Protocolo Integrado - Governo Federal

DocumentoConsulta realizada em 08/17/2025 08:38:37

Protocolo:
04994000914201147
Data de Produção:
15/09/2011
Espécie:
NOTIFICAÇÃO
Identificação:
false
Assunto:
ENCAMINHA INNFORMACOES PARA SUBSIDIAR O CALCULO DO IMPOSTO SOBRE TRANSMISSAO DE BENS IMOVEIS POR ATO ONEROSO ´INTER VIVOS´ (ITBI), PARA TRANSFERENCIA DE TITULARIDADE DA GLEBA Nº 07 DA FAZENDA 0LHO D´AGUA, LOCALIZADA NO MUNICIPIO DE SILVANIA/GO.
?Protocolos Relacionados:
04994000838201099

Interessados

Identificação	Nome
	SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO PATRIMONIO DA UNIAO DE GOIAS - SPU/GO

Histórico

Data:
02/07/2015 13:33:34
Unidade:
CONSULTORIA JURIDICA DA UNIAO/GO - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. APOS ANALISE JURIDICA, DEVOLVIDO PELA CJU-GO. Destinatário: SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO EM GOIÁS - SPU/GO - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
09/09/2014 17:51:00
Unidade:
GABINETE DA GRPU GO - GAB/GO/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. PARA PARECER CONFORME COPIA DE OFICIO ANEXO Nº361/2014/SPU/GO, NO FINAL DE CADA PROCESSO. Destinatário: CONSULTORIA JURIDICA DA UNIAO/GO - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
21/07/2014 20:34:43
Unidade:
DIVISÃO DE GESTÃO PATRIMONIAL - DIGEP/GO/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. PARA ANALISE E DECISAO, POSTERIOR ENCAMINHAMENTO A CJU/GO PARA ANALISE JURIDICA DOS AUTOS. Destinatário: GABINETE DA GRPU GO - GAB/GO/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
18/07/2014 20:56:24
Unidade:
DIVISÃO DE GESTÃO PATRIMONIAL - DIGEP/GO/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. SR.A CHEFE DA DIGEP/SPU/GO, NO INTUITO DE PROSSEGUIR COM A INSTRUCAO PROCESSUAL, CONFORME TRAMITE / PROTOCOLO CPROD Nº 15/04994.000337/2007-15, INFORMO A V.SA. QUE REALIZEI JUNTADA AO PRESENTE PROCESSO: I) AS FLS. 205, COPIA REPROGRAFICA DO OFICIO Nº 071/2013, DE 06/10/2013, DO REGISTRO DE IMOVEIS E TABELIONATO 1º DE NOTAS DE SILVANIA-GO, DIRIGIDO AO SPU/GO, RELATIVO AO ENCAMINHAMENTO DE CERTIDOES DE INTEIRO TEOR ATUALIZADAS DAS GLEBAS Nº 01, 02, 03, 06, 08, 09, 12, 13, 19, 21, 26, 32, 34, 35, 36, 38 E 39 ORIGINARIAS DA FAZENDA OLHO D´AGUA, NAQUELA LOCALIDADE; II) AS FLS. 206, COPIA REPROGRAFICA DO OFICIO Nº 0408/2013/GAB/SPU/GO, DE 25/10/2013, DIRIGIDO AO REGISTRO DE IMOVEIS E TABELIONATO 1º DE NOTAS DE SILVANIA-GO, SOLICITATIVO DO ENCAMINHAMENTO DE CERTIDOES DE INTEIRO TEOR ATUALIZADAS DAS GLEBAS Nº 02, 03, 06, 08, 09, 12, 13, 19, 26, 34, 35, 36 E 39 ORIGINARIAS DA FAZENDA OLHO D´AGUA, NAQUELA LOCALIDADE; III) AS FLS. 207-207V, VIA ORIGINAL DE CERTIDAO DE INTEIRO TEOR CORRESPONDENTE A MATRICULA IMOBILIARIA Nº 11.1374, DE 22/02/2002, REFERENTE A GLEBA Nº 02 DA FAZENDA OLHO D’AGUA, LOCALIZADA NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE SILVANIA-GO, DOCUMENTO EMITIDO EM 06/11/2013 PELO REGISTRO DE IMOVEIS E TABELIONATO 1º DE NOTAS DE SILVANIA-GO; IV) AS FLS. 208-208V, VIA ORIGINAL DE CERTIDAO DE INTEIRO TEOR CORRESPONDENTE A MATRICULA IMOBILIARIA Nº 11.135, DE 22/02/2002, REFERENTE A GLEBA Nº 03 DA FAZENDA OLHO D’AGUA, LOCALIZADA NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE SILVANIA-GO, DOCUMENTO EMITIDO EM 06/11/2013 PELO REGISTRO DE IMOVEIS E TABELIONATO 1º DE NOTAS DE SILVANIA-GO; V) AS FLS. 209, COPIA REPROGRAFICA DO OFICIO Nº 0163/2014/SPU/GO, DE 05/05/2014, DIRIGIDO AO PROCURADOR-CHEFE DA UNIAO NO ESTADO DE GOIAS, RELATIVO A CONSULTA SOBRE A EVENTUAL EXISTENCIA DE ACAO JUDICIAL EM FACE AOS INTERESSADOS QUE RELACIONA, EM ATENDIMENTO A ORIENTACAO PRESENTENO MEMORANDO-CIRCULAR Nº 147/CGREG/DEINC-SPU, DE 11/11/2011; VI) AS FLS. 210-231, VIA ORIGINAL DO PARECER Nº 006/204/DIDES/SPU/GO, DE 11 DE JULHO DE 2014, REFERENTE A ANALISE PROCESSUAL PARA INSTRUCAO PROCESSUAL NOS TERMOS LEGAL-NORMATIVOS APLICAVEIS E DECISAO DA AUTORIDADE COMPETENTE. ESTE PROCESSO FOI RECEBIDO FISICAMENTE CONSTANDO FLS. 202 COMO ULTIMAS.

