Protocolo Integrado - Governo Federal

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Protocolo:
05018000286200228
?Protocolos Anteriores:
0
Data de Produção:
17/01/2002
Espécie:
PROCESSO
Identificação:
false
Assunto:
CERTIDAO - PATRIMONIO DA UNIAO
?Protocolos Relacionados:
107680238529744, 107680238539715, 107680367258445

Interessados

Identificação	Nome
	EDINALDO SANTOS E OUTROS
	JUIZA FEDERAL 29 VARA
	Lucia Maria da Costa

Histórico

Data:
10/04/2017 15:44:47
Unidade:
Divisão de Regularização Fundiária e Habitação/CODES-SPU-RJ/SPU-RJ/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
31/01/2017 23:59:43
Unidade:
Divisão de Regularização Fundiária e Habitação/CODES-SPU-RJ/SPU-RJ/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade COREF-SPU-RJ (DSTV)

Data:
31/01/2017 23:59:43
Unidade:
Coordenação de Habitação e Regularização Fundiária/SPU-RJ/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
25/04/2016 15:58:11
Unidade:
Coordenação de Habitação e Regularização Fundiária/SPU-RJ/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo Público gerado (autuado em 17/01/2002)

Data:
20/02/2014 16:06:10
Unidade:
DIVISÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E PROVISÃO HABITACIONAL - DIHARF/CODEP/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. ATENDIDA SOLICITACAO DE FSL. 124 DO PROCESSO N O4967010210201029

Data:
20/02/2014 15:51:59
Unidade:
DIVISÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E PROVISÃO HABITACIONAL - DIHARF/CODEP/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
Desapensado ao Protocolo: 107680238529744

Data:
27/11/2013 18:47:41
Unidade:
COORDENAÇÃO DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - COHARF/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. PARA DESAPENSAR O PROCESSO 05018000286/2002-28, REFERENTE A PROPRIO NACIONAL RESIDENCIAL SITUADO A RUA CASTRO JUNIOR N°8, AREA DISTINTA DO IMOVEL OBJETO DESTE PROCESSO (04967.010210/2010-29)

Data:
02/10/2013 20:52:11
Unidade:
COORDENAÇÃO DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - COHARF/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. OFICIO PR/RJ/VPN N°14129/2013 RESPONDIDO PELO OFICIO SPU/RJ/COHARF/AMK/5101/2013 N° 005101. E NECESSARIO DESAPENSAR O PROCESSO N° 05018.000286/2002-28, REFERENTE A PROPRIO NACIONAL RESIDENCIAL DO EXERCITO,SITUADO A RUA CASTRO JUNIOR, N° 8, AREA DISTINTA DO IMOVEL TRATADO NESTE PROCESSO. Despacho em: 27/11/2013 às 15:37: EM ACRÉSCIMO AO DESPACHO ANTERIOR, INFORMA A ANEXAÇÃO DO DOCUMENTO 04967.017783/2013-26, REFERENTE AO PROCESSSO 04967.605045/2008-73 (FLS. 242), ANEXADO A ESTE PROCESSO PRINCIPAL, QUE RESPONDE A OFÍCIO DO PROCURADOR DA REPÚBLICA DR. VINÍCIUS PANETTO E SOLICITA EXTENSÃO DO PRAZO REFERIDO PARA EFETUAR CADASTRAMENTO SOCIOECONÔMICO DOS OCUPANTES DO IMÓVEL SITUADO À TRAVESSA ADIR,N° 31, EM SEPETIBA. ENCAMINHE-SE À DESANEXAÇÃO, CONFORME DESPACHO ANTERIOR.

