Protocolo Integrado - Governo Federal

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Protocolo:
05053000178200148
Data de Produção:
12/06/2001
Espécie:
MEMORANDO
Identificação:
false
Assunto:
CESSAO GRATUITA - (IMOVEL CONTITUIDO DE TERRENO E BENFEITORIAS, LOCALIZADO NA RUA VISCONDE DE INHAUMA, Nº 62 - BAIRRO DO VARADOURO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA/PB)(MINUTA Nº 03/2001)(PARECER Nº 654/GEAES/SPU, DE 19/06/01 P/ GM/MP).(PARECER/CONJUR/MP/GAN/PPA 1320-5.4.1/2001).(PORTARIA/MP 231 DE 18/10/01, PUBLICADA NO D.O DE 19/10/01, PAG. 64 SECAO 1).
?Protocolos Relacionados:
04931001629200963, 104670019999660

Interessados

Identificação	Nome
	GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E CULTURA

Histórico

Data:
14/04/2014 19:46:34
Unidade:
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DA PARAÍBA - GAB/PB/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. ENCAMINHE-SE A DIGEP. Destinatário: DIVISÃO DE GESTÃO PATRIMONIAL DA SUPERINTENDÊNCIA DA PARAÍBA - DIGEP/PB/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
13/09/2013 14:22:29
Unidade:
DIVISÃO DE GESTÃO PATRIMONIAL DA SUPERINTENDÊNCIA DA PARAÍBA - DIGEP/PB/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. AO GABINETE, PARA APRECIACAO DA SRA. SUPERINTENDENTE. Destinatário: GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DA PARAÍBA - GAB/PB/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
25/11/2009 12:44:03
Unidade:
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DA PARAÍBA - GAB/PB/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. PARA PROVIDENCIAS. Destinatário: DIVISÃO DE GESTÃO PATRIMONIAL DA SUPERINTENDÊNCIA DA PARAÍBA - DIGEP/PB/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
25/11/2009 12:35:32
Unidade:
ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO EM JOÃO PESSOA - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. Destinatário: GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DA PARAÍBA - GAB/PB/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
30/10/2009 17:57:25
Unidade:
DIVISÃO DE GESTÃO PATRIMONIAL DA SUPERINTENDÊNCIA DA PARAÍBA - DIGEP/PB/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. AO NAJ EM JOAO PESSOA. O PROCESSO DE CESSAO DE USO GRATUITO AO ESTADO, ANEXO A ESTE, SEGUE PARA EXAME DA PRORROGACAO DA CESSAO E ANALISE DA MINUTA DO NOVO CONTRATO. ESTE PROCESSO DE Nº 10467.001999/96-60 TRATA DO HISTORICO DO IMOVEL E APENAS ACOMPANHA AQUELE ESPECIFICO DA CESSAO. Destinatário: ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO EM JOÃO PESSOA - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
13/10/2009 14:03:29
Unidade:
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DA PARAÍBA - GAB/PB/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. ENCAMINHE-SE A DIGEP PARA ADOCAO DOS PROCEDIMENTOS SUBSEQUENTES. Destinatário: DIVISÃO DE GESTÃO PATRIMONIAL DA SUPERINTENDÊNCIA DA PARAÍBA - DIGEP/PB/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
02/10/2009 12:35:46
Unidade:
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DA PARAÍBA - GAB/PB/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. ENCAMINHE-SE A ASSESSORIA PARA PROVIDENCIAS.

Data:
10/09/2009 14:13:14
Unidade:
DIVISÃO DE GESTÃO PATRIMONIAL DA SUPERINTENDÊNCIA DA PARAÍBA - DIGEP/PB/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. PARA PROVIDENCIAS. Destinatário: GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DA PARAÍBA - GAB/PB/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
09/09/2009 18:55:44
Unidade:
DIVISÃO DE GESTÃO PATRIMONIAL DA SUPERINTENDÊNCIA DA PARAÍBA - DIGEP/PB/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
Protocolo 04931001629200963 foi anexado.

Data:
15/05/2009 11:45:05
Unidade:
DIVISÃO DE IDENTIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DA GRPU NO ESTADO DA PARAIBA - DIIFI/PB/GRPU/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
Apensado ao Protocolo: 104670019999660

