Protocolo Integrado - Governo Federal

DocumentoConsulta realizada em 08/23/2025 17:07:38

Protocolo:
05110000043201980
Data de Produção:
07/01/2019
Espécie:
Processo
Assunto:
Legislação: Apreciação de projetos normativos - Propõe Medida Provisória p/ dispensa substituição tributária nos pgtos de passagens aéreas com CPGF
?Protocolos Relacionados:
03100000432201737, 05110001452201731, 12105100661202005, 12100101139201787

Interessados

Identificação	Nome
	Assessoria da Secretaria de Gestão
	Gabinete (GABIN-SEGES)
	Assessoria da Secretaria de Gestão (ASSES-SEGES)
	Gabinete

Histórico

Data:
03/09/2020 01:43:51
Unidade:
Serviço de Documentação/GME-DIDOC/GME-COGED/GME-ASDOC/GME-CGME/GME/Ministério da Economia
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
03/09/2020 01:42:12
Unidade:
Serviço de Documentação/GME-DIDOC/GME-COGED/GME-ASDOC/GME-CGME/GME/Ministério da Economia
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
18/06/2019 16:07:06
Unidade:
Coordenação-Geral de Estratégias de Aquisições e Contratações/CENTRAL-SEGES/SEGES/Ministério da Economia
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
18/06/2019 09:56:11
Unidade:
Secretaria de Gestão/Ministério da Economia
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
17/06/2019 18:26:04
Unidade:
Secretaria de Gestão/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
17/06/2019 17:29:25
Unidade:
Secretaria de Gestão/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade CGEST-SEGES

Data:
17/06/2019 13:23:09
Unidade:
Coordenação-Geral de Estratégias de Aquisições e Contratações/CENTRAL-SEGES/SEGES/Ministério da Economia
Operação:
Alterado nível de acesso geral para Público

Data:
17/06/2019 13:22:06
Unidade:
Coordenação-Geral de Estratégias de Aquisições e Contratações/CENTRAL-SEGES/SEGES/Ministério da Economia
Operação:
Alterado nível de acesso do processo para Público

Data:
17/06/2019 13:20:33
Unidade:
Coordenação-Geral de Estratégias de Aquisições e Contratações/CENTRAL-SEGES/SEGES/Ministério da Economia
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
05/04/2019 11:17:24
Unidade:
Serviço de Documentação/GME-DIDOC/GME-COGED/GME-ASDOC/GME-CGME/GME/Ministério da Economia
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
04/04/2019 16:10:48
Unidade:
Serviço de Documentação/GME-DIDOC/GME-COGED/GME-ASDOC/GME-CGME/GME/Ministério da Economia
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
27/03/2019 16:44:26
Unidade:
Serviço de Documentação/GME-DIDOC/GME-COGED/GME-ASDOC/GME-CGME/GME/Ministério da Economia
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
27/03/2019 12:10:16
Unidade:
Serviço de Documentação/GME-DIDOC/GME-COGED/GME-ASDOC/GME-CGME/GME/Ministério da Economia
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
22/03/2019 10:32:42
Unidade:
Serviço de Documentação/GME-DIDOC/GME-COGED/GME-ASDOC/GME-CGME/GME/Ministério da Economia
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
18/03/2019 09:39:24
Unidade:
Serviço de Documentação/GME-DIDOC/GME-COGED/GME-ASDOC/GME-CGME/GME/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
15/03/2019 19:00:41
Unidade:
Serviço de Documentação/GME-DIDOC/GME-COGED/GME-ASDOC/GME-CGME/GME/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade SE-DIDOC

Data:
15/03/2019 19:00:05
Unidade:
Divisão de Comunicação Administrativa e Documentação/SE-GABIN/SE/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
15/03/2019 18:43:15
Unidade:
Divisão de Comunicação Administrativa e Documentação/SE-GABIN/SE/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade SE-DTRIN

