Protocolo Integrado - Governo Federal

DocumentoConsulta realizada em 08/17/2025 08:33:29

Protocolo:
04994000361200746
Data de Produção:
11/09/2007
Espécie:
REPRESENTAÇÃO
Identificação:
false
Assunto:
INCORPORACAO DE IMOVEL DA EXTINTA RFFSA, PELA SPU/MP, SITUADO NA FAZENDA DENOMINADA ´OLHO D´AGUA´, COM A AREA TOTAL DE 19,6207 HECTARES, NA CIDADE DE SILVANIA/GO.
?Protocolos Relacionados:
04994000497201051, 04994000209201905, 04994000064201004

Interessados

Identificação	Nome
	Gerência Regional do Patrimônio da União no Estado de Goiás
	Carolini Mantovani Piai
	Superintendência do Patrimônio da União no Estado de Goiás - SPU-GO.
	UNIÃO - SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO ESTADO DE GOIÁS - SPU/GO
	GERENCIA REGIONAL DO PATRIMONIO DA UNIAO NO ESTADO DE GOIAS
	SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO EM GOIÁS - SPU-GO.
	Núcleo de Receitas Patrimoniais
	SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO EM GOIÁS - SPU-GO
	Anderson Mantovani Piai
	1- União Federal

Histórico

Data:
19/11/2021 14:46:09
Unidade:
Núcleo de Regularização Fundiária e Habitação/SPU-GO/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
19/11/2021 14:45:57
Unidade:
Núcleo de Regularização Fundiária e Habitação/SPU-GO/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade SPU-GO-NUDEP

Data:
06/05/2021 22:20:27
Unidade:
Dívida Ativa da União/PFN-GO/PRFN1/PGFN/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade PFN-GO-DIVIDA

Data:
06/05/2021 22:20:25
Unidade:
Dívida Ativa da União/PFN-GO/PRFN1/PGFN/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
27/04/2021 14:51:49
Unidade:
Dívida Ativa da União/PFN-GO/PRFN1/PGFN/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade SPU-GO-NUREP

Data:
14/10/2020 14:38:35
Unidade:
Núcleo de Receitas Patrimoniais/SPU-GO/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Envio de correspondência eletrônica 11140054 (E-mail)

Data:
24/09/2020 14:14:31
Unidade:
Coordenação/SPU-GO/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
21/09/2020 14:46:24
Unidade:
Coordenação/SPU-GO/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade SPU-GO-NUREP

Data:
15/09/2020 09:09:42
Unidade:
Núcleo de Receitas Patrimoniais/SPU-GO/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
15/09/2020 09:09:35
Unidade:
Núcleo de Receitas Patrimoniais/SPU-GO/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade SPU-GO

Data:
09/09/2020 14:47:45
Unidade:
Coordenação/SPU-GO/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
09/09/2020 14:47:42
Unidade:
Coordenação/SPU-GO/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
09/09/2020 14:42:42
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União em Goiás/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
09/09/2020 12:49:25
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União em Goiás/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade SPU-GO-NUCIP

Data:
09/09/2020 12:49:25
Unidade:
Coordenação/SPU-GO/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade SPU-GO-NUCIP

Data:
08/09/2020 13:39:27
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União em Goiás/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
18/08/2020 11:09:23
Unidade:
Núcleo de Receitas Patrimoniais/SPU-GO/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
18/08/2020 10:31:05
Unidade:
Núcleo de Receitas Patrimoniais/SPU-GO/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade SPU-GO

Data:
06/03/2020 15:42:44
Unidade:
Coordenação/SPU-GO/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
06/03/2020 15:38:45
Unidade:
Coordenação/SPU-GO/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
02/03/2020 16:33:00
Unidade:
Coordenação/SPU-GO/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
02/03/2020 16:22:14
Unidade:
Coordenação/SPU-GO/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
02/03/2020 16:21:52
Unidade:
Coordenação/SPU-GO/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade SPU-GO-NUDEP

Data:
17/01/2020 10:25:45
Unidade:
Coordenação/SPU-GO/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
17/01/2020 10:19:14
Unidade:
Núcleo de Receitas Patrimoniais/SPU-GO/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
17/01/2020 10:17:26
Unidade:
Núcleo de Caracterização e Incorporação/SPU-GO/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
17/01/2020 10:17:14
Unidade:
Núcleo de Receitas Patrimoniais/SPU-GO/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade SPU-GO

