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  • Protocolo:
  • 04994000277201290
  • Data de Produção:
  • 02/04/2012
  • Espécie:
  • OFICIO
  • Identificação:
  • false
  • Assunto:
  • DOACAO DE AREA
  • ?Protocolos Relacionados:
  • 04994000110200923

Interessados

Identificação Nome
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTALINA -GO

Histórico

  • Data:
  • 29/04/2015 20:17:50
  • Unidade:
  • DIVISÃO DE GESTÃO PATRIMONIAL - DIGEP/GO/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. SOLICITO ARQUIVAMENTO DESSES PROCESSOS POR NAO CONSTAREM NO PLANEJAMENTO DE PRIORIDADES PARA INSTRUCAO NO 1 SEMESTRE DE 2015. Destinatário: ARQUIVO DA GRPU NO ESTADO DE GOIÁS - ARQUIVO/GO/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.
  • Data:
  • 23/02/2015 15:20:52
  • Unidade:
  • DIVISÃO DE GESTÃO PATRIMONIAL - DIGEP/GO/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. A CHEFIA DA DIDES CONFORME PARECER ANTERIOR
  • Data:
  • 28/11/2013 19:17:38
  • Unidade:
  • DIVISÃO DE GESTÃO PATRIMONIAL - DIGEP/GO/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. SRA. CHEFE DA DIGEP/SPU/GO, EM ATENDIMENTO AO VOSSO DESPACHO, FLS. 139, PARA PROSSEGUIR NA INSTRUCAO PROCESSUAL, SUBMETEMOS A APRECIACAO DE VOSSA SENHORIA PARA ENCAMINHAMENTO JUNTO AO SUPERINTENDENTE, CASO V. S.A ENTENDA COMO OPORTUNO E CONVENIENTE: - AS FLS. 140, MINUTA PARA AUTORIZACAO PELO SUPERINTENDENTE DO PROSSEGUIMENTO DO PLEITO DE CESSAO DE USO GRATUITO DO IMOVEL A PREFEITURA DE CRISTALINA/GO PARA INSTALAR O ´COMPLEXO DE LAZER PARA JUVENTUDE´; E - AS FLS. 141, MINUTA DE OFICIO PARA A PREFEITURA DE CRISTALINA/GO ENCAMINHAR AS DOCUMENTACOES NECESSARIAS COMPLEMENTARES. PELO EXPOSTO, SUBMETO O PRESENTE A APRECIACAO SUPERIOR.
  • Data:
  • 27/11/2013 19:42:35
  • Unidade:
  • DIVISÃO DE GESTÃO PATRIMONIAL - DIGEP/GO/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. 1. MOVEL DA UNIAO, INCORPORADO AO PATRIMONIO DA UNIAO EM DECORRENCIA DA EXTINCAO DO DNER, POR IMPOSICAO DO ARTIGO 102-A, DA LEI Nº 10.223/2001, COM A REDACAO DADA PELA MPV Nº2.217-3/2001, DE 04 DE SETEMBRO D4E 2001, SITUADO NA QUADRA 11, ENTRE AS RUAS ITAGIBA DURVAL DA SILVA, RIO GRANDE DO SUL, RUA JOSE RODRIGUES DE QUEIROZ E PEDRO FERREIRA DA SILVA, MUNICIPIO DE CRISTALINA/GO, TERRENO COM 9.169,54M². 2. ANEXAMOS OS DOCUMENTOS COM PROTOCOLOS NºS 04994.000746/2013-51, 04994.000918/2013-97 E 04994.001033/2013-13, NESTE PROCESSO, OS QUAIS ENCAMINHAM DOCUMENTOS SOLICITADOS POR ESTA SPU/GO A PREFEITURA DE CRISTALINA. 3. SOLICITO REALIZAR PROVIDENCIAS AFETAS A DIGEP, REFERENTE AO ANDAMENTO DESTE PROCESSO ADMINISTRATIVO, RELATIVOS A DOCUMENTACAO DO IMOVEL E INSTRUCAO PROCESSUAL, NECESSARIOS AO ATENDIMENTO DO PLEITO, CONFORME PRECONIZA LEI 9.636/1998 E DECRETO-LEI Nº 9670/46, VISANDO DAR UMA FUNCAO SOCIAL AO IMOVEL DA UNIAO, O QUAL E, TAMBEM UM PATRIMONIO DA SOCIEDADE.
  • Data:
  • 04/07/2012 20:25:09
  • Unidade:
  • DIVISÃO DE GESTÃO PATRIMONIAL - DIGEP/GO/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • PARA REVISÃO. SR.(A) CHEFE DA DIGEP/SPU/GO, EM ATENDIMENTO AO DESPACHO ANTERIOR, DE FLS. 51, TRAMITE 29/29 DO CPROD, SUBMETO A APRECIACAO COMPETENTE, AS FLS 52/54, DESPACHO, CONTENDO: I - AS FLS. 52/53, RESUMO DA ANALISE DO CONTEUDO DOS AUTOS; E II - AS FLS. 53/54, EM ATENDIMENTO AO VOSSO DESPACHO DE FLS. 51, PARA PROSSEGUIR NA INSTRUCAO PROCESSUAL, ISTO E, CASO VOSSA SENHORIA ENTENDA COMO PERTINENTES, OS SEGUINTES ENCAMINHAMENTOS: A) AS FLS. 55, MINUTA DE DESPACHO AO SUPERINTENDENTE/SPU/GO PARA CONHECIMENTO DO PLEITO DE FLS. 50 E AUTORIZACAO PARA PROSSEGUIMENTO DA INSTRUCAO PROCESSUAL DE DESTINACAO DO IMOVEL: DE CESSAO DE USO GRATUITO PARA DOACAO