Protocolo Integrado - Governo Federal

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DocumentoConsulta realizada em 08/14/2025 21:21:12

Protocolo:
05010000303200388
Data de Produção:
13/02/2003
Espécie:
MEMORANDO CIRCULAR
Identificação:
false
Assunto:
AQUISICAO E IMCORPORACAO POR EXTINCAO DE ENTIDADE
?Protocolos Relacionados:
04957008747200823, 04957002460200628, 04957001938200511, 10154145537202050, 04957011449201388, 19739116961202171, 04957000501201371, 04957021413201060, 04957001835201281, 04957000045200630, 04957008776200895, 04957292009200935

Interessados

Identificação	Nome
	DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT/PA
	DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADAS DE RODAGEM
	DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT

Histórico

Data:
13/07/2020 16:32:07
Unidade:
Núcleo de Destinação Patrimonial/SPU-PA-COORD/SPU-PA/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo Público gerado (autuado em 10/10/2018)

Data:
08/07/2020 08:08:20
Unidade:
Coordenação de Destinação/SPU-PA/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
04/11/2019 13:14:00
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União no Pará/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
04/11/2019 13:10:36
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União no Pará/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Tramito para barramento, com encaminhamento à SPU-PA-COORD.

Data:
04/11/2019 13:14:00
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União no Pará/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
04/11/2019 13:10:36
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União no Pará/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Tramito para barramento, com encaminhamento à SPU-PA-COORD.

Data:
02/07/2019 09:52:12
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União no Pará/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
01/07/2019 15:19:16
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União no Pará/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade SEAPF-SPU-PA

Data:
27/06/2019 10:52:42
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União no Pará/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
27/06/2019 10:52:42
Unidade:
Coordenação de Destinação/SPU-PA/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade SPU-PA

Data:
18/06/2019 16:23:01
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União no Pará/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
18/06/2019 16:00:16
Unidade:
Coordenação de Destinação/SPU-PA/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
18/06/2019 16:00:15
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União no Pará/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade CODES-SPU-PA

Data:
18/06/2019 16:00:06
Unidade:
Coordenação de Destinação/SPU-PA/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
21/02/2019 11:56:35
Unidade:
Seção de Administração de Bens de Uso da Administração Pública Federal/CODES-SPU-PA/SPU-PA/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
20/02/2019 21:01:44
Unidade:
Seção de Administração de Bens de Uso da Administração Pública Federal/CODES-SPU-PA/SPU-PA/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade CODES-SPU-PA

Data:
20/02/2019 21:01:44
Unidade:
Coordenação de Destinação/SPU-PA/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
20/02/2019 21:00:35
Unidade:
Coordenação de Destinação/SPU-PA/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
20/02/2019 12:18:15
Unidade:
Seção de Administração de Bens de Uso da Administração Pública Federal/CODES-SPU-PA/SPU-PA/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
20/02/2019 12:01:27
Unidade:
Seção de Administração de Bens de Uso da Administração Pública Federal/CODES-SPU-PA/SPU-PA/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade SPU-PA

Data:
20/02/2019 12:01:27
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União no Pará/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
20/02/2019 10:24:45
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União no Pará/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
19/02/2019 17:26:50
Unidade:
Coordenação de Destinação/SPU-PA/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
19/02/2019 17:26:50
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União no Pará/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade CODES-SPU-PA

Data:
19/02/2019 17:25:04
Unidade:
Coordenação de Destinação/SPU-PA/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
19/02/2019 09:54:40
Unidade:
Seção de Administração de Bens de Uso da Administração Pública Federal/CODES-SPU-PA/SPU-PA/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
18/02/2019 11:56:56
Unidade:
Seção de Administração de Bens de Uso da Administração Pública Federal/CODES-SPU-PA/SPU-PA/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade SPU-PA

Data:
18/02/2019 11:56:56
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União no Pará/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
11/02/2019 16:13:42
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União no Pará/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
11/02/2019 15:50:11
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União no Pará/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade SEAPF-SPU-PA

Data:
07/02/2019 17:35:56
Unidade:
Coordenação de Destinação/SPU-PA/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade SPU-PA

Data:
07/02/2019 17:35:56
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União no Pará/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
07/02/2019 12:44:24
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União no Pará/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
07/02/2019 10:52:50
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União no Pará/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade SEAPF-SPU-PA

Data:
15/01/2019 18:34:44
Unidade:
Seção de Administração de Bens de Uso da Administração Pública Federal/CODES-SPU-PA/SPU-PA/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
15/01/2019 18:34:27
Unidade:
Seção de Administração de Bens de Uso da Administração Pública Federal/CODES-SPU-PA/SPU-PA/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade CODES-SPU-PA

