Protocolo Integrado - Governo Federal

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Protocolo:
04994000543201365
Data de Produção:
25/06/2013
Espécie:
RECURSO ADMINISTRATIVO
Identificação:
false
Assunto:
NOTIFICACAO - VIOLACAO DO ADEQUADO USO, GOZO, DISPOSICAO, PROTECAO, MANUTENCAO E CONSERVACAO DOS IMOVEIS DA UNIAO.
?Protocolos Relacionados:
04994000356200733

Interessados

Identificação	Nome
*21298*	LUIZ CARLOS SANTOS DE SOUZA

Histórico

Data:
02/07/2015 13:22:47
Unidade:
CONSULTORIA JURIDICA DA UNIAO/GO - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. APOS ANALISE JURIDICA, DEVOLVIDO PELA CJU-GO. Destinatário: SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO EM GOIÁS - SPU/GO - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
09/09/2014 17:51:00
Unidade:
GABINETE DA GRPU GO - GAB/GO/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. PARA PARECER CONFORME COPIA DE OFICIO ANEXO Nº361/2014/SPU/GO, NO FINAL DE CADA PROCESSO. Destinatário: CONSULTORIA JURIDICA DA UNIAO/GO - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
28/07/2014 13:45:29
Unidade:
DIVISÃO DE GESTÃO PATRIMONIAL - DIGEP/GO/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. AO SUPERINTENDENTE, PARA MANIFESTACAO E POSTERIOR RESTITUICAO DESTE PROCESSO, PARA QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDENCIAS PERTINENTES AO POSICIONAMENTO EXARADO POR V. SA. Destinatário: GABINETE DA GRPU GO - GAB/GO/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
25/07/2014 14:05:27
Unidade:
DIVISÃO DE GESTÃO PATRIMONIAL - DIGEP/GO/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. SR.A CHEFE DA DIGEP/SPU/GO, NO INTUITO DE PROSSEGUIR COM A INSTRUCAO PROCESSUAL, CONFORME TRAMITES / PROTOCOLO CPROD Nº 07 E 12/04994.000356/2007-33, INFORMO A V.SA. QUE REALIZEI JUNTADA AO PRESENTE PROCESSO DA SEGUINTE DOCUMENTACAO: I) AS FLS. 113, COPIA REPROGRAFICA DO OFICIO Nº 071/2013, DE 06/10/2013, DO REGISTRO DE IMOVEIS E TABELIONATO 1º DE NOTAS DE SILVANIA-GO, DIRIGIDO AO SPU/GO, RELATIVO AO ENCAMINHAMENTO DE CERTIDOES DE INTEIRO TEOR ATUALIZADAS DAS GLEBAS Nº 01, 02, 03, 06, 08, 09, 12, 13, 19, 21, 26, 32, 34, 35, 36, 38 E 39 ORIGINARIAS DA FAZENDA OLHO D´AGUA, NAQUELA LOCALIDADE; II) AS FLS. 114, COPIA REPROGRAFICA DO OFICIO Nº 0408/2013/GAB/SPU/GO, DE 25/10/2013, DIRIGIDO AO REGISTRO DE IMOVEIS E TABELIONATO 1º DE NOTAS DE SILVANIA-GO, SOLICITATIVO DO ENCAMINHAMENTO DE CERTIDOES DE INTEIRO TEOR ATUALIZADAS DAS GLEBAS Nº 02, 03, 06, 08, 09, 12, 13, 19, 26, 34, 35, 36 E 39 ORIGINARIAS DA FAZENDA OLHO D´AGUA, NAQUELA LOCALIDADE; III) AS FLS. 115-115V, VIA ORIGINAL DE CERTIDAO DE INTEIRO TEOR CORRESPONDENTE A MATRICULA IMOBILIARIA Nº 11.154, DE 22/02/2002, REFERENTE AS GLEBAS Nº 26 E 28 DA FAZENDA OLHO D’AGUA, LOCALIZADAS NA ZONA RURAL DE SILVANIA-GO, EMITIDA EM 06/11/2013 PELO REGISTRO DE IMOVEIS E TABELIONATO 1º DE NOTAS DE SILVANIA-GO; IV) AS FLS. 116, COPIA REPROGRAFICA DO OFICIO Nº 0163/2014/SPU/GO, DE 05/05/2014, DIRIGIDO AO PROCURADOR-CHEFE DA UNIAO NO ESTADO DE GOIAS, RELATIVO A CONSULTA SOBRE A EVENTUAL EXISTENCIA DE ACAO JUDICIAL EM FACE AOS INTERESSADOS QUE RELACIONA, EM ATENDIMENTO A ORIENTACAO PRESENTE NO MEMORANDO-CIRCULAR Nº 147/CGREG/DEINC-SPU, DE 11/11/2011; V) AS FLS. 117, TERMO DE JUNTADA DE FOLHAS OU PECAS, DE 23/07/2014, REFERENTE A DOCUMENTACAO RETROMENCIONADA; VI) AS FLS. 118-141, VIA ORIGINAL DO PARECER Nº 010/204/DIDES/SPU/GO, DE 25/07/2014, REFERENTE A ANALISE PROCESSUAL PARA INSTRUCAO NOS TERMOS LEGAL-NORMATIVOS APLICAVEIS, E DECISAO DA AUTORIDADE COMPETENTE. ESTE PROCESSO FOI RECEBIDO FISICAMENTE CONSTANDO FLS. 112 COMO ULTIMAS.

