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DocumentoConsulta realizada em 08/14/2025 20:18:23

  • Protocolo:
  • 05047000031200218
  • Data de Produção:
  • 18/02/2001
  • Espécie:
  • CONTRATO
  • Identificação:
  • false
  • Assunto:
  • CESSAO SOB A FORMA DE UTILIZACAO GRATUITA - (CESSAO DE IMOVEL DA UNIAO SOB REGIME DE UTILIZACAO GRATUITA, AO MUNICIPIO DE VISCONDO DO RIO BRANCO/MG, SITUADO NO LOCAL DENOMINADO ´BARRINHA´)(NOTA Nº 3951-5.4.1 CONJUR/MP, DE 19/10/04; PORTARIA 71/MP, DE 18/04/05, PUBLICADA NO D.O, DE 22/04/05, SECAO 01, PAG. 68)
  • ?Protocolos Relacionados:
  • 04926000339201439

Interessados

Identificação Nome
PREFEITURA MUNICIPAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO

Histórico

  • Data:
  • 13/01/2022 13:16:16
  • Unidade:
  • Núcleo de Destinação Patrimonial/SPU-MG/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 13/01/2022 11:22:59
  • Unidade:
  • Núcleo de Destinação Patrimonial/SPU-MG/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 27/09/2019 09:54:12
  • Unidade:
  • Núcleo de Destinação Patrimonial/SPU-MG/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 16/07/2019 16:12:29
  • Unidade:
  • Núcleo de Destinação Patrimonial/SPU-MG/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 15/07/2019 11:55:36
  • Unidade:
  • Núcleo de Destinação Patrimonial/SPU-MG/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SPU-MG-NUGES

  • Data:
  • 15/07/2019 11:34:53
  • Unidade:
  • Núcleo de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-MG/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo Público gerado (autuado em 18/02/2001)

  • Data:
  • 15/05/2014 16:01:17
  • Unidade:
  • DIVISÃO DE GESTÃO PATRIMONIAL - DIGEP/MG/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. IMOVEL DESTINADO A ALIENACAO. FORMALIZADO O PROCESSO Nº 04926.000339/2014-39 PARA TRATAR DO ASSUNTO, MOTIVO DO ARQUIVAMENTO DESTE. Destinatário: SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO EM MINAS GERAIS - SPU/MG - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

  • Data:
  • 20/08/2012 19:06:23
  • Unidade:
  • DIVISÃO DE IDENTIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO - DIIFI/MG/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. FEITO DA VISTORIA ENCAMIHE-SE A DIGEP. Destinatário: DIVISÃO DE GESTÃO PATRIMONIAL - DIGEP/MG/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

  • Data:
  • 16/05/2012 15:42:36
  • Unidade:
  • DIVISÃO DE GESTÃO PATRIMONIAL - DIGEP/MG/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. ENCAMINHE SE A ESTA DIIFI POR SOLICITACAO DO SERVIDOR JACEGUAI. Destinatário: DIVISÃO DE IDENTIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO - DIIFI/MG/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

  • Data:
  • 21/03/2012 17:48:21
  • Unidade:
  • SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO EM MINAS GERAIS - SPU/MG - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. Destinatário: DIVISÃO DE GESTÃO PATRIMONIAL - DIGEP/MG/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

  • Data:
  • 21/03/2012 17:25:02
  • Unidade:
  • ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO EM MINAS GERAIS - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. Destinatário: SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO EM MINAS GERAIS - SPU/MG - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

  • Data:
  • 27/01/2012 14:45:31
  • Unidade:
  • SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO EM MINAS GERAIS - SPU/MG - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. ENCAMINHE-SE A CJU/CGU/AGU-MG. Destinatário: ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO EM MINAS GERAIS - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

  • Data:
  • 25/01/2012 14:11:34
  • Unidade:
  • DIVISÃO DE GESTÃO PATRIMONIAL - DIGEP/MG/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. ENCAMINHE SE OS DEVIDOS PROCESSOS A CJU CONFORME PROPOSTO. Destinatário: SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO EM MINAS GERAIS - SPU/MG - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

