Protocolo Integrado - Governo Federal

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Protocolo:
04994000272200708
Data de Produção:
06/09/2007
Espécie:
REPRESENTAÇÃO
Identificação:
false
Assunto:
IMOVEL DA REDE FERROVIARIA FEDERAL S/A-RFFSA, SITUADO NO MUNICIPIO DE PIRES DO RIO/GO.
?Protocolos Relacionados:
04994000050201830, 04994000155201970

Interessados

Identificação	Nome
	GERENCIA REGIONAL DO PATRIMONIO DA UNIAO NO ESTADO DE GOIAS
	PAULO ALBERTO DE OLIVEIRA (*24609*)

Histórico

Data:
30/09/2020 09:47:38
Unidade:
Coordenação/SPU-GO/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
30/09/2020 09:38:33
Unidade:
Coordenação/SPU-GO/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
04/03/2020 11:04:38
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União em Goiás/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
30/01/2020 09:44:43
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União em Goiás/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
30/01/2020 09:44:38
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União em Goiás/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade SPU-GO-COORD

Data:
27/11/2019 17:05:39
Unidade:
Coordenação/SPU-GO/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo 04994.000155/2019-70 anexado

Data:
08/10/2019 11:06:54
Unidade:
Coordenação/SPU-GO/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
02/10/2019 10:38:47
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União em Goiás/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
02/10/2019 09:50:25
Unidade:
Coordenação/SPU-GO/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade SPU-GABIN

Data:
02/10/2019 09:49:46
Unidade:
Gabinete/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
02/10/2019 09:26:28
Unidade:
Gabinete/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade EXTERNO

Data:
02/10/2019 09:26:25
Unidade:
NÃO enviar processos - Unidade exclusiva para integrações do sistema/Ministério da Economia
Operação:
Processo Público gerado (autuado em 28/03/2018 00:00:00)

Data:
02/10/2019 09:26:23
Unidade:
Gabinete da SPU
Operação:
Recebido por meio do Tramita GOV.BR

Data:
01/10/2019 16:39:39
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União em Goiás/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
01/10/2019 16:44:07
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União em Goiás
Operação:
Enviado por meio do Tramita GOV.BR

Data:
20/08/2019 17:58:56
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União em Goiás/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade DIDES-SPU-GO

Data:
20/08/2019 17:58:56
Unidade:
Divisão de Destinação/SPU-GO/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
19/08/2019 10:10:30
Unidade:
Divisão de Destinação/SPU-GO/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
07/08/2019 16:53:57
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União em Goiás/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade DIDES-SPU-GO

Data:
07/08/2019 16:53:57
Unidade:
Divisão de Destinação/SPU-GO/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
03/12/2018 09:32:11
Unidade:
Divisão de Destinação/SPU-GO/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
09/10/2018 16:34:27
Unidade:
Divisão de Receitas Patrimoniais/SPU-GO/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
02/04/2018 16:41:05
Unidade:
Divisão de Receitas Patrimoniais/SPU-GO/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
28/03/2018 10:50:09
Unidade:
Divisão de Destinação/SPU-GO/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
28/03/2018 10:50:08
Unidade:
Divisão de Receitas Patrimoniais/SPU-GO/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade DIDES-SPU-GO

Data:
28/03/2018 09:41:32
Unidade:
Divisão de Destinação/SPU-GO/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo Público gerado