Data:
17/01/2020 10:16:57
Unidade:
Núcleo de Caracterização e Incorporação/SPU-GO/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade SPU-GO

Data:
19/11/2019 10:08:04
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União em Goiás/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
19/11/2019 10:06:33
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União em Goiás/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
19/11/2019 10:08:04
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União em Goiás/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
19/11/2019 10:06:33
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União em Goiás/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
11/10/2019 09:58:45
Unidade:
Núcleo de Destinação Patrimonial/SPU-GO/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Envio de correspondência eletrônica 4455247 (E-mail)

Data:
11/10/2019 09:29:33
Unidade:
Núcleo de Destinação Patrimonial/SPU-GO/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
09/10/2019 16:25:54
Unidade:
Coordenação/SPU-GO/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
09/10/2019 12:18:00
Unidade:
Coordenação/SPU-GO/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade SPU-GO-NUDEP

Data:
07/10/2019 16:19:28
Unidade:
Núcleo de Destinação Patrimonial/SPU-GO/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
12/09/2019 13:21:03
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União em Goiás/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
11/09/2019 10:35:49
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União em Goiás/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
11/09/2019 09:33:37
Unidade:
Núcleo de Destinação Patrimonial/SPU-GO/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
11/09/2019 08:26:38
Unidade:
Núcleo de Destinação Patrimonial/SPU-GO/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
04/09/2019 09:23:39
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União em Goiás/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
04/09/2019 08:37:05
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União em Goiás/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade SPU-GO-COORD

Data:
27/08/2019 09:52:29
Unidade:
Coordenação/SPU-GO/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
23/08/2019 17:27:22
Unidade:
Coordenação/SPU-GO/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade SPU-GO-NUDEP

Data:
12/08/2019 17:15:14
Unidade:
Divisão de Destinação/SPU-GO/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
12/08/2019 17:15:14
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União em Goiás/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade DIDES-SPU-GO

Data:
12/08/2019 15:47:42
Unidade:
Núcleo de Destinação Patrimonial/SPU-GO/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo Público gerado (autuado em 13/09/2007)

Data:
08/08/2019 14:47:11
Unidade:
Coordenação de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-GO/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
08/08/2019 09:43:58
Unidade:
Coordenação de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-GO/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
07/08/2019 10:37:27
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União em Goiás/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
07/08/2019 10:34:32
Unidade:
Divisão de Destinação/SPU-GO/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
09/07/2019 15:43:51
Unidade:
Setor de Habitação e Regularização Fundiária/DIDES-SPU-GO/SPU-GO/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
09/07/2019 15:43:41
Unidade:
Divisão de Receitas Patrimoniais/SPU-GO/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
09/07/2019 15:43:21
Unidade:
Divisão de Caracterização e Incorporação/SPU-GO/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
09/07/2019 15:43:18
Unidade:
Divisão de Caracterização e Incorporação/SPU-GO/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
09/07/2019 15:43:08
Unidade:
Coordenação de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-GO/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
09/07/2019 15:42:18
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União em Goiás/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
09/07/2019 10:30:34
Unidade:
Divisão de Destinação/SPU-GO/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
09/07/2019 10:30:25
Unidade:
Divisão de Destinação/SPU-GO/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
08/07/2019 09:17:49
Unidade:
Coordenação de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-GO/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
05/07/2019 16:12:03
Unidade:
Divisão de Destinação/SPU-GO/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
05/07/2019 16:12:03
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União em Goiás/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade DIDES-SPU-GO

Data:
28/06/2019 08:13:26
Unidade:
Setor de Habitação e Regularização Fundiária/DIDES-SPU-GO/SPU-GO/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
26/06/2019 16:58:51
Unidade:
Divisão de Receitas Patrimoniais/SPU-GO/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
26/06/2019 16:18:17
Unidade:
Setor de Habitação e Regularização Fundiária/DIDES-SPU-GO/SPU-GO/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade DIDES-SPU-GO

Data:
26/06/2019 16:18:17
Unidade:
Coordenação de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-GO/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade DIDES-SPU-GO

Data:
26/06/2019 16:18:17
Unidade:
Divisão de Caracterização e Incorporação/SPU-GO/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade DIDES-SPU-GO

Data:
26/06/2019 16:18:17
Unidade:
Divisão de Receitas Patrimoniais/SPU-GO/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade DIDES-SPU-GO

