Protocolo Integrado - Governo Federal

DocumentoConsulta realizada em 08/14/2025 19:21:19

Protocolo:
04994000480201266
Data de Produção:
25/07/2012
Espécie:
OFICIO
Identificação:
false
Assunto:
SOLICITA SECAO DE IMOVEL DE PROPRIEDADE DA UNIAO SITUADO NA AVENIDA GOIAS C/RUA 2 NO SETOR CENTRAL, PARA SER UTILIZADO PARA FUNCIONAMENTO DA PARTE ADMINISTRATIVA DA SECAO JUDICIARIA DE GOIANIA/GO.
?Protocolos Relacionados:
04994000222201794, 04994000524201258, 04994001061201322, 04994000785201359, 04994000844201470, 04994000751201445, 04994000647201299, 04994000593201423, 04994000323201412, 05041000113200212, 04994000258201425, 04994000091201311, 04994000433201301, 04994000807201381

Interessados

Identificação	Nome
	SECAO JUDICIARIA DE GOIAS
	Justiça Federal - Seção Judiciária no Estado de Goiás

Histórico

Data:
10/02/2017 11:13:21
Unidade:
Divisão de Destinação/SPU-GO/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
28/11/2016 11:55:33
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União em Goiás/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
28/11/2016 11:55:33
Unidade:
Divisão de Destinação/SPU-GO/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade SPU-GO

Data:
28/11/2016 09:55:33
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União em Goiás/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
28/11/2016 09:55:33
Unidade:
Divisão de Destinação/SPU-GO/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade SPU-GO

Data:
20/06/2016 13:03:12
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União em Goiás/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
23/05/2016 16:55:14
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União em Goiás/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade DIDES-SPU-GO

Data:
23/05/2016 16:55:14
Unidade:
Divisão de Destinação Patrimonial/SPU-GO/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
16/05/2016 16:03:27
Unidade:
Divisão de Destinação Patrimonial/SPU-GO/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
16/05/2016 15:00:57
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União em Goiás/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
16/05/2016 14:25:19
Unidade:
Divisão de Destinação Patrimonial/SPU-GO/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
16/05/2016 14:25:19
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União em Goiás/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade DIDES-SPU-GO

Data:
16/05/2016 13:55:12
Unidade:
Divisão de Destinação Patrimonial/SPU-GO/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo Público gerado (autuado em 25/07/2012)

