Protocolo Integrado - Governo Federal

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Protocolo:
05035000019200242
?Protocolos Anteriores:
0
Data de Produção:
09/01/2002
Espécie:
PROCESSO
Identificação:
false
Assunto:
ISENCAO DO PAGAMENTO DA TAXA DE OCUPACAO - P. DA UNIAO
?Protocolos Relacionados:
103800072949850

Interessados

Identificação	Nome
*63173*	RAIMUNDO GUARIM DE OLIVEIRA

Histórico

Data:
30/04/2015 19:33:46
Unidade:
DIVISÃO DE RECEITAS PATRIMONIAIS - DIREP/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
ARQUIVADO. EM 30 DE ABRIL DE 2015, NA DIVISAO DE RECEITAS PATRIMONIAIS - DIREP/SPU/CE, REALIZOU-SE O ENCERRAMENTO DO PROCESSO FISICO N° 10380.007294/98-50. A PARTIR DESTA DATA, O REFERIDO PROCESSO PASSARA A SER TRAMITADO ELETRONICAMENTE PELO SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES - SEI. Destinatário: SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO CEARÁ - SPU/CE - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
30/03/2015 16:14:52
Unidade:
DIVISÃO DE RECEITAS PATRIMONIAIS - DIREP/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. DIREP

Data:
02/03/2015 18:48:27
Unidade:
DIVISÃO DE RECEITAS PATRIMONIAIS - DIREP/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. REALIZOU-SE BUSCA NO SITE DOS CORREIOS A PARTIR DO LOGRADOURO RUA GENERAL TITA, BEM COMO A PARTIR DO LOGRADOURO TRAVESSA GENERAL TITA, ENTRETANTO, O SISTEMA INDICA ´LOGRADOURO NAO ENCONTRADO´. PROPOE-SE, ENTAO, ENVIAR A NOTIFICACAO N° 10/2015/DIREP/SPU/CE/MP PARA O ENDERECO QUE CONSTA NA FOLHA 26 (RUA AMANCIO SUGERE-SE, AINDA, EM MOMENTO OPORTUNO, COM BASE NO ART. 3°, § 1º, DA INSTRUCAO NORMATIVA SPU Nº 05, DE 24 AGOSTO DE 2010, O QUAL ESTABELECE QUE ´TODA A DOCUMENTACAO ENTREGUE PELO REQUERENTE, ASSIM COMO AS CONSULTAS FEITAS AO SISTEMA INTEGRADO DE ADMINISTRACAO PATRIMONIAL – SIAPA E DEMAIS FONTES PARA SUBSIDIAR A ANALISE DO REQUERIMENTO DEVERAO SER JUNTADAS AO PROCESSO ADMINISTRATIVO DO REGISTRO IMOBILIARIO PATRIMONIAL – RIP DO IMOVEL.´, BEM COMO CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE REUNIR INFORMACOES SOBRE O IMOVEL CADASTRADO SOB O RIP N° 1389.0004103-37, ENVIAR ESTE PROCESSO AO SUPERINTENDENTE DO PATRIMONIO DA UNIAO NO ESTADO DO CEARA PARA, EM CASO DE ANUENCIA, AUTORIZAR A CONSTITUICAO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DO REFERIDO IMOVEL E A RENOVACAO DA CAPA DESTE PROCESSO.

Data:
07/07/2014 12:23:32
Unidade:
SERVIÇO DE RECEITAS PATRIMONIAIS – SEREP/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. PARA NOTIFICAR EM ENDERECO FORNECIDO CONFORME SOLICITADO, AS FLS 34.

Data:
27/09/2012 16:26:44
Unidade:
SERVIÇO DE RECEITAS PATRIMONIAIS – SEREP/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. A CHEFIA DA DIREP APOS ANEXAR AR

Data:
08/02/2010 17:51:05
Unidade:
SERVIÇO DE RECEITAS PATRIMONIAIS – SEREP/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. AO CHEFE DO SEREP

Data:
05/02/2010 14:29:01
Unidade:
SERVIÇO DE RECEITAS PATRIMONIAIS – SEREP/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. AO CHEFE DO SEREP

Data:
28/01/2010 15:46:58
Unidade:
SERVIÇO DE RECEITAS PATRIMONIAIS – SEREP/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE.

Data:
25/01/2010 12:46:17
Unidade:
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO DE CEARÁ - SPU/CE - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. CHEFE. Destinatário: SERVIÇO DE RECEITAS PATRIMONIAIS – SEREP/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
25/01/2010 11:12:42
Unidade:
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO DE CEARÁ - SPU/CE - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
Anexado ao Protocolo: 103800072949850

Data:
28/08/2009 13:04:43
Unidade:
SERVIÇO DE RECEITAS PATRIMONIAIS – SEREP/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. A CHEFIA DO PROTOCOLO. Destinatário: SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO DE CEARÁ - SPU/CE - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
08/07/2009 16:15:07
Unidade:
DIVISÃO DE IDENTIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO - DIIFI/GRPU/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. A CHEFIA DO SEREP, PARA ANALISE E PROVIDENCIAS CABIVEIS. Destinatário: SERVIÇO DE RECEITAS PATRIMONIAIS – SEREP/GRPU/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
28/07/2006 12:50:18
Unidade:
GERÊNCIA REGIONAL DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO ESTADO DE: CE - GRPU/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. Destinatário: SERVIÇO DE CADASTRAMENTO, DEMARCAÇÃO E RECEITAS PATRIMONIAIS - SEDEP/CE/GRPU/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
20/01/2006 17:18:23
Unidade:
DIVISÃO DE GESTÃO PATRIMONIAL – DIGEP/GRPU/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. Destinatário: GERÊNCIA REGIONAL DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO ESTADO DE: CE - GRPU/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
09/01/2002 02:00:00
Unidade:
APOIO DA GRPU NO ESTADO DO CEARÁ - APOIO/CE/GRPU/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. Destinatário: DIVISÃO DE GESTÃO PATRIMONIAL – DIGEP/GRPU/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
09/01/2002 01:59:59
Unidade:
APOIO DA GRPU NO ESTADO DO CEARÁ - APOIO/CE/GRPU/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
CADASTRADO

As informações exibidas nas consultas são de responsabilidade dos órgãos integrantes da solução Protocolo Integrado. Para consulta ao teor dos documentos públicos deste processo, entrar em contato diretamente com o órgão responsável pelo mesmo.