COM ENCARGO; B) AS FLS. 56/57, MINUTA DE OFICIO A PREFEITURA DE CRISTALINA/GO EM RESPOSTA AO PLEITO DE FLS. 50, SOLICITANDO DOCUMENTACOES COMPLEMENTARES PARA SUBSIDIAR O PROCESSO DE FORMALIZACAO DA DOACAO COM ENCARGO; C) AS FLS. 58, MINUTA DE DESPACHO A DIIFI/SPU/GO PARA PROVIDENCIAS DO QUE AINDA NAO CONSTA DOS AUTOS, RELATIVO AO QUE FOR DE SUA COMPETENCIA; D) AS FLS. 59, MINUTA DE DESPACHO A DIIFI, PARA PROVIDENCIAS COMPLEMENTARES APOS O RECEBIMENTO DAS INFORMACOES SOLICITADAS AO INTERESSADO, FLS. 56/57; E) AS FLS. 60, MINUTA DE OFICIO AO CARTORIO DE REGISTRO DE IMOVEIS DE CRISTALINA/GO PARA SOLICITAR AS CERTIDOES VINTENARIA, NEGATIVAS DE ONUS, GRAVAMES E DE DISTRIBUICAO DE ACOES REAIS E REIPERSECUTORIAS DO IMOVEL; F) AS FLS. 61, MINUTA DE MEMORANDO AO ORGAO CENTRAL DA SPU EM BRASILIA/DF, PARA SOLICITAR DOCUMENTACOES E EVENTUAIS PROCEDIMENTOS EXISTENTES PARA SUBSIDIAR INSTRUCAO PROCESSUAL REFERENTE A DOACAO DE IMOVEL DE PROPRIEDADE DA UNIAO. PELO EXPOSTO, SUBMETO O DESPACHO DE FLS. 52/54 A APRECIACAO COMPETENTE E AGUARDO ORIENTACAO DE V.SA. RELATIVA AS MINUTAS APRESENTADAS AS FLS. 55/61.
  • Data:
  • 28/06/2012 20:55:22
  • Unidade:
  • DIVISÃO DE GESTÃO PATRIMONIAL - DIGEP/GO/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. 1. IMOVEL DA UNIAO, INCORPORADO AO PATRIMONIO DA UNIAO EM DECORRENCIA DA EXTINCAO DO DNER, POR IMPOSICAO DO ARTIGO 102-A, DA LEI Nº 10.223/2001, COM A REDACAO DADA PELA MPV Nº2.217-3/2001, DE 04 DE SETEMBRO D4E 2001, SITUADO NA QUADRA 11, ENTRE AS RUAS ITAGIBA DURVAL DA SILVA, RIO GRANDE DO SUL, RUA JOSE RODRIGUES DE QUEIROZ E PEDRO FERREIRA DA SILVA, MUNICIPIO DE CRISTALINA/GO, TERRENO COM 9.169,54M². 2. ANEXAMOS VIA CPROD O DOCUMENTO COM PROTOCOLO 04994.000277/2012-90, NESTE PROCESSO. 3. SOLICITO REALIZAR PROVIDENCIAS AFETAS A DIGEP, REFERENTE AO ANDAMENTO DESTE PROCESSO ADMINISTRATIVO, RELATIVOS A DOCUMENTACAO DO IMOVEL E AUTORIZACAO, NECESSARIOS AO ATENDIMENTO DO PLEITO, SEGUINDO OS ASPECTOS LEGAIS, AMPARADO NO ART.23 E ART. 31 DA LEI 9.636/1998, CONSIDERANDO QUE NAO HA INTERESSE PUBLICO, ECONOMICO OU SOCIAL EM MANTER O IMOVEL NO DOMINIO DA UNIAO, NEM INCONVENIENCIA QUANTO A PRESERVACAO AMBIENTAL E A DEFESA NACIONAL NO DESAPARECIMENTO DESTE VINCULOS DE PROPRIEDADE, UMA VEZ QUE NO OFICIO Nº059/GP DE 02 DE MAIO DE 2012, DEMONSTRA INTERESSE DO MUNICIPIO EM DAR UMA FUNCAO SOCIAL AO IMOVEL DA UNIAO, O QUAL E, TAMBEM UM PATRIMONIO DA SOCIEDADE. 4. SOLICITAR AO MUNICIPIO DOCUMENTOS COMPLEMENTARES PARA A FORMALIZACAO DA DOACAO COM ENCARGO AO MUNICIPIO, INDICACAO DA FONTE DO RECURSO PARA EXECUCAO DO EMPREENDIMENTO/PROJETO, DECLARACAO DE QUE A FONTE DE RECURSO PARA EXECUCAO DO PROJETO/EMPREENDIMENTO EM QUESTAO E RECURSO PROPRIO, ENTRE OUTROS, CONFORME DETECTADO ANTERIORMENTE AS FLS 12 E 13. 5. SOLICITAR AO CARTORIO INFORMACOES ATUALIZADAS PARA INSTRUCAO PROCESSUAL, DO REFERIDO IMOVEL.
  • Data:
  • 28/06/2012 20:48:09
  • Unidade:
  • DIVISÃO DE GESTÃO PATRIMONIAL - DIGEP/GO/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • Anexado ao Protocolo: 04994000110200923
  • Data:
  • 04/05/2012 13:14:54
  • Unidade:
  • SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO EM GOIÁS - SPU/GO - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. ENCAMINHA A DIGEP/SPU/GO PARA CONHECIMENTO. Destinatário: DIVISÃO DE GESTÃO PATRIMONIAL - DIGEP/GO/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.
  • Data:
  • 04/05/2012 13:09:35
  • Unidade:
  • SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO EM GOIÁS - SPU/GO - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • CADASTRADO. TRAMITE AUTOMATICO DE CADASTRO

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