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DocumentoConsulta realizada em 08/14/2025 19:24:58

  • Protocolo:
  • 05062000290200331
  • ?Protocolos Anteriores:
  • 0
  • Data de Produção:
  • 16/05/2003
  • Espécie:
  • PROCESSO
  • Identificação:
  • false
  • Assunto:
  • INCORPORACAO BENS PATRIM-ASS ADMIN
  • ?Protocolos Relacionados:
  • 04916001162201164, 04916000391201676

Interessados

Identificação Nome
DNER RN
'UNIÃO FEDERAL

Histórico

  • Data:
  • 24/06/2016 13:16:16
  • Unidade:
  • Superintendência do Patrimônio da União no Rio Grande do Norte/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 24/06/2016 13:15:11
  • Unidade:
  • Superintendência do Patrimônio da União no Rio Grande do Norte/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 31/05/2016 18:15:00
  • Unidade:
  • Divisão de Destinação Patrimonial/SPU-RN/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 14/04/2016 18:12:32
  • Unidade:
  • Divisão de Destinação Patrimonial/SPU-RN/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • Remoção de sobrestamento

  • Data:
  • 16/03/2016 12:55:06
  • Unidade:
  • Divisão de Destinação Patrimonial/SPU-RN/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • Sobrestamento.Aguarda orientação.

  • Data:
  • 15/12/2015 22:47:50
  • Unidade:
  • Divisão de Destinação Patrimonial/SPU-RN/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 15/12/2015 20:58:33
  • Unidade:
  • Divisão de Caracterização do Patrimônio/SPU-RN/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 15/12/2015 20:58:33
  • Unidade:
  • Divisão de Destinação Patrimonial/SPU-RN/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DICAP-SPU-RN

  • Data:
  • 15/12/2015 15:01:11
  • Unidade:
  • Divisão de Caracterização do Patrimônio/SPU-RN/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 15/12/2015 15:00:21
  • Unidade:
  • Superintendência do Patrimônio da União no Rio Grande do Norte/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 15/12/2015 15:00:21
  • Unidade:
  • Divisão de Caracterização do Patrimônio/SPU-RN/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SPU-RN

  • Data:
  • 15/12/2015 13:18:56
  • Unidade:
  • Superintendência do Patrimônio da União no Rio Grande do Norte/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 15/12/2015 13:14:50
  • Unidade:
  • Superintendência do Patrimônio da União no Rio Grande do Norte/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DICAP-SPU-RN

  • Data:
  • 15/12/2015 13:14:50
  • Unidade:
  • Divisão de Caracterização do Patrimônio/SPU-RN/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 15/12/2015 12:40:36
  • Unidade:
  • Divisão de Caracterização do Patrimônio/SPU-RN/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 15/12/2015 12:37:11
  • Unidade:
  • Divisão de Caracterização do Patrimônio/SPU-RN/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEIUP-SPU-RN

  • Data:
  • 15/12/2015 12:37:11
  • Unidade:
  • Serviço de Identificação e Controle de Utilização do Patrimônio/DICAP-SPU-RN/SPU-RN/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 15/12/2015 12:13:36
  • Unidade:
  • Serviço de Identificação e Controle de Utilização do Patrimônio/DICAP-SPU-RN/SPU-RN/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 14/12/2015 20:25:26
  • Unidade:
  • Serviço de Identificação e Controle de Utilização do Patrimônio/DICAP-SPU-RN/SPU-RN/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DICAP-SPU-RN

  • Data:
  • 14/12/2015 20:25:26
  • Unidade:
  • Divisão de Caracterização do Patrimônio/SPU-RN/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 05/10/2015 20:41:36
  • Unidade:
  • Divisão de Caracterização do Patrimônio/SPU-RN/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 02/10/2015 18:34:03
  • Unidade:
  • Divisão de Destinação Patrimonial/SPU-RN/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 02/10/2015 18:34:03
  • Unidade:
  • Divisão de Caracterização do Patrimônio/SPU-RN/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DIDES-SPU-RN

  • Data:
  • 03/09/2015 18:26:18
  • Unidade:
  • DIVISÃO DE DESTINAÇÃO PATRIMONIAL - DIDES/SPU/RN - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. DIGITALIZADOS E NO SEI. Destinatário: ARQUIVO DA SUPERINTENDÊNCIA DO RIO GRANDE DO NORTE - ARQUIVO/COADM/RN/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

  • Data:
  • 25/08/2015 14:04:44
  • Unidade:
  • Divisão de Destinação Patrimonial/SPU-RN/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • Processo Público gerado (autuado em 16/05/2003)