Data:
30/04/2015 18:05:57
Unidade:
DIVISÃO DE GESTÃO PATRIMONIAL - DIGEP/GO/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. SOLICITO O ARQUIVAMENTO DESSE PROCESSO POR NAO CONSTAR NO PLANEJAMENTO DE PRIORIDADES PARA INSTRUCAO NO PRIMEIRO SEMESTRE DE 2015. Destinatário: ARQUIVO DA GRPU NO ESTADO DE GOIÁS - ARQUIVO/GO/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
19/03/2015 12:00:06
Unidade:
GABINETE DA GRPU GO - GAB/GO/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. DE ACORDO COM AS DECISOES TOMADAS EM REUNIAO REALIZADA NO GABINETE DA SPU-GO, E COM AS PRESENCAS DA CHEFE DA DIDES/SPU-GO, GERALDA FERNANDES, MAURICIO FONTENELLE, SUPERINTENDETE E A COORDENACAO, TEMOS A SOLICITAR A EESA DIDES/SPU-GO QUE PROVIDENCIE A FORMALIZACAO DO RITO PROCESSUAL ATE A AUTORIZACAO PARA ALIENACAO. PRECISANDO E DETALHANDO O MAXIMO POSSIVEL O RITO PROCESSUAL PARA ALIENACAO DO REFERIDO IMOVEL. Destinatário: DIVISÃO DE GESTÃO PATRIMONIAL - DIGEP/GO/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
18/02/2015 18:15:46
Unidade:
DIVISÃO DE GESTÃO PATRIMONIAL - DIGEP/GO/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. APOS ANALISE DESSA CHEFIA, ENCAMINHO O PARECER PREVIO DA TECNICA DA DIDES, FLS.180-183, PARA AUTORIZACAO DO SUPERINTENDENTE NO SENTIDO DE FORMALIZAR A ALIENACAO, SE ESSE FOR O ENTENDIMENTO DE VOSSA SENHORIA. NESSE SENTIDO FORAM ELENCADOS OS PROCEDIMENTOS NOS ITENS 8 A 8.13. Destinatário: GABINETE DA GRPU GO - GAB/GO/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
09/02/2015 11:59:11
Unidade:
COORDENAÇÃO DE GESTÃO ESTRATÉGICA - COGES/SPU/GO - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. APOS RESPONDER A QUESTIONAMENTO DO MPF DEVOLVO A DIDES PARA PROXIMAS ACOES. Destinatário: DIVISÃO DE GESTÃO PATRIMONIAL - DIGEP/GO/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
23/01/2015 21:16:13
Unidade:
DIVISÃO DE GESTÃO PATRIMONIAL - DIGEP/GO/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. SENHOR COORDENADOR SUBSTITUTO, 1. EM RESPOSTA AO DESPACHO AS FLS.168 DO COORDENADOR SUBSTITUTO DESTA SPU/GO, “INFORMAMOS QUE, CONFORME ACORDADO, OS OFICIOS ENCAMINHADOS FORAM RESPONDIDOS E DEVEM SER INCLUIDOS NO PROCESSO PARA MANUTENCAO DO REGISTRO ADEMAIS, ESTA COGES/SPU AGUARDA O PLANEJAMENTO CITADO NO PARAGRAFO 7 DO OFICIO 446/2014/SPU/GO”, APOS ANEXAR AO PROCESSO AS FLS. 168/176, CONFORME SOLICITADO, OS PROTOCOLOS Nº 04994.000751/2014-45, 04994.000593/2014-23 E 04994.000323/2014-12, JUNTAMOS TAMBEM COPIA DO PARECER DESTA DIGEP/SPU/GO DE 23/03/2014 QUE ESTA NO PROCESSO Nº05041.000113/2002-12, O QUAL FAZ REFERENCIA INCORPORACAO DESTE IMOVEL DA UNIAO LOCALIZADO NA AVENIDA GOIAS, ESQUINA COM RUA 2, Nº 249, QUADRA Nº 03, LOTES Nº 20-27, SETOR CENTRAL DE GOIANIA/GO, COMPOSTO POR TERRENO COM 293,50M² E UM EDIFICIO DE 13 PAVIMENTOS COM AREA TOTAL CONSTRUIDA DE 3.388,00M², INCORPORADO AO PATRIMONIO DA UNIAO, PELO CONTRATO DE COMPRA E VENDA LAVRADO NO LIVRO Nº 09, FOLHAS 44 E 45, DE 05 DE MAIO DE 2003, DESTA SUPERINTENDENCIA, O MESMO FOI DEVIDAMENTE REGISTRADO SOB O REGISTRO R-5-113 (149-SUBSOLO; 150-TERREO, 151-SOBRELOJA; 152-2º ANDAR; 153- 3º ANDAR; 154- 4º ANDAR; 155- 5º ANDAR; 156- 6º ANDAR; 157- 9º ANDAR; 158- 10º ANDAR; 159- 11º ANDAR), R6-46.553 (7ºPAV.) E R-6-46.554 (8ºPAV.); NO LIVRO Nº 1-E, FOLHAS 142-F, NO CRI/1ª CIRCUNSCRICAO DE GOIANIA, ESTADO DE GOIAS, ADQUIRIDO NO ANO DE 2003 POR TRANSACAO DE COMPRA E VENDA REALIZADA PELO TRE/GO. FIZEMOS UMA LEITURA PREVIA DOS AUTOS DESTE PROCESSO, APOS RECEBER OS PROTOCOLOS ACIMA CITADOS. 2. O IMOVEL EM TELA, CONFORME ANTERIORMENTE RELATADO NOS DESPACHOS DA CHEFIA DA DIGEP/SPU/GO (HOJE DIDES) DESPACHO ABRIL/2013/DIGEP/SPU/GO DE 12/04/2013 (FLS.114/115) E O DE 23 DE MARCO DE 2014 (FLS.177/179), E PARECER DA DIIFI/SPU/GO AS FOLHAS 89/94 §3, ENCONTRA-SE EM PESSIMAS CONDICOES DE USO, FOI OFERTADO A VARIOS ORGAOS DA ADMINISTRACAO PUBLICA FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL PARA SUA UTILIZACAO, NAO TENDO EXITO EM SUA UTILIZACAO POR VARIOS FATORES RELATADOS NOS AUTOS DESTE PROCESSO DE DESTINACAO E DO PROCESSO DE INCORPORACAO. 3. ATENDENDO O VOSSO DESPACHO, PESQUISAMOS NOS NORMATIVOS, LEIS SOBRE LICITACAO DE IMOVEL DA UNIAO, BUSCAMOS NO REGIMENTO INTERNO DA SECRETARIA DO PATRIMONIO DA UNIAO/MP, PUBLICADO NO DOU EM 26/06/2014, AS PROVIDENCIAS NECESSARIAS DE DESTINACAO DO IMOVEL ACIMA CITADO, UM BEM DA UNIAO. OBSERVAMOS QUE AS DIRETRIZES PARA ALIENACAO ESTAO NA INSTRUCAO NORMATIVA SPU Nº 3 DE 11 DE AGOSTO DE 2010 QUE “DISPOE SOBRE OS PROCEDIMENTOS DE ALIENACAO DE IMOVEIS DA UNIAO, A SEREM ADOTADOS PELAS SUPERINTENDENCIAS DO PATRIMONIO DA UNIAO”. O CRONOGRAMA DEVE SEGUIR OS PROCEDIMENTOS LICITATORIOS DO CAPITULO III, SECAO I, BEM COMO OS MODELOS DOS DOCUMENTOS A SEREM UTILIZADOS NA ALIENACAO DE IMOVEIS DA UNIAO, ESTES CONTIDOS NA PORTARIA 00273 SPU DE 20 DE AGOSTO DE 2010, ART. 1º, PUBLICADO, EM 23/08/2010, ANO 41-NUMERO 8.16-ESPECIAL, NO BOLETIM DE PESSOAL E SERVICO DO MINISTERIO DO PLANEJAMENTO, ORCAMENTO E GESTAO, SEGUINDO ASSIM NORTES DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, QUE REGULAMENTA O ART. 37, INCISO XXI, DA CONSTITUICAO FEDERAL, (VIDE DECRETO Nº 1.054, DE 1994) QUE INSTITUI NORMAS PARA LICITACOES E CONTRATOS DA ADMINISTRACAO (VIDE DECRETO Nº 7.174, DE 2010) PUBLICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS, CONFORME ART.1º “ESTA LEI ESTABELECE NORMAS GERAIS SOBRE LICITACOES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS PERTINENTES A OBRAS, SERVICOS, INCLUSIVE DE PUBLICIDADE, COMPRAS, ALIENACOES E LOCACOES NO AMBITO DOS PODERES DA UNIAO, DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS MUNICIPIOS.” 4. DO HISTORICO RESUMIDO DO PROCESSO: 4.1. EM 05/05/2003 O TRE/GO COMPROU O IMOVEL, O QUAL FOI FORMALMENTE ENTREGUE AO TRE/GO EM 30/06/2003, E POSTERIORMENTE DEVOLVIDO A UNIAO EM 16/01/2006, VIA OF. Nº PRES 011/2006. 4.2. EM 28/09/2007 O IMOVEL FOI CEDIDO AO INCRA/GO POR CONTRATO DE CESSAO DE USO GRATUITO LAVRADO AS FLS 176/178 DO LIVRO Nº 11, SENDO QUE O INCRA/GO O DEVOLVEU A UNIAO EM NOVEMBRO DE 2008, INFORMANDO Q..

