Protocolo Integrado - Governo Federal

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Protocolo:
04994000623201078
Data de Produção:
21/09/2010
Espécie:
DESPACHO
Identificação:
false
Assunto:
TRANSFERENCIA DA DOCUMENTACAO DA CARTEIRA IMOBILIARIADA, DA INV/RFFSA/URBEL/10 A SPU/GO, DO IMOVEL SITUADO NA RUA GOIAS, 561, CENTRO DE LEOPOLDO DE BULHOES/GO.

Interessados

Identificação	Nome
	Ademir Batista da Silva
	ADEMIR BATISTA DA SILVA

Histórico

Data:
10/09/2024 12:13:27
Unidade:
Secretaria do Patrimônio da União
Operação:
Recebido por meio do Tramita GOV.BR

Data:
10/09/2024 11:18:36
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União em Goiás (legado SEI-MP)
Operação:
Enviado por meio do Tramita GOV.BR

Data:
04/01/2019 09:05:05
Unidade:
Divisão de Destinação/SPU-GO/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
04/01/2019 08:53:47
Unidade:
Divisão de Destinação/SPU-GO/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade COGES-SPU-GO

Data:
04/01/2019 08:53:47
Unidade:
Coordenação de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-GO/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
04/01/2019 08:53:37
Unidade:
Coordenação de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-GO/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
09/10/2018 16:06:17
Unidade:
Divisão de Receitas Patrimoniais/SPU-GO/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
03/10/2018 11:05:51
Unidade:
Divisão de Receitas Patrimoniais/SPU-GO/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
03/08/2018 08:04:56
Unidade:
Coordenação de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-GO/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
03/08/2018 08:04:56
Unidade:
Divisão de Receitas Patrimoniais/SPU-GO/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade COGES-SPU-GO

Data:
03/08/2018 07:56:15
Unidade:
Coordenação de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-GO/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo Público gerado (autuado em 22/09/2010)

Data:
09/02/2015 20:42:41
Unidade:
DIVISÃO DE IDENTIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO - DIIFI/GO/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. AO SERVIDOR MARCELO TERUHIKO URAMOTO MATSUMOTO PARA CONHECIMENTO DA SOLICITACAO FEITA PELA CHEFE DA DIDES, ATENTANDO PARA A SOLICITACAO DE INCLUSAO NO PLANO DE VISTORIAS PARA FINS DE CARACTERIZACAO E IDENTIFICACAO, BEM COMO NO PLANO DE INCORPORACAO DE IMOVEIS, VEZ QUE ESTA DIVISAO DE CARACTERIZACAO DO PATRIMONIO - DICAP, POR CARENCIA DE SERVIDORES E PELA ALTERACAO IMPLEMENTADA ATRAVES DA IN 01 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2014, ONDE ESTABELECE QUE OS PRAZOS DE VALIDADE DAS AVALIACOES DOS IMOVEIS DA UNIAO SERAO DE 12 (DOZE) MESES ESTARA AINDA MAIS SOBRECARREGADA DE AFAZERES DURANTE ESSE EXERCICIO. LOGICAMENTE, TEREMOS QUE ELABORAR UM PLANO DE CARACTERIZACAO DOS IMOVEIS DA EXTINTA RFFSA, MAS ESTA ATIVIDADE DEVERA SER REALIZADA POR OUTROS (EMPRESA CONTRATADA OU INTERESSADOS), VEZ A NOSSA INCAPACIDADE EM ASSIM O PROCEDER. QUANTO AS DEMAIS OBSERVACOES, CONTIDAS NO MESMO DESPACHO DA DIDES, SOLICITO QUE SEJAM ANALISADAS A LUZ DAS LEGISLACOES CITADAS QUANTO AOS CRITERIOS A SEREM ADOTADOS E OS PRAZOS A SEREM CUMPRIDOS, SUGERINDO ENCAMINHAMENTOS.

