Protocolo Integrado - Governo Federal

DocumentoConsulta realizada em 08/17/2025 08:31:06

Protocolo:
04994000340200721
Data de Produção:
11/09/2007
Espécie:
REPRESENTAÇÃO
Identificação:
false
Assunto:
INCORPORACAO DE IMOVEL DA EXTINTA REDE FERROVIARIA FEDERAL S/A-RFFSA, NO MUNICIPIO DE SILVANIA/GOIAS.
?Protocolos Relacionados:
04994000497201051, 04994000209201905, 04994000085201011

Interessados

Identificação	Nome
	Gerência Regional do Patrimônio da União no Estado de Goiás
	Nésio Venâncio da Silva
	GERENCIA REGIONAL DO PATRIMONIO DA UNIAO NO ESTADO DE GOIAS
	SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO EM GOIÁS - SPU-GO.
	Wallúcio Alves Gomes
	1- União Federal

Histórico

Data:
19/11/2019 17:41:04
Unidade:
Núcleo de Regularização Fundiária e Habitação/SPU-GO/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
19/11/2019 16:20:56
Unidade:
Núcleo de Regularização Fundiária e Habitação/SPU-GO/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade SPU-GO

Data:
19/11/2019 16:19:14
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União em Goiás/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
19/11/2019 16:19:10
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União em Goiás/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade SPU-GO-COORD

Data:
19/11/2019 08:36:39
Unidade:
Coordenação/SPU-GO/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
14/11/2019 10:40:12
Unidade:
Coordenação/SPU-GO/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade SPU-GO-NUDEP

Data:
13/11/2019 14:47:37
Unidade:
Núcleo de Destinação Patrimonial/SPU-GO/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
13/11/2019 14:47:29
Unidade:
Núcleo de Destinação Patrimonial/SPU-GO/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade SPU-GO

Data:
13/11/2019 14:39:02
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União em Goiás/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
13/11/2019 14:38:41
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União em Goiás/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade SPU-GO-COORD

Data:
10/10/2019 15:09:49
Unidade:
Núcleo de Destinação Patrimonial/SPU-GO/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
02/10/2019 13:44:04
Unidade:
Coordenação/SPU-GO/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
02/10/2019 10:50:03
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União em Goiás/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
02/10/2019 10:34:46
Unidade:
Coordenação/SPU-GO/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade SPU-GABIN

Data:
02/10/2019 10:33:20
Unidade:
Gabinete/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
02/10/2019 10:21:27
Unidade:
Gabinete/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade EXTERNO

Data:
02/10/2019 10:20:59
Unidade:
NÃO enviar processos - Unidade exclusiva para integrações do sistema/Ministério da Economia
Operação:
Processo Público gerado (autuado em 12/09/2007 00:00:00)

Data:
02/10/2019 08:18:31
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União em Goiás/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
02/10/2019 08:18:11
Unidade:
Setor de Habitação e Regularização Fundiária/DIDES-SPU-GO/SPU-GO/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
02/10/2019 08:18:11
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União em Goiás/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade SEHRF-SPU-GO

Data:
02/10/2019 10:20:48
Unidade:
Gabinete da SPU
Operação:
Recebido por meio do Tramita GOV.BR

Data:
02/10/2019 08:19:00
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União em Goiás
Operação:
Enviado por meio do Tramita GOV.BR

Data:
30/09/2019 10:13:55
Unidade:
Divisão de Destinação/SPU-GO/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
30/09/2019 10:13:20
Unidade:
Divisão de Destinação/SPU-GO/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
30/09/2019 09:31:07
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União em Goiás/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
30/09/2019 09:26:32
Unidade:
Divisão de Destinação/SPU-GO/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
30/09/2019 09:26:32
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União em Goiás/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade DIDES-SPU-GO

