18/03/2014 13:02:58
Unidade:
DIVISÃO DE GESTÃO PATRIMONIAL - DIGEP/GO/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. DIANTE DA DENUNCIA, POR E-MAIL,DA PREFEITURA DE CRISTALINA DE OCUPACAO IRREGULAR EM IMOVEL DA UNIAO, SITUADO NAS QUADRAS 5 E 8, NO SETOR NORTE EM CRISTALINA. ESSA TECNICA, COM AVAL DO SUPERINTENDENTE, ELABOROU UMA NOTIFICACAO,FL.615, PARA A CESSIONARIA UEMP-GO, PEDINDO ESCLARECIMENTOS E PROVIDENCIAS.

Data:
02/12/2013 12:25:37
Unidade:
GABINETE DA GRPU GO - GAB/GO/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. PARA ANEXAR DOCUMENTOS. Destinatário: DIVISÃO DE GESTÃO PATRIMONIAL - DIGEP/GO/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
11/10/2013 18:47:35
Unidade:
DIVISÃO DE GESTÃO PATRIMONIAL - DIGEP/GO/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. A PEDIDO DO SR, SUPERINTENDENTE. Destinatário: GABINETE DA GRPU GO - GAB/GO/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
07/08/2013 13:00:30
Unidade:
SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO EM GOIÁS - SPU/GO - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. A DIGEP/GO. Destinatário: DIVISÃO DE GESTÃO PATRIMONIAL - DIGEP/GO/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
29/07/2013 18:47:42
Unidade:
DIVISÃO DE GESTÃO PATRIMONIAL - DIGEP/GO/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. SOLICITO ENCAMINHAR PARA CJU-GO PARA ANALISE JURIDICA. INFORMO QUE O PROCESSO N 04905000180200348 SEGUE CONJUNTAMENTE COM AQUELE PROCESSO. Destinatário: SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO EM GOIÁS - SPU/GO - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
26/11/2012 18:20:54
Unidade:
DIVISÃO DE GESTÃO PATRIMONIAL - DIGEP/GO/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. SENHORA JOSIELMA, APOS JUNTADA DOS DOCUMENTOS ENCAMINHADOS ATRAVES DA ENGIL - ENGENHARIA E INDUSTRIA LTDA, CONFORME SOLICITACAO FEITA NO DESPACHO AS FLS. 330, PELA CHEFE DESTA DIGEP, ENCAMINHO O MESMO PARA CONHECIMENTO.

Data:
31/10/2012 11:52:01
Unidade:
COORDENAÇÃO DE GESTÃO ESTRATÉGICA - COGES/SPU/GO - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. PARA DAR CONTINUIDADE AO PROCESSO. Destinatário: DIVISÃO DE GESTÃO PATRIMONIAL - DIGEP/GO/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
25/09/2012 14:40:40
Unidade:
DIVISÃO DE GESTÃO PATRIMONIAL - DIGEP/GO/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. POR SOLICITACAO DA COORDENADORA SPU/GO, SENHORA FLAVIA DE DEUS, ESTAMOS TRAMITANDO PARA COGES/GO. Destinatário: COORDENAÇÃO DE GESTÃO ESTRATÉGICA - COGES/SPU/GO - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
10/09/2012 13:20:32
Unidade:
DIVISÃO DE IDENTIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO - DIIFI/GO/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. ENCAMINHA PARECER E SUGESTOES DE ENCAMINHAMENTOS. Destinatário: DIVISÃO DE GESTÃO PATRIMONIAL - DIGEP/GO/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
06/09/2012 21:14:49
Unidade:
DIVISÃO DE IDENTIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO - DIIFI/GO/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM ANÁLISE. ENCAMINHO ATENDIMENTO AO DESPACHO DA CHEFIA DIIFI/DPU/GO (FLS. 284) E DESPACHO SUPERINTENDENTE (FLS.254). DEVERA SER EXPEDIDO OFICIO A UNIAO ESTADUAL POR MORADIA POPULAR NO ESTADO DE GOIAS (UEMP) PARA PROVIDENCIAR DOCUMENTACAO FALTANTE E CORRECAO NAS PLANILHAS APONTADAS.

