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DocumentoConsulta realizada em 08/18/2025 18:09:25

  • Protocolo:
  • 04997002217201443
  • Data de Produção:
  • 14/11/2014
  • Espécie:
  • PROCESSO
  • Identificação:
  • false
  • Assunto:
  • TAUS - TERMO DE AUTORIZACAO DE USO SUSTENTAVEL.
  • ?Protocolos Relacionados:
  • 04997002313201491, 04905001381201334

Interessados

Identificação Nome
1- Retireiros do Araguaia do Municipio de Luciara/MT
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM BARRA DO GARÇAS
RETIREIROS DO ARAGUAIA DO MUNICIPIO DE LUCIARA/MT

Histórico

  • Data:
  • 05/05/2020 19:03:53
  • Unidade:
  • Coordenação/SPU-MT/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 04/05/2020 10:35:21
  • Unidade:
  • Coordenação/SPU-MT/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 30/04/2020 18:47:19
  • Unidade:
  • Coordenação/SPU-MT/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SPU-GABIN

  • Data:
  • 30/04/2020 18:46:08
  • Unidade:
  • Gabinete/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 30/04/2020 17:59:32
  • Unidade:
  • Gabinete/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade EXTERNO

  • Data:
  • 30/04/2020 17:59:23
  • Unidade:
  • NÃO enviar processos - Unidade exclusiva para integrações do sistema/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Alterado nível de acesso geral para Restrito

  • Data:
  • 30/04/2020 17:59:05
  • Unidade:
  • NÃO enviar processos - Unidade exclusiva para integrações do sistema/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo Público gerado (autuado em 14/11/2014 00:00:00)

  • Data:
  • 30/04/2020 17:58:55
  • Unidade:
  • Superintendência do Patrimônio da União no Mato Grosso/SPU/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 30/04/2020 17:53:01
  • Unidade:
  • Superintendência do Patrimônio da União no Mato Grosso/SPU/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Encaminho através de barramento externo, SEI-MP para SEI-ME, unidade SPU-MT-COORD.

  • Data:
  • 30/04/2020 17:53:01
  • Unidade:
  • Superintendência do Patrimônio da União no Mato Grosso/SPU/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 30/04/2020 17:42:44
  • Unidade:
  • Superintendência do Patrimônio da União no Mato Grosso/SPU/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEHRF-SPU-MT

  • Data:
  • 30/04/2020 17:42:44
  • Unidade:
  • Setor de Habitação e Regularização Fundiária/DIDES-SPU-MT/SPU-MT/SPU/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 30/04/2020 17:57:54
  • Unidade:
  • Gabinete da SPU
  • Operação:
  • Recebido por meio do Tramita GOV.BR

  • Data:
  • 30/04/2020 17:55:41
  • Unidade:
  • Superintendência do Patrimônio da União no Mato Grosso
  • Operação:
  • Enviado por meio do Tramita GOV.BR

  • Data:
  • 30/08/2017 10:07:42
  • Unidade:
  • Divisão de Caracterização e Incorporação/SPU-MT/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 26/07/2017 10:57:55
  • Unidade:
  • Divisão de Caracterização e Incorporação/SPU-MT/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 26/07/2017 10:51:27
  • Unidade:
  • Superintendência do Patrimônio da União no Mato Grosso/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 26/07/2017 10:51:26
  • Unidade:
  • Divisão de Caracterização e Incorporação/SPU-MT/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SPU-MT

  • Data:
  • 26/07/2017 10:50:47
  • Unidade:
  • Superintendência do Patrimônio da União no Mato Grosso/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 19/01/2017 16:26:21
  • Unidade:
  • Setor de Habitação e Regularização Fundiária/DIDES-SPU-MT/SPU-MT/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 06/01/2017 10:27:32
  • Unidade:
  • Setor de Habitação e Regularização Fundiária/DIDES-SPU-MT/SPU-MT/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DIDES-SPU-MT

  • Data:
  • 06/01/2017 10:27:32
  • Unidade:
  • Divisão de Destinação/SPU-MT/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 13/09/2016 14:17:20
  • Unidade:
  • Setor de Habitação e Regularização Fundiária/DIDES-SPU-MT/SPU-MT/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 09/09/2016 18:50:47
  • Unidade:
  • Divisão de Destinação/SPU-MT/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 30/08/2016 20:05:50
  • Unidade:
  • Coordenação de Destinação Patrimonial/SPU-MT/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 30/08/2016 20:04:42
  • Unidade:
  • Coordenação de Destinação Patrimonial/SPU-MT/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 17/08/2016 18:33:08
  • Unidade:
  • Coordenação de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-MT/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 17/08/2016 18:33:08
  • Unidade:
  • Setor de Habitação e Regularização Fundiária/DIDES-SPU-MT/SPU-MT/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade COGES-SPU-MT

  • Data:
  • 17/08/2016 18:30:15
  • Unidade:
  • Coordenação de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-MT/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 17/08/2016 18:28:05
  • Unidade:
  • Coordenação de Destinação Patrimonial/SPU-MT/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 17/08/2016 18:28:04
  • Unidade:
  • Coordenação de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-MT/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CODES-SPU-MT (DSTV)

  • Data:
  • 16/08/2016 13:48:18
  • Unidade:
  • Divisão de Habitação e Regularização Fundiária/CODES-SPU-MT (DSTV)/SPU-MT/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 16/08/2016 13:48:18
  • Unidade:
  • Setor de Habitação e Regularização Fundiária/DIDES-SPU-MT/SPU-MT/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DIREF-SPU-MT