Data:
30/09/2019 09:00:41
Unidade:
Divisão de Destinação/SPU-GO/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
12/03/2019 08:34:53
Unidade:
Setor de Habitação e Regularização Fundiária/DIDES-SPU-GO/SPU-GO/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
07/03/2019 15:38:23
Unidade:
Setor de Habitação e Regularização Fundiária/DIDES-SPU-GO/SPU-GO/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade COGES-SPU-GO

Data:
07/03/2019 15:38:23
Unidade:
Coordenação de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-GO/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
07/03/2019 15:38:17
Unidade:
Coordenação de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-GO/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
07/03/2019 15:34:55
Unidade:
Coordenação de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-GO/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
06/03/2019 15:42:59
Unidade:
Coordenação de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-GO/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
06/03/2019 15:37:33
Unidade:
Divisão de Destinação/SPU-GO/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
06/03/2019 15:37:33
Unidade:
Coordenação de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-GO/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade DIDES-SPU-GO

Data:
06/03/2019 15:37:17
Unidade:
Divisão de Destinação/SPU-GO/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
18/01/2019 14:11:19
Unidade:
Coordenação de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-GO/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
31/12/2018 11:58:03
Unidade:
Divisão de Destinação/SPU-GO/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
31/12/2018 11:58:03
Unidade:
Divisão de Destinação/SPU-GO/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
31/12/2018 11:55:39
Unidade:
Divisão de Destinação/SPU-GO/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
31/12/2018 11:55:39
Unidade:
Divisão de Destinação/SPU-GO/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
19/12/2018 11:47:26
Unidade:
Setor de Habitação e Regularização Fundiária/DIDES-SPU-GO/SPU-GO/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
19/12/2018 09:50:29
Unidade:
Divisão de Destinação/SPU-GO/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
19/12/2018 09:50:29
Unidade:
Divisão de Destinação/SPU-GO/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
19/12/2018 09:50:29
Unidade:
Setor de Habitação e Regularização Fundiária/DIDES-SPU-GO/SPU-GO/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade DIDES-SPU-GO

Data:
19/12/2018 09:50:29
Unidade:
Setor de Habitação e Regularização Fundiária/DIDES-SPU-GO/SPU-GO/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade DIDES-SPU-GO

Data:
19/12/2018 09:35:50
Unidade:
Divisão de Destinação/SPU-GO/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
19/12/2018 09:35:50
Unidade:
Divisão de Destinação/SPU-GO/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
12/11/2018 09:21:47
Unidade:
Setor de Habitação e Regularização Fundiária/DIDES-SPU-GO/SPU-GO/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
25/10/2018 14:58:55
Unidade:
Setor de Habitação e Regularização Fundiária/DIDES-SPU-GO/SPU-GO/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade DIDES-SPU-GO

Data:
25/10/2018 14:58:55
Unidade:
Divisão de Destinação/SPU-GO/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
27/07/2018 17:41:38
Unidade:
Divisão de Receitas Patrimoniais/SPU-GO/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
24/01/2018 18:42:29
Unidade:
Divisão de Receitas Patrimoniais/SPU-GO/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
08/12/2017 11:03:50
Unidade:
Seção de Atendimento ao Público/DIREP-SPU-GO/SPU-GO/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
08/12/2017 10:42:39
Unidade:
Seção de Atendimento ao Público/DIREP-SPU-GO/SPU-GO/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
08/12/2017 10:10:33
Unidade:
Seção de Atendimento ao Público/DIREP-SPU-GO/SPU-GO/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade DIDES-SPU-GO

Data:
07/12/2017 16:30:04
Unidade:
Seção de Atendimento ao Público/DIREP-SPU-GO/SPU-GO/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
07/12/2017 16:16:32
Unidade:
Seção de Atendimento ao Público/DIREP-SPU-GO/SPU-GO/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
07/12/2017 16:11:53
Unidade:
Seção de Atendimento ao Público/DIREP-SPU-GO/SPU-GO/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade COGES-SPU-GO