  • Data:
  • 23/10/2014 19:11:00
  • Unidade:
  • SERVIÇO DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - SEREF/DIDES/SPU/RN - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. FACE O CADASTRAMENTO DE NOVO RIP, ENCAMINHAMOS A ESSA DIVISAO, PARA A RETIFICACAO DA AREA DO RIP 1661 00027500-5, CONFORME PLANTA E MEMORIAL AS FLS. 111/112 (13.113,87M² E BENFEITORIA COM 6.125,65M²). Destinatário: DIVISÃO DE DESTINAÇÃO PATRIMONIAL - DIDES/SPU/RN - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

  • Data:
  • 08/10/2014 17:43:57
  • Unidade:
  • DIVISÃO DE DESTINAÇÃO PATRIMONIAL - DIDES/SPU/RN - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. AO SETOR SEREF PARA DEVIDAS PROVIDENCIAS,. Destinatário: SERVIÇO DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - SEREF/DIDES/SPU/RN - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

  • Data:
  • 13/08/2014 13:26:30
  • Unidade:
  • GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO RIO GRANDE DO NORTE - GAB/RN/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. A DIGEP PARA AGUARDR PRONUNCIAMENTO CARTORIO CURRAIS NOVOS. Destinatário: DIVISÃO DE GESTÃO PATRIMONIAL - DIGEP/RN/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

  • Data:
  • 12/08/2014 18:03:27
  • Unidade:
  • DIVISÃO DE GESTÃO PATRIMONIAL - DIGEP/RN/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. AO GABINETE PARA DEVIDAS PROVIDENCIAS. Destinatário: GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO RIO GRANDE DO NORTE - GAB/RN/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

  • Data:
  • 28/07/2014 18:23:41
  • Unidade:
  • DIVISÃO DE ENGENHARIA E FISCALIZAÇÃO - DIENF/RN/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. HOMOLOGACAO E CONFECCAO DE PLANTA. Destinatário: DIVISÃO DE GESTÃO PATRIMONIAL - DIGEP/RN/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

  • Data:
  • 15/05/2014 12:13:01
  • Unidade:
  • DIVISÃO DE GESTÃO PATRIMONIAL - DIGEP/RN/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. A DIDEC PARA DEVIDAS PROVIDENCIAS. Destinatário: DIVISÃO DE ENGENHARIA E FISCALIZAÇÃO - DIENF/RN/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

  • Data:
  • 15/02/2013 13:44:32
  • Unidade:
  • DIVISÃO DE ENGENHARIA E FISCALIZAÇÃO - DIENF/RN/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. PARA AS PROVIDENCIAS CABIVEIS. Destinatário: DIVISÃO DE GESTÃO PATRIMONIAL - DIGEP/RN/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

  • Data:
  • 09/08/2012 11:48:24
  • Unidade:
  • GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO RIO GRANDE DO NORTE - GAB/RN/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. A DIDEC PARA PROCEDIMENTOS CABIVEIS. Destinatário: DIVISÃO DE ENGENHARIA E FISCALIZAÇÃO - DIENF/RN/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

  • Data:
  • 08/08/2012 13:37:30
  • Unidade:
  • DIVISÃO DE GESTÃO PATRIMONIAL - DIGEP/RN/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. AO GABINETE PARA DEVIDAS PROVIDENCIAS. Destinatário: GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO RIO GRANDE DO NORTE - GAB/RN/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

  • Data:
  • 16/04/2012 18:03:29
  • Unidade:
  • SERVIÇO DE OPERAÇÕES NEGOCIAIS E SOCIAIS - SENES/RN/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • Protocolo 04916001162201164 foi anexado.

  • Data:
  • 10/11/2010 13:35:59
  • Unidade:
  • PRÓPRIOS NACIONAIS DA SUPERINTENDÊNCIA DO RIO GRANDE DO NORTE - SENES/PRÓPRIOS NACIONAIS/RN/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. TRAMITACAO P/ SOLICITACAO. Destinatário: SERVIÇO DE OPERAÇÕES NEGOCIAIS E SOCIAIS - SENES/RN/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

  • Data:
  • 29/06/2005 15:39:03
  • Unidade:
  • GABINETE DA GRPU RN - GAB/GRPU/RN - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. Destinatário: PRÓPRIOS NACIONAIS DA GRPU NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - SENES/PRÓPRIOS NACIONAIS/RN/GRPU/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

  • Data:
  • 29/06/2005 15:21:59
  • Unidade:
  • PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. Destinatário: GABINETE DA GRPU RN - GAB/GRPU/RN - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

  • Data:
  • 20/06/2005 19:52:04
  • Unidade:
  • PRÓPRIOS NACIONAIS DA GRPU NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - SENES/PRÓPRIOS NACIONAIS/RN/GRPU/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. Destinatário: PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE.