Data:
23/01/2015 13:07:14
Unidade:
DIVISÃO DE GESTÃO PATRIMONIAL - DIGEP/GO/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
Protocolo 04994000323201412 foi anexado.

Data:
23/01/2015 13:05:38
Unidade:
DIVISÃO DE GESTÃO PATRIMONIAL - DIGEP/GO/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
Protocolo 04994000593201423 foi anexado.

Data:
23/01/2015 13:04:29
Unidade:
DIVISÃO DE GESTÃO PATRIMONIAL - DIGEP/GO/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
Protocolo 04994000751201445 foi anexado.

Data:
02/12/2014 18:20:04
Unidade:
DIVISÃO DE GESTÃO PATRIMONIAL - DIGEP/GO/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. A PEDIDO DA CHEFIA PARA ANALISE PREVIA E PROPOSICOES DE INSTRUMENTOS DE DESTINACAO.

Data:
02/12/2014 18:15:41
Unidade:
DIVISÃO DE GESTÃO PATRIMONIAL - DIGEP/GO/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
Protocolo 04994000844201470 foi anexado.

Data:
02/12/2014 18:10:40
Unidade:
COORDENAÇÃO DE GESTÃO ESTRATÉGICA - COGES/SPU/GO - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. CONFORME SOLICITADO, RETORNO OS AUTOS. Destinatário: DIVISÃO DE GESTÃO PATRIMONIAL - DIGEP/GO/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
16/10/2014 14:05:46
Unidade:
DIVISÃO DE GESTÃO PATRIMONIAL - DIGEP/GO/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. A COGES/SPU/GO A PEDIDO. Destinatário: COORDENAÇÃO DE GESTÃO ESTRATÉGICA - COGES/SPU/GO - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
08/10/2014 18:21:30
Unidade:
GABINETE DA GRPU GO - GAB/GO/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. POR SOLICITACAO DO SUPERINTEDENTE. Destinatário: DIVISÃO DE GESTÃO PATRIMONIAL - DIGEP/GO/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
10/04/2014 18:37:02
Unidade:
GABINETE DA GRPU GO - GAB/GO/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
Protocolo 04994000258201425 foi anexado.