Data:
16/11/2017 14:17:46
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União em Goiás/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
16/11/2017 14:17:37
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União em Goiás/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
14/11/2017 09:29:23
Unidade:
Coordenação de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-GO/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
14/11/2017 09:13:41
Unidade:
Coordenação de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-GO/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade DIDES-SPU-GO

Data:
14/11/2017 09:11:30
Unidade:
Divisão de Destinação/SPU-GO/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
27/10/2017 10:43:30
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União em Goiás/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
27/10/2017 10:43:30
Unidade:
Divisão de Destinação/SPU-GO/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade SPU-GO

Data:
29/08/2017 10:09:35
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União em Goiás/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Ciência no processo

Data:
30/05/2017 09:13:24
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União em Goiás/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
29/05/2017 10:24:34
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União em Goiás/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade DIDES-SPU-GO

Data:
29/05/2017 10:24:34
Unidade:
Divisão de Destinação/SPU-GO/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
07/04/2017 10:50:44
Unidade:
Divisão de Destinação/SPU-GO/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
29/11/2016 16:20:55
Unidade:
Divisão de Destinação/SPU-GO/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade SPU-GO

Data:
29/11/2016 16:20:55
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União em Goiás/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
12/02/2016 17:07:13
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União em Goiás/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
12/02/2016 17:05:24
Unidade:
Divisão de Destinação Patrimonial/SPU-GO/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
12/02/2016 17:05:24
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União em Goiás/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade DIDES-SPU-GO

Data:
07/01/2016 16:50:30
Unidade:
Divisão de Destinação Patrimonial/SPU-GO/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
30/12/2015 18:34:33
Unidade:
Divisão de Destinação Patrimonial/SPU-GO/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
17/08/2015 20:22:06
Unidade:
Divisão de Destinação Patrimonial/SPU-GO/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Processo Público gerado (autuado em 12/09/2007)