Data:
18/07/2014 20:34:27
Unidade:
DIVISÃO DE GESTÃO PATRIMONIAL - DIGEP/GO/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. POR SOLICITACAO, PROSSEGUIMENTO DA INSTRUCAO E JUNTADA DE DOCUMENTOS.

Data:
08/05/2014 19:07:41
Unidade:
SERVIÇO DE RECEITAS PATRIMONIAIS - SEREP/GO/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. ATENDIA SOLICITACAO DIGEP FLS 195. Destinatário: DIVISÃO DE GESTÃO PATRIMONIAL - DIGEP/GO/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
30/04/2014 20:19:55
Unidade:
DIVISÃO DE GESTÃO PATRIMONIAL - DIGEP/GO/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. AO SEREP PARA ATENDER AO DESPACHO DESTA DIGEP, NA ULTIMA FOLHA DESTE PROCESSO, REFERENTE A SALDO DEVEDOR. Destinatário: SERVIÇO DE RECEITAS PATRIMONIAIS - SEREP/GO/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
27/03/2014 17:10:47
Unidade:
DIVISÃO DE GESTÃO PATRIMONIAL - DIGEP/GO/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM ANÁLISE. SR.A CHEFE DA DIGEP/SPU/GO, NO INTUITO DE PROSSEGUIR COM A INSTRUCAO PROCESSUAL, CONFORME TRAMITE / PROTOCOLO CPROD Nº 15/04994.000337/2007-15, INFORMO A V.SA. QUE REALIZEI JUNTADA AO PRESENTE PROCESSO: I) AS FLS. 179-190, DE VIA ORIGINAL DOCUMENTACAO DESENTRANHADA AS FLS. 343-348 E 481-486 DO PROCESSO ADMINISTRATIVO URBEL/INV/RFFSA Nº 20/075157/BEL (02/00876), DE 13/10/2004, ENCAMINHADO A ESTA SPU/GO POR INTERMEDIO DO OFICIO Nº 823/INV/RFFSA/URBEL/10, DE 22/07/2010, E PROTOCOLADO EM 03/08/2010 MEDIANTE CPROD Nº 04994.000497/2010-51; II) AS FLS. 191, TERMO DE JUNTADA DE FOLHAS OU PECAS, REFERENTE A DOCUMENTACAO MENCIONADA NO ITEM ANTERIOR; III) AS FLS. 192, MINUTA DE DESPACHO AO SEREP/SPU/GO A FIM DE SOLICITAR CONSULTA AO SISTEMA SARP, EMISSAO DE ESPELHO ATUALIZADO CORRESPONDENTE AO HISTORICO DE PAGAMENTO, BEM COMO MANIFESTACAO A RESPEITO DA EVENTUAL INCLUSAO DE DEBITOS NO CADIN OU SUA INSCRICAO NA DIVIDA ATIVA DA UNIAO - DAU; IV) AS FLS. 193, MINUTA DE OFICIO DIRIGIDO A PU-GO/AGU, A FIM DE REALIZAR CONSULTA QUANTO A EVENTUAL EXISTENCIA DE ACAO JUDICIAL DE INTERESSE DA UNIAO EM FACE AO REQUERENTE / INTERESSADO DO PRESENTE PROCESSO, EM ATENDIMENTO A ORIENTACAO CONSTANTE DO MEMORANDO CIRCULAR Nº 147/CGREG/DEINC-SPU, DE 11/11/2011. ESTE PROCESSO FOI RECEBIDO FISICAMENTE CONSTANDO FLS. 178 COMO ULTIMAS.

