Protocolo Integrado - Governo Federal

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Protocolo:
04994000245201022
Data de Produção:
26/04/2010
Espécie:
REQUERIMENTO
Identificação:
false
Assunto:
REQUERIMENTO DE AQUISICAO POR VENDA DIRETA DO IMOVEL SITUADO NA FAZENDA OLHOS D´AGUA EM SILVANIA/GOIAS, CHACARA SANTA LUZIA GLEBA 35-IMOVEL DA EXTINTA RFFSA.
?Protocolos Relacionados:
04994000819201062, 04994000422201151, 04994000360200700

Interessados

Identificação	Nome
*38205*	REINALDO CAETANO

Histórico

Data:
09/09/2014 17:51:00
Unidade:
GABINETE DA GRPU GO - GAB/GO/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. PARA PARECER CONFORME COPIA DE OFICIO ANEXO Nº361/2014/SPU/GO, NO FINAL DE CADA PROCESSO. Destinatário: CONSULTORIA JURIDICA DA UNIAO/GO - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
18/07/2014 20:43:04
Unidade:
DIVISÃO DE GESTÃO PATRIMONIAL - DIGEP/GO/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. PARA MANIFESTACAO COMPETENTE DE V.SA., SOLICITO A GENTILEZA DE RESTITUIR O PROCESSO EM QUESTAO, PARA QUE SEJA ADOTADA AS PROVIDENCIAS PERTINENTES AO POSICIONAMENTO EXARADO POR V SA. Destinatário: GABINETE DA GRPU GO - GAB/GO/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
13/01/2014 19:15:59
Unidade:
DIVISÃO DE GESTÃO PATRIMONIAL - DIGEP/GO/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM ANÁLISE. SR.A CHEFE DA DIGEP/SPU/GO, NO INTUITO DE PROSSEGUIR COM A INSTRUCAO PROCESSUAL, CONFORME TRAMITES / PROTOCOLOS CPROD Nº 07 E 11/04994.000360/2007-00, INFORMO A V.SA. QUE REALIZEI JUNTADA AO PRESENTE PROCESSO: I) AS FLS. 140-144, DE VIA ORIGINAL DOCUMENTACAO DESENTRANHADA AS FLS. 455, 456, 457, 458 E 662 DO PROCESSO ADMINISTRATIVO URBEL/INV/RFFSA Nº 20/075157/BEL (02/00876), DE 13/10/2004, ENCAMINHADO A ESTA SPU/GO POR INTERMEDIO DO OFICIO Nº 823/INV/RFFSA/URBEL/10, DE 22/07/2010, E PROTOCOLADO EM 03/08/2010 MEDIANTE CPROD Nº 04994.000497/2010-51; II) AS FLS. 145, TERMO DE JUNTADA DE FOLHAS OU PECAS, REFERENTE A DOCUMENTACAO MENCIONADA NO ITEM ANTERIOR; III) ESPELHO IMPRESSO DO SISTEMA DE RECEITAS PATRIMONIAIS DA EXTINTA RFFSA - SARP, CORRESPONDENTE A HISTORICO DO CONTRATO NAO FIRMADO A-TR-5389-I, EMITIDO EM 08/01/2014 POR TECNICO DA SEREP/SPU/GO, A PEDIDO; IV) AS FLS. 147-160, VIA ORIGINAL DO PARECER Nº 03/2014/DIGEP/SPU/GO, DE 13/01/2014, DOCUMENTO DE MINHA AUTORIA, O QUAL VERSA SOBRE ANALISE PROCESSUAL DO PRESENTE CASO, EM CARATER CONCLUSIVO, RELATIVO A OCUPACAO IRREGULAR DA GLEBA Nº 35, ORIUNDA DA FAZENDA OLHO D´AGUA, EM SILVANIA-GO, DE PROPRIEDADE DA UNIAO PARA INSTRUCAO NOS TERMOS LEGAL-NORMATIVOS APLICAVEIS, PARA DECISAO PELA AUTORIDADE COMPETENTE. SUBMETO A APRECIACAO E MANIFESTACAO DE V.SA. EM ESTANDO DE ACORDO COM O TEOR PRESENTE PARECER, RESPEITOSAMENTE SUGIRO QUE SEJA SUBMETIDO A COMPETENTE ANALISE JURIDICA E MANIFESTACAO DA CJU-GO/CGU/AGU E, POSTERIORMENTE, SEJA SUBMETIDO A APRECIACAO E DECISAO DA AUTORIDADE COMPETENTE, TITULAR DESTA SPU/GO, NO INTUITO DE QUE SE MANIFESTE, OU PELA ADOCAO DO SUGERIDO NOS PARAGRAFOS 46-50, OU PELA ADOCAO DO SUGERIDO NOS PARAGRAFOS 58-59, OU AINDA PELA ADOCAO DE MEDIDAS OUTRAS QUE PORVENTURA ENTENDA MAIS APROPRIADAS; RECOMENDO ANALISE CONJUNTA ADICIONAL (SETORES SPU/GO) ACERCA DA APLICABILIDADE DO DISPOSTO NO ART. 10 DA LEI 9636/1998 AO PRESENTE CASO CONCRETO, ESPECIALMENTE EM RAZAO DA RENDA INFORMADA PELO REQUERENTE / INTERESSADO. ESTE PROCESSO FOI RECEBIDO FISICAMENTE CONSTANDO FLS. 139 COMO ULTIMAS.