Data:
02/07/2015 13:36:29
Unidade:
CONSULTORIA JURIDICA DA UNIAO/GO - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. APOS ANALISE JURIDICA, DEVOLVIDO PELA CJU-GO. Destinatário: SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO EM GOIÁS - SPU/GO - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
09/09/2014 17:51:00
Unidade:
GABINETE DA GRPU GO - GAB/GO/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. PARA PARECER CONFORME COPIA DE OFICIO ANEXO Nº361/2014/SPU/GO, NO FINAL DE CADA PROCESSO. Destinatário: CONSULTORIA JURIDICA DA UNIAO/GO - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
21/07/2014 20:37:51
Unidade:
DIVISÃO DE GESTÃO PATRIMONIAL - DIGEP/GO/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. PARA ANALISE E DECISAO, POSTERIOR ENCAMINHAMENTO A CJU/GO PARA ANALISE JURIDICA DOS AUTOS. Destinatário: GABINETE DA GRPU GO - GAB/GO/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
21/07/2014 14:21:33
Unidade:
DIVISÃO DE GESTÃO PATRIMONIAL - DIGEP/GO/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. SR.A CHEFE DA DIGEP/SPU/GO, NO INTUITO DE PROSSEGUIR COM A INSTRUCAO PROCESSUAL, CONFORME TRAMITE / PROTOCOLO CPROD Nº 15/04994.000340/2007-21, INFORMO A V.SA. QUE REALIZEI JUNTADA AO PRESENTE PROCESSO DA SEGUINTE DOCUMENTACAO: I) AS FLS. 147, COPIA REPROGRAFICA DO OFICIO Nº 071/2013, DE 06/10/2013, DO REGISTRO DE IMOVEIS E TABELIONATO 1º DE NOTAS DE SILVANIA-GO, DIRIGIDO AO SPU/GO, RELATIVO AO ENCAMINHAMENTO DE CERTIDOES DE INTEIRO TEOR ATUALIZADAS DAS GLEBAS Nº 01, 02, 03, 06, 08, 09, 12, 13, 19, 21, 26, 32, 34, 35, 36, 38 E 39 ORIGINARIAS DA FAZENDA OLHO D´AGUA, NAQUELA LOCALIDADE; II) AS FLS. 148, COPIA REPROGRAFICA DO OFICIO Nº 0408/2013/GAB/SPU/GO, DE 25/10/2013, DIRIGIDO AO REGISTRO DE IMOVEIS E TABELIONATO 1º DE NOTAS DE SILVANIA-GO, SOLICITATIVO DO ENCAMINHAMENTO DE CERTIDOES DE INTEIRO TEOR ATUALIZADAS DAS GLEBAS Nº 02, 03, 06, 08, 09, 12, 13, 19, 26, 34, 35, 36 E 39 ORIGINARIAS DA FAZENDA OLHO D´AGUA, NAQUELA LOCALIDADE; III) AS FLS. 149-149V, VIA ORIGINAL DE CERTIDAO DE INTEIRO TEOR CORRESPONDENTE A MATRICULA IMOBILIARIA Nº 11.137, DE 22/02/2002, REFERENTE A GLEBA Nº 06 DA FAZENDA OLHO D’AGUA, LOCALIZADA NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE SILVANIA-GO, DOCUMENTO EMITIDO EM 06/11/2013 PELO REGISTRO DE IMOVEIS E TABELIONATO 1º DE NOTAS DE SILVANIA-GO; IV) AS FLS. 150, COPIA REPROGRAFICA DO OFICIO Nº 0163/2014/SPU/GO, DE 05/05/2014, DIRIGIDO AO PROCURADOR-CHEFE DA UNIAO NO ESTADO DE GOIAS, RELATIVO A CONSULTA SOBRE A EVENTUAL EXISTENCIA DE ACAO JUDICIAL EM FACE AOS INTERESSADOS QUE RELACIONA, EM ATENDIMENTO A ORIENTACAO PRESENTENO MEMORANDO-CIRCULAR Nº 147/CGREG/DEINC-SPU, DE 11/11/2011; AS FLS. 151, TERMO DE JUNTADA DE FOLHAS OU PECAS, DE 18/07/2014, REFERENTE A DOCUMENTACAO RETROMENCIONADA; VII) AS FLS. 152-176, VIA ORIGINAL DO PARECER Nº 007/204/DIDES/SPU/GO, DE 17/07/2014, REFERENTE A ANALISE PROCESSUAL PARA INSTRUCAO NOS TERMOS LEGAL-NORMATIVOS APLICAVEIS, E DECISAO DA AUTORIDADE COMPETENTE. ESTE PROCESSO FOI RECEBIDO FISICAMENTE CONSTANDO FLS. 146 COMO ULTIMAS.

Data:
18/07/2014 20:34:27
Unidade:
DIVISÃO DE GESTÃO PATRIMONIAL - DIGEP/GO/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. POR SOLICITACAO, PROSSEGUIMENTO DA INSTRUCAO E JUNTADA DE DOCUMENTOS.