Data:
25/09/2013 17:40:36
Unidade:
COORDENAÇÃO DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - COHARF/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. SEGUEM PROCESSOS DE ACORDO COM SOLICITACAO DA CHEFIA. Despacho em: 02/10/2013 às 17:03: À COORDENADORA SUBSTITUTA: FOI JUNTADO AO PROCESSO CÓPIA DO RELATÓRIO DE VISTORIA EFETUADO EM ABRIL DE 2012 E CÓPIA DO OFÍCIO N° 005101/2013/SPU/RJ/COHARF/AMK, QUE RESPONDE AO OFÍCIO PR/RJ/VPN/ N° 14129/2013, DOCUMENTADO NO CPROD SOB O PROTOCOLO N°04967.015695/2013-90 DO DR. VINÍCIUS PANETTO, PROCURADOR DA REPÚBLICA. O OFÍCIO DE RESPOSTA INFORMA SOBRE O ANDAMENTO DA REGULARIZAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO À TRAVESSA ADIR JORGE, 31, EM SEPETIBA E INFORMA SOBRE A NECESSIDADE DE UM PLANO DE AÇÃO CONJUNTA COM A PREFEITURA PARA A REGIÃO.

Data:
29/08/2013 19:59:31
Unidade:
COORDENAÇÃO DE RECEITAS PATRIMONIAIS - COREP/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. PARA PROSSEGUIR. Destinatário: COORDENAÇÃO DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - COHARF/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
26/08/2013 19:38:36
Unidade:
COORDENAÇÃO DE RECEITAS PATRIMONIAIS - COREP/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. PARA PROSSEGUIR

Data:
19/08/2013 20:09:27
Unidade:
COORDENAÇÃO DE RECEITAS PATRIMONIAIS - COREP/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. AGUARDANDO DISTRIBUICAO GUICHE-2-

Data:
16/08/2013 14:48:38
Unidade:
DIVISÃO DE ASSUNTOS JURÍDICOS - DIAJU/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. ENCAMINHE-SE O PRESENTE PARA CIENCIA DE QUE FOI ENCAMINHADO O OFICIO Nº 003471/2013/SPU/DIAJU/RJ, DE 31/07/2013, RESPONDENDO AO MANDADO DE INTIMACAO, COPIAS EM ANEXO, E DAR PROSSEGUIMENTO, NO QUE COUBER, NO AMBITO DE SUAS ATRIBUICOES. Destinatário: COORDENAÇÃO DE RECEITAS PATRIMONIAIS - COREP/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
29/07/2013 21:57:18
Unidade:
GABINETE - GAB/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. RIP OBJETO DO PROCESSO JA SE ENCONTRA COM UTILIZACAO E DEBITOS CANCELADOS. PROCESSO A SER ENCAMINHADO PARA DIAJU PARA ELABORACAO DE OFICIO EM RESPOSTA MANDADO DE INTIMACAO MAN.023.000650-2/2013 E DEMAIS PROVIDENCIAS NO QUE COUBER. Destinatário: DIVISÃO DE ASSUNTOS JURÍDICOS - DIAJU/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
29/07/2013 17:29:07
Unidade:
COORDENAÇÃO DE RECEITAS PATRIMONIAIS - COREP/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. AOS CUIDADOS DO GABINETE. Destinatário: GABINETE - GAB/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
11/06/2013 17:56:26
Unidade:
COORDENAÇÃO DE RECEITAS PATRIMONIAIS - COREP/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. AGUARDE DAU- CAIXA 26

Data:
11/06/2013 15:42:10
Unidade:
COORDENAÇÃO DE RECEITAS PATRIMONIAIS - COREP/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. A PRFN2R-RJ PARA CANCELAR DAU CONFORME QDLS EM FLS. 32 E 114.