Data:
02/04/2014 16:49:37
Unidade:
COORDENAÇÃO DE GESTÃO ESTRATÉGICA - COGES/SPU/GO - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. A PEDIDO DO SUPERINTENDENTE PARA CIENCIA DAS RESPOSTAS DA DIGEP/SPU/GO E DIIFI/SPU/GO. Destinatário: GABINETE DA GRPU GO - GAB/GO/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
18/03/2014 14:25:09
Unidade:
DIVISÃO DE GESTÃO PATRIMONIAL - DIGEP/GO/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. A COORDENACAO, CONFORME SOLICITACAO VERBAL. Destinatário: COORDENAÇÃO DE GESTÃO ESTRATÉGICA - COGES/SPU/GO - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
27/11/2013 18:51:28
Unidade:
DIVISÃO DE GESTÃO PATRIMONIAL - DIGEP/GO/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
Protocolo 04994000807201381 foi anexado.

Data:
27/11/2013 18:46:55
Unidade:
DIVISÃO DE GESTÃO PATRIMONIAL - DIGEP/GO/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
Protocolo 04994000785201359 foi anexado.

Data:
27/11/2013 18:40:25
Unidade:
DIVISÃO DE GESTÃO PATRIMONIAL - DIGEP/GO/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
Protocolo 04994001061201322 foi anexado.

Data:
04/06/2013 18:04:23
Unidade:
DIVISÃO DE GESTÃO PATRIMONIAL - DIGEP/GO/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
Protocolo 04994000433201301 foi anexado.

Data:
19/04/2013 12:56:29
Unidade:
GABINETE DA GRPU GO - GAB/GO/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. A DIGEP/SPU/GO. Destinatário: DIVISÃO DE GESTÃO PATRIMONIAL - DIGEP/GO/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
12/04/2013 19:18:50
Unidade:
DIVISÃO DE GESTÃO PATRIMONIAL - DIGEP/GO/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. APOS ANALISE DOS AUTOS E DESISTENCIA POR PARTE DA JUSTICA FEDERAL, SOLICITAMOS ORIENTACAO E DECISAO QUANTO A ADMINISTRACAO DESTE IMOVEL, POIS ELE TORNOU UM PROBLEMA TANTO PARA ESTA SPU/GO COMO PARA A CIDADE DE GOIANIA, UMA VEZ QUE ENCONTRA-SE DETERIORANDO, FREQUENTADO POR MARGINAIS QUE INVADEM NA CALADA DA NOITE, OU MESMO DURANTE O DIA SEM PERMISSAO, E POR USUARIOS DE DROGA, DEPREDANDO A EDIFICACAO CAUSANDO PREJUIZO PARA A UNIAO. Destinatário: GABINETE DA GRPU GO - GAB/GO/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
12/04/2013 19:13:22
Unidade:
DIVISÃO DE GESTÃO PATRIMONIAL - DIGEP/GO/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
Protocolo 04994000091201311 foi anexado.

Data:
07/11/2012 11:55:36
Unidade:
DIVISÃO DE GESTÃO PATRIMONIAL - DIGEP/GO/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. SENHORA CHEFE DA DIGEP/SPU/GO, ENCAMINHO O PRESETE PROCESSO PARA CONHECIMENTO.

Data:
06/11/2012 16:51:51
Unidade:
SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO EM GOIÁS - SPU/GO - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. A DIGEP/SPU/GO. Destinatário: DIVISÃO DE GESTÃO PATRIMONIAL - DIGEP/GO/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
06/11/2012 16:46:25
Unidade:
NUCLEO DE ASSESSORAMENTO JURIDICO DA ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO EM GOIÁS - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. A SPU/GO. Destinatário: SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO EM GOIÁS - SPU/GO - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
11/10/2012 17:37:37
Unidade:
SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO EM GOIÁS - SPU/GO - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. PARA ANALISE E PARECER. Destinatário: NUCLEO DE ASSESSORAMENTO JURIDICO DA ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO EM GOIÁS - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
11/10/2012 17:24:32
Unidade:
DIVISÃO DE GESTÃO PATRIMONIAL - DIGEP/GO/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. ENVIAR A CJU/AGU/GO PARA ANALISE DA MINUTA DE ENTREGA. Destinatário: SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO EM GOIÁS - SPU/GO - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
01/10/2012 18:52:38
Unidade:
DIVISÃO DE IDENTIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO - DIIFI/GO/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. ATUALIZADOS OS DADOS CADASTRAIS - ANEXADOS ESPELHOS DO SPIUNET - PARA PROSSEGUIR COM PROCESSO DE DESTINACAO. Destinatário: DIVISÃO DE GESTÃO PATRIMONIAL - DIGEP/GO/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
14/09/2012 20:26:19
Unidade:
DIVISÃO DE IDENTIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO - DIIFI/GO/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
Protocolo 04994000647201299 foi anexado.