Data:
08/05/2014 14:50:46
Unidade:
SERVIÇO DE RECEITAS PATRIMONIAIS - SEREP/GO/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. ATENDIDO SOLICITACAO DIGEP FLS 138. Destinatário: DIVISÃO DE GESTÃO PATRIMONIAL - DIGEP/GO/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
30/04/2014 20:19:55
Unidade:
DIVISÃO DE GESTÃO PATRIMONIAL - DIGEP/GO/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. AO SEREP PARA ATENDER AO DESPACHO DESTA DIGEP, NA ULTIMA FOLHA DESTE PROCESSO, REFERENTE A SALDO DEVEDOR. Destinatário: SERVIÇO DE RECEITAS PATRIMONIAIS - SEREP/GO/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
31/03/2014 13:06:36
Unidade:
DIVISÃO DE GESTÃO PATRIMONIAL - DIGEP/GO/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM ANÁLISE. SR.A CHEFE DA DIGEP/SPU/GO, NO INTUITO DE PROSSEGUIR COM A INSTRUCAO PROCESSUAL, CONFORME TRAMITE / PROTOCOLO CPROD Nº 15/04994.000340/2007-21, INFORMO A V.SA. QUE REALIZEI JUNTADA AO PRESENTE PROCESSO: I) AS FLS. 124-133, DE VIA ORIGINAL DE DOCUMENTACAO DESENTRANHADA AS FLS. 356-359, 543-545, 611 E 679-680 DO PROCESSO ADMINISTRATIVO URBEL/INV/RFFSA Nº 20/075157/BEL (02/00876), DE 13/10/2004, ENCAMINHADO A ESTA SPU/GO POR INTERMEDIO DO OFICIO Nº 823/INV/RFFSA/URBEL/10, DE 22/07/2010, E PROTOCOLADO EM 03/08/2010 MEDIANTE CPROD Nº 04994.000497/2010-51; II) AS FLS. 134, TERMO DE JUNTADA DE FOLHAS OU PECAS, REFERENTE A DOCUMENTACAO MENCIONADA NO ITEM ANTERIOR; III) AS FLS. 135, MINUTA DE DESPACHO AO SEREP/SPU/GO A FIM DE SOLICITAR CONSULTA AO SISTEMA SARP, EMISSAO DE ESPELHO ATUALIZADO CORRESPONDENTE AO HISTORICO DE PAGAMENTO, BEM COMO MANIFESTACAO A RESPEITO DA EVENTUAL INCLUSAO DE DEBITOS NO CADIN OU SUA INSCRICAO NA DIVIDA ATIVA DA UNIAO - DAU; IV) AS FLS. 136, MINUTA DE OFICIO DIRIGIDO A PU-GO/AGU, A FIM DE REALIZAR CONSULTA QUANTO A EVENTUAL EXISTENCIA DE ACAO JUDICIAL DE INTERESSE DA UNIAO EM FACE AO REQUERENTE / INTERESSADO DO PRESENTE PROCESSO, EM ATENDIMENTO A ORIENTACAO CONSTANTE DO MEMORANDO CIRCULAR Nº 147/CGREG/DEINC-SPU, DE 11/11/2011. ESTE PROCESSO FOI RECEBIDO FISICAMENTE CONSTANDO FLS. 123 COMO ULTIMAS.

Data:
26/03/2014 20:19:09
Unidade:
DIVISÃO DE GESTÃO PATRIMONIAL - DIGEP/GO/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. PARA PROSSEGUIR NA INSTRUCAO PROCESSUAL

Data:
05/11/2013 12:38:05
Unidade:
APOIO DA GRPU NO ESTADO DE GOIÁS - APOIO/GO/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. APOS FEITAS AS ANEXACOES, PEDIDAS PELO SUPERINTENDENTE DA SPU/GO, DEVOLVEMOS OS PROCESSOS A DIGEP/GO PARA AS DEVIDAS PROVIDENCIAS. Destinatário: DIVISÃO DE GESTÃO PATRIMONIAL - DIGEP/GO/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
04/11/2013 15:41:44
Unidade:
APOIO DA GRPU NO ESTADO DE GOIÁS - APOIO/GO/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
Protocolo 04994000085201011 foi anexado.