Data:
31/08/2012 11:58:48
Unidade:
DIVISÃO DE IDENTIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO - DIIFI/GO/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. PARA VERIFICAR A COMPATIBILIDADE ENTRE OS DOCUMENTOS APRESENTADOS PRINCIPALMENTE NO QUE DIZ RESPEITO AS FRACOES IDEAIS E, SE NECESSARIO, JUNTO COM TECNICOS DA DIGEP, SEPARAR OS DOCUMENTOS PARA ENCAMINHAR AO CARTORIO PARA REGISTRO DO CONDOMINIO.

Data:
29/08/2012 13:23:09
Unidade:
DIVISÃO DE GESTÃO PATRIMONIAL - DIGEP/GO/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. ATENDER AO DESPACHO DO SENHOR SUPERINTENDENTE DA SPU/GO, AS FOLHAS 254, NO QUE SE REFERE O ITEM 2 QUE E AFETO A ESSA DIIFI/GO. APOS O ATENDIMENTO RETORNAR O PROCESSO PARA POSTERIOR RESPOSTA DA DIGEP/GO AO ITEM 1 DO MESMO DESPACHO. Destinatário: DIVISÃO DE IDENTIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO - DIIFI/GO/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
20/08/2012 17:47:56
Unidade:
GABINETE DA GRPU GO - GAB/GO/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. NOTA: FOI ANEXADO AO PROCESSO O OFICO DE NR. 321/2012 SEM DATA. DE PROPRIO PUNHO DATEI O MESMO COM NO DIA 20/08/2012, APOS CONVERSA COM SR. GRANADO ACHEI POR BEM APAGAR A DATA DO OFICIO POIS NAO SABIA QUANDO O MESMO FOI ENCAMINHADO OU SE FOI ENCAMINHADO PARA O DESTINATARIO. COMO TAMBEM NAO NUMERARAM AS PAGINAS(252 E 253) DO REFERIDO OFICIO NO PROCESSO O FIZ PARA QUE DESSE SEQUENCIA AO DESPACHO DO SR. GRANADO FOLHA 254. Destinatário: DIVISÃO DE GESTÃO PATRIMONIAL - DIGEP/GO/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
08/08/2012 18:17:06
Unidade:
DIVISÃO DE GESTÃO PATRIMONIAL - DIGEP/GO/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. ATENDENDO SOLICITACAO DO SENHOR SUPERINTENDENTE, ENVIAMOS OS AUTOS AO GABINETE. Destinatário: GABINETE DA GRPU GO - GAB/GO/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
31/07/2012 20:51:58
Unidade:
DIVISÃO DE IDENTIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO - DIIFI/GO/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. ENCAMINHA PARECER TECNICO PARA CONHECIMENTO E TOMADA DECISAO QUANTO AS SUGESTOES EMANADAS NO MESMO. Destinatário: DIVISÃO DE GESTÃO PATRIMONIAL - DIGEP/GO/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
27/07/2012 13:25:24
Unidade:
DIVISÃO DE IDENTIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO - DIIFI/GO/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