  • Data:
  • 23/09/2011 16:54:26
  • Unidade:
  • SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO DE MINAS GERAIS - SPU/MG - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. Destinatário: DIVISÃO DE GESTÃO PATRIMONIAL - DIGEP/MG/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

  • Data:
  • 19/09/2011 18:00:50
  • Unidade:
  • SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. Destinatário: SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO DE MINAS GERAIS - SPU/MG - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

  • Data:
  • 19/09/2011 17:23:08
  • Unidade:
  • COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO LOCAL - CGADL/SPU/MP - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. AO APOIO DA SPU/MP, ENVIAR PARA SPU/MG, EM CONFORMIDADE COM A NOTA TECNICA Nº 479/2011-CGADL/DEDES/SPU-MP, DATADO DE 14/09/2011, PARA PROVIDENCIAS SUBSEQUENTES. Destinatário: SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

  • Data:
  • 20/07/2011 17:52:44
  • Unidade:
  • COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO LOCAL - CGADL/SPU/MP - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM ANÁLISE.

  • Data:
  • 12/07/2011 18:03:56
  • Unidade:
  • COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO LOCAL - CGADL/SPU/MP - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM ANÁLISE.

  • Data:
  • 08/07/2011 18:03:10
  • Unidade:
  • COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO LOCAL - CGADL/SPU/MP - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM ANÁLISE.

  • Data:
  • 08/07/2011 12:24:37
  • Unidade:
  • SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. Destinatário: COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO LOCAL - CGADL/SPU/MP - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

  • Data:
  • 01/07/2011 14:23:01
  • Unidade:
  • SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO DE MINAS GERAIS - SPU/MG - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. ENCAMINHA-SE CGADL/SPU/MP. Destinatário: SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

  • Data:
  • 30/06/2011 20:00:41
  • Unidade:
  • DIVISÃO DE GESTÃO PATRIMONIAL - DIGEP/MG/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. ENCAMINHE-SE A COORDENACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO LOCAL NA FORMA PROPOSTA. Destinatário: SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO DE MINAS GERAIS - SPU/MG - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

  • Data:
  • 31/05/2011 15:31:20
  • Unidade:
  • SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO DE MINAS GERAIS - SPU/MG - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. Destinatário: DIVISÃO DE GESTÃO PATRIMONIAL - DIGEP/MG/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

  • Data:
  • 31/05/2011 15:25:43
  • Unidade:
  • NÚCLEOS DE ASSESSORAMENTO JURIDICO EM MINAS GERAIS - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. Destinatário: SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO DE MINAS GERAIS - SPU/MG - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

  • Data:
  • 16/05/2011 17:53:15
  • Unidade:
  • SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO DE MINAS GERAIS - SPU/MG - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. Destinatário: NÚCLEOS DE ASSESSORAMENTO JURIDICO EM MINAS GERAIS - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

  • Data:
  • 16/05/2011 17:19:50
  • Unidade:
  • DIVISÃO DE GESTÃO PATRIMONIAL - DIGEP/MG/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. ENCAMINHE-SE A CONJUR/MG NA FORMA PROPOSTA. Destinatário: SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO DE MINAS GERAIS - SPU/MG - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

  • Data:
  • 05/04/2011 18:57:36
  • Unidade:
  • SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO DE MINAS GERAIS - SPU/MG - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. Destinatário: DIVISÃO DE GESTÃO PATRIMONIAL - DIGEP/MG/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

  • Data:
  • 04/04/2011 14:55:29
  • Unidade:
  • SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. Destinatário: SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO DE MINAS GERAIS - SPU/MG - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

  • Data:
  • 04/04/2011 11:59:38
  • Unidade:
  • COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO LOCAL - CGADL/SPU/MP - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. ENCAMINHADO A SPU/MG, EM CONFORMIDADE COM O DESPACHO DO COORDENADOR-GERAL DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO LOCAL, DATADO DE 01042011, PARA DEVIDAS PROVIDENCIAS. Destinatário: SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

  • Data:
  • 21/02/2011 13:08:00
  • Unidade:
  • COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO LOCAL - CGADL/SPU/MP - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM ANÁLISE.