Data:
13/05/2013 16:22:24
Unidade:
COORDENAÇÃO DE RECEITAS PATRIMONIAIS - COREP/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. PARA PROSSEGUIR

Data:
29/04/2013 12:51:07
Unidade:
PROTOCOLO CENTRAL - PROTOCOLO/DIRIN/GAB/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. A COREP. Destinatário: COORDENAÇÃO DE RECEITAS PATRIMONIAIS - COREP/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
29/04/2013 12:48:38
Unidade:
DIVISÃO DE DÍVIDA ATIVA DA UNIÃO DA PFN/RJ - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. T. Destinatário: PROTOCOLO CENTRAL - PROTOCOLO/DIRIN/GAB/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
18/03/2013 17:30:34
Unidade:
COORDENAÇÃO DE RECEITAS PATRIMONIAIS - COREP/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. PROCESSO SOLICITADO PELA PROCURADOR MARCO ANTONIO BOITEUX- CONFORME DOC. FLS. 123. Destinatário: DIVISÃO DE DÍVIDA ATIVA DA UNIÃO DA PFN/RJ - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
05/02/2013 11:50:18
Unidade:
COORDENAÇÃO DE RECEITAS PATRIMONIAIS - COREP/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. PROPOSTO APENSAR ESTE PA AOS DE NRS 04967020679201238, 04967003519201062 E 04967605045200873, FICANDO O ULTIMO COMO PRINCIPAL.

Data:
01/02/2013 15:18:44
Unidade:
COORDENAÇÃO DE RECEITAS PATRIMONIAIS - COREP/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. PARA ANALISE E PROSSEGUIMENTO.

Data:
01/02/2013 14:18:22
Unidade:
COORDENAÇÃO DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - COHARF/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. EM ATENDIMENTO A SUA SOLICITACAO, PARA ANALISE E RESPOSTA. Destinatário: COORDENAÇÃO DE RECEITAS PATRIMONIAIS - COREP/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
12/11/2012 13:24:27
Unidade:
COORDENAÇÃO DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - COHARF/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. PARA ANALISE.

Data:
05/11/2012 19:00:56
Unidade:
COORDENAÇÃO DE RECEITAS PATRIMONIAIS - COREP/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. PRA DAR SEGUIMENTO A REGULARIZACAO FUNDIARIA. Destinatário: COORDENAÇÃO DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - COHARF/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
05/11/2012 17:46:30
Unidade:
COORDENAÇÃO DE RECEITAS PATRIMONIAIS - COREP/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. ENCAMINHAR A COAF PARA REGULARISACAO FUNDIARIA.

Data:
28/08/2012 22:03:58
Unidade:
COORDENAÇÃO DE RECEITAS PATRIMONIAIS - COREP/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. FIZ A DESAPENSACAO SOLICITADA.

Data:
28/08/2012 16:38:16
Unidade:
COORDENAÇÃO DE RECEITAS PATRIMONIAIS - COREP/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. PARA DESAPENSAR O PROCESSO Nº04967605045/2008-73 E APOS ENCAMINHAR AO SERVIDOR HENRIQUE PARA VERIFICAR O PARCELAMENTO .

Data:
19/06/2012 17:49:42
Unidade:
COORDENAÇÃO DE RECEITAS PATRIMONIAIS - COREP/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. PARA PROSSEGUIR

Data:
15/06/2012 21:19:21
Unidade:
COORDENAÇÃO DE RECEITAS PATRIMONIAIS - COREP/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. VAI SER DISTRIBUIDO-GUICHE N-08.

Data:
14/06/2012 14:16:17
Unidade:
COORDENAÇÃO DE RECEITAS PATRIMONIAIS - COREP/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. SETOR FINACEIRO

Data:
28/02/2012 17:30:11
Unidade:
DIVISÃO DE ASSUNTOS JURÍDICOS - DIAJU/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. Destinatário: COORDENAÇÃO DE RECEITAS PATRIMONIAIS - COREP/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
30/01/2012 12:59:04
Unidade:
DIVISÃO DE ASSUNTOS JURÍDICOS - DIAJU/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. PARA ASSINATURA DO DR.JOAO MORAIS.

Data:
30/01/2012 12:44:29
Unidade:
DIVISÃO DE ASSUNTOS JURÍDICOS - DIAJU/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE.