Data:
20/08/2012 14:00:05
Unidade:
DIVISÃO DE IDENTIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO - DIIFI/GO/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
Protocolo 04994000524201258 foi anexado.

Data:
15/08/2012 20:00:39
Unidade:
DIVISÃO DE GESTÃO PATRIMONIAL - DIGEP/GO/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. GENTILEZA ATENDER OS PASSOS NºS 010 A 021 DO QUADRO I, ANEXO I DA ON-GEAPN-001 DE 22/01/2001. Destinatário: DIVISÃO DE IDENTIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO - DIIFI/GO/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
08/08/2012 20:31:15
Unidade:
DIVISÃO DE GESTÃO PATRIMONIAL - DIGEP/GO/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. PROVIDENCIAR OS DADOS E DOCUMENTOS DE IDENTIFICACAO, CONTIDOS NO PROCESSO DE INCORPORACAO DO REFERIDO IMOVEL E ANEXAR OS DOCUMENTOS NESTE PROCESSO, VISANDO COMPLEMENTAR INFORMACOES VISANDO A ENTREGA, COMO: CERTIDAO DO CARTORIO DE REGISTRO DE IMOVEIS, COMPROVANDO O DOMINIO DA UNIAO, PLANTA DE SITUACAO/LOCACAO, MEMORIAL DESCRITIVO DO TERRENO E BENFEITORIAS, ESPELHO DO CADASTRO SPIUNET (DEVIDAMENTE ATUALIZADO), ENTRE OUTROS, ATENDENDO A ON-GEAPN-001 DE 24/01/01, PARA A EFETIVACAO DA ENTREGA AO ORGAO INTERESSADO. . ENCAMINHAR OFICIO AO ORGAO INTERESSADO, JUSTICA FEDERAL, SOLICITANDO DOCUMENTACAO COMPLEMENTAR PARA A FORMALIZACAO DO ATO, COMO: I- A QUALIFICACAO DO ORGAO INTERESSADO, SUA VINCULACAO COM A ADMINISTRACAO DIRETA E DO SEU REPRESENTANTE LEGAL (CPF, ESTADO CIVIL, Nº DA CI, CARGO QUE OCUPA NO ORGAO, NACIONALIDADE, SE RESIDENCIA E DOMICILIO); LL- A INDICACAO CLARA E CONCISA DA FINALIDADE DA DESTINACAO, DO NUMERO DE SERVIDORES, DAS ATIVIDADES A SEREM DESENVOLVIDAS E DO USO A SER CONFERIDO AO IMOVEL PLEITEADO; LLL- INDICACAO DO PRAZO PARA O CUMPRIMENTO DO OBJETIVO ESPECIFICADO; IV- OUTRAS INFORMACOES JULGADAS RELEVANTES NO SENTIDO DE SUBSIDIAR A ASSINATURA DE TERMO DE ENTREGA.

Data:
01/08/2012 17:49:11
Unidade:
SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO EM GOIÁS - SPU/GO - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. PARA ATENDIMENTO DA SOLICITACAO DA SECAO JUDICIARIA DE GOIAS/GO. Destinatário: DIVISÃO DE GESTÃO PATRIMONIAL - DIGEP/GO/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
01/08/2012 17:40:56
Unidade:
GABINETE DA GRPU GO - GAB/GO/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. PARA CONVERTER ESSE DOCUMENTO EM PROCESSO. Destinatário: SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO EM GOIÁS - SPU/GO - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
26/07/2012 14:08:35
Unidade:
SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO EM GOIÁS - SPU/GO - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. PARA CONHECIMENTO E PROVIDENCIAS. Destinatário: GABINETE DA GRPU GO - GAB/GO/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
26/07/2012 14:04:33
Unidade:
SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO EM GOIÁS - SPU/GO - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
CADASTRADO. TRAMITE AUTOMATICO DE CADASTRO

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