  • Data:
  • 18/02/2011 18:39:54
  • Unidade:
  • SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. Destinatário: COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO LOCAL - CGADL/SPU/MP - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

  • Data:
  • 17/02/2011 12:43:45
  • Unidade:
  • SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO DE MINAS GERAIS - SPU/MG - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. COORDENACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO LOCAL NA FORMA PROPOSTA. Destinatário: SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

  • Data:
  • 17/02/2011 11:40:27
  • Unidade:
  • DIVISÃO DE GESTÃO PATRIMONIAL - DIGEP/MG/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. ENCAMINHE-SE A COORDENACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO LOCAL NA FORMA PROPOSTA. Destinatário: SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO DE MINAS GERAIS - SPU/MG - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

  • Data:
  • 20/10/2009 15:39:30
  • Unidade:
  • GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA MG - GAB/GRPU/MG - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. Destinatário: DIVISÃO DE GESTÃO PATRIMONIAL - DIGEP/MG/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

  • Data:
  • 20/10/2009 12:59:01
  • Unidade:
  • SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO DE MINAS GERAIS - SPU/MG - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. Destinatário: GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA MG - GAB/GRPU/MG - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

  • Data:
  • 15/10/2009 19:05:36
  • Unidade:
  • SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. Destinatário: SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO DE MINAS GERAIS - SPU/MG - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

  • Data:
  • 15/10/2009 16:59:14
  • Unidade:
  • COORDENAÇÃO GERAL DE GESTÃO PATRIMONIAL - CGGEP/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. ENCAMINHADO A SPU/MG, CONFORME NOTA TECNICA Nº 315/2009/SPU, DATADO DE 05 DE OUTUBRO DE 2009, PARA ADEQUACAO A PORTARIA Nº 173 DE 13 DE AGOSTO DE 2009. Destinatário: SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

  • Data:
  • 02/10/2009 12:58:24
  • Unidade:
  • COORDENAÇÃO GERAL DE GESTÃO PATRIMONIAL - CGGEP/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM ANÁLISE. ENCAMINHADO PARA ASSINATURA DO DIRETOR LUCIANO RODA E DA SECRETARIA DO PATRIMONIO DA UNIAO

  • Data:
  • 18/08/2009 18:53:10
  • Unidade:
  • COORDENAÇÃO GERAL DE GESTÃO PATRIMONIAL - CGGEP/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM ANÁLISE.

  • Data:
  • 17/08/2009 18:37:20
  • Unidade:
  • SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. Destinatário: COORDENAÇÃO GERAL DE GESTÃO PATRIMONIAL - CGGEP/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

  • Data:
  • 14/08/2009 21:06:08
  • Unidade:
  • SECRETARIA EXECUTIVA - SE - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. Destinatário: SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

  • Data:
  • 14/08/2009 21:05:15
  • Unidade:
  • SE-EXECUTIVA20 - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. Destinatário: SECRETARIA EXECUTIVA - SE - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

  • Data:
  • 28/07/2009 19:47:33
  • Unidade:
  • SECRETARIA EXECUTIVA - SE - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. Destinatário: SE-EXECUTIVA20 - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

  • Data:
  • 28/07/2009 19:24:57
  • Unidade:
  • ASSESSORIA TÉCNICA E ADMINISTRATIVA - ASTEC/GM - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. Destinatário: SECRETARIA EXECUTIVA - SE - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