Data:
14/03/2019 15:54:46
Unidade:
Central de Compras/SEGES/Ministério da Economia
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
14/03/2019 15:03:53
Unidade:
Gabinete/SEDGG-SEGES/SEDGG/Ministério da Economia
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
14/03/2019 14:54:52
Unidade:
Gabinete/SEDGG-SEGES/SEDGG/Ministério da Economia
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
14/03/2019 14:35:29
Unidade:
Secretaria de Gestão/SEDGG/Ministério da Economia
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
14/03/2019 14:31:56
Unidade:
Secretaria de Gestão/SEDGG/Ministério da Economia
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
13/03/2019 08:47:14
Unidade:
Coordenação-Geral de Assuntos Tributários/PGACCAT/PGFN/Ministério da Economia
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
12/03/2019 11:53:27
Unidade:
Assessoria da Diretoria de Programa/SE/Ministério da Economia
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
12/03/2019 11:00:15
Unidade:
Assessoria da Diretoria de Programa/SE/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
12/03/2019 10:23:57
Unidade:
Assessoria da Diretoria de Programa/SE/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade SE-DIDOC

Data:
12/03/2019 10:23:21
Unidade:
Divisão de Comunicação Administrativa e Documentação/SE-GABIN/SE/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
12/03/2019 10:13:54
Unidade:
Divisão de Comunicação Administrativa e Documentação/SE-GABIN/SE/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade PGFN-PROTOCOLO-EXPEDICAO

Data:
12/03/2019 10:13:18
Unidade:
Unidade de Expedição da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional/PGFN/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
12/03/2019 09:49:44
Unidade:
Unidade de Expedição da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional/PGFN/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade PGFN

Data:
11/03/2019 18:03:40
Unidade:
Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
11/03/2019 17:59:06
Unidade:
Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade DIGAB

Data:
11/03/2019 14:48:24
Unidade:
Divisão de Gabinete da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional/PGFN/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
11/03/2019 14:46:32
Unidade:
Divisão de Gabinete da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional/PGFN/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade PGACTP

Data:
11/03/2019 10:41:33
Unidade:
Diretoria de Tributação e Infraestrutura/SE/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
11/03/2019 10:41:05
Unidade:
Diretoria de Tributação e Infraestrutura/SE/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade SE-ASSESDP

Data:
11/03/2019 10:38:57
Unidade:
Assessoria da Diretoria de Programa/SE/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
08/03/2019 20:21:22
Unidade:
Procuradoria-Geral Adjunta de Consultoria e Contencioso Administrativo Tributário/PGFN/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
08/03/2019 18:57:10
Unidade:
Diretoria de Tributação e Infraestrutura/SE/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
08/03/2019 18:06:39
Unidade:
Diretoria/SEDGG/Ministério da Economia
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
08/03/2019 18:06:09
Unidade:
Diretoria/SEDGG/Ministério da Economia
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
08/03/2019 18:03:10
Unidade:
Diretoria de Tributação e Infraestrutura/SE/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade SE-DIDOC

Data:
08/03/2019 18:03:07
Unidade:
Procuradoria-Geral Adjunta de Consultoria e Contencioso Administrativo Tributário/PGFN/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade PGFN-PROTOCOLO-ENTRADA

Data:
08/03/2019 18:02:26
Unidade:
Divisão de Comunicação Administrativa e Documentação/SE-GABIN/SE/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
08/03/2019 17:59:01
Unidade:
Protocolo da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional/PGFN/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
08/03/2019 17:58:48
Unidade:
Divisão de Comunicação Administrativa e Documentação/SE-GABIN/SE/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade SEDGG-DIRVM

Data:
08/03/2019 17:57:40
Unidade:
Diretoria/SEDGG/Ministério da Economia
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
08/03/2019 17:56:52
Unidade:
Protocolo da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional/PGFN/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade SEDGG-DIRVM

Data:
08/03/2019 17:46:41
Unidade:
Procuradoria-Geral Adjunta de Consultoria e Contencioso Administrativo Tributário/PGFN/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade PGACTP-CAT

Data:
06/03/2019 17:36:53
Unidade:
Central de Compras/SEGES/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
06/03/2019 17:20:03
Unidade:
Diretoria/SEDGG/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
06/03/2019 16:14:19
Unidade:
Coordenação Administrativa e Gestão Interna/SEDGG-SEGES/SEDGG/Ministério da Economia
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
06/03/2019 16:14:09
Unidade:
Central de Compras/SEGES/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade COADI-SEGES