  • Data:
  • 01/08/2016 13:19:14
  • Unidade:
  • Divisão de Destinação/SPU-MT/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 29/07/2016 19:19:54
  • Unidade:
  • Divisão de Destinação/SPU-MT/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CODES-SPU-MT (DSTV)

  • Data:
  • 25/07/2016 19:21:08
  • Unidade:
  • Superintendência do Patrimônio da União no Mato Grosso/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 28/06/2016 14:36:05
  • Unidade:
  • Superintendência do Patrimônio da União no Mato Grosso/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 25/05/2016 16:11:19
  • Unidade:
  • Superintendência do Patrimônio da União no Mato Grosso/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 05/04/2016 17:09:43
  • Unidade:
  • Divisão de Demarcação e Cadastramento Territorial/CGIPA-SPU/DECIP-SPU/SPU/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 16/02/2016 16:20:27
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Identificação do Patrimônio/DECIP-SPU/SPU/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 16/02/2016 16:20:26
  • Unidade:
  • Divisão de Demarcação e Cadastramento Territorial/CGIPA-SPU/DECIP-SPU/SPU/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CGIPA-SPU

  • Data:
  • 12/01/2016 19:02:25
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Identificação do Patrimônio/DECAP/SPU/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 29/12/2015 19:59:02
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Identificação do Patrimônio/DECAP/SPU/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CODES-SPU-MT

  • Data:
  • 24/09/2015 19:31:35
  • Unidade:
  • Divisão de Habitação e Regularização Fundiária/CODES-SPU-MT/SPU-MT/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SPU-MT

  • Data:
  • 24/09/2015 19:30:57
  • Unidade:
  • Divisão de Habitação e Regularização Fundiária/CODES-SPU-MT/SPU-MT/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 19/08/2015 20:47:18
  • Unidade:
  • Superintendência do Patrimônio da União no Mato Grosso/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 19/08/2015 20:03:33
  • Unidade:
  • Superintendência do Patrimônio da União no Mato Grosso/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CODES-SPU-MT

  • Data:
  • 19/08/2015 17:39:59
  • Unidade:
  • Coordenação de Destinação Patrimonial/SPU-MT/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • Alterado nível de acesso geral para Restrito

  • Data:
  • 18/08/2015 21:09:24
  • Unidade:
  • Coordenação de Destinação Patrimonial/SPU-MT/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • Processo Público gerado (autuado em 14/11/2014)

  • Data:
  • 23/01/2015 11:51:54
  • Unidade:
  • SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO MATO GROSSO - SPU/MT - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. A PEDIDO DA SUPERINTENDENTE SUBSTITUTA DESTA SPU/MT TRAMITAMOS O PRESENTE PROCESSO E SEUS APENSOS AO GABINETE DA SUPERINTENDENCIA MT - GAB/MT/SPU PARA FICAREM SOBRE A GUARDA DO SUPERINTENDENTE. Destinatário: GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA MT - GAB/MT/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

  • Data:
  • 09/12/2014 19:03:52
  • Unidade:
  • SERVIÇO DE OPERAÇÕES NEGOCIAIS E SOCIAIS - SENES/MT/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. ENCAMINHA-SE OS PROCESSOS QUE ESTAO APENSADOS Nº 04905.001381/2013-34, 04997.001037/2013-63 E 04997.002217/2014-43 A DIRIN PARA ANALISE CONFORME SOLICITADO. Destinatário: SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO MATO GROSSO - SPU/MT - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

  • Data:
  • 28/11/2014 18:58:14
  • Unidade:
  • SERVIÇO DE OPERAÇÕES NEGOCIAIS E SOCIAIS - SENES/MT/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • Protocolo 04997002313201491 foi anexado.

  • Data:
  • 19/11/2014 17:35:25
  • Unidade:
  • SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO MATO GROSSO - SPU/MT - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. CONFORME SOLICITADO PELO SUPERINTENDENTE DESTA SPU/MT APENSAMOS OS PROCESSOS 04997.001037/2013-63 E 04997.002217/2014-43 AO PROCESSO 04905.001381/2013-34 E ENCAMINHAMOS O MESMO AO SERVICO DE OPERACOES NEGOCIAIS E SOCIAIS - SENES/MT/SPU PARA ANDAMENTO. Destinatário: SERVIÇO DE OPERAÇÕES NEGOCIAIS E SOCIAIS - SENES/MT/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

  • Data:
  • 19/11/2014 13:36:20
  • Unidade:
  • SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO MATO GROSSO - SPU/MT - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • Apensado ao Protocolo: 04905001381201334

  • Data:
  • 17/11/2014 13:20:19
  • Unidade:
  • SERVIÇO DE OPERAÇÕES NEGOCIAIS E SOCIAIS - SENES/MT/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. PARA ANEXAR DOCUMENTOS. Destinatário: SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO MATO GROSSO - SPU/MT - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

  • Data:
  • 14/11/2014 13:47:06
  • Unidade:
  • SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO MATO GROSSO - SPU/MT - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. CONFORME DESPACHO DO SUPERINTENDENTE NA FOLHA Nº 27 DO PRESENTE PROCESSO ENCAMINHAMOS O MESMO AO SERVICO DE OPERACOES NEGOCIAIS E SOCIAIS - SENES/MT/SPU. Destinatário: SERVIÇO DE OPERAÇÕES NEGOCIAIS E SOCIAIS - SENES/MT/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

  • Data:
  • 14/11/2014 12:30:05
  • Unidade:
  • SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO MATO GROSSO - SPU/MT - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • CADASTRADO. TRAMITE AUTOMATICO DE CADASTRO

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