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DocumentoConsulta realizada em 08/14/2025 19:24:42

  • Protocolo:
  • 05062000291200386
  • ?Protocolos Anteriores:
  • 0
  • Data de Produção:
  • 16/05/2003
  • Espécie:
  • PROCESSO
  • Identificação:
  • false
  • Assunto:
  • INCORPORACAO BENS PATRIM-ASS ADMIN
  • ?Protocolos Relacionados:
  • 04916000354201404, 04916002518201004, 04916000391201676

Interessados

Identificação Nome
DNER RN
INVENTARIANÇA DO DNER- RN, EM EXTINÇÃO

Histórico

  • Data:
  • 04/01/2019 17:20:25
  • Unidade:
  • Divisão de Destinação/SPU-RN/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 20/12/2018 16:37:39
  • Unidade:
  • Divisão de Destinação/SPU-RN/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 12/07/2017 16:47:29
  • Unidade:
  • Divisão de Caracterização e Incorporação/SPU-RN/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 12/07/2017 16:47:23
  • Unidade:
  • Divisão de Caracterização e Incorporação/SPU-RN/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 12/07/2017 16:47:09
  • Unidade:
  • Divisão de Caracterização do Patrimônio/SPU-RN/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 12/07/2017 16:47:09
  • Unidade:
  • Divisão de Caracterização e Incorporação/SPU-RN/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DICAP-SPU-RN (DSTV)

  • Data:
  • 12/07/2017 16:46:57
  • Unidade:
  • Divisão de Caracterização do Patrimônio/SPU-RN/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 10/03/2017 13:54:44
  • Unidade:
  • Divisão de Destinação/SPU-RN/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 09/03/2017 11:56:19
  • Unidade:
  • Divisão de Destinação/SPU-RN/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 21/06/2016 14:51:07
  • Unidade:
  • Divisão de Destinação Patrimonial/SPU-RN/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 29/02/2016 13:17:53
  • Unidade:
  • Divisão de Caracterização do Patrimônio/SPU-RN/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 08/12/2015 19:19:05
  • Unidade:
  • Divisão de Caracterização do Patrimônio/SPU-RN/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 08/12/2015 11:37:53
  • Unidade:
  • Superintendência do Patrimônio da União no Rio Grande do Norte/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 08/12/2015 11:37:53
  • Unidade:
  • Divisão de Caracterização do Patrimônio/SPU-RN/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SPU-RN

  • Data:
  • 08/12/2015 11:37:50
  • Unidade:
  • Divisão de Destinação Patrimonial/SPU-RN/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 08/12/2015 10:31:00
  • Unidade:
  • Superintendência do Patrimônio da União no Rio Grande do Norte/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 07/12/2015 20:36:49
  • Unidade:
  • Divisão de Destinação Patrimonial/SPU-RN/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DICAP-SPU-RN

  • Data:
  • 07/12/2015 20:36:49
  • Unidade:
  • Divisão de Caracterização do Patrimônio/SPU-RN/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 07/12/2015 20:36:27
  • Unidade:
  • Divisão de Caracterização do Patrimônio/SPU-RN/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 07/12/2015 20:32:08
  • Unidade:
  • Divisão de Caracterização do Patrimônio/SPU-RN/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 07/12/2015 20:32:08
  • Unidade:
  • Superintendência do Patrimônio da União no Rio Grande do Norte/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DICAP-SPU-RN

  • Data:
  • 07/12/2015 12:50:51
  • Unidade:
  • Divisão de Caracterização do Patrimônio/SPU-RN/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 07/12/2015 11:41:55
  • Unidade:
  • Divisão de Caracterização do Patrimônio/SPU-RN/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SPU-RN

  • Data:
  • 07/12/2015 11:41:55
  • Unidade:
  • Superintendência do Patrimônio da União no Rio Grande do Norte/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 07/12/2015 11:37:21
  • Unidade:
  • Superintendência do Patrimônio da União no Rio Grande do Norte/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 04/12/2015 19:57:02
  • Unidade:
  • Superintendência do Patrimônio da União no Rio Grande do Norte/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DICAP-SPU-RN

  • Data:
  • 04/12/2015 19:57:02
  • Unidade:
  • Divisão de Caracterização do Patrimônio/SPU-RN/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 04/12/2015 19:53:21
  • Unidade:
  • Divisão de Caracterização do Patrimônio/SPU-RN/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 04/12/2015 19:52:15
  • Unidade:
  • Divisão de Caracterização do Patrimônio/SPU-RN/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SPU-RN

