Protocolo Integrado - Governo Federal

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Protocolo:
04994000465201307
Data de Produção:
03/06/2013
Espécie:
NOTIFICAÇÃO
Identificação:
false
Assunto:
NOTFICACAO DE VIOLACAO DO ADEQUADO USO GOZO DISPOSICAO PROTECAO,MANUTENCAO E CONSERVACAO DOS IMOVEIS DA UNIAO.
?Protocolos Relacionados:
04994000345200753

Interessados

Identificação	Nome
*97449*	JERCIRON TOMAS BORGES

Histórico

Data:
02/07/2015 13:21:13
Unidade:
CONSULTORIA JURIDICA DA UNIAO/GO - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. APOS ANALISE JURIDICA, DEVOLVIDO PELA CJU-GO. Destinatário: SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO EM GOIÁS - SPU/GO - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
09/09/2014 17:51:00
Unidade:
GABINETE DA GRPU GO - GAB/GO/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. PARA PARECER CONFORME COPIA DE OFICIO ANEXO Nº361/2014/SPU/GO, NO FINAL DE CADA PROCESSO. Destinatário: CONSULTORIA JURIDICA DA UNIAO/GO - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
24/07/2014 18:49:08
Unidade:
DIVISÃO DE GESTÃO PATRIMONIAL - DIGEP/GO/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. PARA TOMADA DE DECISAO RELATIVO DESTINACAO DO REFERIDO IMOVEL, CONFORME PARECER Nº008 E 009 /DIDES/SPU/GO, POSTERIOR ENCAMINHAMENTO A CJU/GO PARA ANALISE JURIDICA. Destinatário: GABINETE DA GRPU GO - GAB/GO/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
22/07/2014 18:06:44
Unidade:
DIVISÃO DE GESTÃO PATRIMONIAL - DIGEP/GO/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. SR.A CHEFE DA DIGEP/SPU/GO, NO INTUITO DE PROSSEGUIR COM A INSTRUCAO PROCESSUAL, CONFORME TRAMITES / PROTOCOLO CPROD Nº 07 E 12/04994.000345/2007-53, INFORMO A V.SA. QUE REALIZEI JUNTADA AO PRESENTE PROCESSO DA SEGUINTE DOCUMENTACAO: I) AS FLS. 119, COPIA REPROGRAFICA DO OFICIO Nº 071/2013, DE 06/10/2013, DO REGISTRO DE IMOVEIS E TABELIONATO 1º DE NOTAS DE SILVANIA-GO, DIRIGIDO AO SPU/GO, RELATIVO AO ENCAMINHAMENTO DE CERTIDOES DE INTEIRO TEOR ATUALIZADAS DAS GLEBAS Nº 01, 02, 03, 06, 08, 09, 12, 13, 19, 21, 26, 32, 34, 35, 36, 38 E 39 ORIGINARIAS DA FAZENDA OLHO D´AGUA, NAQUELA LOCALIDADE; II) AS FLS. 120, COPIA REPROGRAFICA DO OFICIO Nº 0408/2013/GAB/SPU/GO, DE 25/10/2013, DIRIGIDO AO REGISTRO DE IMOVEIS E TABELIONATO 1º DE NOTAS DE SILVANIA-GO, SOLICITATIVO DO ENCAMINHAMENTO DE CERTIDOES DE INTEIRO TEOR ATUALIZADAS DAS GLEBAS Nº 02, 03, 06, 08, 09, 12, 13, 19, 26, 34, 35, 36 E 39 ORIGINARIAS DA FAZENDA OLHO D´AGUA, NAQUELA LOCALIDADE; III) AS FLS. 121-121V, VIA ORIGINAL DE CERTIDAO DE INTEIRO TEOR CORRESPONDENTE A MATRICULA IMOBILIARIA Nº 11.142, DE 22/02/2002, REFERENTE A GLEBA Nº 12 DA FAZENDA OLHO D’AGUA, LOCALIZADA NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE SILVANIA-GO, DOCUMENTO EMITIDO EM 06/11/2013 PELO REGISTRO DE IMOVEIS E TABELIONATO 1º DE NOTAS DE SILVANIA-GO; IV) AS FLS. 122, COPIA REPROGRAFICA DO OFICIO Nº 0163/2014/SPU/GO, DE 05/05/2014, DIRIGIDO AO PROCURADOR-CHEFE DA UNIAO NO ESTADO DE GOIAS, RELATIVO A CONSULTA SOBRE A EVENTUAL EXISTENCIA DE ACAO JUDICIAL EM FACE AOS INTERESSADOS QUE RELACIONA, EM ATENDIMENTO A ORIENTACAO PRESENTENO MEMORANDO-CIRCULAR Nº 147/CGREG/DEINC-SPU, DE 11/11/2011; V) AS FLS. 123, TERMO DE JUNTADA DE FOLHAS OU PECAS, DE 22/07/2014, REFERENTE A DOCUMENTACAO RETROMENCIONADA; VI) AS FLS. 124-147, VIA ORIGINAL DO PARECER Nº 008/204/DIDES/SPU/GO, DE 22/07/2014, REFERENTE A ANALISE PROCESSUAL PARA INSTRUCAO NOS TERMOS LEGAL-NORMATIVOS APLICAVEIS, E DECISAO DA AUTORIDADE COMPETENTE. ESTE PROCESSO FOI RECEBIDO FISICAMENTE CONSTANDO FLS. 118 COMO ULTIMAS.