Data:
26/03/2014 20:19:09
Unidade:
DIVISÃO DE GESTÃO PATRIMONIAL - DIGEP/GO/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. PARA PROSSEGUIR NA INSTRUCAO PROCESSUAL

Data:
05/11/2013 12:38:05
Unidade:
APOIO DA GRPU NO ESTADO DE GOIÁS - APOIO/GO/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. APOS FEITAS AS ANEXACOES, PEDIDAS PELO SUPERINTENDENTE DA SPU/GO, DEVOLVEMOS OS PROCESSOS A DIGEP/GO PARA AS DEVIDAS PROVIDENCIAS. Destinatário: DIVISÃO DE GESTÃO PATRIMONIAL - DIGEP/GO/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
01/11/2013 12:58:54
Unidade:
DIVISÃO DE GESTÃO PATRIMONIAL - DIGEP/GO/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. AO APOIO PARA PROVIDENCIAS. Destinatário: APOIO DA GRPU NO ESTADO DE GOIÁS - APOIO/GO/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
11/10/2013 18:07:45
Unidade:
DIVISÃO DE GESTÃO PATRIMONIAL - DIGEP/GO/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM ANÁLISE. SR.A CHEFE DA DIGEP/SPU/GO, NO INTUITO DE PROSSEGUIR COM A INSTRUCAO PROCESSUAL, CONFORME TRAMITES / PROTOCOLOS CPROD Nº 07/04994.000337/2007-15, 07/04994.000338/2007-51 E 10/04994.000838/2010-99, INFORMO A V.SA. QUE REALIZEI JUNTADA AO PROCESSO Nº 04994.000838/2010-99 DA SEGUINTE DOCUMENTACAO: I) AS FLS. 127, MINUTA DE OFICIO DIRIGIDO AO 1º CRI DE SILVANIA-GO, SOLICITANDO CERTIDOES DE INTEIRO TEOR REFERENTES AS GLEBAS 02, 03, 06, 08, 09, 12, 13, 19, 26, 34, 35, 36 E 39 ORIUNDAS DO DESMEMBRAMENTO DA FAZENDA OLHO D´AGUA, NAQUELA LOCALIDADE; II) AS FLS. 128, MINUTA DE DESPACHO AO GAB/SPU/GO, SOLICITANDO AO SPU/GO AUTORIZAR E DETERMINAR JUNTADA POR ANEXACAO NOS TERMOS DOS ITENS ´5.3´ E ´5.3.1´ DA PORTARIA NORMATIVA SLTI/MPOG Nº 05, DE 19/12/2002; III) AS FLS. 129, MINUTA DE DESPACHO AUTORIZATIVO E DETERMINATIVO DO SPU/GO, PELA JUNTADA POR ANEXACAO DOS PROTOCOLOS SUPRAIDENTIFICADOS NOS TERMOS DOS ITENS ´5.3´ E ´5.3.1´ DA PORTARIA NORMATIVA SLTI/MPOG Nº 05, DE 19/12/2002; IV) AS FLS. 130, MINUTA DE DESPACHO AO SETOR DE APOIO, SOLICITANDO REALIZAR A JUNTADA POR ANEXACAO DOS PROTOCOLOS SUPRAIDENTIFICADOS NOS TERMOS DOS ITENS ´5.3´ E ´5.3.1´ DA PORTARIA NORMATIVA SLTI/MPOG Nº 05, DE 19/12/2002, EM CONFORMIDADE COM A AUTORIZACAO/DETERMINACAO DO SPU/GO, PARA PROSSEGUIMENTO DA INSTRUCAO PROCESSUAL. ESTE PROCESSO FOI RECEBIDO FISICAMENTE CONSTANDO FLS. 126 COMO ULTIMAS.

Data:
18/09/2013 19:59:16
Unidade:
DIVISÃO DE GESTÃO PATRIMONIAL - DIGEP/GO/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. AO SERVIDOR ERICK,POR SOLICITACAO.