Data:
20/12/2013 13:27:26
Unidade:
DIVISÃO DE GESTÃO PATRIMONIAL - DIGEP/GO/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. AO SERVIDOR ERICK FAGUNDES RIBEIRO.

Data:
05/11/2013 12:38:05
Unidade:
APOIO DA GRPU NO ESTADO DE GOIÁS - APOIO/GO/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. APOS FEITAS AS ANEXACOES, PEDIDAS PELO SUPERINTENDENTE DA SPU/GO, DEVOLVEMOS OS PROCESSOS A DIGEP/GO PARA AS DEVIDAS PROVIDENCIAS. Destinatário: DIVISÃO DE GESTÃO PATRIMONIAL - DIGEP/GO/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
04/11/2013 13:25:40
Unidade:
APOIO DA GRPU NO ESTADO DE GOIÁS - APOIO/GO/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
Anexado ao Protocolo: 04994000360200700

Data:
04/11/2013 13:23:11
Unidade:
APOIO DA GRPU NO ESTADO DE GOIÁS - APOIO/GO/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
Protocolo 04994000819201062 foi desapensado.

Data:
01/11/2013 13:10:20
Unidade:
DIVISÃO DE GESTÃO PATRIMONIAL - DIGEP/GO/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. AO APOIO PARA PORVIDENCIAS. Destinatário: APOIO DA GRPU NO ESTADO DE GOIÁS - APOIO/GO/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
18/10/2013 13:41:35
Unidade:
DIVISÃO DE GESTÃO PATRIMONIAL - DIGEP/GO/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM ANÁLISE. SR.A CHEFE DA DIGEP/SPU/GO (SUBSTITUTA), NO INTUITO DE PROSSEGUIR COM A INSTRUCAO PROCESSUAL, CONFORME TRAMITES / PROTOCOLOS CPROD Nº 07/04994.000360/2007-00 11/04994.000245/2010-22 E 15/04994.000819/2010-62, INFORMO A V.SA. QUE REALIZEI JUNTADA AO PROCESSO Nº 04994.000819/2010-62 DA SEGUINTE DOCUMENTACAO: I) AS FLS. 98, MINUTA DE OFICIO DIRIGIDO AO 1º CRI DE SILVANIA-GO, SOLICITANDO CERTIDOES DE INTEIRO TEOR REFERENTES AS GLEBAS 02, 03, 06, 08, 09, 12, 13, 19, 26, 34, 35, 36 E 39 ORIUNDAS DO DESMEMBRAMENTO DA FAZENDA OLHO D´AGUA, NAQUELA LOCALIDADE; II) AS FLS. 99, MINUTA DE DESPACHO AO GAB/SPU/GO, SOLICITANDO AO SPU/GO AUTORIZAR E DETERMINAR JUNTADA POR ANEXACAO NOS TERMOS DOS ITENS ´5.3´ E ´5.3.1´ DA PORTARIA NORMATIVA SLTI/MPOG Nº 05, DE 19/12/2002; III) AS FLS. 100, MINUTA DE DESPACHO AUTORIZATIVO E DETERMINATIVO DO SPU/GO, PELA JUNTADA POR ANEXACAO DOS PROTOCOLOS SUPRAIDENTIFICADOS NOS TERMOS DOS ITENS ´5.3´ E ´5.3.1´ DA PORTARIA NORMATIVA SLTI/MPOG Nº 05, DE 19/12/2002; IV) AS FLS. 101, MINUTA DE DESPACHO AO SETOR DE APOIO, SOLICITANDO REALIZAR A JUNTADA POR ANEXACAO DOS PROTOCOLOS SUPRAIDENTIFICADOS NOS TERMOS DOS ITENS ´5.3´ E ´5.3.1´ DA PORTARIA NORMATIVA SLTI/MPOG Nº 05, DE 19/12/2002, EM CONFORMIDADE COM A AUTORIZACAO/DETERMINACAO DO SPU/GO, PARA PROSSEGUIMENTO DA INSTRUCAO PROCESSUAL. CABE REGISTRAR QUE O PROCESSO Nº 04994.000360/2007-00 ENCONTRA-SE COM CARGA CPROD PARA A CHEFIA DA COGES/SPU/GO, E CONTUDO NAO FOI LOCALIZADO FISICAMENTE, RAZAO PELA QUAL RESPEITOSAMENTE SUGERE-SE A REALIZACAO DE BUSCA DO MESMO NA SPU/GO, PARA PROSSEGUIMENTO DA DEVIDA INSTRUCAO. ESTE PROCESSO FOI RECEBIDO FISICAMENTE CONSTANDO FLS. 19 COMO ULTIMAS, ENQUANTO PROCESSO Nº 04994.000819/2010-62 FOI RECEBIDO FISICAMENTE CONSTANDO FLS. 97 COMO ULTIMAS.