Data:
18/07/2014 20:34:27
Unidade:
DIVISÃO DE GESTÃO PATRIMONIAL - DIGEP/GO/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. POR SOLICITACAO, PROSSEGUIMENTO DA INSTRUCAO E JUNTADA DE DOCUMENTOS.

Data:
08/05/2014 19:10:22
Unidade:
SERVIÇO DE RECEITAS PATRIMONIAIS - SEREP/GO/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. ATENDIDA SOLICITACAO DIGEP FLS 114. Destinatário: DIVISÃO DE GESTÃO PATRIMONIAL - DIGEP/GO/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
30/04/2014 20:19:55
Unidade:
DIVISÃO DE GESTÃO PATRIMONIAL - DIGEP/GO/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. AO SEREP PARA ATENDER AO DESPACHO DESTA DIGEP, NA ULTIMA FOLHA DESTE PROCESSO, REFERENTE A SALDO DEVEDOR. Destinatário: SERVIÇO DE RECEITAS PATRIMONIAIS - SEREP/GO/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
31/03/2014 13:20:46
Unidade:
DIVISÃO DE GESTÃO PATRIMONIAL - DIGEP/GO/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM ANÁLISE. SR.A CHEFE DA DIGEP/SPU/GO, NO INTUITO DE PROSSEGUIR COM A INSTRUCAO PROCESSUAL, CONFORME TRAMITE / PROTOCOLO CPROD Nº 12/04994.000345/2007-53, INFORMO A V.SA. QUE REALIZEI JUNTADA AO PRESENTE PROCESSO: I) AS FLS. 99-109, DE VIA ORIGINAL DE DOCUMENTACAO DESENTRANHADA AS FLS. 375-377, 508-512, 612 E 673-674 DO PROCESSO ADMINISTRATIVO URBEL/INV/RFFSA Nº 20/075157/BEL (02/00876), DE 13/10/2004, ENCAMINHADO A ESTA SPU/GO POR INTERMEDIO DO OFICIO Nº 823/INV/RFFSA/URBEL/10, DE 22/07/2010, E PROTOCOLADO EM 03/08/2010 MEDIANTE CPROD Nº 04994.000497/2010-51; II) AS FLS. 110, TERMO DE JUNTADA DE FOLHAS OU PECAS, REFERENTE A DOCUMENTACAO MENCIONADA NO ITEM ANTERIOR; III) AS FLS. 111, MINUTA DE DESPACHO AO SEREP/SPU/GO A FIM DE SOLICITAR CONSULTA AO SISTEMA SARP, EMISSAO DE ESPELHO ATUALIZADO CORRESPONDENTE AO HISTORICO DE PAGAMENTO, BEM COMO MANIFESTACAO A RESPEITO DA EVENTUAL INCLUSAO DE DEBITOS NO CADIN OU SUA INSCRICAO NA DIVIDA ATIVA DA UNIAO - DAU; IV) AS FLS. 112, MINUTA DE OFICIO DIRIGIDO A PU-GO/AGU, A FIM DE REALIZAR CONSULTA QUANTO A EVENTUAL EXISTENCIA DE ACAO JUDICIAL DE INTERESSE DA UNIAO EM FACE AO REQUERENTE / INTERESSADO DO PRESENTE PROCESSO, EM ATENDIMENTO A ORIENTACAO CONSTANTE DO MEMORANDO CIRCULAR Nº 147/CGREG/DEINC-SPU, DE 11/11/2011. ESTE PROCESSO FOI RECEBIDO FISICAMENTE CONSTANDO FLS. 98 COMO ULTIMAS.

Data:
18/09/2013 19:17:30
Unidade:
DIVISÃO DE GESTÃO PATRIMONIAL - DIGEP/GO/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. AO SERVIDOR ERICK,POR SOLICITACAO

Data:
18/09/2013 14:39:41
Unidade:
DIVISÃO DE IDENTIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO - DIIFI/GO/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. APOS ANEXACAO DE DOCUMENTOS PERTINENTES AOS RESPECTIVOS PROCESSOS, RESTITUO OS PRESENTES PROCESSOS A DIGEP/SPU/GO PARA CONTINUIDADE. Destinatário: DIVISÃO DE GESTÃO PATRIMONIAL - DIGEP/GO/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
11/09/2013 14:45:12
Unidade:
DIVISÃO DE IDENTIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO - DIIFI/GO/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. A CHEFIA DIIFI/SPU/GO, ATENDIDA AS SOLICITACOES, ENCAMINHO OS PRESENTE PROCESSOS PARA APRECIACAO E PROSSEGUIMENTO. POR FIM, COLOCO-ME A DISPOSICAO PARA EVENTUAIS ESCLARECIMENTOS OU EXECUCAO DE ATIVIDADES QUE POR VENTURA ESSA CHEFIA VENHA DETERMINAR.

Data:
22/08/2013 18:24:33
Unidade:
DIVISÃO DE IDENTIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO - DIIFI/GO/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
Anexado ao Protocolo: 04994000345200753

Data:
03/06/2013 19:54:21
Unidade:
DIVISÃO DE IDENTIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO - DIIFI/GO/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. PARA ANEXAR AO PROCESSO A QUE SE REFERE E ACOMPANHAR ATENDIMENTO.

Data:
03/06/2013 18:23:05
Unidade:
SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO EM GOIÁS - SPU/GO - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. A DIIFI/SPU/GO. Destinatário: DIVISÃO DE IDENTIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO - DIIFI/GO/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
03/06/2013 18:19:40
Unidade:
SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO EM GOIÁS - SPU/GO - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
CADASTRADO. TRAMITE AUTOMATICO DE CADASTRO

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