Data:
26/07/2018 16:34:17
Unidade:
Divisão de Receitas Patrimoniais/SPU-GO/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
26/07/2018 16:34:14
Unidade:
Divisão de Receitas Patrimoniais/SPU-GO/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
02/05/2018 17:14:13
Unidade:
Seção de Atendimento ao Público/DIREP-SPU-GO/SPU-GO/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
02/05/2018 17:10:46
Unidade:
Seção de Atendimento ao Público/DIREP-SPU-GO/SPU-GO/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
16/04/2018 14:36:01
Unidade:
Coordenação de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-GO/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
16/04/2018 10:55:54
Unidade:
Coordenação de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-GO/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade DIDES-SPU-GO

Data:
16/04/2018 10:40:16
Unidade:
Divisão de Destinação/SPU-GO/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
08/12/2017 15:55:47
Unidade:
Seção de Atendimento ao Público/DIREP-SPU-GO/SPU-GO/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
08/12/2017 15:50:36
Unidade:
Seção de Atendimento ao Público/DIREP-SPU-GO/SPU-GO/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
07/12/2017 11:03:14
Unidade:
Seção de Atendimento ao Público/DIREP-SPU-GO/SPU-GO/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
07/12/2017 10:54:10
Unidade:
Seção de Atendimento ao Público/DIREP-SPU-GO/SPU-GO/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
07/12/2017 10:50:43
Unidade:
Seção de Atendimento ao Público/DIREP-SPU-GO/SPU-GO/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade DIDES-SPU-GO

Data:
07/12/2017 10:50:43
Unidade:
Divisão de Destinação/SPU-GO/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
16/11/2017 14:18:33
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União em Goiás/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
16/11/2017 14:18:21
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União em Goiás/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
14/11/2017 09:30:09
Unidade:
Coordenação de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-GO/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
14/11/2017 09:30:00
Unidade:
Coordenação de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-GO/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade DIDES-SPU-GO

Data:
14/11/2017 09:26:59
Unidade:
Divisão de Destinação/SPU-GO/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
27/10/2017 10:48:56
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União em Goiás/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
27/10/2017 10:48:56
Unidade:
Divisão de Destinação/SPU-GO/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade SPU-GO

Data:
29/08/2017 09:59:53
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União em Goiás/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Ciência no processo

Data:
30/05/2017 09:12:52
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União em Goiás/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
29/05/2017 11:08:19
Unidade:
Divisão de Destinação/SPU-GO/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
29/05/2017 11:08:19
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União em Goiás/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade DIDES-SPU-GO

Data:
29/05/2017 11:02:39
Unidade:
Divisão de Destinação/SPU-GO/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
23/11/2016 15:54:31
Unidade:
Divisão de Destinação/SPU-GO/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade SPU-GO

Data:
23/11/2016 15:54:31
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União em Goiás/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
23/09/2016 21:06:39
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União em Goiás/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
12/02/2016 17:31:39
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União em Goiás/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade DIDES-SPU-GO

Data:
12/02/2016 17:31:39
Unidade:
Divisão de Destinação Patrimonial/SPU-GO/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
17/08/2015 20:08:59
Unidade:
Divisão de Destinação Patrimonial/SPU-GO/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Processo Público gerado (autuado em 13/09/2007)