PARA REVISÃO. A CHEFIA DA DIIFI/SPU/GO, NO ENSEJO DE ATENDER SOLICITACAO DE VOSSA SENHORIA, PROFERIDA AS FLS. 223 E 225, DE 26/06/2012 E 12/07/2012, RESPECTIVAMENTE, SEGUE PARECER TECNICO AS FLS. 226/246, DE 26/07/2012, E MINUTA DE OFICIOS AS FLS. 247/248 E 249/250, COM PROPOSTAS DE ENCAMINHAMENTO A CJU-GO/CGU/AGU E UEMPGO, RESPECTIVAMENTE. DO RELATADO NO PARECER TECNICO, DESTACO, SALVO MELHOR JUIZO E SALVO: · O TERMO DE COOPERACAO TECNICA FIRMADO ENTRE O MUNICIPIO DE CRISTALINA/GO E O MINISTERIO DO PLANEJAMENTO, ORCAMENTO E GESTAO, POR INTERMEDIO DA SECRETARIA DO PATRIMONIO DA UNIAO, TEVE SUA VALIDADE EXPIRADA, SEM QUE FOSSE ENCONTRADO JUNTO AOS AUTOS TERMO DE ADITAMENTO DO MESMO; · AUSENCIA DE DOCUMENTOS DE COMPETENCIA DO COMITE GESTOR, CONFORME ESTIPULADO NO SUPRACITADO TERMO; · AUSENCIA DE PORTARIA INSTITUINDO GRUPO DE TRABALHO EM CONSONANCIA COM O DISPOSTO NA PORTARIA Nº 436, DE 28/11/2008; · AUSENCIA E/OU NAO ATENDIMENTO POR COMPLETO DE DOCUMENTOS E/OU REQUISITOS NECESSARIOS PARA ATENDER AO DISPOSTO NO ART. 32, DA LEI Nº 4.591, ELENCADOS NO QUADRO III, AS FLS. 243/244; · AUSENCIA DE PLANTAS ARQUITETONICAS ASSINADAS PELOS PROFISSIONAIS RESPONSAVEIS E APROVADAS PELAS AUTORIDADES COMPETENTES; E · AUSENCIA DE RESPOSTA AOS OFICIOS NºS 220/2010/DIGEP/SPU/GO E 318/2010/DIGEP/SPU-GO, DE 22/06/2010 E 16/08/2010, AS FLS. 59 E 89/90, RESPECTIVAMENTE. DESTA FORMA, DESTACO DAS PROPOSICOES CONTIDAS NO REFERIDO PARECER TECNICO, SALVO MELHOR JUIZO: · SOLICITAR OS PRESTIMOS DA CJU-GO/CGU/AGU NO INTUITO DE ILUCIDAR SE O EMPREENDIMENTO OBJETO DO PRESENTE PROCESSO CARACTERIZA-SE ENQUANTO INCORPORACAO IMOBILIARIA, SE A UNIAO ENQUADRA-SE ENQUANTO INCORPORADOR E SE O DOCUMENTO INSERIDO AS FLS. 31 ATENDE AOS REQUISITOS LEGAIS NECESSARIOS; · VERIFICAR SE HOUVE RESPOSTA, AQUI NAO IDENTIFICADA, PARA OS OFICIOS OFICIOS NºS 220/2010/DIGEP/SPU/GO E 318/2010/DIGEP/SPU-GO; · SOLICITAR PRONUNCIAMENTO DA POSSIBILIDADE E EFETIVACAO DE PRORROGACAO DO TERMO DE COOPERACAO FIRMADO ENTRE O MUNICIPIO DE CRISTALINA/GO E O MINISTERIO DO PLANEJAMENTO, ORCAMENTO E GESTAO, POR INTERMEDIO DA SECRETARIA DO PATRIMONIO DA UNIAO; · SOLICITAR PRONUNCIAMENTO DO(S) SETOR(ES) RESPONSAVEL(IS) QUANTO AS PROPOSICOES CONTIDAS NO QUADRO III, INSERIDO AS FLS. 243/244; E · SOLICITAR A UEMPGO: PLANTAS ARQUITETONICAS ASSINADAS PELOS RESPONSAVEIS TECNICOS E APROVADAS PELAS AUTORIDADES COMPETENTES, PLANTAS ARQUITETONICAS EM FORMATO DIGITAL (EXTENCAO DWG), DOCUMENTOS DE FORMA A COMPLETAR OS IDENTIFICADOS FALTANTES OU INCOMPLETOS NOS QUADROS I E II E GUIAS DE RECOLHIMENTO REFERENTE AS ATIVIDADES QUE NECESSITEM DE ART. CONCLUINDO, SUBMETO AS PRESENTES CONSIDERACOES AQUI CONTIDAS ADICIONANDO AS CONTIDAS NO REFERIDO PARECER TECNICO, A APRECIACAO DA CHEFIA DA DIIFI/SPU/GO, SEM O PREJUIZO NA ADICAO, COMPLEMENTACAO E/OU SUBSTITUICAO DOS PROCEDIMENTOS PROPOSTOS.