Data:
16/10/2018 21:04:16
Unidade:
Coordenação de Destinação/SPU-PA/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
16/10/2018 21:04:16
Unidade:
Coordenação de Destinação/SPU-PA/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
16/10/2018 17:43:51
Unidade:
Coordenação de Destinação/SPU-PA/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade SEAPF-SPU-PA

Data:
16/10/2018 17:43:51
Unidade:
Coordenação de Destinação/SPU-PA/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade SEAPF-SPU-PA

Data:
16/10/2018 17:43:51
Unidade:
Seção de Administração de Bens de Uso da Administração Pública Federal/CODES-SPU-PA/SPU-PA/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
16/10/2018 17:43:51
Unidade:
Seção de Administração de Bens de Uso da Administração Pública Federal/CODES-SPU-PA/SPU-PA/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
10/10/2018 15:33:22
Unidade:
Seção de Administração de Bens de Uso da Administração Pública Federal/CODES-SPU-PA/SPU-PA/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo Público gerado

Data:
27/03/2014 14:12:03
Unidade:
SERVIÇO DE OPERAÇÕES NEGOCIAIS - SEONE/PA/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. ENCAMINHAMOS O PRESENTE EXPEDIENTE AO SETOR DA APF, PARA DEVIDAS PROVIDENCIAS. Despacho em: 31/03/2014 às 14:24: AO SERVIDOR HAROLDO PARA ANALISE.

Data:
19/11/2013 18:54:57
Unidade:
SERVIÇO DE OPERAÇÕES NEGOCIAIS - SEONE/PA/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
Protocolo 04957292009200935 foi anexado.

Data:
19/11/2013 18:01:00
Unidade:
SERVIÇO DE OPERAÇÕES NEGOCIAIS - SEONE/PA/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
Protocolo 04957000501201371 foi anexado.

Data:
07/10/2013 19:26:37
Unidade:
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA PA - GAB/PA/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. DE ORDEM ENCAMINHO O PRESENTE DOCUMENTO A COORDENACAO DE DESTINACAO PATRIMONIAL-CODEP-APF , PARA PROVIDENCIAS SUBSEQUENTES, DENTRO DAS FOMALIDADES LEGAIS. Destinatário: SERVIÇO DE OPERAÇÕES NEGOCIAIS - SEONE/PA/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
30/09/2013 17:34:58
Unidade:
SERVIÇO DE OPERAÇÕES NEGOCIAIS - SEONE/PA/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. AO GABINETE PARA AS DEVIDAS PROVIDENCIAS. Destinatário: GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA PA - GAB/PA/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
31/05/2012 13:34:34
Unidade:
SERVIÇO DE OPERAÇÕES NEGOCIAIS - SEONE/PA/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
Protocolo 04957021413201060 foi anexado.

Data:
19/10/2011 19:36:39
Unidade:
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA PA - GAB/PA/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. Destinatário: SERVIÇO DE OPERAÇÕES NEGOCIAIS - SEONE/PA/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
14/10/2011 17:49:19
Unidade:
SERVIÇO DE OPERAÇÕES NEGOCIAIS - SEONE/PA/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. Destinatário: GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA PA - GAB/PA/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
14/11/2008 15:02:24
Unidade:
GABINETE DA GRPU PA - GAB/GRPU/PA - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. Destinatário: SERVIÇO DE OPERAÇÕES NEGOCIAIS - SEONE/PA/GRPU/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
14/10/2008 18:29:30
Unidade:
SERVIÇO DE OPERAÇÕES NEGOCIAIS - SEONE/PA/GRPU/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. Destinatário: GABINETE DA GRPU PA - GAB/GRPU/PA - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
22/09/2008 19:41:08
Unidade:
SERVIÇO DE OPERAÇÕES NEGOCIAIS - SEONE/PA/GRPU/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
Protocolo 04957008747200823 foi anexado.

Data:
16/06/2008 19:33:38
Unidade:
SERVIÇO DE CADASTRAMENTO E DEMARCAÇÃO - SECAD/PA/GRPU/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. POR COMPETENCIA. Destinatário: SERVIÇO DE OPERAÇÕES NEGOCIAIS - SEONE/PA/GRPU/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
23/04/2008 19:32:24
Unidade:
GABINETE DA GRPU PA - GAB/GRPU/PA - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. Destinatário: SERVIÇO DE CADASTRAMENTO E DEMARCAÇÃO - SECAD/PA/GRPU/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
05/03/2008 16:44:36
Unidade:
SERVIÇO DE OPERAÇÕES NEGOCIAIS - SEONE/PA/GRPU/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. Destinatário: GABINETE DA GRPU PA - GAB/GRPU/PA - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
28/01/2008 14:36:08
Unidade:
GABINETE DA GRPU PA - GAB/GRPU/PA - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. Destinatário: SERVIÇO DE OPERAÇÕES NEGOCIAIS - SEONE/PA/GRPU/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
19/12/2007 19:06:46
Unidade:
SERVIÇO DE OPERAÇÕES NEGOCIAIS - SEONE/PA/GRPU/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. Destinatário: GABINETE DA GRPU PA - GAB/GRPU/PA - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
15/09/2006 18:49:46
Unidade:
SERVIÇO DE OPERAÇÕES NEGOCIAIS - SEONE/PA/GRPU/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
Protocolo 04957002460200628 foi anexado.