Data:
18/09/2013 14:39:41
Unidade:
DIVISÃO DE IDENTIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO - DIIFI/GO/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. APOS ANEXACAO DE DOCUMENTOS PERTINENTES AOS RESPECTIVOS PROCESSOS, RESTITUO OS PRESENTES PROCESSOS A DIGEP/SPU/GO PARA CONTINUIDADE. Destinatário: DIVISÃO DE GESTÃO PATRIMONIAL - DIGEP/GO/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
11/09/2013 14:45:12
Unidade:
DIVISÃO DE IDENTIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO - DIIFI/GO/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. A CHEFIA DIIFI/SPU/GO, ATENDIDA AS SOLICITACOES, ENCAMINHO OS PRESENTE PROCESSOS PARA APRECIACAO E PROSSEGUIMENTO. POR FIM, COLOCO-ME A DISPOSICAO PARA EVENTUAIS ESCLARECIMENTOS OU EXECUCAO DE ATIVIDADES QUE POR VENTURA ESSA CHEFIA VENHA DETERMINAR.

Data:
16/08/2013 14:39:40
Unidade:
DIVISÃO DE IDENTIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO - DIIFI/GO/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. AO SERVIDOR MARCELO MATSUMOTO PARA ANEXAR DOCUMENTACAO ADQUIRIDA QUANDO DE FISCALIZACAO AO IMOVEL, BEM COMO, SUGERIR ENCAMINHAMENTOS E/OU PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE DAR ANDAMENTO AO PROCESSO DE REGULARIZACAO/DESTINACAO PARA O IMOVEL.

Data:
10/07/2013 20:07:28
Unidade:
COORDENAÇÃO DE GESTÃO ESTRATÉGICA - COGES/SPU/GO - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. DAR ANDAMENTO AOS PROCESSOS NO QUE DIZ RESPEITO A OBRIGACOES DA DIIFI, OS LAUDOS DE VISTORIAS E FISCALIZACOES FEITAS AOS IMOVEIS, NOTIFICACOES E RECURSOS. Destinatário: DIVISÃO DE IDENTIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO - DIIFI/GO/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
07/12/2012 16:28:50
Unidade:
DIVISÃO DE GESTÃO PATRIMONIAL - DIGEP/GO/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. POR SOLICITACAO DA SUBSTITUTA DA DIGEP INDICO O TECNICO ERICK FAGUNDES PARA REPRESENTAR A DIGEP NA VISTORIA E FISCALIZACAO DOS PROCESSOS RELATIVOS A CARTEIRA IMOBILIARIA DA EXTINTA REDE FERROVIARIA FEDERAL S.A E ENCAMINHO PARA A COORDENACAO COGES/SPU O REFERIDO PROCESSO. Destinatário: COORDENAÇÃO DE GESTÃO ESTRATÉGICA - COGES/SPU/GO - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
15/05/2012 12:00:57
Unidade:
ARQUIVO DA GRPU NO ESTADO DE GOIÁS - ARQUIVO/GO/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. ENCAMINHADO PARA REUNIAO DO COORDENADOR DA RFFSA DE MINAS GERAIS. Destinatário: DIVISÃO DE GESTÃO PATRIMONIAL - DIGEP/GO/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
16/04/2012 17:12:53
Unidade:
DIVISÃO DE GESTÃO PATRIMONIAL - DIGEP/GO/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. SENHOR CHEFE DO APOIO, VIMOS NESTA OPORTUNIDADE SOLICITAR A VOSSA SENHORIA O ARQUIVAMENTO DESTES PRECESSOS, ENQUANTO AGUARDAMOS DISPONIBILIDADE DE TEMPO DE TECNICO PARA DAR INSTRUCAO NOS PROCESSOS, VISANDO ASSIM MAIOR SEGURANCA, CONTROLE E ORGANIZACAO DOS MESMOS. Destinatário: ARQUIVO DA GRPU NO ESTADO DE GOIÁS - ARQUIVO/GO/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
08/12/2011 20:14:05
Unidade:
DIVISÃO DE IDENTIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO - DIIFI/GO/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. Destinatário: DIVISÃO DE GESTÃO PATRIMONIAL - DIGEP/GO/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
28/11/2011 15:08:44
Unidade:
DIVISÃO DE IDENTIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO - DIIFI/GO/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
Anexado ao Protocolo: 04994000838201099

Data:
25/11/2011 18:36:46
Unidade:
SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO EM GOIÁS - SPU/GO - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. ENCAMINHA INNFORMACOES PARA SUBSIDIAR O CALCULO DO IMPOSTO SOBRE TRANSMISSAO DE BENS IMOVEIS POR ATO ONEROSO ´INTER VIVOS´ (ITBI), PARA TRANSFERENCIA DE TITULARIDADE DA GLEBA Nº 07 DA FAZENDA 0LHO D´AGUA, LOCALIZADA NO MUNICIPIO DE SILVANIA/GO. Destinatário: DIVISÃO DE IDENTIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO - DIIFI/GO/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
25/11/2011 18:31:39
Unidade:
SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO EM GOIÁS - SPU/GO - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
CADASTRADO. TRAMITE AUTOMATICO DE CADASTRO

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