Data:
09/02/2015 14:09:37
Unidade:
DIVISÃO DE GESTÃO PATRIMONIAL - DIGEP/GO/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. MEDIANTE REUNIAO REALIZADA COM O TITULAR DA SPU/GO EM 05/02/2015, ENCAMINHO DE ORDEM, A V.SA., OS PRESENTES PROTOCOLOS CPROD, PARA CONHECIMENTO E PARA INCLUSAO NO PLANO DE VISTORIAS PARA FINS DE CARACTERIZACAO E IDENTIFICACAO, BEM COMO NO PLANO DE INCORPORACAO DE IMOVEIS ORIUNDOS DA EX-RFFSA, E, SEJA POSTERIORMENTE ENCAMINHADO AO ARQUIVO DESTA SPU/GO, PARA FUTURA INSTRUCAO. RECORDO DA NECESSIDADE DE OBSERVANCIA DAS ORIENTACOES PRESENTES NO MEMORANDO Nº 2032/DEINC/SPU/MP, DE 25/09/2013, ENVOLVENDO IDENTIFICACAO, CARACTERIZACAO, INCLUSIVE COM DISTINCAO DE EVENTUAIS PARCELAS OPERACIONAL E NAO OPERACIONAL, DEMARCACAO, EVENTUAL DESMEMBRAMENTO E REGISTRO IMOBILIARIO, INCORPORACAO AO PATRIMONIO DA UNIAO, OU ENCAMINHAMENTO AO DNIT (PARA INCORPORACAO), CONFORME O CASO. ALERTO PARA A EXISTENCIA DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS PROPRIOS AUTUADOS COM AMPARO NAS VIAS ORIGINAIS DOS TERMOS DE TRANSFERENCIA Nº 799/2011, 982/2011, 999/2011, 1148/2012, O QUE IMPLICA NA DUPLICACAO/ MULTIPLICACAO DOS PROTOCOLOS 04994.000346/2011-84, 04994.000787/2011-86, 04994.000803/2011-31 E 04994.000623/2012-30. RESSALVO A NECESSIDADE DE SE VERIFICAR A EVENTUAL EXISTENCIA DE DEBITOS CONTRATUAIS RELATIVOS A ALIENACAO OU LOCACAO, SITUACAO NA QUAL, CONFORME O CASO, PODE HAVER POSSIBILIDADE DE APLICACAO DE DISPOSITIVOS LEGAL-NORMATIVOS DE CANCELAMENTO PARCIAL OU TOTAL DOS DEBITOS, SE COMPROVADO O ATENDIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS PELO INTERESSADO. Destinatário: DIVISÃO DE IDENTIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO - DIIFI/GO/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
06/02/2015 19:25:47
Unidade:
DIVISÃO DE GESTÃO PATRIMONIAL - DIGEP/GO/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. SR.A CHEFE DA DIDES/SPU/GO, EM ATENDIMENTO A SUA DETERMINACAO VERBAL, PROFERIDA NA MANHA DESTA SEXTA-FEIRA, 06/02/2015, TAMBEM DECORRENTE DE DETERMINACAO VERBAL DO SPU/GO, MEDIANTE REUNIAO REALIZADA ENTRE V.SA E O MESMO, ENCAMINHO DE ORDEM, A V.SA., O PRESENTE PROTOCOLO (PROCESSO OU DOCUMENTO), NO INTUITO DE QUE SEJA DADO CONHECIMENTO A DICAP/SPU/GO DA NECESSIDADE PREVIA DE IDENTIFICACAO, CARACTERIZACAO, INCLUSIVE COM DISTINCAO DE EVENTUAIS PARCELAS OPERACIONAL E NAO OPERACIONAL, DEMARCACAO, EVENTUAL DESMEMBRAMENTO E REGISTRO IMOBILIARIO, INCORPORACAO AO PATRIMONIO DA UNIAO, OU ENCAMINHAMENTO AO DNIT (PARA INCORPORACAO), CONFORME O CASO, PARA QUE, SOMENTE ENTAO, EXISTA CONDICOES DE ANALISAR A VIABILIDADE DE SUA DESTINACAO. ASSIM, DE ACORDO COM DETERMINACAO DO TITULAR DA SPU/GO, ENCAMINHO O PRESENTE PARA QUE SEJA DADO CONHECIMENTO A DICAP/SPU/GO, PARA INCLUSAO NO PLANO DE VISTORIAS PARA FINS DE CARACTERIZACAO E IDENTIFICACAO, BEM COMO NO PLANO DE INCORPORACAO DE IMOVEIS ORIUNDOS DA EX-RFFSA, E, SEJA POSTERIORMENTE ENCAMINHADO AO ARQUIVO DESTA SPU/GO, PARA INSTRUCAO FUTURA. NESTA OPORTUNIDADE RESSALVO A NECESSIDADE DE SE VERIFICAR A EVENTUAL EXISTENCIA DE DEBITOS CONTRATUAIS RELATIVOS A ALIENACAO OU LOCACAO, SITUACAO NA QUAL, CONFORME O CASO, PODE HAVER POSSIBILIDADE DE APLICACAO DE DISPOSITIVOS LEGAL-NORMATIVOS DE CANCELAMENTO PARCIAL OU TOTAL DOS DEBITOS, SE COMPROVADO O ATENDIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS PELO INTERESSADO. DE QUALQUER FORMA, REITERO QUE A CARACTERIZACAO E INCORPORACAO DOS IMOVEIS NA FORMA PREVISTA NA LEI Nº 11.483/2007 E NOS NORMATIVOS PERTINENTES, E PORTANTO, CONFORME SEJAM DE FATO NAO OPERACIONAIS, CONSTITUI PRE-REQUISITO A SUA DESTINACAO.