Data:
06/03/2019 16:14:09
Unidade:
Coordenação Administrativa e Gestão Interna/GABIN-SEGES/SEGES/Ministério da Economia
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
06/03/2019 15:35:54
Unidade:
Coordenação Administrativa e Gestão Interna/GABIN-SEGES/SEGES/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
06/03/2019 15:35:26
Unidade:
Coordenação Administrativa e Gestão Interna/GABIN-SEGES/SEGES/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade GABIN-SEGES

Data:
06/03/2019 15:35:26
Unidade:
Gabinete/SEGES/Ministério da Economia
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
06/03/2019 15:35:19
Unidade:
Gabinete/SEGES/Ministério da Economia
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
06/03/2019 15:34:59
Unidade:
Consultoria Jurídica/Ministério da Economia
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
06/03/2019 15:34:32
Unidade:
Consultoria Jurídica/Ministério da Economia
Operação:
Remoção de sobrestamento

Data:
06/03/2019 15:25:24
Unidade:
Coordenação Administrativa e Gestão Interna/SEDGG-SEGES/SEDGG/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
06/03/2019 13:39:52
Unidade:
Coordenação Administrativa e Gestão Interna/SEDGG-SEGES/SEDGG/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade SEGES-GABIN

Data:
06/03/2019 13:39:24
Unidade:
Gabinete/SEDGG-SEGES/SEDGG/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
01/03/2019 19:13:21
Unidade:
Diretoria/SEDGG/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade SEDGG

Data:
01/03/2019 18:32:54
Unidade:
Gabinete/SEDGG-SEGES/SEDGG/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade SEDGG-SEGES

Data:
01/03/2019 17:43:39
Unidade:
Procuradoria-Geral Adjunta de Consultoria e Estratégia da Representação Judicial/PGFN/Ministério da Economia
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
01/03/2019 17:27:36
Unidade:
Secretaria de Gestão/SEDGG/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
01/03/2019 17:26:22
Unidade:
Secretaria de Gestão/SEDGG/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade PGACTP-CAT

Data:
01/03/2019 17:11:25
Unidade:
Coordenação-Geral de Assuntos Tributários/PGACCAT/PGFN/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
01/03/2019 17:09:07
Unidade:
Coordenação-Geral de Assuntos Tributários/PGACCAT/PGFN/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade PGACTP

Data:
01/03/2019 17:05:31
Unidade:
Procuradoria-Geral Adjunta de Consultoria e Contencioso Administrativo Tributário/PGFN/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
01/03/2019 16:57:54
Unidade:
Procuradoria-Geral Adjunta de Consultoria e Contencioso Administrativo Tributário/PGFN/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade PGFN-PROTOCOLO-ENTRADA

Data:
01/03/2019 16:52:37
Unidade:
Protocolo da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional/PGFN/Ministério da Economia
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
01/03/2019 14:07:28
Unidade:
Procuradoria-Geral Adjunta de Consultoria e Estratégia da Representação Judicial/PGFN/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
01/03/2019 11:27:25
Unidade:
Procuradoria-Geral Adjunta de Consultoria e Estratégia da Representação Judicial/PGFN/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade PGFN-PROTOCOLO-ENTRADA

Data:
01/03/2019 11:26:02
Unidade:
Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
01/03/2019 11:25:49
Unidade:
Protocolo da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional/PGFN/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
01/03/2019 11:23:50
Unidade:
Protocolo da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional/PGFN/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade SE-DIDOC

Data:
01/03/2019 11:17:48
Unidade:
Divisão de Comunicação Administrativa e Documentação/SE-GABIN/SE/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
01/03/2019 11:16:27
Unidade:
Divisão de Comunicação Administrativa e Documentação/SE-GABIN/SE/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade SE-DTRIN

Data:
01/03/2019 11:15:03
Unidade:
Assessoria da Diretoria de Programa/SE/Ministério da Economia
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
01/03/2019 11:10:27
Unidade:
Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade SE-ASSESDP

Data:
01/03/2019 11:10:05
Unidade:
Assessoria da Diretoria de Programa/SE/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
01/03/2019 10:30:11
Unidade:
Assessoria da Diretoria de Programa/SE/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade SE-DIDOC