  • Data:
  • 24/07/2009 21:44:55
  • Unidade:
  • GABINETE DO MINISTRO - GM - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. Destinatário: ASSESSORIA TÉCNICA E ADMINISTRATIVA - ASTEC/GM - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

  • Data:
  • 24/07/2009 21:28:28
  • Unidade:
  • CONSULTORIA JURÍDICA - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. ENC. COM O PARECER Nº 0900/2009. Destinatário: GABINETE DO MINISTRO - GM - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

  • Data:
  • 24/07/2009 21:08:27
  • Unidade:
  • GABINETE - CONJUR - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. Destinatário: CONSULTORIA JURÍDICA - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

  • Data:
  • 24/07/2009 20:39:06
  • Unidade:
  • CONJUR50 - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. Destinatário: GABINETE - CONJUR - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

  • Data:
  • 16/07/2009 13:45:46
  • Unidade:
  • CONSULTORIA JURÍDICA - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. Destinatário: CONJUR50 - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

  • Data:
  • 16/07/2009 12:03:38
  • Unidade:
  • ASSESSORIA TÉCNICA E ADMINISTRATIVA - ASTEC/GM - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. Destinatário: CONSULTORIA JURÍDICA - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

  • Data:
  • 10/07/2009 18:19:33
  • Unidade:
  • GABINETE DO MINISTRO - GM - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. Destinatário: ASSESSORIA TÉCNICA E ADMINISTRATIVA - ASTEC/GM - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

  • Data:
  • 10/07/2009 15:38:36
  • Unidade:
  • SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. Destinatário: GABINETE DO MINISTRO - GM - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

  • Data:
  • 10/07/2009 12:39:47
  • Unidade:
  • COORDENAÇÃO GERAL DE GESTÃO PATRIMONIAL - CGGEP/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. O APOIO/SPU, ENVIAR PARA O GABINETE DO MINISTRO, EM CONFORMIDADE COM O PARECER Nº 158/CGGEP/SPU, DATADO DE 09/07/2009, PARA DELIBERACAO DO EXMO. SR. MINISTRO. Destinatário: SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

  • Data:
  • 29/06/2009 13:40:47
  • Unidade:
  • COORDENAÇÃO GERAL DE GESTÃO PATRIMONIAL - CGGEP/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM ANÁLISE. ENCAMINHADO PARA ASSINATURA DO DIRETOR LUCIANO RODA E DA SECRETARIA DO PATRIMONIO DA UNIAO

  • Data:
  • 24/06/2009 12:36:03
  • Unidade:
  • COORDENAÇÃO GERAL DE GESTÃO PATRIMONIAL - CGGEP/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM ANÁLISE. PARA NOVA ANALISE, TENDO EM VISTA A DATA DA 1ª ANALISE.

  • Data:
  • 09/04/2008 18:52:39
  • Unidade:
  • COORDENAÇÃO GERAL DE GESTÃO PATRIMONIAL - CGGEP/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM ANÁLISE.

  • Data:
  • 26/02/2008 14:04:08
  • Unidade:
  • COORDENAÇÃO GERAL DE GESTÃO PATRIMONIAL - CGGEP/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. O PROCESSO ESTA SENDO ANALIZADO PELA SRA BLAMIRES

  • Data:
  • 29/11/2006 11:15:30
  • Unidade:
  • COORDENAÇÃO GERAL DE GESTÃO PATRIMONIAL - CGGEP/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM ANÁLISE.

  • Data:
  • 27/09/2005 19:16:07
  • Unidade:
  • COORDENAÇÃO GERAL DE GESTÃO PATRIMONIAL - CGGEP/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • AGUARDANDO.