Data:
29/06/2015 17:53:39
Unidade:
CONSULTORIA JURIDICA DA UNIAO/GO - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. DEVOLVIDO PELA CJU-GO. APOS ANALISE. Destinatário: SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO EM GOIÁS - SPU/GO - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
09/09/2014 17:51:00
Unidade:
GABINETE DA GRPU GO - GAB/GO/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. PARA PARECER CONFORME COPIA DE OFICIO ANEXO Nº361/2014/SPU/GO, NO FINAL DE CADA PROCESSO. Destinatário: CONSULTORIA JURIDICA DA UNIAO/GO - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
18/07/2014 20:43:04
Unidade:
DIVISÃO DE GESTÃO PATRIMONIAL - DIGEP/GO/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. PARA MANIFESTACAO COMPETENTE DE V.SA., SOLICITO A GENTILEZA DE RESTITUIR O PROCESSO EM QUESTAO, PARA QUE SEJA ADOTADA AS PROVIDENCIAS PERTINENTES AO POSICIONAMENTO EXARADO POR V SA. Destinatário: GABINETE DA GRPU GO - GAB/GO/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
11/02/2014 17:03:49
Unidade:
DIVISÃO DE GESTÃO PATRIMONIAL - DIGEP/GO/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM ANÁLISE. SR.A CHEFE DA DIGEP/SPU/GO, NO INTUITO DE PROSSEGUIR COM A INSTRUCAO PROCESSUAL, CONFORME TRAMITES / PROTOCOLOS CPROD Nº 07, 11, 12 E 16/04994.000361/2007-46, INFORMO A V.SA. QUE REALIZEI JUNTADA AO PRESENTE PROCESSO: I) AS FLS. 168-170, DE VIA ORIGINAL DOCUMENTACAO DESENTRANHADA AS FLS. 459-461 DO PROCESSO ADMINISTRATIVO URBEL/INV/RFFSA Nº 20/075157/BEL (02/00876), DE 13/10/2004, ENCAMINHADO A ESTA SPU/GO POR INTERMEDIO DO OFICIO Nº 823/INV/RFFSA/URBEL/10, DE 22/07/2010, E PROTOCOLADO EM 03/08/2010 MEDIANTE CPROD Nº 04994.000497/2010-51; II) AS FLS. 171, TERMO DE JUNTADA DE FOLHAS OU PECAS, REFERENTE A DOCUMENTACAO MENCIONADA NO ITEM ANTERIOR; III) AS FLS. 172-177, REPRODUCAO DE DESPACHO DIRIGIDO A COORDENADORA DE GESTAO ESTRATEGICA, DE 27/06/2013, UMA VEZ QUE A COPIA ANEXADA AS FLS. 98-102 PRESCINDE DE SUA TERCEIRA FOLHA; IV) AS FLS. 178-191, VIA ORIGINAL DO PARECER Nº 04/2014/DIGEP/SPU/GO, DE 11/02/2014, DOCUMENTO DE MINHA AUTORIA, O QUAL VERSA SOBRE ANALISE PROCESSUAL DO PRESENTE CASO, EM CARATER CONCLUSIVO, RELATIVO A OCUPACAO IRREGULAR DA GLEBA Nº 36, ORIUNDA DA FAZENDA OLHO D´AGUA, EM SILVANIA-GO, DE PROPRIEDADE DA UNIAO PARA INSTRUCAO NOS TERMOS LEGAL-NORMATIVOS APLICAVEIS, PARA DECISAO PELA AUTORIDADE COMPETENTE. SUBMETO A APRECIACAO E MANIFESTACAO DE V.SA. EM ESTANDO DE ACORDO COM O TEOR PRESENTE PARECER, RESPEITOSAMENTE SUGIRO QUE SEJA SUBMETIDO A COMPETENTE ANALISE JURIDICA E MANIFESTACAO DA CJU-GO/CGU/AGU E, POSTERIORMENTE, SEJA SUBMETIDO A APRECIACAO E DECISAO DA AUTORIDADE COMPETENTE, TITULAR DESTA SPU/GO, NO INTUITO DE QUE SE MANIFESTE, OU PELA ADOCAO DO SUGERIDO NOS PARAGRAFOS 47-51, OU PELA ADOCAO DO SUGERIDO NOS PARAGRAFOS 58-59, OU AINDA PELA ADOCAO DE MEDIDAS OUTRAS QUE PORVENTURA ENTENDA MAIS APROPRIADAS; RECOMENDO ANALISE CONJUNTA ADICIONAL (SETORES SPU/GO) ACERCA DA APLICABILIDADE DO DISPOSTO NO ART. 10 DA LEI Nº 9636/1998 AO PRESENTE CASO CONCRETO. ESTE PROCESSO FOI RECEBIDO FISICAMENTE CONSTANDO FLS. 167 COMO ULTIMAS.

Data:
20/12/2013 13:35:28
Unidade:
DIVISÃO DE GESTÃO PATRIMONIAL - DIGEP/GO/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. AO SERVIDOR ERICK FAGUNDES RIBEIRO.

Data:
05/11/2013 12:38:05
Unidade:
APOIO DA GRPU NO ESTADO DE GOIÁS - APOIO/GO/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. APOS FEITAS AS ANEXACOES, PEDIDAS PELO SUPERINTENDENTE DA SPU/GO, DEVOLVEMOS OS PROCESSOS A DIGEP/GO PARA AS DEVIDAS PROVIDENCIAS. Destinatário: DIVISÃO DE GESTÃO PATRIMONIAL - DIGEP/GO/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
04/11/2013 12:48:52
Unidade:
APOIO DA GRPU NO ESTADO DE GOIÁS - APOIO/GO/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
Protocolo 04994000064201004 foi anexado.