Data:
01/03/2019 10:29:37
Unidade:
Divisão de Comunicação Administrativa e Documentação/SE-GABIN/SE/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
01/03/2019 10:00:43
Unidade:
Divisão de Comunicação Administrativa e Documentação/SE-GABIN/SE/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade RFB-DIADM

Data:
19/02/2019 14:36:52
Unidade:
Coordenação-Geral de Assuntos Tributários/PGACCAT/PGFN/Ministério da Economia
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
19/02/2019 14:26:47
Unidade:
Divisão de Atividades Administrativas/RFB/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
19/02/2019 10:57:54
Unidade:
Divisão de Atividades Administrativas/RFB/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade SE-DIDOC

Data:
19/02/2019 10:56:01
Unidade:
Divisão de Comunicação Administrativa e Documentação/SE-GABIN/SE/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
19/02/2019 10:55:10
Unidade:
Divisão de Comunicação Administrativa e Documentação/SE-GABIN/SE/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade SE-DTRIN

Data:
19/02/2019 10:19:44
Unidade:
Diretoria de Tributação e Infraestrutura/SE/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
19/02/2019 09:41:40
Unidade:
Diretoria de Tributação e Infraestrutura/SE/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade SE-ASSESDP

Data:
19/02/2019 09:31:37
Unidade:
Assessoria da Diretoria de Programa/SE/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
18/02/2019 19:17:57
Unidade:
Assessoria da Diretoria de Programa/SE/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade SE-DIDOC

Data:
18/02/2019 19:17:06
Unidade:
Divisão de Comunicação Administrativa e Documentação/SE-GABIN/SE/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
18/02/2019 19:07:14
Unidade:
Divisão de Comunicação Administrativa e Documentação/SE-GABIN/SE/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade PGFN-PROTOCOLO-EXPEDICAO

Data:
18/02/2019 19:06:17
Unidade:
Unidade de Expedição da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional/PGFN/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
18/02/2019 18:39:50
Unidade:
Unidade de Expedição da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional/PGFN/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade PGACTP

Data:
18/02/2019 17:14:16
Unidade:
Procuradoria-Geral Adjunta de Consultoria e Contencioso Administrativo Tributário/PGFN/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
18/02/2019 16:57:51
Unidade:
Procuradoria-Geral Adjunta de Consultoria e Contencioso Administrativo Tributário/PGFN/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade PGACTP-CAT

Data:
30/01/2019 17:22:30
Unidade:
Consultoria Jurídica/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Sobrestamento.Informo que o Processo foi encaminhado à Procuradoria-Geral Adjunta de Consultoria Tributária e Previdenciária da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, conforme especificado na COTA n. 00253/2019/GCG/CGJOE/CONJUR-MP/CGU/AGU(7876791), via Sistema Eletrônico de Informações SEI do Ministério da Economia, e devido a impossibilidade de envio via Barramento, foi cadastrado manualmente, e por este motivo o processo em epígrafe encontra-se sobrestado nesta Unidade Jurídica.

Data:
30/01/2019 16:11:04
Unidade:
Coordenação-Geral de Assuntos Tributários/PGACCAT/PGFN/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
30/01/2019 16:08:38
Unidade:
Coordenação-Geral de Assuntos Tributários/PGACCAT/PGFN/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade PGACTP

Data:
30/01/2019 15:56:35
Unidade:
Procuradoria-Geral Adjunta de Consultoria e Contencioso Administrativo Tributário/PGFN/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
30/01/2019 15:47:45
Unidade:
Procuradoria-Geral Adjunta de Consultoria e Contencioso Administrativo Tributário/PGFN/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade PGFN-PROTOCOLO-ENTRADA

Data:
30/01/2019 15:42:40
Unidade:
Protocolo da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional/PGFN/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
30/01/2019 15:37:56
Unidade:
Protocolo da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional/PGFN/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade CONJURPDG-GABIN-CGJOE

Data:
30/01/2019 14:35:45
Unidade:
Coordenação-Geral de Assuntos Orçamentários/PGACFFSEO/PGFN/Ministério da Economia
Operação:
Processo Restrito gerado (autuado em 07/01/2019), Documento Preparatório. (Art. 20 do Decreto nº 7.724/2012)

