Portal do Governo Brasileiro

DocumentoConsulta realizada em 08/15/2025 06:14:42

  • Protocolo:
  • 04997000736200403
  • Data de Produção:
  • 03/06/2004
  • Espécie:
  • OFICIO
  • Identificação:
  • false
  • Assunto:
  • REGULARIZACAO DE IMOVEL
  • ?Protocolos Relacionados:
  • 05044000258200111

Interessados

Identificação Nome
PROCURADORIA REGIONAL DA UNIAO DA 5ª REGIAO/PE

Histórico

  • Data:
  • 09/09/2014 16:25:11
  • Unidade:
  • COORDENAÇÃO DE CARACTERIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO - COCAP/AC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. A PEDIDO DO SERVIDOR JESUS GALVAO. Destinatário: COORDENAÇÃO DE DESTINAÇÃO PATRIMONIAL - CODES/AC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.
  • Data:
  • 08/05/2014 14:19:06
  • Unidade:
  • COORDENAÇÃO DE DESTINAÇÃO DO PATRIMÔNIO - CODEP/AC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. ENCAMINHO PROCESSO ATENDENDO A PEDIDO DO SERVIDOR WELISSON, PARA FINS DE VISTORIA. Destinatário: COORDENAÇÃO DE CARACTERIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO - COCAP/AC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.
  • Data:
  • 18/03/2014 14:21:47
  • Unidade:
  • GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO ACRE - GAB/AC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. PARA AS DEVIDAS PROVIDENCIAS. Destinatário: COORDENAÇÃO DE DESTINAÇÃO DO PATRIMÔNIO - CODEP/AC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.
  • Data:
  • 18/03/2014 14:17:46
  • Unidade:
  • SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO ACRE - SPU/AC - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. PARA CONHECIMENTO E DEVIDAS PROVIDENCIAS. Destinatário: GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO ACRE - GAB/AC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.
  • Data:
  • 17/03/2014 21:23:41
  • Unidade:
  • CONSULTORIA JURIDICA DA UNIAO - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. APOS RECEBIMENTO DA CJU TRAMITAR PARA GAB/SPU/AC. Destinatário: SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO ACRE - SPU/AC - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.
  • Data:
  • 24/02/2014 19:57:59
  • Unidade:
  • APOIO ADMINISTRATIVO - APOIOADM/AC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. ENVIA PROCESSO PARA ANALISE DA RESPOSTA AO OF Nº 004/2014 DESTA SPU/AC. Destinatário: CONSULTORIA JURIDICA DA UNIAO - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.
  • Data:
  • 24/02/2014 16:56:17
  • Unidade:
  • COORDENAÇÃO DE DESTINAÇÃO DO PATRIMÔNIO - CODEP/AC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. ENCAMINHAMOS O PROCESSO EM QUESTAO PARA QUE O MESMO SEJA REMETIDO A CONSULTURIA JURIDICA DA UNIAO - CJU. Destinatário: APOIO ADMINISTRATIVO - APOIOADM/AC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.
  • Data:
  • 27/12/2013 13:22:59
  • Unidade:
  • COORDENAÇÃO DE CARACTERIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO - COCAP/AC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. AVALIACAO CONFECCIONADA. Destinatário: COORDENAÇÃO DE DESTINAÇÃO DO PATRIMÔNIO - CODEP/AC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.
  • Data:
  • 26/12/2013 15:16:26
  • Unidade:
  • COORDENAÇÃO DE DESTINAÇÃO DO PATRIMÔNIO - CODEP/AC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. PARA PROVIDENCIAS. Destinatário: COORDENAÇÃO DE CARACTERIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO - COCAP/AC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.
  • Data:
  • 18/10/2013 15:19:56
  • Unidade:
  • COORDENAÇÃO DE CARACTERIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO - COCAP/AC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. AVALIACAO CONCLUIDA. Destinatário: COORDENAÇÃO DE DESTINAÇÃO DO PATRIMÔNIO - CODEP/AC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.
  • Data:
  • 17/10/2013 12:47:17
  • Unidade:
  • COORDENAÇÃO DE DESTINAÇÃO DO PATRIMÔNIO - CODEP/AC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. ENCAMINHO O PRESENTE PROCESSO PARA FINS DE REAVALIACAO DO IMOVEL PARA POSTERI0R COBRANCA DE ALUGUEL. Destinatário: COORDENAÇÃO DE CARACTERIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO - COCAP/AC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.
  • Data:
  • 03/10/2013 13:49:52
  • Unidade:
  • GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO ACRE - GAB/AC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. PARA AS DEVIDAS PROVIDENCIAS. Destinatário: COORDENAÇÃO DE DESTINAÇÃO DO PATRIMÔNIO - CODEP/AC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.
  • Data:
  • 03/10/2013 12:51:41
  • Unidade:
  • SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO ACRE - SPU/AC - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. APOS RECEBIMENTO DA AGU, TRAMITAR PARA O GABINETE. Destinatário: GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO ACRE - GAB/AC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.
  • Data:
  • 02/10/2013 19:21:14
  • Unidade:
  • CONSULTORIA JURIDICA DA UNIAO - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. APOS RECEBIDO NO APOIO, TRAMITAR PARA GAB. Destinatário: SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO ACRE - SPU/AC - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.
  • Data:
  • 11/09/2013 22:10:19
  • Unidade:
  • SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO ACRE - SPU/AC - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. ENVIO DE PROCESSO PARA ANALISE DE CONTRATO DE LOCACAO DE IMOVEL. Destinatário: CONSULTORIA JURIDICA DA UNIAO - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.
  • Data:
  • 11/09/2013 15:08:35
  • Unidade:
  • GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO ACRE - GAB/AC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. PARA AS DEVIDAS PROVIDENCIAS. Destinatário: SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO ACRE - SPU/AC - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.