  • Data:
  • 27/09/2005 18:37:57
  • Unidade:
  • COORDENAÇÃO GERAL DE PROJETOS ESPECIAIS - CGPE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. Destinatário: COORDENAÇÃO GERAL DE GESTÃO PATRIMONIAL - CGGEP/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

  • Data:
  • 19/09/2005 14:28:50
  • Unidade:
  • SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. Destinatário: COORDENAÇÃO GERAL DE PROJETOS ESPECIAIS - CGPE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

  • Data:
  • 16/09/2005 19:18:37
  • Unidade:
  • GERÊNCIA REGIONAL DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO ESTADO DE: MG - GRPU/MG/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. Destinatário: SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

  • Data:
  • 16/09/2005 18:52:45
  • Unidade:
  • SERVIÇO DE OPERAÇÕES NEGOCIAIS E SOCIAIS - SENES/MG/GRPU/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. Destinatário: GERÊNCIA REGIONAL DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO ESTADO DE: MG - GRPU/MG/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

  • Data:
  • 28/06/2005 19:27:52
  • Unidade:
  • GABINETE DA GRPU MG - GAB/GRPU/MG - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. Destinatário: SERVIÇO DE OPERAÇÕES NEGOCIAIS E SOCIAIS - SENES/MG/GRPU/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

  • Data:
  • 28/06/2005 18:28:42
  • Unidade:
  • GERÊNCIA REGIONAL DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO ESTADO DE: MG - GRPU/MG/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. Destinatário: GABINETE DA GRPU MG - GAB/GRPU/MG - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

  • Data:
  • 28/06/2005 18:24:07
  • Unidade:
  • PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. Destinatário: GERÊNCIA REGIONAL DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO ESTADO DE: MG - GRPU/MG/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

  • Data:
  • 12/05/2005 12:54:35
  • Unidade:
  • GERÊNCIA REGIONAL DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO ESTADO DE: MG - GRPU/MG/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. Destinatário: PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

  • Data:
  • 11/05/2005 18:17:26
  • Unidade:
  • SERVIÇO DE OPERAÇÕES NEGOCIAIS E SOCIAIS - SENES/MG/GRPU/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. Destinatário: GERÊNCIA REGIONAL DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO ESTADO DE: MG - GRPU/MG/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

  • Data:
  • 06/05/2005 14:55:27
  • Unidade:
  • GABINETE DA GRPU MG - GAB/GRPU/MG - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. Destinatário: SERVIÇO DE OPERAÇÕES NEGOCIAIS E SOCIAIS - SENES/MG/GRPU/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

  • Data:
  • 06/05/2005 14:43:11
  • Unidade:
  • GERÊNCIA REGIONAL DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO ESTADO DE: MG - GRPU/MG/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. Destinatário: GABINETE DA GRPU MG - GAB/GRPU/MG - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

  • Data:
  • 04/05/2005 18:14:31
  • Unidade:
  • COORDENAÇÃO GERAL DE PROJETOS ESPECIAIS - CGPE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. ENCAMINHADO PELA PORTARIA Nº 71, DE 18/04/2005, PUBLICADA NO DIARIO OFICIAL DE 22/04/2005, SECAO 1, PAGINA 68. Destinatário: GERÊNCIA REGIONAL DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO ESTADO DE: MG - GRPU/MG/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

  • Data:
  • 25/04/2005 14:02:37
  • Unidade:
  • SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. Destinatário: COORDENAÇÃO GERAL DE PROJETOS ESPECIAIS - CGPE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

  • Data:
  • 25/04/2005 12:21:36
  • Unidade:
  • ASSESSORIA TÉCNICA E ADMINISTRATIVA - ASTEC/GM - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. Destinatário: SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

  • Data:
  • 14/04/2005 17:06:44
  • Unidade:
  • GABINETE DO MINISTRO - GM - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. Destinatário: ASSESSORIA TÉCNICA E ADMINISTRATIVA - ASTEC/GM - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

  • Data:
  • 14/04/2005 15:39:50
  • Unidade:
  • ASSESSORIA DA SECRETARIA EXECUTIVA - ASSES/SE - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. Destinatário: GABINETE DO MINISTRO - GM - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