Data:
01/11/2013 13:10:20
Unidade:
DIVISÃO DE GESTÃO PATRIMONIAL - DIGEP/GO/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. AO APOIO PARA PORVIDENCIAS. Destinatário: APOIO DA GRPU NO ESTADO DE GOIÁS - APOIO/GO/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
18/10/2013 14:54:57
Unidade:
DIVISÃO DE GESTÃO PATRIMONIAL - DIGEP/GO/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM ANÁLISE. SR.A CHEFE DA DIGEP/SPU/GO (SUBSTITUTA), NO INTUITO DE PROSSEGUIR COM A INSTRUCAO PROCESSUAL, CONFORME TRAMITES / PROTOCOLOS CPROD Nº 07/04994.000361/2007-46 E 17/04994.000064/2010-04, INFORMO A V.SA. QUE REALIZEI JUNTADA AO PROCESSO Nº 04994.000064/2010-04 DA SEGUINTE DOCUMENTACAO: I) AS FLS. 155, MINUTA DE OFICIO DIRIGIDO AO 1º CRI DE SILVANIA-GO, SOLICITANDO CERTIDOES DE INTEIRO TEOR REFERENTES AS GLEBAS 02, 03, 06, 08, 09, 12, 13, 19, 26, 34, 35, 36 E 39 ORIUNDAS DO DESMEMBRAMENTO DA FAZENDA OLHO D´AGUA, NAQUELA LOCALIDADE; II) AS FLS. 156, MINUTA DE DESPACHO AO GAB/SPU/GO, SOLICITANDO AO SPU/GO AUTORIZAR E DETERMINAR JUNTADA POR ANEXACAO NOS TERMOS DOS ITENS ´5.3´ E ´5.3.1´ DA PORTARIA NORMATIVA SLTI/MPOG Nº 05, DE 19/12/2002; III) AS FLS. 157, MINUTA DE DESPACHO AUTORIZATIVO E DETERMINATIVO DO SPU/GO, PELA JUNTADA POR ANEXACAO DOS PROTOCOLOS SUPRAIDENTIFICADOS NOS TERMOS DOS ITENS ´5.3´ E ´5.3.1´ DA PORTARIA NORMATIVA SLTI/MPOG Nº 05, DE 19/12/2002; IV) AS FLS. 158, MINUTA DE DESPACHO AO SETOR DE APOIO, SOLICITANDO REALIZAR A JUNTADA POR ANEXACAO DOS PROTOCOLOS SUPRAIDENTIFICADOS NOS TERMOS DOS ITENS ´5.3´ E ´5.3.1´ DA PORTARIA NORMATIVA SLTI/MPOG Nº 05, DE 19/12/2002, EM CONFORMIDADE COM A AUTORIZACAO/DETERMINACAO DO SPU/GO, PARA PROSSEGUIMENTO DA INSTRUCAO PROCESSUAL. ESTE PROCESSO FOI RECEBIDO FISICAMENTE CONSTANDO FLS. 14 COMO ULTIMAS.

Data:
18/09/2013 19:50:29
Unidade:
DIVISÃO DE GESTÃO PATRIMONIAL - DIGEP/GO/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. AO SERVIDOR ERICK,POR SOLICITACAO.

Data:
18/09/2013 14:39:41
Unidade:
DIVISÃO DE IDENTIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO - DIIFI/GO/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. APOS ANEXACAO DE DOCUMENTOS PERTINENTES AOS RESPECTIVOS PROCESSOS, RESTITUO OS PRESENTES PROCESSOS A DIGEP/SPU/GO PARA CONTINUIDADE. Destinatário: DIVISÃO DE GESTÃO PATRIMONIAL - DIGEP/GO/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
11/09/2013 14:45:12
Unidade:
DIVISÃO DE IDENTIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO - DIIFI/GO/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. A CHEFIA DIIFI/SPU/GO, ATENDIDA AS SOLICITACOES, ENCAMINHO OS PRESENTE PROCESSOS PARA APRECIACAO E PROSSEGUIMENTO. POR FIM, COLOCO-ME A DISPOSICAO PARA EVENTUAIS ESCLARECIMENTOS OU EXECUCAO DE ATIVIDADES QUE POR VENTURA ESSA CHEFIA VENHA DETERMINAR.