Data:
18/09/2013 19:04:27
Unidade:
DIVISÃO DE GESTÃO PATRIMONIAL - DIGEP/GO/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. AO SERVIDOR ERICK,POR SOLICITACAO

Data:
18/09/2013 14:39:41
Unidade:
DIVISÃO DE IDENTIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO - DIIFI/GO/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. APOS ANEXACAO DE DOCUMENTOS PERTINENTES AOS RESPECTIVOS PROCESSOS, RESTITUO OS PRESENTES PROCESSOS A DIGEP/SPU/GO PARA CONTINUIDADE. Destinatário: DIVISÃO DE GESTÃO PATRIMONIAL - DIGEP/GO/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
11/09/2013 14:45:12
Unidade:
DIVISÃO DE IDENTIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO - DIIFI/GO/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. A CHEFIA DIIFI/SPU/GO, ATENDIDA AS SOLICITACOES, ENCAMINHO OS PRESENTE PROCESSOS PARA APRECIACAO E PROSSEGUIMENTO. POR FIM, COLOCO-ME A DISPOSICAO PARA EVENTUAIS ESCLARECIMENTOS OU EXECUCAO DE ATIVIDADES QUE POR VENTURA ESSA CHEFIA VENHA DETERMINAR.

Data:
16/08/2013 14:39:40
Unidade:
DIVISÃO DE IDENTIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO - DIIFI/GO/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. AO SERVIDOR MARCELO MATSUMOTO PARA ANEXAR DOCUMENTACAO ADQUIRIDA QUANDO DE FISCALIZACAO AO IMOVEL, BEM COMO, SUGERIR ENCAMINHAMENTOS E/OU PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE DAR ANDAMENTO AO PROCESSO DE REGULARIZACAO/DESTINACAO PARA O IMOVEL.