Data:
30/01/2019 12:27:22
Unidade:
Consultoria Jurídica/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
30/01/2019 12:18:40
Unidade:
Secretaria Executiva/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
30/01/2019 12:18:40
Unidade:
Consultoria Jurídica/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade SE

Data:
30/01/2019 11:36:53
Unidade:
Coordenação-Geral de Estratégias de Aquisições e Contratações/CENTRAL-SEGES/SEGES/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
30/01/2019 11:35:29
Unidade:
Consultoria Jurídica/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
30/01/2019 11:35:22
Unidade:
Consultoria Jurídica/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade CGJOE-CONJUR

Data:
30/01/2019 11:35:22
Unidade:
Coordenação-Geral Jurídica de Assuntos Orçamentários, Econômicos e Internacionais/CONJUR/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
30/01/2019 11:30:54
Unidade:
Demandas para análise do diretor PA na SE/SE/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
29/01/2019 17:06:00
Unidade:
Consultoria Jurídica/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
29/01/2019 11:04:45
Unidade:
Consultoria Jurídica/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
29/01/2019 11:04:36
Unidade:
Consultoria Jurídica/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade CGJOE-CONJUR

Data:
28/01/2019 18:27:11
Unidade:
Secretaria Executiva/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
28/01/2019 15:11:24
Unidade:
Coordenação-Geral Jurídica de Assuntos Orçamentários, Econômicos e Internacionais/CONJUR/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
28/01/2019 15:11:21
Unidade:
Consultoria Jurídica/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
28/01/2019 15:11:21
Unidade:
Coordenação-Geral Jurídica de Assuntos Orçamentários, Econômicos e Internacionais/CONJUR/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade CONJUR

Data:
28/01/2019 14:50:10
Unidade:
Consultoria Jurídica/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
28/01/2019 14:48:57
Unidade:
Consultoria Jurídica/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade SE-Diretor PA

Data:
28/01/2019 14:42:21
Unidade:
Demandas para análise do diretor PA na SE/SE/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
28/01/2019 14:41:22
Unidade:
Assessoria Técnica e Administrativa/SE/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
28/01/2019 14:41:22
Unidade:
Secretaria Executiva/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade ASTEC-SE

Data:
28/01/2019 14:41:22
Unidade:
Assessoria Técnica e Administrativa/SE/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
28/01/2019 14:37:07
Unidade:
Demandas para análise do diretor PA na SE/SE/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade AUTOR-SEGES

Data:
28/01/2019 14:37:07
Unidade:
Secretários SEGES/SEGES/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
28/01/2019 12:02:01
Unidade:
Secretários SEGES/SEGES/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
28/01/2019 12:01:33
Unidade:
Gabinete/SEGES/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
28/01/2019 12:01:33
Unidade:
Secretários SEGES/SEGES/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade GABIN-SEGES

Data:
28/01/2019 12:01:17
Unidade:
Gabinete/SEGES/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
28/01/2019 11:56:53
Unidade:
Gabinete/SEGES/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade ASSES-SEGES

Data:
28/01/2019 11:56:53
Unidade:
Assessoria da Secretaria de Gestão/SEGES/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
28/01/2019 10:51:53
Unidade:
Assessoria da Secretaria de Gestão/SEGES/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
28/01/2019 10:51:39
Unidade:
Assessoria da Secretaria de Gestão/SEGES/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade GABIN-SEGES

Data:
28/01/2019 10:51:39
Unidade:
Gabinete/SEGES/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
28/01/2019 10:51:00
Unidade:
Gabinete/SEGES/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
28/01/2019 10:49:42
Unidade:
Central de Compras/SEGES/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
28/01/2019 10:49:42
Unidade:
Gabinete/SEGES/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade CENTRAL-SEGES

Data:
28/01/2019 09:27:08
Unidade:
Central de Compras/SEGES/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
25/01/2019 21:54:37
Unidade:
Coordenação-Geral de Estratégias de Aquisições e Contratações/CENTRAL-SEGES/SEGES/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
25/01/2019 17:23:27
Unidade:
Central de Compras/SEGES/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
25/01/2019 17:23:27
Unidade:
Coordenação-Geral de Estratégias de Aquisições e Contratações/CENTRAL-SEGES/SEGES/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade CENTRAL-SEGES