  • Data:
  • 11/09/2013 13:30:02
  • Unidade:
  • COORDENAÇÃO DE DESTINAÇÃO DO PATRIMÔNIO - CODEP/AC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. ENCAMINHO O PRESENTE PROCESSO PARA FINS ASSINATURA DE OFICIO E POSTERIOR ENVIO A CJU/AC. Destinatário: GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO ACRE - GAB/AC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.
  • Data:
  • 07/03/2013 19:49:38
  • Unidade:
  • SERVIÇO DE RECEITAS PATRIMONIAIS - SEREP/AC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. AOS CUIDADOS DO COORDENADOR VINICIUS PARA TOMADA DE PROVIDENCIAS. Destinatário: COORDENAÇÃO DE DESTINAÇÃO DO PATRIMÔNIO - CODEP/AC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.
  • Data:
  • 19/12/2012 21:11:39
  • Unidade:
  • COORDENAÇÃO DE CARACTERIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO - COCAP/AC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. AVALIACAO FINALIZADA PELO SETOR DA COCAP. ENCAMINHO A SERVIDORA TEREZA CRISTINA PARA OS DEMAIS PROCEDIMENTOS CABIVEIS. Destinatário: SERVIÇO DE RECEITAS PATRIMONIAIS - SEREP/AC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.
  • Data:
  • 26/07/2011 14:47:12
  • Unidade:
  • COORDENAÇÃO DE DESTINAÇÃO DO PATRIMÔNIO - CODEP/AC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. Destinatário: COORDENAÇÃO DE CARACTERIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO - COCAP/AC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.
  • Data:
  • 19/04/2011 12:46:09
  • Unidade:
  • GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO ACRE - GAB/AC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. Destinatário: COORDENAÇÃO DE DESTINAÇÃO DO PATRIMÔNIO - CODEP/AC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.
  • Data:
  • 18/04/2011 13:12:53
  • Unidade:
  • SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO ACRE - SPU/AC - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. PARA CONHECIMENTO E DEVIDAS PROVIDENCIAS CABIVEIS. Destinatário: GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO ACRE - GAB/AC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.
  • Data:
  • 12/04/2011 19:36:19
  • Unidade:
  • SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. Destinatário: SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO ACRE - SPU/AC - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.
  • Data:
  • 11/04/2011 21:04:24
  • Unidade:
  • COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE BENS DE USO PELA APF - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. AO APOIO DA SPU/MP, ENVIAR PARA SPU/AC, EM CONFORMIDADE COM O DESPACHO DA COORDENADORA-GERAL DE ADMINISTRACAO DE BENS DE USO DA APF, DATADO DE 11/04/2011, PARA PROVIDENCIAS. Destinatário: SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.
  • Data:
  • 24/03/2011 13:58:03
  • Unidade:
  • COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO LOCAL - CGADL/SPU/MP - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM ANÁLISE. Destinatário: COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE BENS DE USO PELA APF - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.
  • Data:
  • 24/03/2011 13:31:38
  • Unidade:
  • SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. Destinatário: COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO LOCAL - CGADL/SPU/MP - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.
  • Data:
  • 23/03/2011 22:19:09
  • Unidade:
  • CONSULTORIA JURÍDICA - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. ENC. COM PARECER Nº 0266/2011/DPC/CONJUR/MP. Destinatário: SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.
  • Data:
  • 23/03/2011 22:14:27
  • Unidade:
  • CONJUR60 - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. Destinatário: CONSULTORIA JURÍDICA - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.
  • Data:
  • 23/03/2011 15:46:35
  • Unidade:
  • CONJUR50 - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. Destinatário: CONJUR60 - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.
  • Data:
  • 22/03/2011 20:32:05
  • Unidade:
  • CONJUR50 - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE.
  • Data:
  • 03/03/2011 19:43:05
  • Unidade:
  • CONJUR50 - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE.
  • Data:
  • 24/02/2011 17:34:02
  • Unidade:
  • CONSULTORIA JURÍDICA - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. Destinatário: CONJUR50 - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.
  • Data:
  • 24/02/2011 13:04:02
  • Unidade:
  • SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. ESTES PROCESSOS ESTA SENDO ENCAMINHADO PARA CONJUR PELA NOTA TECNICA Nº36/2011-CGAPF/SPU DO DIA 23/02/2011. Destinatário: CONSULTORIA JURÍDICA - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.
  • Data:
  • 23/02/2011 21:36:53
  • Unidade:
  • SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • Anexado ao Protocolo: 05044000258200111
  • Data:
  • 23/02/2011 21:16:19
  • Unidade:
  • GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA MT - GAB/MT/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. Destinatário: SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.
  • Data:
  • 11/06/2004 18:13:35
  • Unidade:
  • GERÊNCIA REGIONAL DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO ESTADO DE: MT - GRPU/MT/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. Destinatário: GABINETE DA GRPU MT - GAB/GRPU/MT - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.
  • Data:
  • 11/06/2004 17:55:42
  • Unidade:
  • GERÊNCIA REGIONAL DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO ESTADO DE: MT - GRPU/MT/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • CADASTRADO

As informações exibidas nas consultas são de responsabilidade dos órgãos integrantes da solução Protocolo Integrado. Para consulta ao teor dos documentos públicos deste processo, entrar em contato diretamente com o órgão responsável pelo mesmo.