Protocolo Integrado - Governo Federal

DocumentoConsulta realizada em 08/14/2025 19:26:43

Protocolo:
05062000299200342
?Protocolos Anteriores:
0
Data de Produção:
16/05/2003
Espécie:
PROCESSO
Identificação:
false
Assunto:
INCORPORACAO BENS PATRIM-ASS ADMIN
?Protocolos Relacionados:
04916003302200671, 04916001120201395, 04916000826201259, 04916002321200923, 04916000391201676

Interessados

Identificação	Nome
	INVENTARIANÇA DO DNER-RN
	DNER RN

Histórico

Data:
21/06/2016 14:55:54
Unidade:
Divisão de Destinação Patrimonial/SPU-RN/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
10/03/2016 11:51:53
Unidade:
Divisão de Destinação Patrimonial/SPU-RN/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
10/03/2016 11:49:48
Unidade:
Divisão de Destinação Patrimonial/SPU-RN/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade DICAP-SPU-RN

Data:
10/03/2016 11:49:48
Unidade:
Divisão de Caracterização do Patrimônio/SPU-RN/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
18/09/2015 12:42:08
Unidade:
DIVISÃO DE CARACTERIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO - DICAP/SPU/RN - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. APOS A DIGITALIZACAO NO SEI, AO ARQUIVO PARA O AGUARDO DO PROCESSO FISICO. Destinatário: ARQUIVO DA SUPERINTENDÊNCIA DO RIO GRANDE DO NORTE - ARQUIVO/COADM/RN/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
16/09/2015 19:38:44
Unidade:
Divisão de Caracterização do Patrimônio/SPU-RN/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Processo Restrito gerado (autuado em 16/05/2003), Documento Preparatório (Art. 20, caput, do Decreto nº 7.724/2012)

Data:
14/05/2014 17:11:07
Unidade:
DIVISÃO DE GESTÃO PATRIMONIAL - DIGEP/RN/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. A DIDEC PARA DEVIDAS PROVIDENCIAS. Destinatário: DIVISÃO DE ENGENHARIA E FISCALIZAÇÃO - DIENF/RN/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
09/05/2014 19:29:33
Unidade:
DIVISÃO DE GESTÃO PATRIMONIAL - DIGEP/RN/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
Protocolo 04916001120201395 foi anexado.

Data:
22/03/2013 10:46:55
Unidade:
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO RIO GRANDE DO NORTE - GAB/RN/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. A DIGEP PARA PROVIDENCIS. Destinatário: DIVISÃO DE GESTÃO PATRIMONIAL - DIGEP/RN/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
12/03/2013 17:25:05
Unidade:
DIVISÃO DE GESTÃO PATRIMONIAL - DIGEP/RN/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. AO GABINETE PARA PROVIDENCIAS. Destinatário: GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO RIO GRANDE DO NORTE - GAB/RN/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
03/08/2012 17:41:45
Unidade:
DIVISÃO DE GESTÃO PATRIMONIAL - DIGEP/RN/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
Protocolo 04916000826201259 foi anexado.