Data:
18/07/2014 20:34:27
Unidade:
DIVISÃO DE GESTÃO PATRIMONIAL - DIGEP/GO/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. POR SOLICITACAO, PROSSEGUIMENTO DA INSTRUCAO E JUNTADA DE DOCUMENTOS.

Data:
08/05/2014 19:06:00
Unidade:
SERVIÇO DE RECEITAS PATRIMONIAIS - SEREP/GO/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. ATENDIDA SOLICITACAO DIGEP FLS 109. Destinatário: DIVISÃO DE GESTÃO PATRIMONIAL - DIGEP/GO/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
30/04/2014 20:19:55
Unidade:
DIVISÃO DE GESTÃO PATRIMONIAL - DIGEP/GO/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. AO SEREP PARA ATENDER AO DESPACHO DESTA DIGEP, NA ULTIMA FOLHA DESTE PROCESSO, REFERENTE A SALDO DEVEDOR. Destinatário: SERVIÇO DE RECEITAS PATRIMONIAIS - SEREP/GO/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
31/03/2014 18:27:11
Unidade:
DIVISÃO DE GESTÃO PATRIMONIAL - DIGEP/GO/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM ANÁLISE. SR.A CHEFE DA DIGEP/SPU/GO, NO INTUITO DE PROSSEGUIR COM A INSTRUCAO PROCESSUAL, CONFORME TRAMITE / PROTOCOLO CPROD Nº 12/04994.000356/2007-33, INFORMO A V.SA. QUE REALIZEI JUNTADA AO PRESENTE PROCESSO: I) AS FLS. 94-104, DE VIA ORIGINAL DOCUMENTACAO DESENTRANHADA AS FLS. 421-425, 519-522, 617 E 653 DO PROCESSO ADMINISTRATIVO URBEL/INV/RFFSA Nº 20/075157/BEL (02/00876), DE 13/10/2004, ENCAMINHADO A ESTA SPU/GO POR INTERMEDIO DO OFICIO Nº 823/INV/RFFSA/URBEL/10, DE 22/07/2010, E PROTOCOLADO EM 03/08/2010 MEDIANTE CPROD Nº 04994.000497/2010-51; II) AS FLS. 105, TERMO DE JUNTADA DE FOLHAS OU PECAS, REFERENTE A DOCUMENTACAO MENCIONADA NO ITEM ANTERIOR; III) AS FLS. 106, MINUTA DE DESPACHO AO SEREP/SPU/GO A FIM DE SOLICITAR CONSULTA AO SISTEMA SARP, EMISSAO DE ESPELHO ATUALIZADO CORRESPONDENTE AO HISTORICO DE PAGAMENTO, BEM COMO MANIFESTACAO A RESPEITO DA EVENTUAL INCLUSAO DE DEBITOS NO CADIN OU SUA INSCRICAO NA DIVIDA ATIVA DA UNIAO - DAU; IV) AS FLS. 107, MINUTA DE OFICIO DIRIGIDO A PU-GO/AGU, A FIM DE REALIZAR CONSULTA QUANTO A EVENTUAL EXISTENCIA DE ACAO JUDICIAL DE INTERESSE DA UNIAO EM FACE AO REQUERENTE / INTERESSADO DO PRESENTE PROCESSO, EM ATENDIMENTO A ORIENTACAO CONSTANTE DO MEMORANDO CIRCULAR Nº 147/CGREG/DEINC-SPU, DE 11/11/2011. ESTE PROCESSO FOI RECEBIDO FISICAMENTE CONSTANDO FLS. 93 COMO ULTIMAS.

