Protocolo Integrado

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• Protocolo:
• 04994001033201313
  
• Data de Produção:
• 06/11/2013
  
• Espécie:
• DECLARAÇÃO
  
• Identificação:
• false
  
• Assunto:
• DECLARA QUE O MUNICIPIO DE CRISTALINA POSSUI DOTACAO ORCAMENTAARIA PARA CONSTRUCAO DO EMPREENDIMENTO COMPLEXO DE LAZER PARA A JUVENTUDE. ANEXO, ENCONTRA-SE TAMBEM A LEI MUNICIPAL Nº 2.144, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2012.C
  
• ?Protocolos Relacionados:
• 04994000110200923
  

Interessados

Identificação	Nome
	PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTALINA -GO

Histórico

• Data:
• 29/04/2015 20:17:50
• Unidade:
• DIVISÃO DE GESTÃO PATRIMONIAL - DIGEP/GO/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
• Operação:
• EM TRÂMITE. SOLICITO ARQUIVAMENTO DESSES PROCESSOS POR NAO CONSTAREM NO PLANEJAMENTO DE PRIORIDADES PARA INSTRUCAO NO 1 SEMESTRE DE 2015. Destinatário: ARQUIVO DA GRPU NO ESTADO DE GOIÁS - ARQUIVO/GO/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

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• Data:
• 23/02/2015 15:20:52
• Unidade:
• DIVISÃO DE GESTÃO PATRIMONIAL - DIGEP/GO/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
• Operação:
• EM TRÂMITE. A CHEFIA DA DIDES CONFORME PARECER ANTERIOR

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• Data:
• 28/11/2013 19:17:38
• Unidade:
• DIVISÃO DE GESTÃO PATRIMONIAL - DIGEP/GO/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
• Operação:
• EM TRÂMITE. SRA. CHEFE DA DIGEP/SPU/GO, EM ATENDIMENTO AO VOSSO DESPACHO, FLS. 139, PARA PROSSEGUIR NA INSTRUCAO PROCESSUAL, SUBMETEMOS A APRECIACAO DE VOSSA SENHORIA PARA ENCAMINHAMENTO JUNTO AO SUPERINTENDENTE, CASO V. S.A ENTENDA COMO OPORTUNO E CONVENIENTE: - AS FLS. 140, MINUTA PARA AUTORIZACAO PELO SUPERINTENDENTE DO PROSSEGUIMENTO DO PLEITO DE CESSAO DE USO GRATUITO DO IMOVEL A PREFEITURA DE CRISTALINA/GO PARA INSTALAR O ´COMPLEXO DE LAZER PARA JUVENTUDE´; E - AS FLS. 141, MINUTA DE OFICIO PARA A PREFEITURA DE CRISTALINA/GO ENCAMINHAR AS DOCUMENTACOES NECESSARIAS COMPLEMENTARES. PELO EXPOSTO, SUBMETO O PRESENTE A APRECIACAO SUPERIOR.

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• Data:
• 27/11/2013 19:42:35
• Unidade:
• DIVISÃO DE GESTÃO PATRIMONIAL - DIGEP/GO/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
• Operação:
• EM TRÂMITE. 1. MOVEL DA UNIAO, INCORPORADO AO PATRIMONIO DA UNIAO EM DECORRENCIA DA EXTINCAO DO DNER, POR IMPOSICAO DO ARTIGO 102-A, DA LEI Nº 10.223/2001, COM A REDACAO DADA PELA MPV Nº2.217-3/2001, DE 04 DE SETEMBRO D4E 2001, SITUADO NA QUADRA 11, ENTRE AS RUAS ITAGIBA DURVAL DA SILVA, RIO GRANDE DO SUL, RUA JOSE RODRIGUES DE QUEIROZ E PEDRO FERREIRA DA SILVA, MUNICIPIO DE CRISTALINA/GO, TERRENO COM 9.169,54M². 2. ANEXAMOS OS DOCUMENTOS COM PROTOCOLOS NºS 04994.000746/2013-51, 04994.000918/2013-97 E 04994.001033/2013-13, NESTE PROCESSO, OS QUAIS ENCAMINHAM DOCUMENTOS SOLICITADOS POR ESTA SPU/GO A PREFEITURA DE CRISTALINA. 3. SOLICITO REALIZAR PROVIDENCIAS AFETAS A DIGEP, REFERENTE AO ANDAMENTO DESTE PROCESSO ADMINISTRATIVO, RELATIVOS A DOCUMENTACAO DO IMOVEL E INSTRUCAO PROCESSUAL, NECESSARIOS AO ATENDIMENTO DO PLEITO, CONFORME PRECONIZA LEI 9.636/1998 E DECRETO-LEI Nº 9670/46, VISANDO DAR UMA FUNCAO SOCIAL AO IMOVEL DA UNIAO, O QUAL E, TAMBEM UM PATRIMONIO DA SOCIEDADE.

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• Data:
• 27/11/2013 18:32:07
• Unidade:
• DIVISÃO DE GESTÃO PATRIMONIAL - DIGEP/GO/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
• Operação:
• Anexado ao Protocolo: 04994000110200923

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• Data:
• 08/11/2013 17:31:52
• Unidade:
• SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO EM GOIÁS - SPU/GO - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
• Operação:
• EM TRÂMITE. A DIGEP/GO. Destinatário: DIVISÃO DE GESTÃO PATRIMONIAL - DIGEP/GO/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

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• Data:
• 08/11/2013 16:48:53
• Unidade:
• SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO EM GOIÁS - SPU/GO - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
• Operação:
• CADASTRADO. TRAMITE AUTOMATICO DE CADASTRO

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