Data:
16/08/2013 14:39:40
Unidade:
DIVISÃO DE IDENTIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO - DIIFI/GO/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. AO SERVIDOR MARCELO MATSUMOTO PARA ANEXAR DOCUMENTACAO ADQUIRIDA QUANDO DE FISCALIZACAO AO IMOVEL, BEM COMO, SUGERIR ENCAMINHAMENTOS E/OU PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE DAR ANDAMENTO AO PROCESSO DE REGULARIZACAO/DESTINACAO PARA O IMOVEL.

Data:
10/07/2013 20:17:44
Unidade:
COORDENAÇÃO DE GESTÃO ESTRATÉGICA - COGES/SPU/GO - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. DAR ANDAMENTO AOS PROCESSOS NO QUE DIZ RESPEITO AS TAREFAS DA DIIFI, OS LAUDOS DE VISTORIA E FIACALIZACAO, NOTIFICACOES E RECURSOS. Destinatário: DIVISÃO DE IDENTIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO - DIIFI/GO/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
07/12/2012 16:40:27
Unidade:
DIVISÃO DE GESTÃO PATRIMONIAL - DIGEP/GO/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. POR SOLICITACAO DA SUBSTITUTA DA DIGEP INDICO O TECNICO ERICK FAGUNDES PARA REPRESENTAR A DIGEP NA VISTORIA E FISCALIZACAO DOS PROCESSOS RELATIVOS A CARTEIRA IMOBILIARIA DA EXTINTA REDE FERROVIARIA FEDERAL S.A E ENCAMINHO PARA A COORDENACAO COGES/SPU O REFERIDO PROCESSO. Destinatário: COORDENAÇÃO DE GESTÃO ESTRATÉGICA - COGES/SPU/GO - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
15/05/2012 12:20:20
Unidade:
ARQUIVO DA GRPU NO ESTADO DE GOIÁS - ARQUIVO/GO/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. PARA REUNIAO COM COORDENADOR DA RFFSA DE MINAS GERAIS. Destinatário: DIVISÃO DE GESTÃO PATRIMONIAL - DIGEP/GO/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
16/04/2012 17:12:53
Unidade:
DIVISÃO DE GESTÃO PATRIMONIAL - DIGEP/GO/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. SENHOR CHEFE DO APOIO, VIMOS NESTA OPORTUNIDADE SOLICITAR A VOSSA SENHORIA O ARQUIVAMENTO DESTES PRECESSOS, ENQUANTO AGUARDAMOS DISPONIBILIDADE DE TEMPO DE TECNICO PARA DAR INSTRUCAO NOS PROCESSOS, VISANDO ASSIM MAIOR SEGURANCA, CONTROLE E ORGANIZACAO DOS MESMOS. Destinatário: ARQUIVO DA GRPU NO ESTADO DE GOIÁS - ARQUIVO/GO/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
22/09/2010 12:50:32
Unidade:
ARQUIVO DA GRPU NO ESTADO DE GOIÁS - ARQUIVO/GO/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. Destinatário: DIVISÃO DE GESTÃO PATRIMONIAL - DIGEP/GO/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
01/04/2009 18:58:46
Unidade:
SERVIÇO DE GESTÃO PATRIMONIAL - SEGEP/GRPU/GO - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. AO SETOR DE APOIO PARA ARQUIVAR OS AUTOS ATE O ENCAMINHAMENTO DO TERMO DE TRANSFERENCIA PELO ORGAO CENTRAL/DII/SPU/MP PARA QUE POSSAMOS DAR O ANDAMENO NO PROCESSO DE INCORPORACAO. Destinatário: ARQUIVO DA GRPU NO ESTADO DE GOIÁS - ARQUIVO/GO/GRPU/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
13/09/2007 15:27:52
Unidade:
GERÊNCIA REGIONAL DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO ESTADO DE: GO - GRPU/GO/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. Destinatário: SERVIÇO DE GESTÃO PATRIMONIAL - SEGEP/GRPU/GO - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
13/09/2007 15:04:18
Unidade:
GERÊNCIA REGIONAL DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO ESTADO DE: GO - GRPU/GO/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
CADASTRADO

As informações exibidas nas consultas são de responsabilidade dos órgãos integrantes da solução Protocolo Integrado. Para consulta ao teor dos documentos públicos deste processo, entrar em contato diretamente com o órgão responsável pelo mesmo.