Data:
12/07/2012 15:28:04
Unidade:
DIVISÃO DE IDENTIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO - DIIFI/GO/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. AO SERVIDOR MARCELO: TERMINADAS AS FERIAS, DEVOLVO O PROCESSO PARA PROSSEGUIMENTO CONFORME DESPACHO AS FLS. 223, VEZ QUE NAO FOI POSSIVEL DESTACAR OUTRO SERVIDOR PARA AS EXECUTAR AS ATIVIDADES ALI ELENCADAS.

Data:
29/06/2012 17:51:49
Unidade:
DIVISÃO DE IDENTIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO - DIIFI/GO/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
PARA REVISÃO. SRA. CHEFE DA DIIFI/SPU/GO, EM VIRTUDE DO PERIODO DE MINHAS FERIAS PESSOAIS SER DO DIA 02/07/2012 A 11/07/2012, RESTITUO O PRESENTE PROCESSO A VOSSA SENHORIA. ENTRETANTO CASO VOSSA SENHORIA OPTE POR AGUARDAR O FINDAR DE MINHAS FERIAS PARA PROSSEGUIMENTO DO PROCESSO, ME COLOCO A DISPOSICAO PARA ANALISE E ATENDIMENTO DO PLEITO PROFERIDO POR VOSSA SENHORIA.

Data:
26/06/2012 21:38:36
Unidade:
DIVISÃO DE IDENTIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO - DIIFI/GO/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. 1. EM ATENDIMENTO AO SOLICITADO, AS FLS. 222, SOLICITAMOS ANALISAR AS PECAS TECNICAS ACOSTADAS AO PROCESSO NAQUILO QUE SEJA DA COMPETENCIA DESTA DIIFI, EMITIR PARECER, SEPARAR E ELABORAR, PARA ENCAMINHAMENTO AO CARTORIO DE REGISTRO DE IMOVEIS, OS DADOS E DOCUMENTACAO NECESSARIA PARA REGISTRO DAS FRACOES IDEAIS DOS IMOVEIS, SE NECESSARIO COM O APOIO DE SERVIDORES DA DIGEP. 2. ATENTAR PARA O DESPACHO DA COORDENADORA DE GESTAO ESTRATEGICA DESTA SPU, NO RODAPE DA MESMA FOLHA CITADA ANTERIORMENTE NO TOCANTE A SOLICITACAO DE UNIFICACAO DAS QUADRAS.

Data:
21/06/2012 20:59:06
Unidade:
DIVISÃO DE GESTÃO PATRIMONIAL - DIGEP/GO/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. 4. SOLICITAMOS A ANALISE E PARECER TECNICOS, FUNDAMENTANDO A DESTINACAO OBJETO DESTE PROCESSO, REFERENTE AO REMEMBRAMENTO DAS AREAS, CALCULO DA FRACAO IDEAL CONFORME QUADRO DE AREAS E OUTROS QUE SE FIZEREM NECESSARIOS AFETOS A ESSA DIIFI, SEGUINDO OS PROCEDIMENTOS E ORIENTACOES LEGAIS NECESSARIAS AO ATENDIMENTO DO PLEITO. Destinatário: DIVISÃO DE IDENTIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO - DIIFI/GO/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
27/04/2012 18:39:02
Unidade:
SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO EM GOIÁS - SPU/GO - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. A DIGEP/GO PARA DAR PROSSEGUIMENTO DESSE PROCESSO QUE TRATA DE AREA DA UNIAO PARA PROVISAO HABITACIONAL NO MUNICIPIO DE CRISTALINA/GO, ALERTANDO PARA A ABERTURA DE NOVO VOLUME DO MESMO. Destinatário: DIVISÃO DE GESTÃO PATRIMONIAL - DIGEP/GO/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
27/04/2012 18:19:06
Unidade:
SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO EM GOIÁS - SPU/GO - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
Anexado ao Protocolo: 04994000309201095

Data:
27/04/2012 18:13:30
Unidade:
COORDENAÇÃO DE GESTÃO ESTRATÉGICA - COGES/SPU/GO - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. PARA ANEXAR AO PROCESSO DE CRISTALINA PROVISAO HABITACIONAL QUADRA 05 E 08. Destinatário: SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO EM GOIÁS - SPU/GO - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
20/04/2012 18:37:57
Unidade:
SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO EM GOIÁS - SPU/GO - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. A COGES/SPU/GO PARA ANEXAR AO PROCESSO Nº 04994.000309/2010-95. Destinatário: COORDENAÇÃO DE GESTÃO ESTRATÉGICA - COGES/SPU/GO - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
20/04/2012 18:30:51
Unidade:
SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO EM GOIÁS - SPU/GO - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
CADASTRADO. TRAMITE AUTOMATICO DE CADASTRO

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