Data:
30/01/2008 19:56:39
Unidade:
GABINETE DA GRPU NO ESTADO DA PARAIBA - GAB/PB/GRPU/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. PARA INCORPORACAO AO PROCESSO DE INVENTARIO DOS BENS DA UNIAO DO CENTRO HISTORICO DE JOAO PESSOA. Destinatário: DIVISÃO DE GESTÃO PATRIMONIAL DA GRPU NO ESTADO DA PARAIBA - DIGEP/PB/GRPU/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
11/12/2007 13:41:34
Unidade:
GERÊNCIA REGIONAL DO PATRIMÔMIO DA UNIÃO/PB - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. PARA ANALISE A PEDIDO DO SERVIDOR GIOVANI. Destinatário: GABINETE DA GRPU NO ESTADO DA PARAIBA - GAB/PB/GRPU/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
23/10/2001 14:03:52
Unidade:
GERÊNCIA DE ÁREA DE EMPREENDIMENTOS SOCIAIS - GEAES/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
PARA PROVIDÊNCIAS. ENCAMINHADO A GRPU/PB, PELA PORTARIA Nº 231 DE 18/10/01, PULICADA NO DOU, DE 19/10/2001. PAG. 64, SECAO 1. Destinatário: GERÊNCIA REGIONAL DO PATRIMÔMIO DA UNIÃO/PB - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
22/10/2001 17:02:55
Unidade:
SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. Destinatário: GERÊNCIA DE ÁREA DE EMPREENDIMENTOS SOCIAIS - GEAES/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
22/10/2001 12:05:50
Unidade:
ASSESSORIA TÉCNICA E ADMINISTRATIVA - ASTEC/GM - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. Destinatário: SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

Data:
09/10/2001 14:04:47
Unidade:
GABINETE DO MINISTRO - GM - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. Destinatário: ASSESSORIA TÉCNICA E ADMINISTRATIVA - ASTEC/GM - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
08/10/2001 22:19:50
Unidade:
ASSESSORIA DA SECRETARIA EXECUTIVA - ASSES/SE - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. ASTEC / GM. Destinatário: GABINETE DO MINISTRO - GM - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

Data:
08/10/2001 21:48:08
Unidade:
SECRETARIA EXECUTIVA - SE - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. DR. ANTONIO CORREIA. Destinatário: ASSESSORIA DA SECRETARIA EXECUTIVA - ASSES/SE - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
04/10/2001 21:59:18
Unidade:
ASSESSORIA TÉCNICA E ADMINISTRATIVA - ASTEC/GM - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. Destinatário: SECRETARIA EXECUTIVA - SE - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

Data:
04/10/2001 21:59:11
Unidade:
GABINETE DO MINISTRO - GM - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. Destinatário: ASSESSORIA TÉCNICA E ADMINISTRATIVA - ASTEC/GM - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
04/10/2001 20:24:32
Unidade:
CONJUR51 - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. COM PARECER Nº1320/2001. Destinatário: GABINETE DO MINISTRO - GM - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

Data:
30/08/2001 14:19:33
Unidade:
CONJUR50 - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM ANÁLISE. Destinatário: CONJUR51 - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
30/08/2001 12:28:30
Unidade:
GABINETE - CONJUR - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM ANÁLISE. Destinatário: CONJUR50 - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
29/08/2001 23:18:48
Unidade:
CONSULTORIA JURÍDICA - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. Destinatário: GABINETE - CONJUR - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
29/08/2001 22:55:24
Unidade:
ASSESSORIA TÉCNICA E ADMINISTRATIVA - ASTEC/GM - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. Destinatário: CONSULTORIA JURÍDICA - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

Data:
29/08/2001 20:48:42
Unidade:
GABINETE DO MINISTRO - GM - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. Destinatário: ASSESSORIA TÉCNICA E ADMINISTRATIVA - ASTEC/GM - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
29/08/2001 19:05:55
Unidade:
GABINETE DA SECRETARIA DO PATRIMÔMIO DA UNIÃO - GAB/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
PARA PROVIDÊNCIAS. Destinatário: GABINETE DO MINISTRO - GM - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

Data:
17/07/2001 17:21:54
Unidade:
SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. Destinatário: GABINETE DA SECRETARIA DO PATRIMÔMIO DA UNIÃO - GAB/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
17/07/2001 13:33:59
Unidade:
ASSESSORIA TÉCNICA E ADMINISTRATIVA - ASTEC/GM - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. Destinatário: SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

Data:
16/07/2001 19:59:47
Unidade:
GABINETE DO MINISTRO - GM - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. Destinatário: ASSESSORIA TÉCNICA E ADMINISTRATIVA - ASTEC/GM - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
13/07/2001 18:21:47
Unidade:
GERÊNCIA DE ÁREA DE EMPREENDIMENTOS SOCIAIS - GEAES/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
PARA PROVIDÊNCIAS. Destinatário: GABINETE DO MINISTRO - GM - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

Data:
12/06/2001 14:40:04
Unidade:
SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
EM ANÁLISE. Destinatário: GERÊNCIA DE ÁREA DE EMPREENDIMENTOS SOCIAIS - GEAES/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
12/06/2001 14:38:50
Unidade:
SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
CADASTRADO

As informações exibidas nas consultas são de responsabilidade dos órgãos integrantes da solução Protocolo Integrado. Para consulta ao teor dos documentos públicos deste processo, entrar em contato diretamente com o órgão responsável pelo mesmo.