Data:
09/02/2015 20:42:41
Unidade:
DIVISÃO DE IDENTIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO - DIIFI/GO/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. AO SERVIDOR MARCELO TERUHIKO URAMOTO MATSUMOTO PARA CONHECIMENTO DA SOLICITACAO FEITA PELA CHEFE DA DIDES, ATENTANDO PARA A SOLICITACAO DE INCLUSAO NO PLANO DE VISTORIAS PARA FINS DE CARACTERIZACAO E IDENTIFICACAO, BEM COMO NO PLANO DE INCORPORACAO DE IMOVEIS, VEZ QUE ESTA DIVISAO DE CARACTERIZACAO DO PATRIMONIO - DICAP, POR CARENCIA DE SERVIDORES E PELA ALTERACAO IMPLEMENTADA ATRAVES DA IN 01 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2014, ONDE ESTABELECE QUE OS PRAZOS DE VALIDADE DAS AVALIACOES DOS IMOVEIS DA UNIAO SERAO DE 12 (DOZE) MESES ESTARA AINDA MAIS SOBRECARREGADA DE AFAZERES DURANTE ESSE EXERCICIO. LOGICAMENTE, TEREMOS QUE ELABORAR UM PLANO DE CARACTERIZACAO DOS IMOVEIS DA EXTINTA RFFSA, MAS ESTA ATIVIDADE DEVERA SER REALIZADA POR OUTROS (EMPRESA CONTRATADA OU INTERESSADOS), VEZ A NOSSA INCAPACIDADE EM ASSIM O PROCEDER. QUANTO AS DEMAIS OBSERVACOES, CONTIDAS NO MESMO DESPACHO DA DIDES, SOLICITO QUE SEJAM ANALISADAS A LUZ DAS LEGISLACOES CITADAS QUANTO AOS CRITERIOS A SEREM ADOTADOS E OS PRAZOS A SEREM CUMPRIDOS, SUGERINDO ENCAMINHAMENTOS.

Data:
09/02/2015 14:09:37
Unidade:
DIVISÃO DE GESTÃO PATRIMONIAL - DIGEP/GO/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. MEDIANTE REUNIAO REALIZADA COM O TITULAR DA SPU/GO EM 05/02/2015, ENCAMINHO DE ORDEM, A V.SA., OS PRESENTES PROTOCOLOS CPROD, PARA CONHECIMENTO E PARA INCLUSAO NO PLANO DE VISTORIAS PARA FINS DE CARACTERIZACAO E IDENTIFICACAO, BEM COMO NO PLANO DE INCORPORACAO DE IMOVEIS ORIUNDOS DA EX-RFFSA, E, SEJA POSTERIORMENTE ENCAMINHADO AO ARQUIVO DESTA SPU/GO, PARA FUTURA INSTRUCAO. RECORDO DA NECESSIDADE DE OBSERVANCIA DAS ORIENTACOES PRESENTES NO MEMORANDO Nº 2032/DEINC/SPU/MP, DE 25/09/2013, ENVOLVENDO IDENTIFICACAO, CARACTERIZACAO, INCLUSIVE COM DISTINCAO DE EVENTUAIS PARCELAS OPERACIONAL E NAO OPERACIONAL, DEMARCACAO, EVENTUAL DESMEMBRAMENTO E REGISTRO IMOBILIARIO, INCORPORACAO AO PATRIMONIO DA UNIAO, OU ENCAMINHAMENTO AO DNIT (PARA INCORPORACAO), CONFORME O CASO. ALERTO PARA A EXISTENCIA DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS PROPRIOS AUTUADOS COM AMPARO NAS VIAS ORIGINAIS DOS TERMOS DE TRANSFERENCIA Nº 799/2011, 982/2011, 999/2011, 1148/2012, O QUE IMPLICA NA DUPLICACAO/ MULTIPLICACAO DOS PROTOCOLOS 04994.000346/2011-84, 