Data:
10/07/2013 20:17:44
Unidade:
COORDENAÇÃO DE GESTÃO ESTRATÉGICA - COGES/SPU/GO - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. DAR ANDAMENTO AOS PROCESSOS NO QUE DIZ RESPEITO AS TAREFAS DA DIIFI, OS LAUDOS DE VISTORIA E FIACALIZACAO, NOTIFICACOES E RECURSOS. Destinatário: DIVISÃO DE IDENTIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO - DIIFI/GO/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
07/12/2012 16:37:02
Unidade:
DIVISÃO DE GESTÃO PATRIMONIAL - DIGEP/GO/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. POR SOLICITACAO DA SUBSTITUTA DA DIGEP INDICO O TECNICO ERICK FAGUNDES PARA REPRESENTAR A DIGEP NA VISTORIA E FISCALIZACAO DOS PROCESSOS RELATIVOS A CARTEIRA IMOBILIARIA DA EXTINTA REDE FERROVIARIA FEDERAL S.A E ENCAMINHO PARA A COORDENACAO COGES/SPU O REFERIDO PROCESSO. Destinatário: COORDENAÇÃO DE GESTÃO ESTRATÉGICA - COGES/SPU/GO - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
15/05/2012 12:00:57
Unidade:
ARQUIVO DA GRPU NO ESTADO DE GOIÁS - ARQUIVO/GO/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. ENCAMINHADO PARA REUNIAO DO COORDENADOR DA RFFSA DE MINAS GERAIS. Destinatário: DIVISÃO DE GESTÃO PATRIMONIAL - DIGEP/GO/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
16/04/2012 17:12:53
Unidade:
DIVISÃO DE GESTÃO PATRIMONIAL - DIGEP/GO/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. SENHOR CHEFE DO APOIO, VIMOS NESTA OPORTUNIDADE SOLICITAR A VOSSA SENHORIA O ARQUIVAMENTO DESTES PRECESSOS, ENQUANTO AGUARDAMOS DISPONIBILIDADE DE TEMPO DE TECNICO PARA DAR INSTRUCAO NOS PROCESSOS, VISANDO ASSIM MAIOR SEGURANCA, CONTROLE E ORGANIZACAO DOS MESMOS. Destinatário: ARQUIVO DA GRPU NO ESTADO DE GOIÁS - ARQUIVO/GO/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
03/02/2012 17:55:49
Unidade:
GABINETE DA GRPU GO - GAB/GO/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. CONFORME SOLICITACAO DO R GRANADO. Destinatário: DIVISÃO DE GESTÃO PATRIMONIAL - DIGEP/GO/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
05/09/2011 12:45:32
Unidade:
DIVISÃO DE GESTÃO PATRIMONIAL - DIGEP/GO/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. AO GABINETE EM DEVOLUCAO. Destinatário: GABINETE DA GRPU GO - GAB/GO/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
02/09/2011 18:20:56
Unidade:
GABINETE DA GRPU GO - GAB/GO/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. DEVOLVEMOS NOVAMENTE POIS O PROCESSO CONTINUA SEM ENURMERAR AS FOLHAS. Destinatário: DIVISÃO DE GESTÃO PATRIMONIAL - DIGEP/GO/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
15/06/2011 12:51:40
Unidade:
DIVISÃO DE GESTÃO PATRIMONIAL - DIGEP/GO/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. DEVOLVEMOS CONFORME A OBSERVACAO. ENUMERADAS AS FOLHAS. Destinatário: GABINETE DA GRPU GO - GAB/GO/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
13/06/2011 17:42:47
Unidade:
GABINETE DA GRPU GO - GAB/GO/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
Protocolo 04994000422201151 foi anexado.

Data:
06/06/2011 18:26:48
Unidade:
GABINETE DA GRPU GO - GAB/GO/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. PROCESSO DEVOLVIDOS A DIGEP POIS FORAM TRAMITADOS AO GABINETE SEM NUMERAR AS PAGINAS. NUMERAR E DEVOLVER AO GABINETE. Destinatário: DIVISÃO DE GESTÃO PATRIMONIAL - DIGEP/GO/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
12/05/2011 15:34:29
Unidade:
DIVISÃO DE GESTÃO PATRIMONIAL - DIGEP/GO/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. AO SENHOR SUPERINTENDENTE PARA CONHECIMENTO, CONFORME DESPACHO FLS. 15. Destinatário: GABINETE DA GRPU GO - GAB/GO/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
12/05/2011 15:29:15
Unidade:
DIVISÃO DE GESTÃO PATRIMONIAL - DIGEP/GO/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
Protocolo 04994000819201062 foi apensado.

Data:
26/04/2010 16:58:36
Unidade:
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO DE GOIÁS - SPU/GO - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. Destinatário: DIVISÃO DE GESTÃO PATRIMONIAL - DIGEP/GO/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
26/04/2010 16:56:36
Unidade:
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO DE GOIÁS - SPU/GO - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
CADASTRADO

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