  • Data:
  • 20/06/2005 19:52:04
  • Unidade:
  • PRÓPRIOS NACIONAIS DA GRPU NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - SENES/PRÓPRIOS NACIONAIS/RN/GRPU/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. Destinatário: PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

  • Data:
  • 28/04/2005 20:02:03
  • Unidade:
  • GABINETE DA GRPU RN - GAB/GRPU/RN - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. Destinatário: PRÓPRIOS NACIONAIS DA GRPU NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - SENES/PRÓPRIOS NACIONAIS/RN/GRPU/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

  • Data:
  • 28/04/2005 19:59:57
  • Unidade:
  • PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. Destinatário: GABINETE DA GRPU RN - GAB/GRPU/RN - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

  • Data:
  • 08/04/2005 13:57:30
  • Unidade:
  • GABINETE DA GRPU RN - GAB/GRPU/RN - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. A PFN PROCESSO 05062.000290/2003-31. Destinatário: PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

  • Data:
  • 08/04/2005 13:57:30
  • Unidade:
  • GABINETE DA GRPU RN - GAB/GRPU/RN - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. A PFN PROCESSO 05062.000290/2003-31. Destinatário: PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE.

  • Data:
  • 08/04/2005 13:47:46
  • Unidade:
  • ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. Destinatário: GABINETE DA GRPU RN - GAB/GRPU/RN - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

  • Data:
  • 21/03/2005 18:11:33
  • Unidade:
  • GABINETE DA GRPU RN - GAB/GRPU/RN - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. A AGU, PROCESSOS 05062.000290/2003-31 E 05062.000291/2003-86 PARA FINS DE ANALISEE PRONUNCIAMENTO. Destinatário: ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE.

  • Data:
  • 21/03/2005 18:11:33
  • Unidade:
  • GABINETE DA GRPU RN - GAB/GRPU/RN - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. A AGU, PROCESSOS 05062.000290/2003-31 E 05062.000291/2003-86 PARA FINS DE ANALISEE PRONUNCIAMENTO. Destinatário: ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

  • Data:
  • 21/03/2005 18:00:44
  • Unidade:
  • PRÓPRIOS NACIONAIS DA GRPU NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - SENES/PRÓPRIOS NACIONAIS/RN/GRPU/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. Destinatário: GABINETE DA GRPU RN - GAB/GRPU/RN - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

  • Data:
  • 09/03/2005 17:26:59
  • Unidade:
  • GABINETE DA GRPU RN - GAB/GRPU/RN - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. AO PN PARA PROVIDENCIAS. Destinatário: PRÓPRIOS NACIONAIS DA GRPU NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - SENES/PRÓPRIOS NACIONAIS/RN/GRPU/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

  • Data:
  • 09/03/2005 17:13:54
  • Unidade:
  • PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. Destinatário: GABINETE DA GRPU RN - GAB/GRPU/RN - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

  • Data:
  • 03/02/2005 14:22:36
  • Unidade:
  • PRÓPRIOS NACIONAIS DA GRPU NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - SENES/PRÓPRIOS NACIONAIS/RN/GRPU/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. Destinatário: PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE.

  • Data:
  • 03/02/2005 14:22:36
  • Unidade:
  • PRÓPRIOS NACIONAIS DA GRPU NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - SENES/PRÓPRIOS NACIONAIS/RN/GRPU/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. Destinatário: PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

  • Data:
  • 17/12/2004 17:31:37
  • Unidade:
  • GABINETE DA GRPU RN - GAB/GRPU/RN - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. AO PROPRIOS NACIONAIS. Destinatário: PRÓPRIOS NACIONAIS DA GRPU NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - SENES/PRÓPRIOS NACIONAIS/RN/GRPU/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

  • Data:
  • 17/12/2004 17:28:50
  • Unidade:
  • PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. Destinatário: GABINETE DA GRPU RN - GAB/GRPU/RN - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

  • Data:
  • 10/12/2004 18:30:35
  • Unidade:
  • GERÊNCIA REGIONAL DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO ESTADO DE: RN - GRPU/RN/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. Destinatário: PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE.

  • Data:
  • 10/12/2004 18:30:35
  • Unidade:
  • GERÊNCIA REGIONAL DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO ESTADO DE: RN - GRPU/RN/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. Destinatário: PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

  • Data:
  • 10/12/2004 18:27:14
  • Unidade:
  • SERVIÇO DE OPERAÇÕES NEGOCIAIS E SOCIAIS - SENES/RN/GRPU/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. Destinatário: GERÊNCIA REGIONAL DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO ESTADO DE: RN - GRPU/RN/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

  • Data:
  • 16/05/2003 03:00:00
  • Unidade:
  • APOIO DA GRPU NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - APOIO/RN/GRPU/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. Destinatário: SERVIÇO DE OPERAÇÕES NEGOCIAIS E SOCIAIS - SENES/RN/GRPU/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

  • Data:
  • 16/05/2003 02:59:59
  • Unidade:
  • APOIO DA GRPU NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - APOIO/RN/GRPU/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • CADASTRADO

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