Data:
01/11/2013 12:58:54
Unidade:
DIVISÃO DE GESTÃO PATRIMONIAL - DIGEP/GO/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. AO APOIO PARA PROVIDENCIAS. Destinatário: APOIO DA GRPU NO ESTADO DE GOIÁS - APOIO/GO/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
15/10/2013 13:22:05
Unidade:
DIVISÃO DE GESTÃO PATRIMONIAL - DIGEP/GO/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM ANÁLISE. SR.A CHEFE DA DIGEP/SPU/GO, NO INTUITO DE PROSSEGUIR COM A INSTRUCAO PROCESSUAL, CONFORME TRAMITES / PROTOCOLOS CPROD Nº 07/04994.000340/2007-21 E 10/04994.000085/2010-11, INFORMO A V.SA. QUE REALIZEI JUNTADA AO PROCESSO Nº 04994.000085/2010-11 DA SEGUINTE DOCUMENTACAO: I) AS FLS. 93, MINUTA DE OFICIO DIRIGIDO AO 1º CRI DE SILVANIA-GO, SOLICITANDO CERTIDOES DE INTEIRO TEOR REFERENTES AS GLEBAS 02, 03, 06, 08, 09, 12, 13, 19, 26, 34, 35, 36 E 39 ORIUNDAS DO DESMEMBRAMENTO DA FAZENDA OLHO D´AGUA, NAQUELA LOCALIDADE; II) AS FLS. 94, MINUTA DE DESPACHO AO GAB/SPU/GO, SOLICITANDO AO SPU/GO AUTORIZAR E DETERMINAR JUNTADA POR ANEXACAO NOS TERMOS DOS ITENS ´5.3´ E ´5.3.1´ DA PORTARIA NORMATIVA SLTI/MPOG Nº 05, DE 19/12/2002; III) AS FLS. 95, MINUTA DE DESPACHO AUTORIZATIVO E DETERMINATIVO DO SPU/GO, PELA JUNTADA POR ANEXACAO DOS PROTOCOLOS SUPRAIDENTIFICADOS NOS TERMOS DOS ITENS ´5.3´ E ´5.3.1´ DA PORTARIA NORMATIVA SLTI/MPOG Nº 05, DE 19/12/2002; IV) AS FLS. 96, MINUTA DE DESPACHO AO SETOR DE APOIO, SOLICITANDO REALIZAR A JUNTADA POR ANEXACAO DOS PROTOCOLOS SUPRAIDENTIFICADOS NOS TERMOS DOS ITENS ´5.3´ E ´5.3.1´ DA PORTARIA NORMATIVA SLTI/MPOG Nº 05, DE 19/12/2002, EM CONFORMIDADE COM A AUTORIZACAO/DETERMINACAO DO SPU/GO, PARA PROSSEGUIMENTO DA INSTRUCAO PROCESSUAL. ESTE PROCESSO FOI RECEBIDO FISICAMENTE CONSTANDO FLS. 21 COMO ULTIMAS.

Data:
18/09/2013 19:14:25
Unidade:
DIVISÃO DE GESTÃO PATRIMONIAL - DIGEP/GO/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. AO SERVIDOR ERICK,POR SOLICITACAO.

Data:
18/09/2013 14:39:41
Unidade:
DIVISÃO DE IDENTIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO - DIIFI/GO/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. APOS ANEXACAO DE DOCUMENTOS PERTINENTES AOS RESPECTIVOS PROCESSOS, RESTITUO OS PRESENTES PROCESSOS A DIGEP/SPU/GO PARA CONTINUIDADE. Destinatário: DIVISÃO DE GESTÃO PATRIMONIAL - DIGEP/GO/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
11/09/2013 14:45:12
Unidade:
DIVISÃO DE IDENTIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO - DIIFI/GO/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. A CHEFIA DIIFI/SPU/GO, ATENDIDA AS SOLICITACOES, ENCAMINHO OS PRESENTE PROCESSOS PARA APRECIACAO E PROSSEGUIMENTO. POR FIM, COLOCO-ME A DISPOSICAO PARA EVENTUAIS ESCLARECIMENTOS OU EXECUCAO DE ATIVIDADES QUE POR VENTURA ESSA CHEFIA VENHA DETERMINAR.

Data:
16/08/2013 14:39:40
Unidade:
DIVISÃO DE IDENTIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO - DIIFI/GO/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. AO SERVIDOR MARCELO MATSUMOTO PARA ANEXAR DOCUMENTACAO ADQUIRIDA QUANDO DE FISCALIZACAO AO IMOVEL, BEM COMO, SUGERIR ENCAMINHAMENTOS E/OU PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE DAR ANDAMENTO AO PROCESSO DE REGULARIZACAO/DESTINACAO PARA O IMOVEL.