  • Data:
  • 04/12/2015 19:52:15
  • Unidade:
  • Superintendência do Patrimônio da União no Rio Grande do Norte/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 04/12/2015 18:19:51
  • Unidade:
  • Superintendência do Patrimônio da União no Rio Grande do Norte/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 04/12/2015 15:18:23
  • Unidade:
  • Superintendência do Patrimônio da União no Rio Grande do Norte/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DICAP-SPU-RN

  • Data:
  • 04/12/2015 15:18:23
  • Unidade:
  • Divisão de Caracterização do Patrimônio/SPU-RN/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 02/12/2015 14:29:26
  • Unidade:
  • Divisão de Caracterização do Patrimônio/SPU-RN/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 02/12/2015 14:12:35
  • Unidade:
  • Serviço de Identificação e Controle de Utilização do Patrimônio/DICAP-SPU-RN/SPU-RN/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 02/12/2015 14:12:35
  • Unidade:
  • Divisão de Caracterização do Patrimônio/SPU-RN/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEIUP-SPU-RN

  • Data:
  • 02/12/2015 12:11:29
  • Unidade:
  • Serviço de Identificação e Controle de Utilização do Patrimônio/DICAP-SPU-RN/SPU-RN/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 02/12/2015 11:44:36
  • Unidade:
  • Serviço de Identificação e Controle de Utilização do Patrimônio/DICAP-SPU-RN/SPU-RN/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DIDES-SPU-RN

  • Data:
  • 18/09/2015 12:42:08
  • Unidade:
  • DIVISÃO DE CARACTERIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO - DICAP/SPU/RN - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. APOS A DIGITALIZACAO NO SEI, AO ARQUIVO PARA O AGUARDO DO PROCESSO FISICO. Destinatário: ARQUIVO DA SUPERINTENDÊNCIA DO RIO GRANDE DO NORTE - ARQUIVO/COADM/RN/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

  • Data:
  • 17/09/2015 18:11:24
  • Unidade:
  • Divisão de Destinação Patrimonial/SPU-RN/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 17/09/2015 17:46:09
  • Unidade:
  • Divisão de Caracterização do Patrimônio/SPU-RN/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 17/09/2015 17:46:09
  • Unidade:
  • Divisão de Destinação Patrimonial/SPU-RN/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DICAP-SPU-RN

  • Data:
  • 17/09/2015 14:11:31
  • Unidade:
  • Divisão de Caracterização do Patrimônio/SPU-RN/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • Processo Restrito gerado (autuado em 16/05/2003), Documento Preparatório (Art. 20, caput, do Decreto nº 7.724/2012)

  • Data:
  • 14/05/2014 18:19:12
  • Unidade:
  • DIVISÃO DE ENGENHARIA E FISCALIZAÇÃO - DIENF/RN/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • Protocolo 04916000354201404 foi anexado.

  • Data:
  • 29/08/2013 14:47:09
  • Unidade:
  • DIVISÃO DE GESTÃO PATRIMONIAL - DIGEP/RN/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. ELABORACAO DA FITV. Destinatário: DIVISÃO DE ENGENHARIA E FISCALIZAÇÃO - DIENF/RN/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

  • Data:
  • 11/06/2013 13:14:07
  • Unidade:
  • DIVISÃO DE ENGENHARIA E FISCALIZAÇÃO - DIENF/RN/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. APOS ANALISE, DEVOLVE-SE. Destinatário: DIVISÃO DE GESTÃO PATRIMONIAL - DIGEP/RN/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

  • Data:
  • 11/06/2013 12:32:32
  • Unidade:
  • DIVISÃO DE GESTÃO PATRIMONIAL - DIGEP/RN/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. AO SETOR DE ENGENHARIA A PEDIDO. Destinatário: DIVISÃO DE ENGENHARIA E FISCALIZAÇÃO - DIENF/RN/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

  • Data:
  • 17/05/2013 13:40:47
  • Unidade:
  • GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO RIO GRANDE DO NORTE - GAB/RN/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. PARA CONHECIMENTO E DEMAIS PROVIDENCIAS. Destinatário: DIVISÃO DE GESTÃO PATRIMONIAL - DIGEP/RN/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

  • Data:
  • 15/05/2013 12:16:05
  • Unidade:
  • DIVISÃO DE GESTÃO PATRIMONIAL - DIGEP/RN/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. EM PROSSEGUIMENTO. Destinatário: GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO RIO GRANDE DO NORTE - GAB/RN/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

  • Data:
  • 12/07/2011 13:48:42
  • Unidade:
  • GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO RIO GRANDE DO NORTE - GAB/RN/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. A DIGEP PARA AS PROVIDENCIAS NECESSARIAS. Destinatário: SERVIÇO DE OPERAÇÕES NEGOCIAIS E SOCIAIS - SENES/RN/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