Data:
21/08/2013 17:59:46
Unidade:
DIVISÃO DE GESTÃO PATRIMONIAL - DIGEP/GO/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. PARA AS PROVIDENCIAS NECESSARIAS RELATIVAS A REGULARIZACAO, CONFORME CITADA NO DESPACHO AS FLS 25.

Data:
21/08/2013 14:46:10
Unidade:
SERVIÇO DE RECEITAS PATRIMONIAIS - SEREP/GO/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. CONFORME DETERMINACAO DA COORDENACAO ESTRATEGICA, TRAMITAMOS PROCESSO PARA REGULARIZACAO. Destinatário: DIVISÃO DE GESTÃO PATRIMONIAL - DIGEP/GO/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
26/02/2013 11:59:49
Unidade:
DIVISÃO DE GESTÃO PATRIMONIAL - DIGEP/GO/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. PARA ACOMAPNHAR CARTEIRA IMOBILIARIA. Destinatário: SERVIÇO DE RECEITAS PATRIMONIAIS - SEREP/GO/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
15/05/2012 11:52:46
Unidade:
ARQUIVO DA GRPU NO ESTADO DE GOIÁS - ARQUIVO/GO/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. PARA REUNIAO COM O COORDENADOR DA RFFSA DE MINAS GERAIS. Destinatário: DIVISÃO DE GESTÃO PATRIMONIAL - DIGEP/GO/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
16/04/2012 16:26:17
Unidade:
DIVISÃO DE GESTÃO PATRIMONIAL - DIGEP/GO/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. SENHOR CHEFE DO APAIO, VIMOS NESTA OPORTUNIDADE SOLICITAR A VOSSA SENHORIA O ARQUIVAMENTO DESTES PROCESSOS, ENQUANTO AGUARDA DISPONIBILIDADE DE TEMPO DE TECNICO PARA DAR INSTRUCAO NOS PROCESSOS, VISANDO MAIOR SEGURANCA, CONTROLE E ORGANIZACAO DOS MESMOS. Destinatário: ARQUIVO DA GRPU NO ESTADO DE GOIÁS - ARQUIVO/GO/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
13/12/2010 14:56:03
Unidade:
SERVIÇO DE RECEITAS PATRIMONIAIS - SEREP/GO/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. PARA ADEQUACAO AS ORIENTACOES CONTIDAS NO MEMORANDO CIRCULAR Nº 088/SPU/MP. Destinatário: DIVISÃO DE GESTÃO PATRIMONIAL - DIGEP/GO/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
22/09/2010 16:45:08
Unidade:
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO DE GOIÁS - SPU/GO - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. Destinatário: SERVIÇO DE RECEITAS PATRIMONIAIS - SEREP/GO/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
22/09/2010 15:05:26
Unidade:
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO DE GOIÁS - SPU/GO - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
CADASTRADO

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