Data:
18/09/2013 19:38:28
Unidade:
DIVISÃO DE GESTÃO PATRIMONIAL - DIGEP/GO/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. AO SERVIDOR ERICK,POR SOLICITACAO.

Data:
18/09/2013 14:39:41
Unidade:
DIVISÃO DE IDENTIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO - DIIFI/GO/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. APOS ANEXACAO DE DOCUMENTOS PERTINENTES AOS RESPECTIVOS PROCESSOS, RESTITUO OS PRESENTES PROCESSOS A DIGEP/SPU/GO PARA CONTINUIDADE. Destinatário: DIVISÃO DE GESTÃO PATRIMONIAL - DIGEP/GO/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
11/09/2013 14:45:12
Unidade:
DIVISÃO DE IDENTIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO - DIIFI/GO/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. A CHEFIA DIIFI/SPU/GO, ATENDIDA AS SOLICITACOES, ENCAMINHO OS PRESENTE PROCESSOS PARA APRECIACAO E PROSSEGUIMENTO. POR FIM, COLOCO-ME A DISPOSICAO PARA EVENTUAIS ESCLARECIMENTOS OU EXECUCAO DE ATIVIDADES QUE POR VENTURA ESSA CHEFIA VENHA DETERMINAR.

Data:
22/08/2013 18:31:40
Unidade:
DIVISÃO DE IDENTIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO - DIIFI/GO/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
Anexado ao Protocolo: 04994000356200733

Data:
16/08/2013 14:39:40
Unidade:
DIVISÃO DE IDENTIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO - DIIFI/GO/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. AO SERVIDOR MARCELO MATSUMOTO PARA ANEXAR DOCUMENTACAO ADQUIRIDA QUANDO DE FISCALIZACAO AO IMOVEL, BEM COMO, SUGERIR ENCAMINHAMENTOS E/OU PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE DAR ANDAMENTO AO PROCESSO DE REGULARIZACAO/DESTINACAO PARA O IMOVEL.

Data:
10/07/2013 20:28:14
Unidade:
COORDENAÇÃO DE GESTÃO ESTRATÉGICA - COGES/SPU/GO - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. ESTAS NOTIFICACOES E RECURSOS DEVEM SER ANEXADOS AOS RESPECTIVOS PROCESSOS CONJUNTAMENTE COM O LAUDO DA FISCALIZACAO E VISTORIA,. Destinatário: DIVISÃO DE IDENTIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO - DIIFI/GO/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
25/06/2013 19:19:51
Unidade:
SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO EM GOIÁS - SPU/GO - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. A COORDENACAO. Destinatário: COORDENAÇÃO DE GESTÃO ESTRATÉGICA - COGES/SPU/GO - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
25/06/2013 19:15:13
Unidade:
SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO EM GOIÁS - SPU/GO - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
CADASTRADO. TRAMITE AUTOMATICO DE CADASTRO

As informações exibidas nas consultas são de responsabilidade dos órgãos integrantes da solução Protocolo Integrado. Para consulta ao teor dos documentos públicos deste processo, entrar em contato diretamente com o órgão responsável pelo mesmo.