Data:
10/07/2013 20:07:28
Unidade:
COORDENAÇÃO DE GESTÃO ESTRATÉGICA - COGES/SPU/GO - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. DAR ANDAMENTO AOS PROCESSOS NO QUE DIZ RESPEITO A OBRIGACOES DA DIIFI, OS LAUDOS DE VISTORIAS E FISCALIZACOES FEITAS AOS IMOVEIS, NOTIFICACOES E RECURSOS. Destinatário: DIVISÃO DE IDENTIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO - DIIFI/GO/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
07/12/2012 16:37:02
Unidade:
DIVISÃO DE GESTÃO PATRIMONIAL - DIGEP/GO/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. POR SOLICITACAO DA SUBSTITUTA DA DIGEP INDICO O TECNICO ERICK FAGUNDES PARA REPRESENTAR A DIGEP NA VISTORIA E FISCALIZACAO DOS PROCESSOS RELATIVOS A CARTEIRA IMOBILIARIA DA EXTINTA REDE FERROVIARIA FEDERAL S.A E ENCAMINHO PARA A COORDENACAO COGES/SPU O REFERIDO PROCESSO. Destinatário: COORDENAÇÃO DE GESTÃO ESTRATÉGICA - COGES/SPU/GO - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
15/05/2012 12:14:54
Unidade:
ARQUIVO DA GRPU NO ESTADO DE GOIÁS - ARQUIVO/GO/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. PARA REUNIAO COM O COORDENADOR RFFSA DE MINAS GERAIS. Destinatário: DIVISÃO DE GESTÃO PATRIMONIAL - DIGEP/GO/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
16/04/2012 17:12:53
Unidade:
DIVISÃO DE GESTÃO PATRIMONIAL - DIGEP/GO/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. SENHOR CHEFE DO APOIO, VIMOS NESTA OPORTUNIDADE SOLICITAR A VOSSA SENHORIA O ARQUIVAMENTO DESTES PRECESSOS, ENQUANTO AGUARDAMOS DISPONIBILIDADE DE TEMPO DE TECNICO PARA DAR INSTRUCAO NOS PROCESSOS, VISANDO ASSIM MAIOR SEGURANCA, CONTROLE E ORGANIZACAO DOS MESMOS. Destinatário: ARQUIVO DA GRPU NO ESTADO DE GOIÁS - ARQUIVO/GO/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
22/09/2010 12:50:32
Unidade:
ARQUIVO DA GRPU NO ESTADO DE GOIÁS - ARQUIVO/GO/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. Destinatário: DIVISÃO DE GESTÃO PATRIMONIAL - DIGEP/GO/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
01/04/2009 17:47:26
Unidade:
SERVIÇO DE GESTÃO PATRIMONIAL - SEGEP/GRPU/GO - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. AO SETOR DE APOIO PARA ARQUIVAR OS AUTOS ATE O ENCAMINHAMENTO DO TERMO DE TRANSFERENCIA PELO ORGAO CENTRAL/DII/SPU/MP PARA QUE POSSAMOS DAR O ANDAMENO NO PROCESSO DE INCORPORACAO. Destinatário: ARQUIVO DA GRPU NO ESTADO DE GOIÁS - ARQUIVO/GO/GRPU/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
13/09/2007 15:27:52
Unidade:
GERÊNCIA REGIONAL DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO ESTADO DE: GO - GRPU/GO/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. Destinatário: SERVIÇO DE GESTÃO PATRIMONIAL - SEGEP/GRPU/GO - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
12/09/2007 19:33:21
Unidade:
GERÊNCIA REGIONAL DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO ESTADO DE: GO - GRPU/GO/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
CADASTRADO

As informações exibidas nas consultas são de responsabilidade dos órgãos integrantes da solução Protocolo Integrado. Para consulta ao teor dos documentos públicos deste processo, entrar em contato diretamente com o órgão responsável pelo mesmo.