04994.000787/2011-86, 04994.000803/2011-31 E 04994.000623/2012-30. RESSALVO A NECESSIDADE DE SE VERIFICAR A EVENTUAL EXISTENCIA DE DEBITOS CONTRATUAIS RELATIVOS A ALIENACAO OU LOCACAO, SITUACAO NA QUAL, CONFORME O CASO, PODE HAVER POSSIBILIDADE DE APLICACAO DE DISPOSITIVOS LEGAL-NORMATIVOS DE CANCELAMENTO PARCIAL OU TOTAL DOS DEBITOS, SE COMPROVADO O ATENDIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS PELO INTERESSADO. Destinatário: DIVISÃO DE IDENTIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO - DIIFI/GO/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
06/02/2015 19:25:47
Unidade:
DIVISÃO DE GESTÃO PATRIMONIAL - DIGEP/GO/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. SR.A CHEFE DA DIDES/SPU/GO, EM ATENDIMENTO A SUA DETERMINACAO VERBAL, PROFERIDA NA MANHA DESTA SEXTA-FEIRA, 06/02/2015, TAMBEM DECORRENTE DE DETERMINACAO VERBAL DO SPU/GO, MEDIANTE REUNIAO REALIZADA ENTRE V.SA E O MESMO, ENCAMINHO DE ORDEM, A V.SA., O PRESENTE PROTOCOLO (PROCESSO OU DOCUMENTO), NO INTUITO DE QUE SEJA DADO CONHECIMENTO A DICAP/SPU/GO DA NECESSIDADE PREVIA DE IDENTIFICACAO, CARACTERIZACAO, INCLUSIVE COM DISTINCAO DE EVENTUAIS PARCELAS OPERACIONAL E NAO OPERACIONAL, DEMARCACAO, EVENTUAL DESMEMBRAMENTO E REGISTRO IMOBILIARIO, INCORPORACAO AO PATRIMONIO DA UNIAO, OU ENCAMINHAMENTO AO DNIT (PARA INCORPORACAO), CONFORME O CASO, PARA QUE, SOMENTE ENTAO, EXISTA CONDICOES DE ANALISAR A VIABILIDADE DE SUA DESTINACAO. ASSIM, DE ACORDO COM DETERMINACAO DO TITULAR DA SPU/GO, ENCAMINHO O PRESENTE PARA QUE SEJA DADO CONHECIMENTO A DICAP/SPU/GO, PARA INCLUSAO NO PLANO DE VISTORIAS PARA FINS DE CARACTERIZACAO E IDENTIFICACAO, BEM COMO NO PLANO DE INCORPORACAO DE IMOVEIS ORIUNDOS DA EX-RFFSA, E, SEJA POSTERIORMENTE ENCAMINHADO AO ARQUIVO DESTA SPU/GO, PARA INSTRUCAO FUTURA. NESTA OPORTUNIDADE RESSALVO A NECESSIDADE DE SE VERIFICAR A EVENTUAL EXISTENCIA DE DEBITOS CONTRATUAIS RELATIVOS A ALIENACAO OU LOCACAO, SITUACAO NA QUAL, CONFORME O CASO, PODE HAVER POSSIBILIDADE DE APLICACAO DE DISPOSITIVOS LEGAL-NORMATIVOS DE CANCELAMENTO PARCIAL OU TOTAL DOS DEBITOS, SE COMPROVADO O ATENDIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS PELO INTERESSADO. DE QUALQUER FORMA, REITERO QUE A CARACTERIZACAO E INCORPORACAO DOS IMOVEIS NA FORMA PREVISTA NA LEI Nº 11.483/2007 E NOS NORMATIVOS PERTINENTES, E PORTANTO, CONFORME SEJAM DE FATO NAO OPERACIONAIS, CONSTITUI PRE-REQUISITO A SUA DESTINACAO.