Data:
28/05/2012 14:13:44
Unidade:
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO RIO GRANDE DO NORTE - GAB/RN/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. A DIGEP PARA PROVID~ENCIAS CABIVEIS. Destinatário: SERVIÇO DE OPERAÇÕES NEGOCIAIS E SOCIAIS - SENES/RN/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
23/05/2012 12:36:05
Unidade:
SERVIÇO DE OPERAÇÕES NEGOCIAIS E SOCIAIS - SENES/RN/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. A CONSIDERACAO DA SRª SUPERINTENDENTE. Destinatário: GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO RIO GRANDE DO NORTE - GAB/RN/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
22/03/2012 19:33:46
Unidade:
PRÓPRIOS NACIONAIS DA SUPERINTENDÊNCIA DO RIO GRANDE DO NORTE - SENES/PRÓPRIOS NACIONAIS/RN/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. A DIGEP, ENCAMINHAMOS CONFORME SOLICITADO. Destinatário: SERVIÇO DE OPERAÇÕES NEGOCIAIS E SOCIAIS - SENES/RN/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
15/03/2012 11:58:04
Unidade:
CADASTRO DA SUPERINTENDÊNCIA DO RIO GRANDE DO NORTE - SEDEP/CADASTRO/RN/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. AO SEPRE PARA AS DEVIDAS PROVIDENCIAS. Destinatário: PRÓPRIOS NACIONAIS DA SUPERINTENDÊNCIA DO RIO GRANDE DO NORTE - SENES/PRÓPRIOS NACIONAIS/RN/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
08/02/2012 19:08:58
Unidade:
PRÓPRIOS NACIONAIS DA SUPERINTENDÊNCIA DO RIO GRANDE DO NORTE - SENES/PRÓPRIOS NACIONAIS/RN/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. ANEXADO DOCUMENTOS AO PROCESSO, RETORNE AO DIDEC PARA ATENDER DESPACHO DA FLS 108. Destinatário: CADASTRO DA SUPERINTENDÊNCIA DO RIO GRANDE DO NORTE - SEDEP/CADASTRO/RN/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
08/02/2012 14:02:15
Unidade:
CADASTRO DA SUPERINTENDÊNCIA DO RIO GRANDE DO NORTE - SEDEP/CADASTRO/RN/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. AO SEPRE A PEDIDO. Destinatário: PRÓPRIOS NACIONAIS DA SUPERINTENDÊNCIA DO RIO GRANDE DO NORTE - SENES/PRÓPRIOS NACIONAIS/RN/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
13/12/2011 19:25:26
Unidade:
PRÓPRIOS NACIONAIS DA SUPERINTENDÊNCIA DO RIO GRANDE DO NORTE - SENES/PRÓPRIOS NACIONAIS/RN/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. Destinatário: CADASTRO DA SUPERINTENDÊNCIA DO RIO GRANDE DO NORTE - SEDEP/CADASTRO/RN/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
22/08/2011 12:03:36
Unidade:
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO RIO GRANDE DO NORTE - GAB/RN/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. AO SEPRE PARA PROVIDENCIAS. Destinatário: PRÓPRIOS NACIONAIS DA SUPERINTENDÊNCIA DO RIO GRANDE DO NORTE - SENES/PRÓPRIOS NACIONAIS/RN/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
15/08/2011 14:58:05
Unidade:
PRÓPRIOS NACIONAIS DA SUPERINTENDÊNCIA DO RIO GRANDE DO NORTE - SENES/PRÓPRIOS NACIONAIS/RN/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. AO GABINETE PARA EMISSAO DOS OFICIOS Nº 2413 E Nº 2414. Destinatário: GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO RIO GRANDE DO NORTE - GAB/RN/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
16/02/2011 20:05:41
Unidade:
APOIO DA SUPERINTENDÊNCIA DO RIO GRANDE DO NORTE - APOIO/RN/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. AO SADEL. Destinatário: PRÓPRIOS NACIONAIS DA SUPERINTENDÊNCIA DO RIO GRANDE DO NORTE - SENES/PRÓPRIOS NACIONAIS/RN/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
16/02/2011 19:49:39
Unidade:
APOIO DA SUPERINTENDÊNCIA DO RIO GRANDE DO NORTE - APOIO/RN/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
Protocolo 04916002321200923 foi apensado.

Data:
16/02/2011 18:29:08
Unidade:
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO RIO GRANDE DO NORTE - GAB/RN/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. AO APOIO PARA APENSACAO. Destinatário: APOIO DA SUPERINTENDÊNCIA DO RIO GRANDE DO NORTE - APOIO/RN/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
26/01/2011 14:54:49
Unidade:
PRÓPRIOS NACIONAIS DA SUPERINTENDÊNCIA DO RIO GRANDE DO NORTE - SENES/PRÓPRIOS NACIONAIS/RN/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. SOLICITAMOS AUTORIZACAO PARA APENSACAO DO PROCESSO Nº 04916.002321/2009-2, QUE TRATA DE CESSAO DE USO GRATUITO AO GOVERNO DO ESTADO DO N, AO PROCESSO Nº 05062.000299/2003-42,QUE TRATA DA INCORPORACAO DE IMOVEL POR EXTINCAO DO DNER,ATE FINALIZACAO DA DESTINACAO TENDO EM VISTA TRATAR-SE DO MESMO IMOVEL, REMETENDO-SE EM ATO CONTINUO AO APOIO PARA CUMPRIMENTO. Destinatário: GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO RIO GRANDE DO NORTE - GAB/RN/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
19/11/2010 14:05:39
Unidade:
SERVIÇO DE OPERAÇÕES NEGOCIAIS E SOCIAIS - SENES/RN/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. Destinatário: PRÓPRIOS NACIONAIS DA SUPERINTENDÊNCIA DO RIO GRANDE DO NORTE - SENES/PRÓPRIOS NACIONAIS/RN/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
08/11/2010 12:08:13
Unidade:
PRÓPRIOS NACIONAIS DA SUPERINTENDÊNCIA DO RIO GRANDE DO NORTE - SENES/PRÓPRIOS NACIONAIS/RN/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. A PEDIDO. Destinatário: SERVIÇO DE OPERAÇÕES NEGOCIAIS E SOCIAIS - SENES/RN/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
06/10/2006 14:57:29
Unidade:
GABINETE DA GRPU RN - GAB/GRPU/RN - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. AO SEGEP-IMOVEIS ESPECIAIS PARA PROSSEGUIMENTO. Destinatário: PRÓPRIOS NACIONAIS DA GRPU NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - SENES/PRÓPRIOS NACIONAIS/RN/GRPU/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
06/10/2006 10:51:15
Unidade:
PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. Destinatário: GABINETE DA GRPU RN - GAB/GRPU/RN - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
04/10/2006 12:13:10
Unidade:
PRÓPRIOS NACIONAIS DA GRPU NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - SENES/PRÓPRIOS NACIONAIS/RN/GRPU/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. Destinatário: PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
04/10/2006 12:13:10
Unidade:
PRÓPRIOS NACIONAIS DA GRPU NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - SENES/PRÓPRIOS NACIONAIS/RN/GRPU/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. Destinatário: PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE.