  • Data:
  • 30/06/2011 12:11:18
  • Unidade:
  • SERVIÇO DE OPERAÇÕES NEGOCIAIS E SOCIAIS - SENES/RN/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. Destinatário: GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO RIO GRANDE DO NORTE - GAB/RN/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

  • Data:
  • 23/09/2010 14:50:26
  • Unidade:
  • GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO RIO GRANDE DO NORTE - GAB/RN/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. AO SEGEP PARA PROSSEGUIMENTO. Destinatário: SERVIÇO DE OPERAÇÕES NEGOCIAIS E SOCIAIS - SENES/RN/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

  • Data:
  • 23/09/2010 12:59:28
  • Unidade:
  • APOIO DA SUPERINTENDÊNCIA DO RIO GRANDE DO NORTE - APOIO/RN/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. Destinatário: GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO RIO GRANDE DO NORTE - GAB/RN/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

  • Data:
  • 23/09/2010 12:58:51
  • Unidade:
  • APOIO DA SUPERINTENDÊNCIA DO RIO GRANDE DO NORTE - APOIO/RN/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • Protocolo 04916002518201004 foi anexado.

  • Data:
  • 23/09/2010 12:57:07
  • Unidade:
  • GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO RIO GRANDE DO NORTE - GAB/RN/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. Destinatário: APOIO DA SUPERINTENDÊNCIA DO RIO GRANDE DO NORTE - APOIO/RN/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

  • Data:
  • 23/09/2010 11:10:13
  • Unidade:
  • PRÓPRIOS NACIONAIS DA SUPERINTENDÊNCIA DO RIO GRANDE DO NORTE - SENES/PRÓPRIOS NACIONAIS/RN/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. PARA ANEXAR DOCUMENTOS. Destinatário: GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO RIO GRANDE DO NORTE - GAB/RN/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

  • Data:
  • 06/05/2005 17:13:07
  • Unidade:
  • GABINETE DA GRPU RN - GAB/GRPU/RN - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. Destinatário: PRÓPRIOS NACIONAIS DA GRPU NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - SENES/PRÓPRIOS NACIONAIS/RN/GRPU/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

  • Data:
  • 06/05/2005 17:11:16
  • Unidade:
  • PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. Destinatário: GABINETE DA GRPU RN - GAB/GRPU/RN - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

  • Data:
  • 08/04/2005 14:04:59
  • Unidade:
  • GABINETE DA GRPU RN - GAB/GRPU/RN - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. A PFN, PROCESSO 05062.000291/2003-86. Destinatário: PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

  • Data:
  • 08/04/2005 14:04:59
  • Unidade:
  • GABINETE DA GRPU RN - GAB/GRPU/RN - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. A PFN, PROCESSO 05062.000291/2003-86. Destinatário: PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE.

  • Data:
  • 08/04/2005 13:48:25
  • Unidade:
  • ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. Destinatário: GABINETE DA GRPU RN - GAB/GRPU/RN - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

  • Data:
  • 21/03/2005 18:13:11
  • Unidade:
  • GABINETE DA GRPU RN - GAB/GRPU/RN - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. A AGU, PROCESSO 05062.000291/2003-86, PARA FINS DE ANALISE. Destinatário: ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

  • Data:
  • 21/03/2005 18:13:11
  • Unidade:
  • GABINETE DA GRPU RN - GAB/GRPU/RN - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. A AGU, PROCESSO 05062.000291/2003-86, PARA FINS DE ANALISE. Destinatário: ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE.

  • Data:
  • 21/03/2005 18:03:04
  • Unidade:
  • PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. Destinatário: GABINETE DA GRPU RN - GAB/GRPU/RN - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

  • Data:
  • 08/03/2005 12:20:09
  • Unidade:
  • SERVIÇO DE OPERAÇÕES NEGOCIAIS E SOCIAIS - SENES/RN/GRPU/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. A PFN PARA APROVACAO DE MINUTA. Destinatário: PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

  • Data:
  • 08/03/2005 12:20:09
  • Unidade:
  • SERVIÇO DE OPERAÇÕES NEGOCIAIS E SOCIAIS - SENES/RN/GRPU/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. A PFN PARA APROVACAO DE MINUTA. Destinatário: PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE.

  • Data:
  • 16/05/2003 03:00:00
  • Unidade:
  • APOIO DA GRPU NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - APOIO/RN/GRPU/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. Destinatário: SERVIÇO DE OPERAÇÕES NEGOCIAIS E SOCIAIS - SENES/RN/GRPU/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

  • Data:
  • 16/05/2003 02:59:59
  • Unidade:
  • APOIO DA GRPU NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - APOIO/RN/GRPU/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • CADASTRADO

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