Data:
10/01/2012 20:53:25
Unidade:
GABINETE - GAB/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. PARA ANALISE E ESCLARECIMENTOS AS DUVIDAS DA COREP. Destinatário: DIVISÃO DE ASSUNTOS JURÍDICOS - DIAJU/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
05/01/2012 15:14:28
Unidade:
COORDENAÇÃO DE RECEITAS PATRIMONIAIS - COREP/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. Destinatário: GABINETE - GAB/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
02/09/2011 13:52:45
Unidade:
PROTOCOLO CENTRAL - PROTOCOLO/DIRIN/GAB/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
PARA PROVIDÊNCIAS. Destinatário: COORDENAÇÃO DE RECEITAS PATRIMONIAIS - COREP/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
01/09/2011 14:57:24
Unidade:
DIVISÃO DE ASSUNTOS JURÍDICOS - DIAJU/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. Destinatário: PROTOCOLO CENTRAL - PROTOCOLO/DIRIN/GAB/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
30/08/2011 22:27:43
Unidade:
COORDENAÇÃO DE RECEITAS PATRIMONIAIS - COREP/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. DEVOLVENDO PARA ANEXAR DOCUMENTO NO PROC.10768-036725/84-45 CONFORME FOLHAS 83. Destinatário: DIVISÃO DE ASSUNTOS JURÍDICOS - DIAJU/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
23/08/2011 20:51:06
Unidade:
DIVISÃO DE ASSUNTOS JURÍDICOS - DIAJU/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. ENTREGUE AQUI POR ENGANO. Destinatário: COORDENAÇÃO DE RECEITAS PATRIMONIAIS - COREP/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
29/04/2011 15:51:53
Unidade:
COORDENAÇÃO DE RECEITAS PATRIMONIAIS - COREP/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. Destinatário: DIVISÃO DE ASSUNTOS JURÍDICOS - DIAJU/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
29/04/2011 15:49:46
Unidade:
DIVISÃO DE ASSUNTOS JUDICIAIS - PFN/RJ - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. Destinatário: COORDENAÇÃO DE RECEITAS PATRIMONIAIS - COREP/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
28/12/2010 15:04:08
Unidade:
COORDENAÇÃO DE RECEITAS PATRIMONIAIS - COREP/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. Destinatário: DIVISÃO DE ASSUNTOS JUDICIAIS - PFN/RJ - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
28/12/2010 14:45:46
Unidade:
DIVISÃO DE ASSUNTOS JURÍDICOS - DIAJU/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. Destinatário: COORDENAÇÃO DE RECEITAS PATRIMONIAIS - COREP/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
27/12/2010 18:13:15
Unidade:
COORDENAÇÃO DE RECEITAS PATRIMONIAIS - COREP/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. Destinatário: DIVISÃO DE ASSUNTOS JURÍDICOS - DIAJU/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
20/10/2010 14:39:03
Unidade:
SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SPU/RJ - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
Apensado ao Protocolo: 107680238529744

Data:
19/10/2010 17:24:47
Unidade:
SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SPU/RJ - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
Protocolo 107680367258445 foi apensado.

Data:
13/12/2007 11:38:04
Unidade:
GERÊNCIA REGIONAL DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - GRPU/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
Protocolo 107680238539715 foi apensado.

Data:
15/09/2003 03:00:00
Unidade:
ARQUIVO DA GRPU NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ARQUIVO/RJ/GRPU/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. Destinatário: SERVIÇO DE RECEITAS PATRIMONIAIS - SEREP/RJ/GRPU/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
23/01/2002 02:00:00
Unidade:
ARQUIVO DA GRPU NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ARQUIVO/RJ/GRPU/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
CADASTRADO

As informações exibidas nas consultas são de responsabilidade dos órgãos integrantes da solução Protocolo Integrado. Para consulta ao teor dos documentos públicos deste processo, entrar em contato diretamente com o órgão responsável pelo mesmo.