Data:
03/10/2006 18:09:09
Unidade:
GABINETE DA GRPU RN - GAB/GRPU/RN - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. AO SEGEP - IMOVEIS ESPECIAIS PARA ANALISE E PRONUNCIAMENTO ACERCA DO OFICIO DE FLS. 63. Destinatário: PRÓPRIOS NACIONAIS DA GRPU NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - SENES/PRÓPRIOS NACIONAIS/RN/GRPU/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
03/10/2006 18:07:16
Unidade:
GABINETE DA GRPU RN - GAB/GRPU/RN - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
Protocolo 04916003302200671 foi anexado.

Data:
03/10/2006 18:04:41
Unidade:
ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. Destinatário: GABINETE DA GRPU RN - GAB/GRPU/RN - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
18/09/2006 17:04:56
Unidade:
GABINETE DA GRPU RN - GAB/GRPU/RN - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. A AGU PARA ANALISE E APROVACAO DA MINUTA. Destinatário: ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
18/09/2006 17:04:56
Unidade:
GABINETE DA GRPU RN - GAB/GRPU/RN - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. A AGU PARA ANALISE E APROVACAO DA MINUTA. Destinatário: ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE.

Data:
15/09/2006 19:18:17
Unidade:
SERVIÇO DE OPERAÇÕES NEGOCIAIS E SOCIAIS - SENES/RN/GRPU/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. IMOVEL DA EX-DNER PARA INCORPORACAO JUNTO AO CARTORIO, SENDO ENCAMINHADO AO GAB/GRPU-RN PARA PROVIDENCIAS E ANALISE DA MINUTA PELA AGU, CONFORME DESPACHO PROPRIOS NACIONAIS. Destinatário: GABINETE DA GRPU RN - GAB/GRPU/RN - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
05/09/2006 19:10:45
Unidade:
GABINETE DA GRPU RN - GAB/GRPU/RN - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. AO SEGEP - PROJETOS ESPECIAIS PARA PROVIDENCIAS CABIVEIS. Destinatário: SERVIÇO DE OPERAÇÕES NEGOCIAIS E SOCIAIS - SENES/RN/GRPU/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
24/08/2006 14:23:35
Unidade:
PRÓPRIOS NACIONAIS DA GRPU NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - SENES/PRÓPRIOS NACIONAIS/RN/GRPU/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. ENCAMINHAR PARA A AGU/RN. Destinatário: GABINETE DA GRPU RN - GAB/GRPU/RN - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
30/06/2005 19:55:48
Unidade:
SERVIÇO DE OPERAÇÕES NEGOCIAIS E SOCIAIS - SENES/RN/GRPU/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. Destinatário: PRÓPRIOS NACIONAIS DA GRPU NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - SENES/PRÓPRIOS NACIONAIS/RN/GRPU/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
16/05/2003 03:00:00
Unidade:
APOIO DA GRPU NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - APOIO/RN/GRPU/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. Destinatário: SERVIÇO DE OPERAÇÕES NEGOCIAIS E SOCIAIS - SENES/RN/GRPU/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
16/05/2003 02:59:59
Unidade:
APOIO DA GRPU NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - APOIO/RN/GRPU/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
CADASTRADO

As informações exibidas nas consultas são de responsabilidade dos órgãos integrantes da solução Protocolo Integrado. Para consulta ao teor dos documentos públicos deste processo, entrar em contato diretamente com o órgão responsável pelo mesmo.