Protocolo Integrado - Governo Federal

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Protocolo:
04994001125201395
Data de Produção:
20/12/2013
Espécie:
FORMULÁRIO
Identificação:
false
Assunto:
FORMULARIO DE RECADASTRAMENTO E REQUERIMENTO CARTEIRA IMOBILIARIA DA EXTINTA RFFSA(DADOS DO CONTRATO E CONTRATANTE), IMOVEL SITUADO NO CONJUNTO CAICARA QD.13 LT 12- EM GOIANIA/GOIAS.
?Protocolos Relacionados:
04994000365200724

Interessados

Identificação	Nome
*66959*	LUZIA ROSA DE JESUS

Histórico

Data:
29/06/2015 17:51:53
Unidade:
CONSULTORIA JURIDICA DA UNIAO/GO - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. DEVOLVIDO PELA CJU-GO. APOS ANALISE. Destinatário: SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO EM GOIÁS - SPU/GO - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
09/09/2014 17:51:00
Unidade:
GABINETE DA GRPU GO - GAB/GO/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. PARA PARECER CONFORME COPIA DE OFICIO ANEXO Nº361/2014/SPU/GO, NO FINAL DE CADA PROCESSO. Destinatário: CONSULTORIA JURIDICA DA UNIAO/GO - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
18/07/2014 20:43:04
Unidade:
DIVISÃO DE GESTÃO PATRIMONIAL - DIGEP/GO/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. PARA MANIFESTACAO COMPETENTE DE V.SA., SOLICITO A GENTILEZA DE RESTITUIR O PROCESSO EM QUESTAO, PARA QUE SEJA ADOTADA AS PROVIDENCIAS PERTINENTES AO POSICIONAMENTO EXARADO POR V SA. Destinatário: GABINETE DA GRPU GO - GAB/GO/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
20/05/2014 18:30:33
Unidade:
DIVISÃO DE GESTÃO PATRIMONIAL - DIGEP/GO/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM ANÁLISE. SR.A CHEFE DA DIGEP/SPU/GO, NO INTUITO DE PROSSEGUIR COM A INSTRUCAO PROCESSUAL, CONFORME TRAMITE / PROTOCOLO CPROD Nº 18/ 04994.000365/2007-24, INFORMO A V.SA. QUE JUNTEI AS FLS. 169-170 DO PRESENTE , UMA MINUTA DE OFICIO DIRIGIDO AO PRESIDENTE DA AGENCIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE GOIANIA (AMMA/GYN), A FIM DE RESPONDER AO OFICIO Nº 325/2014 - GAB/AMMA, DE 27/02/2014, A RESPEITO DE INFORMACOES SOBRE A INSTRUCAO DO PRESENTE PROCESSO, REFERENTE A GLEBA Nº 39 DA FAZENDA OLHO D´AGUA, DE PROPRIEDADE DA UNIAO. ESTE PROCESSO FOI RECEBIDO FISICAMENTE CONSTANDO FLS. 168 COMO ULTIMAS.

Data:
07/03/2014 15:33:53
Unidade:
DIVISÃO DE GESTÃO PATRIMONIAL - DIGEP/GO/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. ANEXEI DOCUMENTO DO PROTOCOLO Nº 04994.000169/2014-89 NESTE PROCESSO. GENTILEZA PROVIDENCIAR RESPOSTA AO DOCUMENTO E DAR PROSSEGUIMENTO AO PROCESSO CONFORME SUGERIDO POR ESSE TECNICO AS FLS 150.

Data:
19/02/2014 19:21:07
Unidade:
DIVISÃO DE GESTÃO PATRIMONIAL - DIGEP/GO/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM ANÁLISE. SR.A CHEFE DA DIGEP/SPU/GO, NO INTUITO DE PROSSEGUIR COM A INSTRUCAO PROCESSUAL, CONFORME TRAMITES / PROTOCOLOS CPROD Nº 07, 12 E 16/04994.000365/2007-24, INFORMO A V.SA. QUE JUNTEI AO PRESENTE PROCESSO, AS FLS. 136-149, VIA ORIGINAL DO PARECER Nº 05/2014/DIGEP/SPU/GO, DE 19/02/2014, DOCUMENTO DE MINHA AUTORIA, O QUAL VERSA SOBRE ANALISE PROCESSUAL DO PRESENTE CASO, EM CARATER CONCLUSIVO, RELATIVO A OCUPACAO IRREGULAR DA GLEBA Nº 39, ORIUNDA DA FAZENDA OLHO D´AGUA, EM SILVANIA-GO, DE PROPRIEDADE DA UNIAO, PARA INSTRUCAO NOS TERMOS LEGAL-NORMATIVOS APLICAVEIS, E PARA DECISAO PELA AUTORIDADE COMPETENTE. ASSIM, SUBMETO A APRECIACAO E MANIFESTACAO DE V.SA. EM ESTANDO DE ACORDO COM O TEOR PRESENTE PARECER, RESPEITOSAMENTE SUGIRO QUE SEJA SUBMETIDO A COMPETENTE ANALISE JURIDICA E MANIFESTACAO DA CJU-GO/CGU/AGU E, POSTERIORMENTE, SEJA SUBMETIDO A APRECIACAO E DECISAO DA AUTORIDADE COMPETENTE, TITULAR DESTA SPU/GO, NO INTUITO DE QUE SE MANIFESTE, OU PELA ADOCAO DO SUGERIDO NOS PARAGRAFOS 50-54, OU PELA ADOCAO DO SUGERIDO NOS PARAGRAFOS 61-62, OU AINDA PELA ADOCAO DE MEDIDAS OUTRAS QUE PORVENTURA ENTENDA MAIS APROPRIADAS; RECOMENDO ANALISE CONJUNTA ADICIONAL (SETORES SPU/GO) ACERCA DA APLICABILIDADE DO DISPOSTO NO ART. 10 DA LEI Nº 9636/1998 AO PRESENTE CASO CONCRETO. ESTE PROCESSO FOI RECEBIDO FISICAMENTE CONSTANDO FLS. 135 COMO ULTIMAS.

Data:
20/12/2013 13:10:02
Unidade:
DIVISÃO DE GESTÃO PATRIMONIAL - DIGEP/GO/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. AO SERVIDOR ERICK FAGUNDES RIBEIRO.

Data:
20/12/2013 13:04:25
Unidade:
DIVISÃO DE GESTÃO PATRIMONIAL - DIGEP/GO/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
Anexado ao Protocolo: 04994000365200724

Data:
20/12/2013 12:41:06
Unidade:
SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO EM GOIÁS - SPU/GO - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. PARA ANALISE E ENCAMINHAMENTO. Destinatário: DIVISÃO DE GESTÃO PATRIMONIAL - DIGEP/GO/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
20/12/2013 11:55:27
Unidade:
SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO EM GOIÁS - SPU/GO - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
CADASTRADO. TRAMITE AUTOMATICO DE CADASTRO

As informações exibidas nas consultas são de responsabilidade dos órgãos integrantes da solução Protocolo Integrado. Para consulta ao teor dos documentos públicos deste processo, entrar em contato diretamente com o órgão responsável pelo mesmo.