Data:
06/10/2005 20:36:24
Unidade:
GABINETE DA GRPU PA - GAB/GRPU/PA - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. Destinatário: SERVIÇO DE OPERAÇÕES NEGOCIAIS - SEONE/PA/GRPU/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
03/10/2005 19:38:00
Unidade:
ATENDIMENTO DA GRPU NO ESTADO DO PARÁ - ATENDIMENTO/PA/GRPU/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. Destinatário: GABINETE DA GRPU PA - GAB/GRPU/PA - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
03/10/2005 19:36:13
Unidade:
PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. Destinatário: ATENDIMENTO DA GRPU NO ESTADO DO PARÁ - ATENDIMENTO/PA/GRPU/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
22/09/2005 19:13:06
Unidade:
GERÊNCIA REGIONAL DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO ESTADO DE: PA - GRPU/PA/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. PARA AS DEVIDAS PROVIDENCIAS. Destinatário: PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
22/09/2005 19:08:52
Unidade:
GABINETE DA GRPU PA - GAB/GRPU/PA - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. PARA AS DEVIDAS PROVIDENCIAS. Destinatário: GERÊNCIA REGIONAL DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO ESTADO DE: PA - GRPU/PA/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
30/08/2005 15:35:24
Unidade:
SERVIÇO DE OPERAÇÕES NEGOCIAIS - SEONE/PA/GRPU/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. Destinatário: GABINETE DA GRPU PA - GAB/GRPU/PA - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
25/08/2005 19:16:32
Unidade:
SERVIÇO DE OPERAÇÕES NEGOCIAIS - SEONE/PA/GRPU/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
Protocolo 04957001938200511 foi anexado.

Data:
25/08/2005 17:51:05
Unidade:
GABINETE DA GRPU PA - GAB/GRPU/PA - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. PARA AS DEVIDAS PROVIDENCIAS. Destinatário: SERVIÇO DE OPERAÇÕES NEGOCIAIS - SEONE/PA/GRPU/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
08/07/2005 16:31:11
Unidade:
ATENDIMENTO DA GRPU NO ESTADO DO PARÁ - ATENDIMENTO/PA/GRPU/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. Destinatário: GABINETE DA GRPU PA - GAB/GRPU/PA - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
08/07/2005 16:27:32
Unidade:
PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. Destinatário: ATENDIMENTO DA GRPU NO ESTADO DO PARÁ - ATENDIMENTO/PA/GRPU/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
03/05/2005 14:43:30
Unidade:
GABINETE DA GRPU PA - GAB/GRPU/PA - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. Destinatário: PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
27/04/2005 17:42:46
Unidade:
SERVIÇO DE OPERAÇÕES NEGOCIAIS - SEONE/PA/GRPU/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. PARA AS DEVIDAS PROVIDENCIAS. Destinatário: GABINETE DA GRPU PA - GAB/GRPU/PA - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
23/02/2005 12:21:19
Unidade:
GABINETE DA GRPU PA - GAB/GRPU/PA - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. Destinatário: SERVIÇO DE OPERAÇÕES NEGOCIAIS - SEONE/PA/GRPU/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
31/01/2005 19:03:42
Unidade:
SERVIÇO DE OPERAÇÕES NEGOCIAIS - SEONE/PA/GRPU/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. PARA AS DEVIDAS PROVIDENCIAS. Destinatário: GABINETE DA GRPU PA - GAB/GRPU/PA - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
06/05/2004 19:00:50
Unidade:
GABINETE DA GRPU PA - GAB/GRPU/PA - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. Destinatário: SERVIÇO DE OPERAÇÕES NEGOCIAIS - SEONE/PA/GRPU/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
15/04/2004 12:49:41
Unidade:
GERÊNCIA REGIONAL DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO ESTADO DE: PA - GRPU/PA/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
PARA PROVIDÊNCIAS. Destinatário: GABINETE DA GRPU PA - GAB/GRPU/PA - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
15/04/2004 12:34:39
Unidade:
GERÊNCIA REGIONAL DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO ESTADO DE: PA - GRPU/PA/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
CADASTRADO

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