  • Data:
  • 21/02/2005 21:33:18
  • Unidade:
  • CHEFIA DE GABINETE - SE - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. Destinatário: ASSESSORIA DA SECRETARIA EXECUTIVA - ASSES/SE - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

  • Data:
  • 21/02/2005 19:06:07
  • Unidade:
  • SECRETARIA EXECUTIVA - SE - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. Destinatário: CHEFIA DE GABINETE - SE - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

  • Data:
  • 21/02/2005 18:46:25
  • Unidade:
  • ASSESSORIA TÉCNICA E ADMINISTRATIVA - ASTEC/GM - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. Destinatário: SECRETARIA EXECUTIVA - SE - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

  • Data:
  • 25/10/2004 20:49:33
  • Unidade:
  • GABINETE DO MINISTRO - GM - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. Destinatário: ASSESSORIA TÉCNICA E ADMINISTRATIVA - ASTEC/GM - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

  • Data:
  • 25/10/2004 20:29:07
  • Unidade:
  • CONJUR50 - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. COM NOTA N 3951/04. Destinatário: GABINETE DO MINISTRO - GM - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

  • Data:
  • 24/09/2004 22:03:46
  • Unidade:
  • CONJUR50 - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE.

  • Data:
  • 24/09/2004 17:58:12
  • Unidade:
  • CONSULTORIA JURÍDICA - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. Destinatário: CONJUR50 - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

  • Data:
  • 23/09/2004 19:48:14
  • Unidade:
  • COORDENAÇÃO GERAL DE PROJETOS ESPECIAIS - CGPE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. ENCAMINHADO CONFORME DESPACHO DE 10/09/2004. Destinatário: CONSULTORIA JURÍDICA - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

  • Data:
  • 22/09/2004 19:06:38
  • Unidade:
  • APOIO DA SPU - APOIO/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. Destinatário: COORDENAÇÃO GERAL DE PROJETOS ESPECIAIS - CGPE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

  • Data:
  • 21/09/2004 22:11:33
  • Unidade:
  • COORDENAÇÃO GERAL DE PROJETOS ESPECIAIS - CGPE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. Destinatário: APOIO DA SPU - APOIO/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

  • Data:
  • 26/02/2003 17:25:12
  • Unidade:
  • GABINETE DA SECRETARIA DO PATRIMÔMIO DA UNIÃO - GAB/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. Destinatário: GERÊNCIA DE ÁREA DE EMPREENDIMENTOS SOCIAIS - GEAES/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

  • Data:
  • 21/02/2003 20:09:51
  • Unidade:
  • SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. Destinatário: GABINETE DA SECRETARIA DO PATRIMÔMIO DA UNIÃO - GAB/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

  • Data:
  • 21/02/2003 17:22:27
  • Unidade:
  • GABINETE - CONJUR - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. COM PARECER Nº 0174/2003. Destinatário: SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

  • Data:
  • 21/02/2003 14:29:34
  • Unidade:
  • CONJUR50 - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. Destinatário: GABINETE - CONJUR - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

  • Data:
  • 09/12/2002 19:46:39
  • Unidade:
  • CONSULTORIA JURÍDICA - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. Destinatário: CONJUR50 - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

  • Data:
  • 09/12/2002 17:59:20
  • Unidade:
  • GERÊNCIA DE ÁREA DE EMPREENDIMENTOS SOCIAIS - GEAES/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. Destinatário: CONSULTORIA JURÍDICA - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

  • Data:
  • 09/12/2002 17:57:08
  • Unidade:
  • SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. Destinatário: GERÊNCIA DE ÁREA DE EMPREENDIMENTOS SOCIAIS - GEAES/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

  • Data:
  • 09/12/2002 17:54:04
  • Unidade:
  • SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • CADASTRADO

As informações exibidas nas consultas são de responsabilidade dos órgãos integrantes da solução Protocolo Integrado. Para consulta ao teor dos documentos públicos deste processo, entrar em contato diretamente com o órgão responsável pelo mesmo.