Data:
20/05/2013 17:23:53
Unidade:
DIVISÃO DE GESTÃO PATRIMONIAL - DIGEP/GO/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. CONFORME ORIENTACAO, VIA E0MAIL DA CHEFE DA DIGEP, SRA. REGINA NAVES, A CHEFE SUBSTITUTA - JOSIELMA, ENCAMINHA OS REFERIDO PROCESSOS PARA INSTRUCAO, VISANDO SOLUCOES VIAVEIS LEGALMENTE, PARA SUBSIDIAR A TOMADA DE DECISAO, CONFORME ACORDADO EM REUNIAO COM A FLAVIA, O OBJETIVO E ENCERRAR OS QUE PUDEREM SER ENCERRADOS E OS QUE NAO PUDEREM SUGERIR A SOLUCAO ADEQUADA PARA SEU ANDAMENTO PROMOVENDO O SEU ATENDIMENTO CORRETO QUE SE FIZER NECESSARIO. OS CONTRATOS QUE FOREM CANCELADOS, ENCAMINHAR AO FUNDO CONTINGENTE OS IMOVEIS OBJETO.

Data:
19/03/2013 16:50:49
Unidade:
COORDENAÇÃO DE GESTÃO ESTRATÉGICA - COGES/SPU/GO - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. ESTES PROCESSOS DEVEM SEGUIR ORIENTACAO QUE FOI ACORDADA EM REUNIAO ENTRE AS CHEFIAS DA DIGEP, DIIFI E SEREP, ONDE APOS O TERMINO DOS RELATORIOS DOS TERMOS DE TRANSFERENCIA DA REDE SERA DADO PRIORIDADE AOS PROCESSOS DA CARTEIRA EM SE PROMOVENDO AS VISTORIAS, FICALIZACAO E DEMAIS ACOES NECESSARIAS. Destinatário: DIVISÃO DE GESTÃO PATRIMONIAL - DIGEP/GO/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
28/02/2013 19:51:24
Unidade:
DIVISÃO DE IDENTIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO - DIIFI/GO/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. PARA EMITIR ORIENTACOES. Destinatário: COORDENAÇÃO DE GESTÃO ESTRATÉGICA - COGES/SPU/GO - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
25/02/2013 17:47:52
Unidade:
DIVISÃO DE GESTÃO PATRIMONIAL - DIGEP/GO/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. PARA FISCALIZACAO. Destinatário: DIVISÃO DE IDENTIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO - DIIFI/GO/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
15/05/2012 11:37:32
Unidade:
ARQUIVO DA GRPU NO ESTADO DE GOIÁS - ARQUIVO/GO/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. PARA REUNIAO COM LUCIANO RESPONSAVEL PELA INVENTARIANCA DA RFFSA DE MG. Destinatário: DIVISÃO DE GESTÃO PATRIMONIAL - DIGEP/GO/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
16/04/2012 16:26:17
Unidade:
DIVISÃO DE GESTÃO PATRIMONIAL - DIGEP/GO/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. SENHOR CHEFE DO APAIO, VIMOS NESTA OPORTUNIDADE SOLICITAR A VOSSA SENHORIA O ARQUIVAMENTO DESTES PROCESSOS, ENQUANTO AGUARDA DISPONIBILIDADE DE TEMPO DE TECNICO PARA DAR INSTRUCAO NOS PROCESSOS, VISANDO MAIOR SEGURANCA, CONTROLE E ORGANIZACAO DOS MESMOS. Destinatário: ARQUIVO DA GRPU NO ESTADO DE GOIÁS - ARQUIVO/GO/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
13/12/2010 15:10:59
Unidade:
SERVIÇO DE RECEITAS PATRIMONIAIS - SEREP/GO/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. PARA ADEQUACAO AS ORIENTACOES CONTIDAS NO MEMORANDO CIRCULAR Nº 088/SPU/MP. Destinatário: DIVISÃO DE GESTÃO PATRIMONIAL - DIGEP/GO/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
22/09/2010 16:45:08
Unidade:
ARQUIVO DA GRPU NO ESTADO DE GOIÁS - ARQUIVO/GO/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. Destinatário: SERVIÇO DE RECEITAS PATRIMONIAIS - SEREP/GO/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
02/04/2009 09:54:31
Unidade:
SERVIÇO DE GESTÃO PATRIMONIAL - SEGEP/GRPU/GO - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. AO SETOR DE APOIO PARA ARQUIVAR OS AUTOS ATE O ENCAMINHAMENTO DO TERMO DE TRANSFERENCIA PELO ORGAO CENTRAL/DII/SPU/MP PARA QUE POSSAMOS DAR O ANDAMENTO NO PROCESSO DE INCORPORACAO. Destinatário: ARQUIVO DA GRPU NO ESTADO DE GOIÁS - ARQUIVO/GO/GRPU/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
10/09/2007 17:43:45
Unidade:
GERÊNCIA REGIONAL DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO ESTADO DE: GO - GRPU/GO/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. Destinatário: SERVIÇO DE GESTÃO PATRIMONIAL - SEGEP/GRPU/GO - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
10/09/2007 13:18:52
Unidade:
GERÊNCIA REGIONAL DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO ESTADO DE: GO - GRPU/GO/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
CADASTRADO

As informações exibidas nas consultas são de responsabilidade dos órgãos integrantes da solução Protocolo Integrado. Para consulta ao teor dos documentos públicos deste processo, entrar em contato diretamente com o órgão responsável pelo mesmo.