Data:
25/01/2019 17:06:32
Unidade:
Central de Compras/SEGES/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
25/01/2019 16:58:20
Unidade:
Central de Compras/SEGES/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade GABIN-SEGES

Data:
25/01/2019 16:58:20
Unidade:
Gabinete/SEGES/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
25/01/2019 16:14:42
Unidade:
Gabinete/SEGES/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
25/01/2019 16:03:38
Unidade:
Gabinete/SEGES/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade CGJOE-CONJUR

Data:
25/01/2019 16:03:38
Unidade:
Coordenação-Geral Jurídica de Assuntos Orçamentários, Econômicos e Internacionais/CONJUR/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
24/01/2019 18:27:12
Unidade:
Coordenação-Geral Jurídica de Assuntos Orçamentários, Econômicos e Internacionais/CONJUR/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
24/01/2019 18:27:03
Unidade:
Coordenação-Geral Jurídica de Assuntos Orçamentários, Econômicos e Internacionais/CONJUR/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade CONJUR

Data:
24/01/2019 18:27:03
Unidade:
Consultoria Jurídica/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
24/01/2019 18:23:11
Unidade:
Consultoria Jurídica/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
24/01/2019 18:21:48
Unidade:
Gabinete/SEGES/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
24/01/2019 18:21:48
Unidade:
Consultoria Jurídica/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade GABIN-SEGES

Data:
24/01/2019 17:56:10
Unidade:
Gabinete/SEGES/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
24/01/2019 17:53:27
Unidade:
Gabinete/SEGES/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade AUTOR-SEGES

Data:
24/01/2019 17:53:27
Unidade:
Secretários SEGES/SEGES/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
24/01/2019 14:47:56
Unidade:
Secretários SEGES/SEGES/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
24/01/2019 14:47:48
Unidade:
Demandas para Avaliação do Adjunto na SEGES/SEGES/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
24/01/2019 14:47:48
Unidade:
Secretários SEGES/SEGES/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade SEGES-Adjuntos

Data:
24/01/2019 14:43:53
Unidade:
Demandas para Avaliação do Adjunto na SEGES/SEGES/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
24/01/2019 13:46:01
Unidade:
Gabinete/SEGES/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
24/01/2019 13:46:01
Unidade:
Demandas para Avaliação do Adjunto na SEGES/SEGES/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade GABIN-SEGES

Data:
24/01/2019 12:30:58
Unidade:
Gabinete/SEGES/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
24/01/2019 12:00:47
Unidade:
Gabinete/SEGES/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade ASSES-SEGES

Data:
24/01/2019 12:00:47
Unidade:
Assessoria da Secretaria de Gestão/SEGES/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
24/01/2019 11:59:10
Unidade:
Assessoria da Secretaria de Gestão/SEGES/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Ciência no processo

Data:
14/01/2019 09:07:38
Unidade:
Assessoria da Secretaria de Gestão/SEGES/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
14/01/2019 09:07:31
Unidade:
Assessoria da Secretaria de Gestão/SEGES/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade GABIN-SEGES

Data:
14/01/2019 09:07:31
Unidade:
Gabinete/SEGES/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
14/01/2019 09:06:52
Unidade:
Gabinete/SEGES/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
11/01/2019 20:11:59
Unidade:
Gabinete/SEGES/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade CGEST-SEGES

Data:
08/01/2019 18:09:12
Unidade:
Coordenação-Geral de Estratégias de Aquisições e Contratações/CENTRAL-SEGES/SEGES/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
08/01/2019 18:09:04
Unidade:
Coordenação-Geral de Estratégias de Aquisições e Contratações/CENTRAL-SEGES/SEGES/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
07/01/2019 15:46:54
Unidade:
Coordenação-Geral de Estratégias de Aquisições e Contratações/CENTRAL-SEGES/SEGES/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo Restrito gerado, Documento Preparatório (Art. 20, caput, do Decreto nº 7.724/2012)

As informações exibidas nas consultas são de responsabilidade dos órgãos integrantes da solução Protocolo Integrado. Para consulta ao teor dos documentos públicos deste processo, entrar em contato diretamente com o órgão responsável pelo mesmo.